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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2022 2022-10-28 Moção Moção de Pesar à família do Sr. Claudemir Braz, em virtude do seu falecimento ocorrido em 26/10/2022. 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-28 Requerimento Esclarecer informações sobre a falta de repasse das emendas parlamentares destinadas ao Hospital Universitário Alzira Vellano, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pagos ao Fundo Municipal de Saúde no dia 22/06/2022, para a realização das cirurgias eletivas represadas em decorrência da pandemia da COVID19. Informar a previsão para que a quantia seja repassada ao hospital. Justificativa: Esclarecer as questões levantadas, para que sejam apontados os motivos dessa verba ainda não ter sido enviada ao referido hospital. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-28 Requerimento Informar sobre a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto, que está com muitos buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Navarro Prado, no bairro Morada do Sol. Justificativa: A Rua Francisco Navarro Prado é passagem estratégica para acesso ao Residencial Oliveira, e liga os bairros Distrito Industrial e Morada do Sol, além de ser acesso à mina e ao parquinho com academia ao ar livre, possuindo, assim, grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 899/2022 2022-10-28 Indicação Verificar a possibilidade de realizar, com urgência, a obra necessária para reparo da cratera na Rua Cristina Mendes, no Bairro Vila Betânia, aberta em decorrência das fortes chuvas, tendo em vista o risco que tem trazido para a população e, principalmente, para as crianças, que estão utilizando o espaço para brincar. 1 extracted
materia 900/2022 2022-10-28 Indicação Verificar a possibilidade de se efetuar melhorias no recapeamento realizado na Rua Vitório Bruzadelli, no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 901/2022 2022-10-28 Indicação Verificar a possibilidade de se criar um Projeto de Lei, que autorize o contribuinte de Alfenas a pagar os tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de alvarás e tarifas, com o cartão de crédito ou débito. 1 extracted
materia 902/2022 2022-10-28 Indicação Providenciar a cobertura, com massa asfáltica, dos buracos existentes na Rua Silviano Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Marcial Jr. e a Rua Juscelino Barbosa. 1 extracted
materia 903/2022 2022-10-28 Indicação Providenciar a cobertura, com massa asfáltica, dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Padre Cornélio Hans, no bairro Jd. Boa Esperança. 1 extracted
materia 904/2022 2022-10-28 Indicação Estudar a possibilidade de implantar um sistema de monitoramento por câmeras, nas entradas e saídas das escolas públicas, com parceria da Policia Militar e da Guarda Municipal do nosso município. 1 extracted
materia 905/2022 2022-10-28 Indicação Providenciar a recuperação da pavimentação da rua Alexandre da Silveira Mariano, próximo ao Campo de Alfenense. 1 extracted
materia 906/2022 2022-10-28 Indicação Tomar providências em ralação à inundação e empoçamento, que está ocorrendo na rua São Miguel, na altura da casa nº 894, no bairro Aparecida. 1 extracted
materia 907/2022 2022-10-28 Indicação Verificar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na rua João Fonseca, nº 77, bairro Jardim Vista Alegre, para que faça a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à servidora da Prefeitura Municipal de Alfenas, Fábia Penido Ribeiro, em reconhecimento ao seu desempenho no cargo em comissão exercido junto à Procuradoria Geral. 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à servidora da Prefeitura Municipal de Alfenas, Roberta Marques Vazi, em reconhecimento ao seu trabalho como Comissária Municipal de Oncologia, exercido junto à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à servidora da Prefeitura Municipal de Alfenas, Joyce Aparecida Rodrigues Flora, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo junto à Procuradoria Geral. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-27 Moção Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Donizete Viana, em virtude do seu falecimento ocorrido em 27/10/2022. 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-27 Requerimento Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.417, de 02 de abril de 2013, que "Autoriza a instituição da Casa do Idoso no Município de Alfenas" (em anexo). Informar se a Casa do Idoso está em funcionamento ou existe possibilidade / planejamento para um funcionamento futuro, e se a referida legislação fora regulamentada, enviando uma cópia do devido Decreto. Justificativa: Garantir uma política íntegra aos idosos, assegurando seus direitos sociais e oferecendo melhores cuidados com a higiene pessoal, alimentação nutricional, práticas de atividades físicas e de lazer, monitoramento do uso de medicamentos, atendimentos fisioterápicos, psicológicos e sociais. 1 extracted
materia 891/2022 2022-10-27 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América I, II e III, Jardim Nova América e Pôr do Sol I e II. 1 extracted
materia 892/2022 2022-10-27 Indicação Verificar a possibilidade de recolocar os postes para iluminação pública no final da Rua Manoel Pedro Rodrigues, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 893/2022 2022-10-27 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Tucano, no Residencial Teixeira, esquina com a Rua Caraíba. 1 extracted
materia 894/2022 2022-10-27 Indicação Providenciar as necessárias intervenções nas estradas vicinais do bairro rural Baguari. 1 extracted
materia 895/2022 2022-10-27 Indicação Realizar a recuperação da pista de caminhada localizada no Jardim Tropical, divisa com o Jardim Elite. 1 extracted
materia 896/2022 2022-10-27 Indicação Providenciar, sobre o Córrego do Chafariz, onde desmoronou a ponte da Rua Cristina Mendes, uma pequena passarela de madeira, com corrimãos dos dois lados da mesma, para travessia de pedestres. 1 extracted
materia 897/2022 2022-10-27 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar, ou levar, uma conexão de internet para o bairro rural dos Esteves, na cidade de Alfenas. 1 extracted
materia 898/2022 2022-10-27 Indicação Estudar a possibilidade de se criar um canal de comunicação institucional, que seja integrado ao site da prefeitura, por meio de um aplicativo de celular. 1 extracted
materia 889/2022 2022-10-25 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar um mutirão de tapa-buracos, por completo, nas ruas dos bairros Por do Sol l e Por do Sol ll. 1 extracted
materia 890/2022 2022-10-25 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer um mutirão de limpeza, por completo, no córrego do Pântano, com o início na Vila Betânia até a ponte localizada no fundo da Creche Dona Zinica. 0 no document
materia 886/2022 2022-10-24 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer as obras de recuperação e manutenção da ponte próxima ao Sítio Santa Rita, no bairro Pinheirinho, que dá acesso a diversas propriedades rurais nesta comunidade. Ponto de referência: ponte próxima ao sítio do Sr. Aguinaldo Abelha. 1 extracted
materia 888/2022 2022-10-24 Indicação Verificar a possibilidade de trocar a tampa do bueiro, que está afundada, na Rua José Thiers Vieira, número 86, Jardim São Lucas, em Alfenas / MG. 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Herótodo Figueira Landre. 1 extracted
materia 877/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de se construir uma cobertura no ponto de ônibus na rua Tereza de Oliveira, em frente ao nº 211, no Bairro Jardim América II. 1 extracted
materia 878/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a retirada de entulhos e proceder com a devida limpeza do Centro de Convivência, localizado à rua Francisco Mariano, nº 270, no Centro. 1 extracted
materia 879/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a sinalização vertical e horizontal, indicando a proibição de estacionar na rotatória do parquinho, próximo à mina do Residencial Oliveira. 1 extracted
materia 880/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de modificar o sentido do tráfego da via pública denominada Rua Duque de Caxias, passando a ser via de mão única, tendo em vista tratar-se de via estreita, onde os usuários encontram grande dificuldade de circulação quando há veículos estacionados. 1 extracted
materia 881/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar uma placa de maior visibilidade de "proibido o tráfego de caminhões" na Rua Joaquim Manso Vieira, esquina com a Rua Martins Alfenas. 1 extracted
materia 882/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de autorizar que o Município de Alfenas possa realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos. Sendo certo que, tal autorização, deverá ocorrer mediante Lei específica. 1 extracted
materia 883/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de tapar os buracos na Rua José Munhoz Gago, próximos ao nº 458, no bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 884/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de conscientizar, junto à empresa concessionária Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda., para que faça a coleta de resíduos com mais eficácia e humanidade, deixando que seus empregados tenham tempo de recolhê-los de forma segura e prática, sem sujar as vias públicas. 1 extracted
materia 885/2022 2022-10-21 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer as obras de recuperação e manutenção da ponte próxima ao Sítio Santa Rita, no bairro Pinheirinho, que dá acesso a diversas propriedades rurais nesta comunidade. Ponto de referência: ponte próxima ao sítio do sr. Agnaldo Abelha. 1 extracted
materia 870/2022 2022-10-20 Indicação Verificar a possibilidade de construir uma ponte ou improvisar, temporariamente, uma passarela (mesmo de madeira) até a construção da ponte, no córrego entre as pistas de caminhada no bairro Vila Formosa. 1 extracted
materia 871/2022 2022-10-20 Indicação Verificar a possibilidade de colocar novas lixeiras na pracinha que fica em frente à Capela de São Francisco de Assis, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 872/2022 2022-10-20 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza na área verde do bairro Santa Maria, em frente à Confraria. 1 extracted
materia 873/2022 2022-10-20 Indicação Realizar a troca do braço do poste que está quebrado, na rua Padre João Batista, em frente ao número 300. 1 extracted
materia 874/2022 2022-10-20 Indicação Fazer a análise das minas de água do nosso município, mensalmente, e enviar relatório a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 875/2022 2022-10-20 Indicação Notificar as empresas responsáveis pelo transporte de terras e disque entulho, para que vedem os caminhões que fazem o transporte de terras e entulhos, e assim evitar que tais produtos caiam nas vias públicas, o que vem causando problemas aos moradores de nossa cidade. 1 extracted
materia 876/2022 2022-10-20 Indicação Verificar a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos vagos de todo o Bairro Residencial Oliveira, que estiverem com mato alto e com entulho, para que regularizem a limpeza dentro do prazo que determina a Lei Municipal, sob pena de multa. Que sejam notificados ainda, aqueles proprietários que ainda não construíram suas calçadas, ou estão com as calçadas destruídas e dificultam o trânsito de pedestres. 1 extracted
materia 869/2022 2022-10-19 Indicação Reiterar a Indicação nº 344/2022 - realizar a pintura de marcação da faixa, dividindo as 02 vias, diante do remembramento da Rua Pedro Tercetti com a Rua 15 de Outubro, tornando-se uma via de mão dupla. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-18 Requerimento Encaminhar a essa Casa Legislativa informações quanto às obras do Teatro Municipal, se estão em andamento ou houve interrupção, com a justificativa. Informar a estimativa de prazo para a conclusão da obra, detalhando o que ainda falta para que possa ter a reinauguração do mesmo. Justificativa: Reinvindicações de diversos cidadãos do município, solicitando informações sobre a conclusão das obras do Teatro Municipal. 1 extracted
materia 866/2022 2022-10-18 Indicação Verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao portão do campo da Chapada. 1 extracted
materia 867/2022 2022-10-18 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar uma limpeza nas piscinas do Náutico Clube. 1 extracted