| materia |
74/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Reiterar a modificação do sentido do tráfego da via pública denominada Rua Carmen Carnevalli, no Bairro Jardim Nova América, passando a ser via de mão única ou que, na impossibilidade, seja regulamentada a permissão de estacionamento apenas de um lado da via. |
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75/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Consertar e colocar cascalho em alguns pontos na estrada vicinal que liga o Bairro Matão. |
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76/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar a limpeza e revitalização do parquinho, quadra e área verde do bairro Vila Esperança, localizados na Praça Pedro Digenouts, próximos ao Caic, atrás do ambulatório Vila Esperança. |
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77/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar a limpeza do passeio da Rua Adolfo Engel, entre o Cemei Ipê Amarelo e a Funilaria do Rangel, Bairro Jardim Elite. |
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78/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral em toda a extensão da Rua Dalva Inês de Carvalho, no bairro Jardim Alvorada. |
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79/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Reforçar a sinalização de trânsito (placa e faixa de pedestre) nas proximidades do cursinho vestibular "Bora Passar" e na frente da Universidade Federal de Alfenas, campus sede. |
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80/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral (manutenção dos bueiros, limpeza das calçadas) em todas as ruas do bairro Vale Verde. |
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81/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Designar servidores para promover atividades físicas, na Quadra da Santa Rita. |
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82/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Revitalizar a Praça existente em frente ao Polivalente. |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Intervir junto à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e da cidade de Alfenas, para que seja liberada uma quantidade maior de senhas de atendimento para a população da nossa cidade e região atendidas pelo CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, no nosso
município. |
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84/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Solicitar a visita de fiscais da Defesa Civil na Rua João de Camargo, 868 casa A, Bairro Santa Rita. |
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85/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Construir alguns campos society com grama sintética em nossa cidade, especialmente no Jardim Boa Esperança, em Barranco Alto e Gaspar Lopes. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar a troca da lâmpada do poste situado na rua Mauricio Leite da Silva, em frente ao nº 27, no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar a limpeza e a capina dos arredores do PSF do Jardim Alvorada. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
Cria a Frente Parlamentar em defesa da democracia e das instituições, no âmbito do Município de Alfenas / MG. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Fazer a pavimentação com massa asfáltica no Condomínio Pontal da Esmeralda, Chácara da Esmeralda e Condomínio Tangará. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de modificar o site da prefeitura, principalmente na parte de acesso ao cidadão, afim de melhorar a interatividade destes com o seu website. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Ceder, de maneira gratuita, horas de máquinas de terraplenagem, para a realização de benfeitorias no Loteamento Nova Alfenas. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Realizar melhorias no Córrego do Pântano, como limpeza do córrego por completo; construção de uma pista de caminhada; instalação de iluminação pública, de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre. |
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| materia |
67/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Fazer uma fileira de blocos em toda a extensão da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto. |
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5/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre quantos e quais lotes estão sendo revertidos ao patrimônio público municipal, com relação às leis que autorizaram doações de imóveis a determinadas empresas com obrigação de fazer (contrapartida), incluindo aquele localizado na esquina da Rua Pedro Tercetti e Avenida Henrique Munhoz Garcia. |
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5/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Dr. Sandro Amadeu Cerveira. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a este Poder, com relação à Lei Municipal nº 4.900/2019, se as correções das carreiras dos Agentes Operacionais e dos Auxiliares de Desenvolvimento Humano - ADH pode ser estendida aos Agentes Operacionais Especializados, e o pagamento de retroativos.
Justificativa:
Garantir a isonomia entre os servidores públicos municipais, trabalhadores estes, que garantem a manutenção e o desenvolvimento de nossa cidade. |
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6/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wilson Koitti Tomita. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa a movimentação financeira de todas as contas da Secretaria Municipal de Educação, dos períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020, de 01/01/2021 a 31/12/2021 e de 31/12/2022 a 27/01/2023, além de informações sobre o Acordo Coletivo firmado entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Servidores.
Justificativa:
Informações necessárias considerando a troca de Secretários ocorrida na Secretaria acima referida. |
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60/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Realizar a limpeza e o recapeamento de toda a extensão da pista de caminhada do Bairro Santa Clara. |
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61/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Realizar a troca das lâmpadas de led dos postes situados nos endereços abaixo:
- Rua Dr. José Maria Soares, 171
- Rua João Paulino Damasceno, em frente ao número, 1629
- Rua João Paulino Damasceno, ao lado do número 1552
- Rua João Paulino Damasceno, ao lado do número 1476 |
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| materia |
63/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de comprar sementes (04-14-08) de milho, feijão e adubo (ureia ou sulfato de amônia) para plantio e cobertura, afim de atender o pequeno produtor da agricultura familiar de nosso Município. |
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64/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Realizar uma reforma geral no Velório Municipal de Alfenas. |
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65/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Realizar a limpeza de toda a extensão do nosso zoológico municipal, em especial da pista de caminhada. |
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| materia |
66/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Tomar providências com relação aos telefones de contato da Central de Medicamentos (CDM), pois a população nos trouxe informações de que os números possam estar com problemas ou não estão recebendo chamadas nos horários de atendimento. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que instituiu Zonas Especiais de Interesse Social, acrescentando o Item 23 ao Anexo I. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.545, de 1° de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal n° 4.717, de 30 de março de 2017, que instituiu o Programa de Apoio à Agricultura e ao Empreendedorismo Familiar Rural. |
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| materia |
50/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Realizar a instalação de lixeiras no entorno de todas as quadras e praças do município. |
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51/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Realizar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Professora Lili Correa, no bairro Por do Sol. |
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53/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza perto da creche Dona Zinica e na rua Carlos Drumond de Andrade. |
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| materia |
54/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Realizar a construção de uma quadra Society com grama artificial para atender os Bairros Vale Verde, Pinheirinho, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Jardim Boa Esperança e Recreio Vale do Sol. |
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| materia |
55/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Desentupir a mina do bairro Vila Teixeira, que está com a água parada. |
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| materia |
56/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos, em caráter emergencial, na Avenida Jorge Amado, nas proximidades do supermercado Lacerda II. Destaco que no local, devido à grande quantidade de buracos e reparos que já foram realizados, tona-se necessário a realização de recapeamento posterior. |
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| materia |
57/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Providenciar a desobstrução e limpeza dos bueiros para a passagem da água pluvial em todo o bairro Jardim São Carlos, em especial na esquina da Rua Raimundo Correa com a Capistrano de Abreu. |
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| materia |
58/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Realizar a limpeza dos arredores do PSF do Jardim Primavera. |
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| materia |
59/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Identificar e posteriormente notificar o proprietário (s) de uma área grande situada na Rua Bernardo Vasconcelos, nas proximidades do número 180, no bairro Chapada, para que regularize a limpeza de seu (s) terreno (s), dentro do prazo de que determina a Lei Municipal, sob pena de Multa. |
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48/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Colocar lixeira pública, próximo ao córrego do chafariz, na esquina da rua São Paulo, e realizar a limpeza e roçagem do mato da calçada e ao redor da área. |
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| materia |
49/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Reforçar o policiamento no Bairro Vista Alegre, principalmente no período noturno. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edward Pereira Chiécchi. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Amâncio de Souza. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lucília Maria Bernardes Bastos de Oliveira. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Vieira. |
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| materia |
43/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Fazer, com certa urgência, um bueiro na Rua Uberlândia, em frente ao nº 47, no Pôr do Sol. |
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| materia |
44/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Fazer, com a maior brevidade possível, a sinalização de trânsito, principalmente com os PARE nas vias, de toda o bairro Vila Olímpia. |
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