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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 978/2022 2022-11-25 Indicação Estudar a possibilidade de aumentar as diárias de despesas dos pacientes, que precisam fazer tratamentos fora do município. 1 extracted
materia 979/2022 2022-11-25 Indicação Realizar uma força tarefa para fazer a limpeza e a manutenção de todas as ruas, praças e avenidas, incluindo varrição, poda de árvores, limpeza de bueiros e áreas verdes do bairro Vila Godoy. 1 extracted
materia 980/2022 2022-11-25 Indicação Verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas, em caráter de urgência, na rua Padre Cornélio Hans, em frente ao imóvel nº 2065. 1 extracted
materia 981/2022 2022-11-25 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a limpeza (capina) nos meios-fios da Rua Leão de Faria, nas mediações do número 85 ao 205, e na Avenida Afonso Pena, nas mediações do Colégio Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 982/2022 2022-11-25 Indicação Providenciar a colocação de grade de proteção em um bueiro, localizado na rua Antônio Bruzadelli, depois do número 365, bairro Jardim América, bem como fazer o reparo de aproximadamente 10 metros de sarjeta, que está danificada, na rua Iraci Moreira Santana, entre os números 115 ao 125, bairro Jardim América lll. 1 extracted
materia 983/2022 2022-11-25 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma avaliação e, se necessário, podar uma árvore localizada na Escola Municipal Arlindo Silveira, Bairro Mandassaia. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 4.530, de 13 de junho de 2014, que autoriza o Município de Alfenas a implantar a Política Social Tributária aos municípes que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 973/2022 2022-11-24 Indicação Verificar a possibilidade de realizar, de forma gradativa, um trabalho de substituição de bueiros tradicionais por bueiros ecológicos, bem como determinar que sempre que houver a implementação de novos bairros, loteamentos e condomínios, seja obrigatório a instalação desses bueiros inteligentes. 1 extracted
materia 974/2022 2022-11-24 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza (varrição), bem como a capina do mato dos meios fios e a limpeza das áreas verdes de todo o Bairro Pinheirinho e do Santa Clara. 1 extracted
materia 975/2022 2022-11-24 Indicação Verificar a possibilidade de retirar o mato que cresce junto aos meios-fios e entre os paralelepípedos, na Rua Tapiranas, no Bairro Vila Teixeira. 1 extracted
materia 976/2022 2022-11-24 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza (capina) da via pública da Rua Afonso Arinos, nas proximidades dos números 300 ao 500. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Natalia de Souza Maciel dos Santos. 1 extracted
materia 972/2022 2022-11-23 Indicação Fazer o rateio dos recursos do FUNDEB, referentes ao ano de 2022. 1 extracted
norma 36/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Herótodo Figueira Landre. 1 extracted
norma 37/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Ricardo Tavares Anderson. 1 extracted
norma 38/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Márcia Megda Batista Alves. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (Landau). 1 extracted
materia 970/2022 2022-11-22 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza e a poda de mato em toda a extensão da Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira. 1 extracted
materia 971/2022 2022-11-22 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a revitalização das pinturas de sinalização de trânsito da Avenida Machado de Assis, que fica na parte de baixo da Avenida Governador Valadares, no bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 967/2022 2022-11-21 Indicação Verificar a possibilidade de se construir uma cobertura no ponto de ônibus, na rua Wanderley de Castro, próximo ao númeroº 528, no Bairro Jardim América II. 1 extracted
materia 968/2022 2022-11-21 Indicação Verificar a possibilidade de, o mais rápido possível, desentupir 3 (três) bueiros localizados na Rua José Delmiro dos Santos, no trecho compreendido entre o nº 200 e o nº 460, aproximadamente, no bairro Jardim Panorama. 1 extracted
materia 969/2022 2022-11-21 Indicação Estudar a possibilidade de fazer um estudo técnico, da tubulação do córrego que corta a rodovia na entrada do Distrito de Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. André Guarda Rezende, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo junto à Câmara Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sargento Marcos Antônio Maciel (Sgt. Maciel) em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo ao no 64º Batalhão da PM de Alfenas. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Domingos Júlio Munhoz Alves, em reconhecimento ao excelente trabalho que executou de forma solidária na cidade de Campos Gerais. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Domingos Júlio Munhoz Alves, em reconhecimento ao excelente trabalho que executou de forma solidária na cidade de Campos Gerais. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-18 Moção Moção de Repúdio à ameaça que o Presidente da Câmara de Avai (SP) fez à Liderança Indígena da Aldeia Kopenoti. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-18 Requerimento Fornecer a esta Casa de Leis informações adicionais sobre o Requerimento 30/2022, relacionado ao problema do grande número de fiação solta nos postes de nossa cidade, respondendo às seguintes indagações: quais empresas utilizam os postes da nossa cidade; se as mesmas já foram notificadas com orientação para o uso responsável dos postes, com o recolhimentos dos fios inutilizados e / ou o remanejamento na organização da fiação sob responsabilidade de cada uma dessas empresas. Informar também o setor responsável para a realização desse levantamento e das notificações em nosso município. Justificativa: Demanda dos moradores, que reclamam que em toda a cidade os fios ficam soltos ou são amarrados em postes e árvores pelas ruas, causando risco de acidentes aos pedestres, ciclistas e motociclistas, além da poluição visual causada em nosso município. 1 extracted
materia 960/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de fazer o desentupimento e a manutenção dos bueiros localizados nos bairros Pinheirinho, Santa Edwirges, Santa Clara, Jardim Alvorada, Novo Horizonte, Vale Verde, Boa Esperança, Recreio Vale do Sol e Residencial Oliveira. 1 extracted
materia 961/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos bairros Santa Maria, Vila Teixeira, Jardim Panorama e Vista Alegre. 1 extracted
materia 962/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de arrumar o alambrado do parquinho da Vista Grande, bem como dar manutenção nos brinquedos. 1 extracted
materia 963/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar lixeiras em todas as quadras municipais da cidade. 1 extracted
materia 964/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de providenciar o alteamento de todos os acessos (PV - Posto de Visita) e galerias de águas pluviais. 1 extracted
materia 965/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de aumentar, com urgência, os atendimentos realizados pelo Centro de Identificação e Atendimento ao Cidadão - CIAC, órgão municipal para emissão do documento de identidade - RG. 1 extracted
materia 966/2022 2022-11-18 Indicação Verificar a possibilidade de fazer uma operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Por do Sol ll, principalmente na rua Geraldo Vieira, em frente ao nº 225. 1 extracted
materia 953/2022 2022-11-17 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a manutenção (raspar) nas estradas de acesso aos bairros rurais Bárbaras e Esteves, bem como a estrada antiga para Fama (estrada do meio). 1 extracted
materia 955/2022 2022-11-17 Indicação Verificar a possibilidade de providenciar as devidas sinalizações junto às lombadas instaladas em toda a cidade, tais como pintura no solo, instalação de placas com o sinal de advertência que indique a existência de lombada à frente, assim como placas com seta de posição, colocada junto à ondulação. Realizar uma operação de levantamento de todas as irregularidades e, posteriormente, uma ação visando a regularização de todas. Cito aqui alguns endereços onde a população solicita a regularização: 1 - Rua Manoel Guedes da Silva, Jardim América I. 2 - Rua Antonio Bruzadelli, Jardim América I. 3 - Rua Florentino José Ribeiro, em frente à pizzaria Cantinho Italiano e em frente à Escola Estrela Guia, Jardim América. 4 - Rua Henrique Carivaldo de Miranda, em frente aos números 470 e 725, Jardim América. 5 - Avenida São José, em frente ao número 349, Centro. 6 - Avenida Jovino Fernandes Sales, em frente à Igreja Congregação Cristã e próximo à Igreja São Francisco de Assis, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 956/2022 2022-11-17 Indicação Verificar a possibilidade de instalação de placas de denominação das ruas em toda a nossa cidade, em especial no Bairro Vila Teixeira, do lado de cima da rodovia Domingos Ribeiro Resende, onde muitos entregadores de mercadorias encontram dificuldade na localização de endereços. 1 extracted
materia 957/2022 2022-11-17 Indicação Verificar a possibilidade de realizar o reparo asfáltico na esquina da Rua Verenice da Silva Csizmar com a Avenida Paulo de Ávila Sales, no Bairro Pinheirinho, pois, naquele local, a prefeitura realizou uma retirada de parte da calçada que adentrava a via, deixando o local com um grande buraco e sem asfalto. 1 extracted
materia 958/2022 2022-11-17 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a remoção de um poste localizado na Rua Gabriel Moura Leite, nº 610, no bairro Vila Formosa, diante do risco de desabar, a qualquer momento. 1 extracted
materia 959/2022 2022-11-17 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Avenida Henrique Munhoz Garcia, esquina com o Cemitério. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Alfenas a implantar a Política Social Tributária aos munícipes que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.131, de 17 de agosto de 1999, que estabelece proteção do Patrimônio Cultural de Alfenas, atendendo ao Disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
materia 954/2022 2022-11-16 Indicação Verificar a possibilidade de fazer uma operação tapa-buracos, com uma certa urgência, no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 949/2022 2022-11-11 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Emília Pereira Esteves, Bairro Jardim Alvorada II, a solicitação inclusive já foi feita por este vereador, porém ainda não foi atendida pelo Poder Executivo. 1 extracted
materia 950/2022 2022-11-11 Indicação Instalar 02 a 03 redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua José Delmiro dos Santos, no bairro Jardim Panorama, no trecho com a Rua Alterosa, no bairro Alda Caetani. 1 extracted
materia 951/2022 2022-11-11 Indicação Estudar a possibilidade de celebrar um Termo de Cooperação com a Associação Alfenense dos Amigos da Arte (AAA), cujo estatuto segue anexo, bem como com outras associações do mesmo segmento, que necessitem de ajuda para levar arte à população menos favorecida. 1 extracted
materia 952/2022 2022-11-11 Indicação Verificar a possibilidade de todas as agências que prestam serviços de internet e telefone organizarem os fios nos postes de toda a cidade. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Márcia Megda Batista Alves. 1 extracted