| materia |
120/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Reestruturar a calçada que fica em frente ao lote que é de propriedade do Exército Brasileiro, situado na rua Benjamin Constant. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Implantar serviço de iluminação pública na Rua Cuá, no Bairro Vila Teixeira, atrás da Via Mondo. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Avenida Mario Barbosa Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Fazer um calçadão, tipo passeio, no Distrito Industrial, para caminhada de nossos pedestres. E, se possível, buscar colaboração das empresas instaladas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Realizar a 1ª Festa da Expocafé em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de passar a máquina patrol na estrada vicinal, nas proximidades da Pousada Recanto dos Canarinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Fazer a troca das lâmpadas na Rua Lucas Bento da Fonseca, do nº 187 ao 193, no bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Realizar a limpeza completa do bairro Vista Alegre, desde a poda de matos nos meios-fios e áreas verdes, notificação de proprietários de terrenos baldios, até a retirada de lixo e entulhos próximo à escola Ismael Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Realizar a limpeza do mato existente em todo o entorno da quadra do Bairro Campo dos Elíseos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
Altera o artigo 3º da Resolução nº 11, de 17 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
Aprecia e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alfenas referentes ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Diego Otávio de Lima Silvestre, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Prorrogar a vigência da Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações de Empresas e das Execuções de Contrapartidas Estabelecidas nas Leis de Doação do Município de Alfenas, constituída através da Resolução nº 11, de 17 de maio de 2021, para a Legislatura 2021/2024.
Justificativa:
A referida prorrogação se faz necessária pois ainda existem fiscalizações parciais de determinadas empresas, considerando que o prazo de execução de algumas legislações fora prorrogado. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprecia e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alfenas, referentes ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a respeito do cardápio servido nas escolas, os produtos da agricultura familiar e os produtos secos.
Justificativa:
Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Providenciar o recapeamento asfáltico das Ruas Renato Rodrigues e Praça Brasil, pois embora sejam ruas muito pequenas, de apenas um quarteirão cada, possuem grande movimentação de pessoas e veículos por se tratar de área escolar. Não sendo possível a realização do recapeamento, que seja ao menos realizado em caráter emergencial, operação tapa-buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Instalar um parquinho de madeira, ao lado da academia ao ar livre na Rua Saulo Prado Leite, no bairro Jd. Boa Esperança e realizar, urgentemente, limpeza na área verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos ao longo da Rua Padre Cornélio Hans, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Fazer operação tapa-buracos na Rua Amélio da Silva Gomes, na altura do número 480. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Vila Betânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Recapear a Rua Nicolau Coutinho, nas proximidades do nº 56, em frente à Escola E. Prof. Levindo Lambert, bem como pintar uma faixa de embarque e desembarque dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em toda a sua extensão, especialmente entre os números 92 ao 390. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Realizar, urgente, uma limpeza e manutenção geral em torno da Escola Estadual Padre José Grimminck, Bairro Pinheirinho, tais como: manutenção elétrica na quadra, limpeza e manutenção interna da quadra, reativar o campo de malha, fazer as iluminações próximas à escola porque está muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Providenciar a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres e / ou sinalização vertical de redutor de velocidade na Rua José Constâncio da Silveira, em frente o colégio Pontual, e também na Rua Duque de Caxias, onde começa a pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Realizar a poda das árvores e limpeza da área verde situada cerca de um quarteirão e meio da Rua Alberto de Oliveira, nas proximidades da esquina com a Rua Cristina Mendes, no bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Analisar a sinalização para caminhões e ver a possibilidade dos caminhões seguirem em linha reta na rua Juscelino Barbosa, e impedir que os mesmos virem à esquerda na rua Joaquim Guarda. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Dr. Sandro Amadeu Cerveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Mandar roçar a pracinha do Bairro Gaspar Lopes, através de um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro, roçar e fazer a limpeza do espaço ao redor da quadra coberta e realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Gaspar Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Disponibilizar homens da Guarda Municipal, a fim de realizarem a segurança da Feira Livre de quarta-feira, tendo em vista que alguns feirantes relatam a falta de proteção no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Realizar a limpeza do interior e arredores da Escola Estadual Samuel Engel. |
1 |
extracted
|
| norma |
5191/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.128, de 22 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa quais os loteamentos em nossa cidade que ainda não estão totalmente ocupados, com os prazos de conclusão de sua infraestrutura e quais já foram recebidos pela prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Adquirir mais ferramentas, tais como: maquininhas roçadeiras, rastelos e vassouras, para atender melhor aos trabalhos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Construir uma faixa elevada de pedestres na Rua Martins Alfenas, no Bairro Santa Rita, nas proximidades do nº 2339. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Reiterar a possibilidade de plantar amendoinzinho nos canteiros de nossas avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza na rua Lima Barreto, assim como em todas as ruas do bairro Jardim Primavera e no entorno do PSF Primavera, bem como fazer também a poda das árvores da rua Alberto de Oliveira, começando na antiga Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Realizar um limpeza, urgente, na piscina da Praça de Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Marcos Gonçalves, morador do bairro rural Mandassaia, em reconhecimento pela atitude heroica que teve no último dia 15 de janeiro, próximo à balsa da Harmonia, quando ao ser avisado de que havia uma pessoa se afogando, mergulhou quase três metros de profundidade e retirou a vítima, uma senhora de 53 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Colocar parquinhos de madeira onde ainda não tem, em todos os Bairros, bem como fazer a troca dos antigos parquinhos de ferro pelos de madeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Colocar uma travessia elevada para pedestres, de ambos os lados da via, na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 3004, no bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Instalar um parquinho infantil no CEMEI ALEGRIA Alvimar Dias Silva, endereço Rua Ribeirão Preto 165, Jardim Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Realizar a abertura do canteiro central situado na Av. Jovino Fernandes de Sales, no local em frente ao número 2356. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Instalar um parquinho infantil no novo CEMEI Marisa de F. Miranda (Pedra Branca), endereço Rua Três, n° 350, Jardim Eunice. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Colocar abrigo (cobertura) de ponto de ônibus na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 3004, no Bairro Vila Esperança, em ambos os lados da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Carolina Helena de Souza Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Saúde, como coordenadora do TFD - Tratamento Fora Domicílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Pascoal Claudio Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Solicitar o recapeamento das seguintes vias:
- Rua Presidente Arthur Bernardes, altura do número 360
- Rua da Amizade (em toda sua extensão) |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Realizar a devida limpeza da Rua Afrânio Peixoto, no Bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|