| materia |
24/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Maria Helena Moreira Lima, em razão do seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Osvaldo Ribeiro da Silva, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 17 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóveis para fins de promoção do desenvolvimento comercial e industrial no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no entorno do PSF do Bairro Rural dos Bárbaras, assim como também nas imediações da igreja do Bairro Rural dos Esteves. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Providenciar o desvio da linha do ônibus Sulminas, que traz alunos e trabalhadores das cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar tampas de proteção nos bueiros das Ruas Leão de Faria esquina com Av. Afonso Pena, Rua Afonso Arinos e Rua
Nicolau Coutinho. São 3 bueiros conforme as fotos anexas, que tiveram suas tampas roubadas há mais de 6 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no cemitério do Barranco Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de recapear a Rua da Paz no Bairro Vila Betânia, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de providenciar um transporte público para levar os familiares de falecido(a) quando se é velado no velório municipal e sepultado no Cemitério Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa se já foram iniciados os trabalhos de cadastramento para implementação do programa Minha Casa Minha Vida no Município de Alfenas, com os locais de cadastro e quais os requisitos para cadastramento.
Justificativa: Responder aos munícipes se o cadastramento já está sendo realizado, pois há um grande número de pessoas que sonham em conquistar para suas famílias a tão sonhada casa própria e somente teriam condições de adquiri-la por meio de um programa como o Minha Casa Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Executar operação tapa-buracos na Rua São Miguel, no Bairro Boa Esperança, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Proceder com a limpeza e a roçagem do mato ao redor da mina d'água do bairro Vila Teixeira, e averiguar a necessidade de fazer uma obra nas manilhas de escoamento da mina, visto que está acumulando água. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Wanderley de Castro, no Bairro Jardim América III. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Providenciar a identificação e posterior notificação do proprietário e responsável pelo imóvel situado nos quarteirões das ruas Benjamin Constant, Tiradentes, Joaquim Manoel de Macedo e Pio XII, (antiga Saliba), para que providencie a revitalização das calçadas que foram destruídas em consequência da construção do muro em torno da área citada, bem como se abstenha de impedir a circulação da população pelas calçadas como vem ocorrendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de que o médico Dr. Amaro T. Alencar Ferreira retorne aos atendimentos dos moradores nas ESFs dos Bairros rurais da Serrinha e Barranco Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de contratação de um profissional Interprete de Libras para fazer a interpretação das Reuniões Ordinárias desta Casa Legislativa aos cidadãos portadores de deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Avaliar e resolver, em caráter emergencial, o problema da água empoçada e do mau cheiro ocasionados na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 176, Vila Formosa, Alfenas MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de mudar a casa de passagem que hoje encontra-se na Av. Governador Valadares, nas proximidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para um imóvel onde a via pública não tenha um trânsito tão intenso. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas de vapor de sódio da Comunidade Rural do Matão, por luminárias com lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandre Magno, servidor público municipal, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no desenvolvimento de diversas ações que buscam a melhoria das práticas de limpeza urbana, sendo notoriamente reconhecido pelo seu esforço pela nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, agentes políticos, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Prestar informações a esta Casa Legislativa, sobre o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na cidade de Alfenas, para responder a diversos questionamentos feitos pela nossa população.
Justificativa: Responder à população de Alfenas quantos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão atuando na sua função atualmente e por que alguns bairros da cidade estão sem o trabalho dos ACS nas comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de resgatar uma mina d'água, cuja nascente está localizada no pé de uma árvore e a água sendo despejada frequentemente dentro de um bueiro, na Rua Joaquim Bento de Souza, em frente ao número 100. Através desse estudo e planejamento, construir uma mina de água no final da rua que dá acesso às novas pistas de caminhada que cortam a cidade, no Bairro Jardim Aeroporto 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural de acesso ao bairro rural Broacas, iniciando no sítio do Antônio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Realizar limpeza geral e poda de mato na área verde que se encontra no final da Rua João Landre, nº432, Bairro Jardim América I. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos José Duarte Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Manoel dos Santos Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião dos Reis Borges. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marllon de Jesus Pimenta. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Elisamara da Silva Mencarelli. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Luciana Guimarães Lima dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de, o mais breve possível, fazer a troca das lâmpadas queimadas no Distrito do Barranco Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de retomar, na cidade, os serviços de recolhimento de recicláveis com o caminhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Instituir, no âmbito do Município de Alfenas, o Dia Municipal do Encontro Cultural de Matrizes Africanas, incluindo-o no calendário oficial de nosso município, que apesar da Lei Nacional nº 14.519, de 05 de janeiro de 2023, decretar que o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé é dia 21 de março, em Alfenas comemoramos há 10 anos, no terceiro domingo do mês de maio de cada ano. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza, e proceder com a troca das lâmpadas queimadas do Bairro rural Barranco Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Realizar a devida limpeza e operação tapa-buracos na Rua Braúna, Bairro Residencial Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de aumentar o número de atendentes no Setor de IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Fazer a pintura e a divisão da pista situada na Avenida Aristides de Souza, perto do Colégio Pontual, onde os carros sempre invadem a pista contrária. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Péricles Vilhena Michailidis. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa a programação da execução das emendas impositivas ao Projeto de Lei n. 57/2022, de acordo com a destinação dada por cada Vereador, além de fornecer o cronograma da execução dessas emendas e especificar a equipe responsável pelas mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de dar manutenção na estrada que liga o bairro Pinheirinho até a entrada da Associação Atlética Banco do Brasil, na cidade de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Colocar aparelhos de ar condicionado no imóvel onde atualmente funciona do Setor de IPTU da Prefeitura, localizado na Rua Juscelino Barbosa, 1361, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Sete de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Fazer uma operação tapa-buracos na Rua Nabor Toledo Alves, bem como uma operação tapa-buracos e limpeza na Rua Sete de Setembro, que é ao lado. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Identificar o dono de um terreno na Rua Nabor Toledo Lopes, ao lado do número 719, Bairro Vila Betânia, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerer informações referentes ao Projeto de Lei nº 25/2023, com relação aos valores que foram repassados ao CIDERSU desde a edição da Lei Municipal nº 4.974, de 13 de novembro de 2020, bem como os benefícios existentes com o convênio.
Justificativa: Obter informações imprescindíveis aos estudos desta Comissão para análise do Projeto de Lei nº 25/2023 e posterior emissão do respectivo parecer, além do exercício da função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de recapear a Rua Capistrano de Abreu, esquina com a Rua Alberto de Oliveira, no bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar um novo banco de concreto e consertar o balanço do parquinho da APAE, localizado na Praça Padre Afonso Van Graff, fotos anexas, pois o banco está quebrado no chão e o balanço arrebentado. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Apurar denúncias que vêm ocorrendo em nossa cidade, quanto à qualidade da água fornecida pela COPASA, bem como providenciar pelo Município testes da água, em todos os bairros da cidade, visando esclarecer para a população se a água que vem chegando às residências está própria para o consumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalação de semáforos, no cruzamento da Rua Leão de Faria com a Rua Afonso Pena, devido ao intenso movimento, tanto de pedestres quanto de veículos, naquele local, a fim de evitar os transtornos que esta situação vem causando para o trânsito. |
1 |
extracted
|