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87/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Claudemir Braz, em virtude do seu falecimento ocorrido em 26/10/2022. |
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99/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Esclarecer informações sobre a falta de repasse das emendas parlamentares destinadas ao Hospital Universitário Alzira Vellano, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pagos ao Fundo Municipal de Saúde no dia 22/06/2022, para a realização das cirurgias eletivas represadas em decorrência da pandemia da COVID19. Informar a previsão para que a quantia seja repassada ao hospital.
Justificativa: Esclarecer as questões levantadas, para que sejam apontados os motivos dessa verba ainda não ter sido enviada ao referido hospital. |
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100/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Informar sobre a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto, que está com muitos buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Navarro Prado, no bairro Morada do Sol.
Justificativa: A Rua Francisco Navarro Prado é passagem estratégica para acesso ao Residencial Oliveira, e liga os bairros Distrito Industrial e Morada do Sol, além de ser acesso à mina e ao parquinho com academia ao ar livre, possuindo, assim, grande fluxo de veículos. |
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899/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar, com urgência, a obra necessária para reparo da cratera na Rua Cristina Mendes, no Bairro Vila Betânia, aberta em decorrência das fortes chuvas, tendo em vista o risco que tem trazido para a população e, principalmente, para as crianças, que estão utilizando o espaço para brincar. |
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900/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se efetuar melhorias no recapeamento realizado na Rua Vitório Bruzadelli, no bairro Morada do Sol. |
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901/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se criar um Projeto de Lei, que autorize o contribuinte de Alfenas a pagar os tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de alvarás e tarifas, com o cartão de crédito ou débito. |
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902/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Providenciar a cobertura, com massa asfáltica, dos buracos existentes na Rua Silviano Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Marcial Jr. e a Rua Juscelino Barbosa. |
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903/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Providenciar a cobertura, com massa asfáltica, dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Padre Cornélio Hans, no bairro Jd. Boa Esperança. |
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904/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de implantar um sistema de monitoramento por câmeras, nas entradas e saídas das escolas públicas, com parceria da Policia Militar e da Guarda Municipal do nosso município. |
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905/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Providenciar a recuperação da pavimentação da rua Alexandre da Silveira Mariano, próximo ao Campo de Alfenense. |
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906/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Tomar providências em ralação à inundação e empoçamento, que está ocorrendo na rua São Miguel, na altura da casa nº 894, no bairro Aparecida. |
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907/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na rua João Fonseca, nº 77, bairro Jardim Vista Alegre, para que faça a limpeza do mesmo. |
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83/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à servidora da Prefeitura Municipal de Alfenas, Fábia Penido Ribeiro, em reconhecimento ao seu desempenho no cargo em comissão exercido junto à Procuradoria Geral. |
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84/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à servidora da Prefeitura Municipal de Alfenas, Roberta Marques Vazi, em reconhecimento ao seu trabalho como Comissária Municipal de Oncologia, exercido junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
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85/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à servidora da Prefeitura Municipal de Alfenas, Joyce Aparecida Rodrigues Flora, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo junto à Procuradoria Geral. |
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86/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Donizete Viana, em virtude do seu falecimento ocorrido em 27/10/2022. |
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98/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.417, de 02 de abril de 2013, que "Autoriza a instituição da Casa do Idoso no Município de Alfenas" (em anexo). Informar se a Casa do Idoso está em funcionamento ou existe possibilidade / planejamento para um funcionamento futuro, e se a referida legislação fora regulamentada, enviando uma cópia do devido Decreto.
Justificativa: Garantir uma política íntegra aos idosos, assegurando seus direitos sociais e oferecendo melhores cuidados com a higiene pessoal, alimentação nutricional, práticas de atividades físicas e de lazer, monitoramento do uso de medicamentos, atendimentos fisioterápicos, psicológicos e sociais. |
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891/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América I, II e III, Jardim Nova América e Pôr do Sol I e II. |
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892/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de recolocar os postes para iluminação pública no final da Rua Manoel Pedro Rodrigues, no bairro Santa Rita. |
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893/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Tucano, no Residencial Teixeira, esquina com a Rua Caraíba. |
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894/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Providenciar as necessárias intervenções nas estradas vicinais do bairro rural Baguari. |
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895/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Realizar a recuperação da pista de caminhada localizada no Jardim Tropical, divisa com o Jardim Elite. |
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896/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Providenciar, sobre o Córrego do Chafariz, onde desmoronou a ponte da Rua Cristina Mendes, uma pequena passarela de madeira, com corrimãos dos dois lados da mesma, para travessia de pedestres. |
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897/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar, ou levar, uma conexão de internet para o bairro rural dos Esteves, na cidade de Alfenas. |
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898/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de se criar um canal de comunicação institucional, que seja integrado ao site da prefeitura, por meio de um aplicativo de celular. |
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889/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar um mutirão de tapa-buracos, por completo, nas ruas dos bairros Por do Sol l e Por do Sol ll. |
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890/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer um mutirão de limpeza, por completo, no córrego do Pântano, com o início na Vila Betânia até a ponte localizada no fundo da Creche Dona Zinica. |
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886/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer as obras de recuperação e manutenção da ponte próxima ao Sítio Santa Rita, no bairro Pinheirinho, que dá acesso a diversas propriedades rurais nesta comunidade. Ponto de referência: ponte próxima ao sítio do Sr. Aguinaldo Abelha. |
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888/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de trocar a tampa do bueiro, que está afundada, na Rua José Thiers Vieira, número 86, Jardim São Lucas, em Alfenas / MG. |
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28/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Herótodo Figueira Landre. |
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877/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se construir uma cobertura no ponto de ônibus na rua Tereza de Oliveira, em frente ao nº 211, no Bairro Jardim América II. |
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878/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a retirada de entulhos e proceder com a devida limpeza do Centro de Convivência, localizado à rua Francisco Mariano, nº 270, no Centro. |
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879/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a sinalização vertical e horizontal, indicando a proibição de estacionar na rotatória do parquinho, próximo à mina do Residencial Oliveira. |
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880/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de modificar o sentido do tráfego da via pública denominada Rua Duque de Caxias, passando a ser via de mão única, tendo em vista tratar-se de via estreita, onde os usuários encontram grande dificuldade de circulação quando há veículos estacionados. |
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881/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar uma placa de maior visibilidade de "proibido o tráfego de caminhões" na Rua Joaquim Manso Vieira, esquina com a Rua Martins Alfenas. |
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882/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de autorizar que o Município de Alfenas possa realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos. Sendo certo que, tal autorização, deverá ocorrer mediante Lei específica. |
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883/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de tapar os buracos na Rua José Munhoz Gago, próximos ao nº 458, no bairro Jardim Boa Esperança. |
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884/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de conscientizar, junto à empresa concessionária Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda., para que faça a coleta de resíduos com mais eficácia e humanidade, deixando que seus empregados tenham tempo de recolhê-los de forma segura e prática, sem sujar as vias públicas. |
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885/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer as obras de recuperação e manutenção da ponte próxima ao Sítio Santa Rita, no bairro Pinheirinho, que dá acesso a diversas propriedades rurais nesta comunidade. Ponto de referência: ponte próxima ao sítio do sr. Agnaldo Abelha. |
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870/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de construir uma ponte ou improvisar, temporariamente, uma passarela (mesmo de madeira) até a construção da ponte, no córrego entre as pistas de caminhada no bairro Vila Formosa. |
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871/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar novas lixeiras na pracinha que fica em frente à Capela de São Francisco de Assis, no bairro Pinheirinho. |
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872/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza na área verde do bairro Santa Maria, em frente à Confraria. |
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873/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Realizar a troca do braço do poste que está quebrado, na rua Padre João Batista, em frente ao número 300. |
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874/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Fazer a análise das minas de água do nosso município, mensalmente, e enviar relatório a esta Casa Legislativa. |
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875/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Notificar as empresas responsáveis pelo transporte de terras e disque entulho, para que vedem os caminhões que fazem o transporte de terras e entulhos, e assim evitar que tais produtos caiam nas vias públicas, o que vem causando problemas aos moradores de nossa cidade. |
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876/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos vagos de todo o Bairro Residencial Oliveira, que estiverem com mato alto e com entulho, para que regularizem a limpeza dentro do prazo que determina a Lei Municipal, sob pena de multa. Que sejam notificados ainda, aqueles proprietários que ainda não construíram suas calçadas, ou estão com as calçadas destruídas e dificultam o trânsito de pedestres. |
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869/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 344/2022 - realizar a pintura de marcação da faixa, dividindo as 02 vias, diante do remembramento da Rua Pedro Tercetti com a Rua 15 de Outubro, tornando-se uma via de mão dupla. |
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97/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Encaminhar a essa Casa Legislativa informações quanto às obras do Teatro Municipal, se estão em andamento ou houve interrupção, com a justificativa. Informar a estimativa de prazo para a conclusão da obra, detalhando o que ainda falta para que possa ter a reinauguração do mesmo.
Justificativa: Reinvindicações de diversos cidadãos do município, solicitando informações sobre a conclusão das obras do Teatro Municipal. |
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866/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao portão do campo da Chapada. |
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867/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar uma limpeza nas piscinas do Náutico Clube. |
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