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23/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião dos Reis Borges. |
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24/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marllon de Jesus Pimenta. |
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285/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Realizar o recapeamento da Rua Gabriel Monteiro da Silva, no trecho entre a Universidade Federal de Alfenas - Unifal e a Rua Henrique Munhoz Garcia. |
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286/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar demarcação de solo, limpeza de mato e pintura nas rampas de acessibilidade do bairro Vista Grande. |
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287/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Providenciar a construção de um pequeno passeio dos lados direito e esquerdo na Rua Joaquim Manso Vieira, nas proximidades do Córrego Chafariz, no Bairro Santa Rita. |
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288/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar um posto de apoio policial na Praça da Estação, ficando a guarda municipal responsável por este posto. |
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289/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indicar que se cumpra a Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento das ações de Psicologia e de Serviço Social na Rede Municipal de Ensino. |
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290/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Providenciar a realização de melhorias como, operação tapa buracos e sinalização, num pequeno trecho da rodovia Otoni Barbosa, que liga o Bairro Santos Reis até a empresa Café Campinho. |
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291/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Fazer a sinalização e o impedimento com cones na entrada e saída da creche do Pinheirinho, no pequeno trecho da Rua João Januário Magalhães. |
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292/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Realizar o desassoreamento da mina d'água localizada na Vila Teixeira. |
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293/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Instalar um semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Jovino Fernandes Sales com a Avenida Engenheiro Carlos Engel, no bairro Jardim Alto da Boa Vista. |
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294/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de construir uma quadra de areia no espaço de lazer do Bairro Novo Horizonte, que servirá para a prática de beach tênis, vôlei e peteca, bem como providenciar o fechamento das laterais com alambrados do campo de futebol existente no local e implantação de iluminação noturna para a quadra e o campo. |
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| materia |
296/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitar à Guarda Municipal que participe do edital promovido pelo Ministério da Justiça, para que receba o financiamento para o combate aos ataques das escolas. |
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| norma |
5198/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n" 4.550, de 9 de setembro de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
5199/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiros da Paz nº 295. |
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| materia |
283/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitar que a Secretaria Municipal de Educação faça o cadastro para participar do edital do Governo Federal, através do Ministério de Justiça, para que Alfenas seja contemplada com financiamento de políticas públicas para a segurança nas escolas. |
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| materia |
284/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Realizar a devida limpeza do Bairro Residencial Dona Anita, em especial na rua Lambari. |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à sra. Cleuza Rodrigues de Melo. |
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13/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Iracema Policema Marcelo, em decorrência de seu falecimento. |
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14/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Délvia Alexandre Lopes, em reconhecimento ao excelente trabalho exercido na Central de Medicamentos da Prefeitura Municipal, com um ótimo atendimento à população, onde possui bastante experiência com as atividades farmacêuticas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Informar quantos imóveis são alugados pelo Município para abrigar Secretarias e quaisquer outras repartições públicas, os valores gastos com esses alugueis mensalmente, bem como fornecer uma lista dos imóveis com seus respectivos endereços.
Justificativa: Diagnosticar uma possível forma de melhorar os gastos do Município e a dificuldade de acesso da população às repartições públicas, visando a economia e a melhor funcionalidade dos órgãos públicos municipais. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Encaminhar informações referentes à quantidade de cirurgias autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, na especialidade de Oftalmologia, para as cirurgias de Catarata e Pterígio, no ano de 2021 até a presente data.
Justificativa: Responder a questionamentos e perguntas feitas pela população sobre as questões acima e apresentar os resultados destas ações públicas de saúde e seus benefícios para a nossa sociedade. |
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| materia |
271/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar em todas as escolas municipais detectores de metais e, assim também, firmar convênio entre o Município de Alfenas e o Estado de Minas Gerais para colocarem detectores de metais nas escolas estaduais. |
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| materia |
272/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma revitalização geral, como: canteiros, recapeamento, passeios, jardinagem e iluminação, na Avenida José Paulino da Costa, em toda a sua extensão, desde o trevo principal até o Sindicato Rural. |
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| materia |
273/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de conceder um veículo para o PSF do Bairro Gaspar Lopes, para atender às demandas dos pacientes que procuram o PSF e não têm como se locomover para realizar seus exames, consultas e fisioterapias agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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274/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Reiterar indicação feita anteriormente no ano de 2021, para verificar a possibilidade de sinalizar os entroncamentos das estradas rurais em todos os bairros do nosso município, sendo os mais difíceis de serem localizados: Mandassaia, Cascalho, Muzambo, Marimbondo, Coruja, Broacas, Samambaia, São Tomé, Paineiras, Bosque, Marolândia, Floresta, Lages, Barreiro, Esteves, Coroado, Matão, Fazenda Vitória, Ponte Alta, Ponte das Amoras, Muquirana, Pontal das Esmeraldas, Morro do Pito, Fazenda Santa Helena, Espigão, Baguari, etc. |
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| materia |
275/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de tapar os buracos e arrumar os bueiros na Rua Elísio Ayer, próximos ao número 286, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
276/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma limpeza em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, assim como da área verde do Bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
277/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Regulamentar, no âmbito do Município de Alfenas, os serviços de distribuição de energia elétrica, nos termos da minuta de anteprojeto de lei anexa, com vistas à dispor sobre "a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringirem à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e a promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Alfenas/MG e dá outras providências". |
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| materia |
278/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Construir um passeio (calçada) no final da Rua Antônio Tibúrcio, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Alterar as leis municipais nº 3.849, 3.884 e 4.626, a fim de atualizá-las de acordo com a análise realizada pelos conselheiros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indicação. |
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| materia |
280/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar alambrado em toda a extensão do campo de Santa Clara, no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
281/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e a demarcação de trânsito em todo o Bairro Residencial Dona Anita. |
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| materia |
282/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de contratar, de forma urgente, uma segurança especializada para todas as unidades escolares, incluindo escolas e creches, ou disponibilizar servidores da guarda municipal para que, no mínimo, 02 (dois) agentes ou guardas municipais possam garantir a segurança dos estudantes, professores e demais colaboradores durante o expediente escolar. |
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| norma |
7/2023 |
2023-04-05 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial de Políticas para as Mulheres do Município de Alfenas, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-05 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial de Esporte e Lazer Município de Alfenas, desta Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Manoel dos Santos Ferreira. |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Analisar a possibilidade de colocar uma rampa elevada de pedestres em frente à Igreja Batista Agapé, situada na Av. Machado de Assis, nº 112, no bairro Jd. São Carlos. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicar a esta Casa Legislativa que estude a possibilidade de fazer um processo seletivo de estágio, para alunos das faculdades que estejam em busca do primeiro emprego, com objetivo de auxiliar na aprendizagem dos estudantes, assim como colocá-los em contato direto com a profissão que pretendam exercer. |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Tirar um toco de árvore localizado no passeio da Rua Evaristo da Veiga, n.º 159. |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Providenciar operação tapa buracos, em todas as ruas do Bairro Jardim Boa Esperança, tendo em vista que houve a realização da operação em apenas algumas ruas do Bairro e ainda há várias ruas com muitos buracos. |
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| materia |
268/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de criar um Centro Administrativo para receber e sediar secretarias municipais e diversos órgãos públicos, com o objetivo de gerar economia para os cofres públicos e funcionalidade para a Administração Pública. |
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| materia |
269/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de adquirir dois veículos para atendimento das demandas da população em necessidade de tratamento, para reabilitação motora do organismo em fisioterapia. |
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| materia |
270/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Realizar a limpeza de toda a extensão da calçada da Rua Emílio de Menezes, no Bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicitar a atualização, em sites e buscadores de internet, de todos os endereços e números de telefone de toda a estrutura administrativa, bem como de todos os setores da prefeitura que prestam serviço direto à população. |
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| norma |
5194/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial e administrativo com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas para o gerenciamento dos serviços de atendimento e ações de educação permanente em urgência e emergência, conforme exatos termos da minuta anexa, e dá outras providências. |
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| norma |
5195/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação de contratos administrativos firmados em face de necessidade temporária de excepcional interesse público, e altera a Lei Municipal nº 3.778, de 2 de fevereiro de 2005, e suas posteriores alterações, que "dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Alfenas, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências". |
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| norma |
5196/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5197/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Educacional e Ambiente de Ajuda. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências. |
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