| materia |
1008/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a capina do mato na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, em frente ao nº 1227. |
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1009/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar a limpeza, o roçamento da grama, a varrição de detritos e a poda de coqueiros, no canteiro da Avenida Governador Valadares. |
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1010/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Interceder para cascalhar, o mais rápido possível, um pequeno trecho entre o bairro Aeroporto e a sede da casa de abrigo Aliança da Misericórdia. |
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1011/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Interceder para instalar um redutor de velocidade na Rua José Paraíso, em frente ao nº 858, no Bairro Por do Sol II. |
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1012/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de sinalizar as vias públicas, entre o Velório Municipal e o 3º Cemitério, no início da Av. Henrique Munhoz Garcia, em frente à loja Pop Móveis. |
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1013/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre e um parquinho, na área verde do bairro Santa Maria, localizada na rua Cassimiro Siqueira Vieira, próximo ao nº 76. |
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1014/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma limpeza no início do asfalto novo, que dá acesso ao bairro rural Matão, pois o mato aumentou nos terrenos beirando o asfalto. |
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| norma |
5180/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidores da Câmara Municipal de Alfenas. |
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1005/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar a grade no bueiro localizado na Rua Leão de Faria, em frente ao nº 174, Centro. |
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| materia |
1006/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar a limpeza dos bueiros do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de podar as árvores do bairro Novo horizonte. |
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62/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. |
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75/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Alfenas - Lei Padre Júlio Lancelotti. |
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| materia |
999/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros, varrição das áreas verdes, bem como a capina do mato dos meios-fios, em todo o bairro Campinho e o bairro Vila Formosa. |
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1000/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim São Carlos de baixo, nas proximidades dos Predinhos. |
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1001/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção, tanto nos arredores, quanto dentro dos três cemitérios municipais, tendo em vista que há relatos de moradores que residem próximos aos mesmos, que estão encontrando escorpiões em suas casas. |
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1002/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, em todo o Bairro Jardim Boa Esperança, em especial na Rua Saulo Prado Leite. |
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1003/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza das ruas e calçadas do bairro Vila Teixeira, onde, muitos locais, se encontram com muito mato e sujeiras. |
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1004/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Providenciar a roçagem dos canteiros de todas as avenidas da nossa cidade. |
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35/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Adriano Reis Botelho. |
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108/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis, com relação aos gastos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, no ano de 2022, com todas as modalidades esportivas, destacando cada valor por modalidade esportiva.
Justificativa: Garantir uma política transparente e assegurar o incentivo à prática de esportes em nosso no Município. |
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| materia |
996/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de retirar as grades, que se encontram nos pés dos coqueiros da Avenida Governador Valadares. |
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| materia |
997/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer melhorias na estrada do bairro Paineiras, começando nas proximidades da igreja até o morro que chega ao loteamento. |
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998/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instituir, via Decreto ou outro ato normativo, a destinação de áreas públicas, do Distrito de Gaspar Lopes, para a comercialização de produtos agropecuários, extrativistas, artesanais, manufaturados ou alimentícios, produzidos pela população local, em feiras livre. |
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no document
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| materia |
991/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de concluir as obras e os serviços de infraestrutura, que foram iniciadas no final do Bairro Jardim São Carlos de cima. |
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992/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se instalar uma lixeira, para o descarte de lixos da creche São João da Escócia, bem como dos moradores no entorno, na Rua da Amizade. |
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993/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a poda dos matos nas beiradas das calçadas, nas seguintes localizações:
- Coronel Pedro Correia, na altura do nº 227;
- Afonso Arinos, na altura do nº 430;
- Padre João Batista, na altura do nº 696. |
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| materia |
994/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de asfaltar a rua José Contâncio da Silveira. |
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| materia |
995/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de passar máquina na estrada vicinal e, se puder, cascalhar alguns locais da estrada, entre o bairro Vista Grande e a balsa da Harmonia. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 5.067, de 18 de novembro de 2021, que autoriza desafetação e afetação de áreas para doação de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidores da Câmara Municipal de Alfenas. |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Repúdio À Elbio Roberto Volkweis (PAT), pelo comportamento que o Presidente da Câmara de Sinop (MT) apresentou à fala da Vereadora Graciele Marques dos Santos (PT), em Sessão. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 01/12/1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Alfenas, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 10, de 24/11/2006, fixando alíquota única para o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos ITIV. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os critérios de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Vieira. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmélia Maria de Jesus. |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 4.377/2012, cuja última modificação decorreu do art da Lei Municipal nº 5.006, de 13 de maio de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4902, de 19 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóveis a servidores públicos do Município de Alfenas. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiros, decorrentes de danos a estes causados no desemprenho da atividade privada e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 05 de julho de 2002, que regula a exploração e o funcionamento do comércio em traillers e assemelhados e dá outras providências. |
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99/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Mara Peloso de Castilho Corsi, em virtude do seu falecimento. |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Encaminhar informações relacionadas à movimentação financeira de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 30.150716/0001-36, Secretaria Municipal de Educação, dos seguintes períodos: 01/01/2020 à 31/12/2020 (ano 2020); 01/01/2021 à 31/12/2021 (ano 2021); 01/01/2022 a 31/12/2022 (ano 2022).
Justificativa: Buscar esclarecimentos diretamente do Poder Executivo Municipal, no exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo. |
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| materia |
984/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza do bairro Jardim Alvorada II e designar varredores de rua para o local. |
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985/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação da quadra de areia e do Campo Society, do CAIC, no Jardim Eunice. |
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| materia |
986/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Providenciar a devida eliminação do mato e a limpeza de todas as ruas e áreas verdes dos Bairros Jd. Boa Esperança e Jd. Alvorada. |
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| materia |
987/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza na calçada, em toda a sua extensão, da Rua São Gonçalo do Sapucaí, na altura do número 227, no Bairro Oliveira. |
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| materia |
988/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar um quebra-molas na rua Juscelino Barbosa, nº 1697, bairro Aparecida, em frente à Casa de Massa da Mamma. |
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| materia |
989/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e a poda do mato, que se encontra em cima da calçada, na Rua Paulo Paulino da Costa, no bairro Parque das Nações. |
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990/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Fazer a vistoria em todas as caixas d´aguas das escolas. |
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977/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Providenciar a alteração, para tornar mão única de tráfego, a Rua Uberlândia com a Rua Roberto José dos Santos. |
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