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160/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Fazer a pintura de PARE em todo o Jardim Aeroporto, considerando o número de acidentes e perigo eminente. |
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161/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providenciar melhorias no Bairro Jardim Boa Esperança, tais como operação tapa-buracos, colocação de grades em bueiros, e desentupimento de bueiros. |
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13/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requerer cópia de documentação referente ao Projeto de Lei nº 7/2023, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais da dívida da Fazenda Pública Municipal, por meio de Execução Fiscal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária, apresentado na Reunião Ordinária do dia 27/02/2023.
Justificativa:
Instruir a proposição e fornecer subsídios aos estudos desta Comissão para análise do Projeto de Lei nº 7/2023 e posterior emissão do respectivo parecer. |
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149/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Fazer um mutirão de tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Vista Grande. |
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150/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Realizar as seguintes providências em relação à estrada municipal, no Bairro Jardim São Paulo, atrás do Distrito Industrial:
* Pavimentação asfáltica da parte ainda não asfaltada.
* Iluminação Pública em toda a sua extensão e, em caráter emergencial, na parte já pavimentada.
* Tornar a referida via como um logradouro, conferindo-lhe a respectiva denominação. |
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151/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Implantar o serviço de iluminação pública na Rua Ademar Paulino da Costa, próximo ao loteamento do trevo. |
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152/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Verificar junto à Guarda Municipal a possibilidade de intensificar a patrulha nos arredores da Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães - CAIC e da Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, especialmente nos horários de início e término das aulas. |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Isaura Magalhães, Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Providenciar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira, bem como fazer também a limpeza em todos os bueiros onde houver necessidade no bairro. |
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16/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Aurélio Augusto Fazekas Ferreira. |
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147/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Realizar a troca dos cabos de internet no Bairro dos Barbaras. |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Limpar o mato existente nas laterais dos aterros dos rios Machado, Gutierrez, Gambá e Muzambo, na BR-491 e a colocação de placas indicando a presença de animais silvestres, nestes locais, bem como que o DNIT seja notificado sobre o assunto. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wilson Koitti Tomita. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Pascoal Claudio Martins. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Pedro. |
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| materia |
144/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Consertar um pequeno trecho da estrada vicinal que liga o Aeroporto com a sede da Aliança da Misericórdia, bem como verificar a possibilidade de colocar 05 manilhas de 0,60 mm, logo na saída do Aeroporto. |
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| materia |
145/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Reiterar indicação anterior, feita por este vereador, solicitando a possibilidade de revitalizar a Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
146/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de os membros da Guarda Municipal fazerem constante ronda no velório municipal, no período noturno. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-28 |
Resolução |
Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 11, de 17 de maio de 2021. |
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| norma |
5192/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.545, de 1° de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal n° 4.717, de 30 de março de 2017, que instituiu o Programa de Apoio à Agricultura e ao Empreendedorismo Familiar Rural. |
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| materia |
141/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Verificar a funcionalidade de todos os novos postes de LED instalados pela cidade e trocá-los, se necessário. |
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142/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Notificar o(a) proprietário(a) de um terreno localizado na Rua Ilhéus, ao lado do n° 626, bairro Itaparica, para que seja realizada, urgentemente, a limpeza. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Prestar informações quanto ao cumprimento de contrapartidas, com o envio da documentação pertinente, ou adotar as medidas a seguir descritas, com relação às Leis Municipais de Doação.
Justificativa:
Possibilitar a continuidade dos trabalhos executados pela referida Comissão, garantindo a fiel execução e o devido cumprimento da legislação municipal, em conluio com o máximo de transparência. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requerer que minha função de Relator da Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações de Empresas e das Execuções de Contrapartidas Estabelecidas nas Leis de Doação do Município de Alfenas passe a ser executada pelo Sr. Domingos dos Reis Monteiro.
Justificativa:
Alteração necessária considerando que atualmente também exerço a função de Relator da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final deste Poder, que requer uma dedicação especial diante de sua importância. |
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137/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Instituir mediante Lei, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garantindo prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta indicação. |
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138/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Fazer uma operação tapa-buraco na rua Amélio da Silva Gomes, bairro Bosque dos Ipês, principalmente em frente ao nº 423, onde mora uma pessoa com deficiência física. |
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139/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Fazer a fixação de placas de sinalização indicando a entrada / saída de caminhão, tanto para a BR-491, quanto para a BR-369, na Av. Lincoln Westin da Silveira. |
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140/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Incluir no contrato que garante o tratamento da Oxigenoterapia Domiciliar aos pacientes de nosso município, o fornecimento de aparelho portátil, àqueles que necessitam de seu uso por 24h (vinte e quatro horas). |
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6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n" 4.550, de 09 de setembro de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais da dívida da Fazenda Pública Municipal, por meio de Execução Fiscal e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Paulo dos Santos. |
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15/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Costa da Silva Filho. |
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136/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Verificar a possibilidade e realizar estudo técnico necessário para a implantação de um setor ou departamento para a Defesa dos Direitos da Mulher, a fim de que possa atender as servidoras mulheres da Prefeitura e as mulheres de Alfenas, prestando assistência jurídica e orientando as servidoras que estiverem vivenciando momentos de situações de violência doméstica ou qualquer outra forma de violência, garantindo uma orientação jurídica adequada e o acompanhamento de processos jurídicos em andamento ou vigentes. |
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131/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas e os bancos da pracinha, bem como roçar e limpar o mato em todo o pátio da Igreja São Marcos, localizada no bairro Jardim Primavera. |
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132/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Enviar notificação aos donos dos lotes que se encontram sujos, com mato alto e lixo, para que realizem a limpeza, de todo o bairro Jardim Primavera. |
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133/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Realizar a manutenção e a colocação de cascalho em toda a estrada que dá acesso ao Distrito do Barranco Alto. |
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134/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Fazer a sinalização horizontal, com pintura para acessibilidade e parada de ambulância, no local em frente à porta do PSF Unisaúde. |
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135/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Realizar ampliação das coberturas nas laterais das quadras dos bairros Pinheirinho, Santos Reis, Gaspar Lopes, Santa Rita, Campo Elísios, Vila Promessa e Jardim Primavera, principalmente nas quadras onde funcionam o Programa Cidade Escola. |
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12/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Leila Lemos Grechi. |
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13/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Luís Bertolde. |
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123/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos em todo o Distrito Industrial, bem como limpeza e capina de mato que cresce junto aos meios-fios. |
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124/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral (capina do mato, manutenção da via) na entrada do Bairro Gaspar Lopes (BR 369) e toda a sua extensão. |
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125/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Vinícius de Oliveira, em frente ao número 89, bairro Jardim Nova América. |
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126/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Realizar a análise do trânsito e da sinalização no cruzamento da Rua Areado com a Rua João Pinheiro, para implantação de uma faixa de pedestres no local. |
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127/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Realizar o recapeamento em toda a extensão da rua Sul, no Bairro Recreio Vale do Sol. |
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128/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral na Rua Avelino Batista de Andrade, nas proximidades do nº 91, no bairro Jardim Boa Esperança, com a poda das árvores, capina do mato e desentupimento dos bueiros, bem como aumentar suas capacidades de vazão. |
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129/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Analisar o trânsito e a sinalização ao longo da Rua Areado. |
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130/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Realizar o recapeamento, em caráter de urgência, da rodovia do Pântano, que liga o Distrito Industrial ao Bairro do Pinheirinho, até o trevo da BR 491. |
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11/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edgar Winston Castello Sentevilles. |
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119/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realizar a limpeza e sinalização do Residencial Vale Verde. |
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