| materia |
32/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre a situação do Hospital de cães e gatos do nosso município, com a previsão de quando começará a funcionar e para onde os animais estão sendo levados atualmente.
Justificativa: Desempenhar as funções típicas de um Vereador, como a de legislar e a de exercer o controle externo de todos os atos do Poder Executivo inerentes ao interesse da população do Município. |
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335/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de enviar servidores do setor de vacinação às empresas, creches e escolas, para imunizar trabalhadores, alunos e professores. |
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328/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Realizar a devida limpeza do Bairro rural Barranco Alto. |
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329/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Realizar a troca das lâmpadas ao redor da Igreja São Geraldo, localizada no bairro rural Comunidade do Matão. |
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| materia |
330/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Realizar a sinalização, por completa, de toda a perimetral (horizontal e vertical) e também colocar radares em locais a serem definidos pelo departamento de trânsito. |
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331/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Realizar reforma na sede da Ouvidoria do Município de Alfenas, localizada no Terminal Rodoviário, na Praça Dr. Emilio da Silveira. |
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332/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Avelino Batista de Andrade, em frente à residência de número 1356, no Bairro Jardim Alvorada. |
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333/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Realizar limpeza (varrição), capina do mato dos meios fios e limpeza das Áreas Verdes no Bairro Jardim Olímpia, bem como aos arredores do Colégio Samuel Engel, no Bairro Residencial Oliveira. |
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334/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de realizar obras de melhorias no campo de malha, do campo de futebol que fica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimmink, bairro Pinheirinho, bem como, se possível, levar iluminação às proximidades desse local. |
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320/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de rampear as bordas (taludes) do trecho asfaltado da estrada do Matão e, se possível, fazer canaletas e meios-fios. |
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| materia |
321/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de mandar pulverizar, com o veículo Fumacê, os bairros Jardim Alvorada e Recreio Vale do Sol. |
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| materia |
322/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Limpar uma área que se destina como canteiro na Rua Emília Pereira Esteves, em frente ao novo loteamento, no Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
323/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para pedestres em frente ao portão de saída da Educação Infantil do Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado na Avenida Afonso Pena. |
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| materia |
324/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Instalar um abrigo na parada de ônibus localizada na Av. José Paulino da Costa, em frente ao n° 876, no Bairro Cruz Preta. |
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| materia |
325/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de aumentar a frota de ônibus do TC - (Transporte Coletivo), nos horários de pico, nos bairros Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Vila Formosa e criar uma linha direta que faça o trajeto do Bairro Pinheirinho - Imesa - Centro. |
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| materia |
326/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de providenciar iluminação e manutenção dos postes, poda de mato e limpeza geral nas Ruas Perdões e São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
327/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Providenciar a identificação e posterior notificação do proprietário do terreno situado na rua José Pio da Silva, ao lado do número 26, no Bairro Pinheirinho, para que regularize a limpeza de seu terreno, dentro do prazo de que determina a Lei Municipal. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Irani Donizetti da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Ação Social, como Assistente Social do CRAS Central. |
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| materia |
317/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Realizar, o mais breve possível, operação tapa-buracos em todo o Bairro Colinas Park. |
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| materia |
318/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Providenciar a reconstrução e limpeza do meio fio, da calçada existente na Rua Emílio de Menezes, Bairro Santa Edwiges, bem como proceder com a limpeza no terreno de propriedade do Exército, que fica ao lado desta calçada. |
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| materia |
319/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Realizar mutirão de capina e limpeza das guias de meio fio na rua Alberto de Oliveira e Carlos Drumond de Andrade, bem como a poda das árvores que se encontram no inicio da rua Alberto de Oliveira, no bairro Jardim São Carlos. |
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16/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família da jovem Maria Luiza Azola, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19/04/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o horário da Décima Quarta Reunião Ordinária deste Poder Legislativo. |
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| materia |
313/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Realizar uma limpeza (roçagem e limpeza) da pracinha, no bairro Gaspar Lopes. |
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| materia |
314/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco na avenida São José, próximo ao número 86. |
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| materia |
315/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de pintar faixa de Proibido Estacionar em frente ao imóvel localizado na Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 51 - Chapada. |
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| materia |
316/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Joaquim Bento de Souza, no trecho entre os imóveis de números 251 até 201, no Bairro Jardim Aeroporto 2. |
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| norma |
5201/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que instituiu Zonas Especiais de Interesse Social, acrescentando o Item 23 ao Anexo I. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Pesquisa em Geodinâmica de Bacias Hidrográficas (GeoHidro) da UNIFAL- MG, o qual foi premiado no 20º Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto pelo Estudo sobre Eutrofização no reservatório de Furnas no entorno de Alfenas-MG. |
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| materia |
306/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Viabilize a pulverização de inseticida (fumacê), fechando cinturão em toda a cidade de Alfenas, com a máxima urgência, diante do expressivo aumento do número de casos de dengue no município. |
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| materia |
307/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Realizar uma limpeza na rua Juscelino Barbosa, no trecho da Av. Lincoln Westin da Silveira até a mina dos Santos Reis e, também, fazer a limpeza ao redor da mina do Bairro Santos Reis. |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Realizar um mutirão, em caráter emergencial, para que os clientes / pacientes usuários da rede pública de saúde do Município de Alfenas-MG (SUS), tenham a oportunidade de realizar exames de colonoscopia. |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de abrir um posto policial no Distrito de Gaspar Lopes. |
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| materia |
310/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicar alteração na Lei Municipal nº 4.772, de 20 de dezembro de 2017, a fim de atualizá-la de acordo com a nossa atualidade e as mudanças que ocorreram em sua nomenclatura. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta de anteprojeto de lei que segue anexa a esta indicação. |
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| materia |
311/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar postes de iluminação pública na entrada da Rua Braúnas, Bairro Vale Verde e, também, colocar placas com denominação das ruas em todo o bairro. |
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| materia |
312/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Providenciar o recapeamento das Ruas Norte e Sul, do Bairro Recreio Vale do Sol. |
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| materia |
304/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Providenciar a reconstrução do asfalto na esquina da Rua Afrânio Peixoto com a Rua Castro Alves, no Bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de pintar uma faixa para travessia de pedestres nas Rua José Constâncio e Duque de Caxias, nas imediações da pista de caminhada que liga o Bairro Santos Reis ao Complexo Esportivo Vila Formosa. |
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| norma |
5200/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 4.925, de 20 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências". |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos José Duarte Dias. |
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| materia |
302/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Realizar limpeza e reparos no bueiro existente na Rua Joaquim Guarda, ao lado do número 121. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar, pelos setores de segurança, rotas durante o expediente das creches e escolas. |
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| materia |
297/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Realizar a devida limpeza na rua Joaquim Manso Vieira, no bairro Jardim Elite. |
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| materia |
298/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção periódica do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado no bairro Santos Reis, na cidade de Alfenas. |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de construir duas quadras de Beach Tennis e um Campo de Futebol na área verde em frente ao PSF Alvorada. |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Providenciar o recapeamento em toda a extensão da rua Lima Barreto, no bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua da Paz, no bairro Vila Betânia, bem como a pintura do quebra-molas que fica em frente à paineira existente nesta rua. |
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19/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Superintendência Regional de Saúde de Alfenas. |
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