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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1008/2022 2022-12-07 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a capina do mato na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, em frente ao nº 1227. 1 extracted
materia 1009/2022 2022-12-07 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar a limpeza, o roçamento da grama, a varrição de detritos e a poda de coqueiros, no canteiro da Avenida Governador Valadares. 1 extracted
materia 1010/2022 2022-12-07 Indicação Interceder para cascalhar, o mais rápido possível, um pequeno trecho entre o bairro Aeroporto e a sede da casa de abrigo Aliança da Misericórdia. 1 extracted
materia 1011/2022 2022-12-07 Indicação Interceder para instalar um redutor de velocidade na Rua José Paraíso, em frente ao nº 858, no Bairro Por do Sol II. 1 extracted
materia 1012/2022 2022-12-07 Indicação Verificar a possibilidade de sinalizar as vias públicas, entre o Velório Municipal e o 3º Cemitério, no início da Av. Henrique Munhoz Garcia, em frente à loja Pop Móveis. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-12-07 Indicação Verificar a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre e um parquinho, na área verde do bairro Santa Maria, localizada na rua Cassimiro Siqueira Vieira, próximo ao nº 76. 1 extracted
materia 1014/2022 2022-12-07 Indicação Verificar a possibilidade de fazer uma limpeza no início do asfalto novo, que dá acesso ao bairro rural Matão, pois o mato aumentou nos terrenos beirando o asfalto. 1 extracted
norma 5180/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza a cessão de servidores da Câmara Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 1005/2022 2022-12-05 Indicação Verificar a possibilidade de colocar a grade no bueiro localizado na Rua Leão de Faria, em frente ao nº 174, Centro. 1 extracted
materia 1006/2022 2022-12-05 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar a limpeza dos bueiros do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-12-05 Indicação Verificar a possibilidade de podar as árvores do bairro Novo horizonte. 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Alfenas - Lei Padre Júlio Lancelotti. 1 extracted
materia 999/2022 2022-12-02 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros, varrição das áreas verdes, bem como a capina do mato dos meios-fios, em todo o bairro Campinho e o bairro Vila Formosa. 1 extracted
materia 1000/2022 2022-12-02 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim São Carlos de baixo, nas proximidades dos Predinhos. 1 extracted
materia 1001/2022 2022-12-02 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção, tanto nos arredores, quanto dentro dos três cemitérios municipais, tendo em vista que há relatos de moradores que residem próximos aos mesmos, que estão encontrando escorpiões em suas casas. 1 extracted
materia 1002/2022 2022-12-02 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, em todo o Bairro Jardim Boa Esperança, em especial na Rua Saulo Prado Leite. 1 extracted
materia 1003/2022 2022-12-02 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza das ruas e calçadas do bairro Vila Teixeira, onde, muitos locais, se encontram com muito mato e sujeiras. 1 extracted
materia 1004/2022 2022-12-02 Indicação Providenciar a roçagem dos canteiros de todas as avenidas da nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Adriano Reis Botelho. 1 extracted
materia 108/2022 2022-12-01 Requerimento Encaminhar resposta a esta Casa de Leis, com relação aos gastos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, no ano de 2022, com todas as modalidades esportivas, destacando cada valor por modalidade esportiva. Justificativa: Garantir uma política transparente e assegurar o incentivo à prática de esportes em nosso no Município. 1 extracted
materia 996/2022 2022-12-01 Indicação Verificar a possibilidade de retirar as grades, que se encontram nos pés dos coqueiros da Avenida Governador Valadares. 1 extracted
materia 997/2022 2022-12-01 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer melhorias na estrada do bairro Paineiras, começando nas proximidades da igreja até o morro que chega ao loteamento. 1 extracted
materia 998/2022 2022-12-01 Indicação Estudar a possibilidade de instituir, via Decreto ou outro ato normativo, a destinação de áreas públicas, do Distrito de Gaspar Lopes, para a comercialização de produtos agropecuários, extrativistas, artesanais, manufaturados ou alimentícios, produzidos pela população local, em feiras livre. 0 no document
materia 991/2022 2022-11-30 Indicação Verificar a possibilidade de concluir as obras e os serviços de infraestrutura, que foram iniciadas no final do Bairro Jardim São Carlos de cima. 1 extracted
materia 992/2022 2022-11-30 Indicação Verificar a possibilidade de se instalar uma lixeira, para o descarte de lixos da creche São João da Escócia, bem como dos moradores no entorno, na Rua da Amizade. 1 extracted
materia 993/2022 2022-11-30 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a poda dos matos nas beiradas das calçadas, nas seguintes localizações: - Coronel Pedro Correia, na altura do nº 227; - Afonso Arinos, na altura do nº 430; - Padre João Batista, na altura do nº 696. 1 extracted
materia 994/2022 2022-11-30 Indicação Verificar a possibilidade de asfaltar a rua José Contâncio da Silveira. 1 extracted
materia 995/2022 2022-11-30 Indicação Verificar a possibilidade de passar máquina na estrada vicinal e, se puder, cascalhar alguns locais da estrada, entre o bairro Vista Grande e a balsa da Harmonia. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 5.067, de 18 de novembro de 2021, que autoriza desafetação e afetação de áreas para doação de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de servidores da Câmara Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-29 Moção Moção de Repúdio À Elbio Roberto Volkweis (PAT), pelo comportamento que o Presidente da Câmara de Sinop (MT) apresentou à fala da Vereadora Graciele Marques dos Santos (PT), em Sessão. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 01/12/1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Alfenas, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 10, de 24/11/2006, fixando alíquota única para o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos ITIV. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os critérios de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Vieira. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmélia Maria de Jesus. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 4.377/2012, cuja última modificação decorreu do art da Lei Municipal nº 5.006, de 13 de maio de 2022. 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4902, de 19 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóveis a servidores públicos do Município de Alfenas. 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiros, decorrentes de danos a estes causados no desemprenho da atividade privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 05 de julho de 2002, que regula a exploração e o funcionamento do comércio em traillers e assemelhados e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-28 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Mara Peloso de Castilho Corsi, em virtude do seu falecimento. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-28 Requerimento Encaminhar informações relacionadas à movimentação financeira de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 30.150716/0001-36, Secretaria Municipal de Educação, dos seguintes períodos: 01/01/2020 à 31/12/2020 (ano 2020); 01/01/2021 à 31/12/2021 (ano 2021); 01/01/2022 a 31/12/2022 (ano 2022). Justificativa: Buscar esclarecimentos diretamente do Poder Executivo Municipal, no exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 984/2022 2022-11-28 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza do bairro Jardim Alvorada II e designar varredores de rua para o local. 1 extracted
materia 985/2022 2022-11-28 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação da quadra de areia e do Campo Society, do CAIC, no Jardim Eunice. 0 no document
materia 986/2022 2022-11-28 Indicação Providenciar a devida eliminação do mato e a limpeza de todas as ruas e áreas verdes dos Bairros Jd. Boa Esperança e Jd. Alvorada. 1 extracted
materia 987/2022 2022-11-28 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza na calçada, em toda a sua extensão, da Rua São Gonçalo do Sapucaí, na altura do número 227, no Bairro Oliveira. 1 extracted
materia 988/2022 2022-11-28 Indicação Verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas na rua Juscelino Barbosa, nº 1697, bairro Aparecida, em frente à Casa de Massa da Mamma. 1 extracted
materia 989/2022 2022-11-28 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e a poda do mato, que se encontra em cima da calçada, na Rua Paulo Paulino da Costa, no bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 990/2022 2022-11-28 Indicação Fazer a vistoria em todas as caixas d´aguas das escolas. 1 extracted
materia 977/2022 2022-11-25 Indicação Providenciar a alteração, para tornar mão única de tráfego, a Rua Uberlândia com a Rua Roberto José dos Santos. 1 extracted