| materia |
45/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente a Sulaço, na Avenida Jovino Fernandes Salles, 734, Jardim Boa Esperança II. |
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46/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Realizar uma operação tapa buracos na Avenida Manoel Alves Taveira, no bairro Jardim Aeroporto. |
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47/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Fazer a limpeza na Rua Progresso, atrás do Campo do América Futebol Clube. |
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| norma |
5190/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe da alteração das Leis Municipais n° 4.331/2011 e 4.709/2017 e revoga a Lei Municipal n" 4.636/2015. |
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2/2023 |
2023-01-23 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo Ribeiro Garcia, mais conhecido por Jiló, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na sociedade Alfenense e região, como médico veterinário. |
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42/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Identificar o dono de um terreno na Rua Santo Padre Pio, entre os números 121 e 141, bairro Jardim Olímpia, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade e calçamento, já que é o único terreno da rua que não possui passeio. |
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1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Resolução |
Fica criada a Frente Parlamentar em defesa da democracia e das instituições, no âmbito do Município de Alfenas / MG. |
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2/2023 |
2023-01-20 |
Requerimento |
Reiterar as indagações constantes dos requerimentos ns. 41 e 78/2022, referentes ao projeto cidades e mobilidade urbana, aos projetos de ciclovia e ciclofaixa e ao projeto de rota turística.
Justificativa:
Obter junto ao Poder Executivo as informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a toda a comunidade. |
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3/2023 |
2023-01-20 |
Requerimento |
Encaminhar os documentos e as devidas respostas que esclareçam se a Prefeitura Municipal possui contrato com a ASSEMG - Associação
Esportiva e Eventos do Sul de Minas Gerais, e os mecanismos e legislação aplicados na contratação de eventos esportivos.
Justificativa:
Garantir uma política eficiente no fomento dos eventos esportivos locais. |
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4/2023 |
2023-01-20 |
Requerimento |
Solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a elaboração do Projeto de Lei Municipal que garantirá o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), garantido por diversas Portarias do Ministério da Saúde, entre elas a Portaria n. 1.378/2013 e Portaria n. 1.025/GM/MS/2015, dentre outras.
Justificativa:
Fiscalizar o não pagamento de recursos financeiros destinados pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao ordenamento jurídico que garante o direito dos ACS / ACE ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA). |
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30/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio fio) em todas as ruas dos bairros Vila Teixeira, Panorama e Santa Maria. |
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31/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Instalar um parquinho de madeira no Jardim Panorama, nas imediações da rua Américo Totti e outro no bairro Santa Maria, nas proximidades da Confraria, na rua Maria de Olinda Terra. |
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32/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Revitalizar a Praça da Saudade, em frente ao Cemitério de nossa cidade. |
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33/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Revitalizar a Praça da Aparecida. |
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34/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Realizar obras de canalização na área localizada nas proximidades do número 397 da Rua Luiz Alves Corrêa, na Vila Formosa, considerando que neste período de chuva, essa área encontra-se com alagamentos / inundações, nos termos das imagens em anexo. |
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35/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Trocar a lâmpada do poste que fica na Rua Américo Totti entre os números 196 e 222. |
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| materia |
36/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Informatizar - através de aplicativo -, para que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, possam registrar as funções e acompanhar as demandas da população, com cadastros e históricos, sendo uma forma de atender a possibilidade de rateio aos profissionais, nos termos legais. |
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37/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Realizar o corte da árvore localizada na rua Benjamim Constant, n 1018, no bairro Chapada. |
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38/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Realizar a limpeza no lote 11, localizado na Rua Pedro Antônio de Oliveira, Novo horizonte, ao lado do número 90. |
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39/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral nas adjacências do Náutico Clube e da Rampa Náutica, como poda do mato, operação tapa buraco, desentupimento dos bueiros. |
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40/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Realizar a limpeza da área verde pertencente à Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Rabelo, no Bairro Colinas Park. |
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41/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Mariano, desde a proximidade do Colégio Estadual até o final da rua, nas imediações do Campo do América. |
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1/2023 |
2023-01-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Josiel Lopes Santana, em reconhecimento aos seus esforços trabalhando como motoboy, para poder concluir seu curso de Técnico de Enfermagem, servindo de exemplo a outros jovens com poucas oportunidades de vida. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Agendar reunião com os membros da CCLJRF e representantes da Procuradoria do Município, do Setor de Fiscalização e Posturas e outros que se fizerem necessários para análise e discussão do Projeto de Lei nº 73/2022, que altera a Lei nº 3.385, de 5 de julho de 2002, que regula a exploração e funcionamento do comércio em trailers e assemelhados e dá outras providências, apresentado no dia 28 de novembro de 2022, em tramitação ordinária.
Justificativa:
Sanar possíveis dúvidas dos membros da CCLJRF sobre a matéria. |
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27/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos em todo o Bairro Jardim São Carlos, pontuando principalmente as ruas Casemiro de Abreu em toda sua extensão e Joaquim Manoel de Macedo, onde há uma grande quantidade de buracos que estão causando transtornos no trânsito. |
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28/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Trocar lâmpada queimada na Avenida Jovino Fernandes Sales, em frente ao numero 2.985, no bairro Santa Clara. |
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29/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos no Bairro Vila Formosa, onde destaco a Rua Gabriel Moura Leite, no trecho compreendido entre o nº 535 ao nº 610, o qual se encontra em péssimas condições. |
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21/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Realizar o recapeamento de toda a Avenida José Paulino da Costa. |
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22/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Realizar a manutenção da iluminação pública da rua Avelino Batista Andrade. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Realizar a limpeza dos terrenos baldios do Residencial Dona Anita, próximos à Avenida XV de outubro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Criar um Decreto Municipal que estabeleça a inclusão obrigatória de placas educativas nas entradas do Mercado Municipal de Alfenas, com o propósito de disciplinar a população e colaboradores quanto às regras de segurança sanitária. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Fazer a limpeza (varrição), bem como a capina do mato dos meios fios, limpeza dos canteiros das entradas e saídas do bairro Vila Teixeira (pontuo as margens da BR 491), bem como de toda a área do Residencial Teixeira (nas proximidades da área industrial). |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Realizar as reformas nos Postos de Saúde - PSF l e ll, Jardim Alvorada, urgentemente. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-18 |
Decreto Legislativo |
Altera o local de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude das obras de reforma do telhado, das calhas, de escoamento das águas de chuva e do forro do teto do Plenário. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 4.331/2011 e 4.709/2017, e revoga a Lei Municipal nº 4.636/2015. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação de contratos administrativos firmados em face de necessidade temporária de excepcional interesse público, e altera a Lei Municipal nº 3.778, de 2 de fevereiro de 2005, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Alfenas, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Realizar, urgentemente, operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Lemos, Bairro Jardim Tropical. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-16 |
Resolução |
Compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfenas para o biênio de 2023 / 2024. |
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3/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lucília Maria Bastos Bernardes de Oliveira. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o local de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude das obras de reforma do telhado, das calhas, de escoamento das águas de chuva e do forro do teto do Plenário. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Realizar a manutenção da iluminação da Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães - CAIC. |
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18/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pampulha, no Alto do Aeroporto, e também a troca das luminárias queimadas da Pista de Skate e pista de XCO de Alfenas onde várias luminárias encontram-se queimadas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Criar um projeto de lei que obrigue as concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem, da rede aérea do município, cabos e fiação que não estejam mais sendo utilizados ou instalados de forma inadequada. |
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1/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Fazer o recapeamento do restante da Rua Evaristo da Veiga, iniciando-se pela portaria antiga onde estava instalada a tecelagem Saliba. |
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1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edward Pereira Chiécchi. |
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2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Amâncio de Souza. |
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3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.128, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Fazer a retirada dos aparelhos da academia ao ar livre situada na Rua José Ferreira de Morais, Bairro Jardim Aeroporto. |
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9/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral no bairro Jardim São Paulo, como poda do mato, operação tapa buraco, desentupimento dos bueiros, notificação dos proprietários dos terrenos para construção dos passeios onde precisar, bem como incluir linhas do transporte público. |
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