| materia |
233/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Fazer a manutenção da estrada de acesso ao Condomínio Lagoa Prateada, bem como a captação de água da COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Realizar melhorias na Comunidade Rural Recanto dos Canarinhos e Condomínio Sítio do Pinhal, tais como: pavimentação asfáltica, instalação de iluminação, limpeza geral, posto de saúde móvel e van escolar para entrar no Recanto dos Canarinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos ao lado esquerdo de toda a extensão da Rua João Paulino Damasceno, incluindo, para tal, as devidas placas de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Fazer o conserto de um bueiro aberto na Rua Jaime Santos, n.º 430, Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Fazer a troca das lâmpadas nas seguintes vias públicas:
Rua Viracopos, 127;
Rua Galeão, 11;
Rua Galeão, 74;
Rua Cumbica, 121;
Rua Pampulha, 153;
Rua Congonhas, 157;
Rua Cruzeiro do Sul, 343;
Rua Confins 1 - poste na esquina com Pampulha - Lâmpada virada pra Pista de Bike;
Rua Confins 2 - postes no final da rua - Lâmpada virada pra Pista de Bike;
Rua Pampulha - cabeceira Aeroporto, iluminação da calçada da pista de bike com varias lâmpadas queimadas.
Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial e administrativo com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas para o gerenciamento dos serviços de atendimento e ações de educação permanente em urgência e emergência, conforme exatos termos da minuta anexa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Realizar a limpeza e a capina de toda a extensão do Bairro Jardim Alvorada II. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a revitalização da pintura da sinalização horizontal (chão) e das placas de sinalização em todas as ruas do Bairro Gaspar Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de trocar as lixeiras dos condomínios Jardim das Alterosas, Vale do Sol, Tupã, São Paulo e Jardim São Carlos e se possível colocar lixeiras de container (verdes), conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Refazer a pintura da faixa de pedestre na saída da cidade, em frente à empresa CASEIH - Racine Tratores, a caminho do Mart Minas e entrada principal da Unifenas, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a manutenção de todas as estradas vicinais rurais do bairro Matão, bem como a pintura total da igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Fazer uma faixa elevada de pedestre na Avenida Jovino Fernandes Salles, em frente ao nº 38 (Instituto Aquarela), em ambos os lados. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Realizar a manutenção de vários bueiros do Bairro Jardim Primavera, que se encontram sujos, inadequados e com falta de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Averiguar a limpeza de bueiro na Avenida Nossa Senhora da Aparecida e Rua Santa Bárbara, no Bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5193/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Camila Campos Dutra, coordenadora da Assistência Farmacêutica da CDM - Central de Distribuição de
Medicamentos, da Prefeitura Municipal de Alfenas - MG, pelo carisma, educação e competência no exercício das suas atividades profissionais e excelente atendimento a toda a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Realizar a limpeza de toda a extensão da pista Alfenas Skate Park, no Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos bairros Jardim América 1, 2 e 3 e Jardim Nova América, bem como na Av. Rui Martins dos Santos, desde o começo do muro do bairro Jardim da Colina até a BR-491. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza nas ruas e nos entornos do EMEI - Profa. Maria Conceição Carvalho - Escola Municipal Dona Zinica, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade, n. 197 - Bairro Jardim São Carlos, na cidade de Alfenas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa indagações referentes ao prédio da Praça da Estação, se está desocupado e há algum projeto para ocupá-lo, bem como o órgão responsável pela conservação desta praça.
Justificativa: Evitar gastos com aluguel caso exista um espaço apto a ser ocupado por algum órgão deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa o funcionamento dos trabalhos da empresa terceirizada responsável por nossas estradas vicinais, quais as estradas sob sua responsabilidade, o cronograma de trabalho e como é feita a fiscalização.
Justificativa: Insatisfação dos moradores da zona rural com a conservação de nossas estradas vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa qual o maquinário que a Prefeitura possui para realizar a conservação da área rural do nosso Município.
Justificativa: Saber o motivo do acúmulo de manutenções, pois os moradores sofrem com a falta de manutenção das estradas vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a realocação dos brinquedos infantis que se encontram montados ao lado da fonte luminosa e os localizados próximos a Concha Acústica, para a Mão Inglesa na Praça Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer as sinalizações corretas de passagem elevada de pedestres ou até mesmo semáforo, se fizer necessário, a fim de garantir a segurança dos alunos na travessia da Avenida Governador Valadares, no Bairro Vista Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Fazer a capina da área do novo terminal rodoviário (Rodoviária Nova). |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos na rua Rua União, em frente ao nº 245, no Bairro Vila Betânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus para transporte dos familiares das pessoas privadas de liberdade, nos dias de visita ao
Presídio de Alfenas, que acontecem todos os sábados e domingos, com entrada às 8h e saída entre 12h e 14h. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Fazer a retirada de entulhos na estrada que dá acesso à balsa para o Distrito de Barranco Alto, assim como alargar a via de acesso próximo à balsa. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar melhorias nas proximidades da Escola Municipal Fausto Monteiro, situada na Rua Segundo Savian, 170 - Gaspar Lopes, sendo a instalação de lombada e de placa indicativa de área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestres, pois hoje 17/03, infelizmente aconteceu um acidente por falta de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Complementar junto ao setor de Meio Ambiente a indicação de número 184/2023, pois, após consulta com ambientalistas, nos foi sugerido mudar a infraestrutura para espelho d'água. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer operação tapa-buracos, conserto de bueiros e capina do mato no Bairro Residencial Oliveira nas Ruas: Guaxupé, São Gonçalo do Sapucaí e Avenida Carlos de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Realizar a reconstrução do meio-fio da Rua São Cristóvão, nº 11, Bairro Santa Clara, o qual está totalmente danificado, conforme fotos anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 4.925, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Fazer uma limpeza geral e capinar o mato existente em frente e nos arredores do CAPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Geraldo Manso Vieira, no Bairro Jardim Aeroporto III, em especial nas proximidades da quadra Beach Tennis, onde há um buraco grande causando prejuízos a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Reiterar as Indicações 510/2021 e 379/2022, para que seja providenciada a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Gráfica Atenas, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, n. 560, onde já existe uma elevação de solo redutora de velocidade, bem como outra faixa elevada para pedestres em frente à Alfa Pneus (número 641). |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Providenciar melhorias na demarcação do solo, por meio de pintura de faixa amarela junto às guias de meio-fio, que indique a proibição de estacionar do lado esquerdo da via, na rua Geraldo Freitas da Costa, bairro Cruz Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instalar uma casa de apoio, em Belo Horizonte - MG, para familiares de pacientes que vão para consultas a longo prazo. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Verificar a possibilidade da construção de uma pista de caminhada e a limpeza periódica das calçadas do bairro Distrito Industrial, trecho utilizado pelos cidadãos alfenenses como pista para o exercício de caminhadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Realizar a limpeza de todos os Condomínios Rurais do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Realizar o recapeamento de toda a Rua José Thiers Vieira, no Jardim São Lucas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Construir 02 (duas) salas para atender a necessidade de uma creche para crianças de 6 meses a 5 anos de idade, na Escola Pública Municipal Abrão Adolpho Engel, localizada no Distrito de Barranco Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Providenciar a limpeza da Rua Braúna, no Residencial Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Realizar a revitalização da pintura da sinalização horizontal (chão) em todas as ruas do bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Realizar a limpeza de toda a extensão da Rua Américo Totti e da Avenida São José. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial de Análise, Estudos e Fiscalização dos Processos Seletivos Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara Municipal de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Prosseguir com a obra de construção do lago, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|