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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2023 2023-06-01 Indicação Providenciar a limpeza e a manutenção da calçada nos fundos do Colégio Polivalente, ou seja, na rua Bias Fortes, providenciando também a construção de rampas de acessibilidade no local. 1 extracted
materia 435/2023 2023-06-01 Indicação Providenciar um mutirão de limpeza, para varrição, retirada de mato dos meios-fios e limpeza de áreas verdes, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, da esquina da Rua General Carneiro (bifurcação em Y) até a BR-369. Providenciar ainda a substituição do ponto de ônibus que foi destruído, próximo à BR-369, na calçada à frente da Vila Promessa. 1 extracted
materia 436/2023 2023-06-01 Indicação Providenciar a colocação de grade de proteção em um bueiro situado na Avenida Henrique Munhoz Garcia, no nº 866 - bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 437/2023 2023-06-01 Indicação Solicitar o conserto, com urgência, das grades de 02 (dois) bueiros da Rua América, sendo o primeiro na esquina com a Rua Progresso e o segundo na bifurcação desta via pública com a Lincoln Westin da Silveira, no bairro Cruz Preta. 1 extracted
materia 438/2023 2023-06-01 Indicação Verificar a possibilidade de fazer novo piso de concreto no pátio da Igreja Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores. 1 extracted
materia 439/2023 2023-06-01 Indicação Promover a reabertura do PSF do bairro rural dos Esteves. 1 extracted
materia 440/2023 2023-06-01 Indicação Realizar a devida limpeza e remoção dos entulhos depositados no terreno em frente à creche municipal do Bairro Rural Barranco Alto. 1 extracted
materia 441/2023 2023-06-01 Indicação Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas), entre a Av. Paulo de Ávila Sales, e na Rua Josefina Sales Reis. 1 extracted
materia 430/2023 2023-05-31 Indicação Estudar a possibilidade de construir uma pista de caminhada na Av. Ayrton Sena, no início do bairro Jd. Alto da Boa Vista até a Universidade Federal - UNIFAL. 1 extracted
materia 431/2023 2023-05-31 Indicação Verificar a possibilidade de tirar / trocar a caçamba existente ao lado do chafariz do Bairro Santos Reis. 1 extracted
norma 5210/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Recompõe os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 370/2023 2023-05-30 Indicação Providenciar a reforma da quadra da Vila Formosa. 0 no document
materia 426/2023 2023-05-30 Indicação Realizar a devida limpeza e roçagem na rodovia BR-491, nas proximidades do acesso ao trevo do nosso município. 1 extracted
materia 427/2023 2023-05-30 Indicação Requerer uma análise da água da mina da Travessa Maurilio Camilo Galieta, no bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 428/2023 2023-05-30 Indicação Realizar uma entrevista coletiva, assim que possível, para que os profissionais do magistério público da educação básica municipal possam conhecer a programação do pagamento do piso nacional, segundo a lei 11.738/2008. 1 extracted
materia 429/2023 2023-05-30 Indicação Estudar a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica no Bairro Córrego dos Olhos , próximo a Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-26 Moção Moção de Repúdio aos Atos de Racismo praticados contra o jogador de futebol Vinícius Junior. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Recompõe os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 415/2023 2023-05-26 Indicação Verificar a possibilidade de fazer alteração na Lei 5.050/2021, conforme sugestões em documento anexo. 1 extracted
materia 416/2023 2023-05-26 Indicação Providenciar a iluminação pública dos trechos que ainda não possuem iluminação, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, mais precisamente entre os números 3839 a 4100, do número 4485 ao 4890, e da esquina da Alameda dos Eucaliptos até a BR-369. 1 extracted
materia 417/2023 2023-05-26 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a devida sinalização, por meio de pinturas, de faixas divisórias das pistas, sinalização de pare, faixas de pedestres, lombadas, vagas para estacionamento, rampas de acesso a pessoas com deficiência, visando facilitar o trânsito na Avenida Lincoln Westin da Silveira, da esquina da Rua General Carneiro (bifurcação em Y) até a BR-369. 1 extracted
materia 418/2023 2023-05-26 Indicação Implantar redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua da Saudade, próximo a entrada do colégio CRA, pinturas de separação das vias, vagas de estacionamento, faixas de pedestres, instalar barras de ferro na calçada da esquina (casa n. 49). 1 extracted
materia 419/2023 2023-05-26 Indicação Identificar o dono de um terreno na Rua Nabor Toledo Lopes, ao lado do número 735, Bairro Vila Betânia, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade. 1 extracted
materia 420/2023 2023-05-26 Indicação Realizar uma averiguação, por um técnico responsável, de uma árvore de grande porte plantada na Avenida São José, em frente ao número 124, no bairro Cruz Preta, diante do risco de queda. 1 extracted
materia 421/2023 2023-05-26 Indicação Verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Airton Sena, nas proximidades do número 731, bairro Residencial Alto da Boa Vista, na cidade de Alfenas. 1 extracted
materia 422/2023 2023-05-26 Indicação Verificar a possibilidade de adquirir / disponibilizar uma van para levar familiares ao Cemitério localizado no Bairro Santa Clara, após os velórios. 1 extracted
materia 423/2023 2023-05-26 Indicação Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Josefina Salles Rey, próximo à escola Padre Jose Grimminck. 1 extracted
materia 424/2023 2023-05-26 Indicação Verificar a viabilidade de instalação de um radar fixo na estrada Perimetral, que liga os bairros do Distrito Industrial ao bairro Vista Grande, na cidade de Alfenas. 1 extracted
materia 425/2023 2023-05-26 Indicação Recolocar uma lâmpada no poste da rua Onofre Gomes, em frente ao número 400 - Condomínio Jardim das Alterosas (em frente ao Salão Comunitário). 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas / MG, em consonância com a Emenda Constitucional nº 142/2022 e a Lei Federal nº 14.432/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-25 Requerimento Informar a esta Casa Legislativa o número de atendimentos mensais no município de Alfenas realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais - CISLAGOS, com o valor mensal gasto pelo Município e se os pagamentos estão em dia. 1 extracted
materia 411/2023 2023-05-25 Indicação Verificar a possibilidade de passar máquina e cascalhar as estradas rurais de acesso aos bairros Cascalho, Matão, Esteves e Bárbaras, começando pela propriedade do Sr. Paulo Camilo até o sítio do Divininho. 1 extracted
materia 412/2023 2023-05-25 Indicação Verificar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nos bairros Residencial Oliveira, Jardim Olímpia e Júlio Alves. 1 extracted
materia 413/2023 2023-05-25 Indicação Verificar a possibilidade de recapear toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, no bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 414/2023 2023-05-25 Indicação Substituir a iluminação pública existente na Rua Emerenciana Becker Manso, no bairro São Lucas, atualmente com lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 404/2023 2023-05-24 Indicação Verificar a possibilidade de construir uma pista de skate próximo ao campo e às quadras do bairro Chapada. 1 extracted
materia 405/2023 2023-05-24 Indicação Verificar a possibilidade de plantar gramas, fazer a limpeza e desmanchar um formigueiro existente na área verde no bairro Jardim Aeroporto, entre as Ruas Joaquim Bernardes da Silva e Jaime Santos. 1 extracted
materia 406/2023 2023-05-24 Indicação Fazer um mutirão de limpeza em todos os bueiros do bairro Santos Reis. 1 extracted
materia 407/2023 2023-05-24 Indicação Ver a possibilidade de limpar as margens do acostamento da rodovia que liga o Bairro Pinheirinho com o Distrito Industrial. 1 extracted
materia 408/2023 2023-05-24 Indicação Ver a possibilidade de construir uma quadra de beach tennis no bairro Chapada. 1 extracted
materia 409/2023 2023-05-24 Indicação Ver a possibilidade de fazer uma limpeza geral no Bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 410/2023 2023-05-24 Indicação Fazer a devida revitalização da pintura horizontal de divisão nas Ruas José Constâncio da Silveira, Manoel Alves Taveira, Alferes Domingos Vieira e Silva e Avenida Professor Aristides de Souza. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Estação Vida de Alfenas / MG. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 09 de novembro de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 403/2023 2023-05-23 Indicação Providenciar a limpeza e a roçagem do mato existente no bairro Por do Sol. 1 extracted
norma 5209/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Concede a recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, agentes políticos, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-22 Moção Moção de Repúdio à forma como está sendo realizada a concessão da Rodovia Varginha - Furnas, bem como aos valores exorbitantes estipulados à taxa de pedágio. 1 extracted
materia 402/2023 2023-05-22 Indicação Realizar providências acerca do imóvel abandonado na Rua Amélio da Silva Gomes, n° 154, como a instalação de grades nas janelas, nas portas e demais áreas de acesso ao imóvel, com o intuito de evitar a entrada de baderneiros que estão usando o local para o trafico de drogas e outros ilícitos. 1 extracted
norma 5208/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-19 Moção Moção de Pesar à família de Sabrina Souza, em virtude do seu falecimento ocorrido em 16 de maio de 2023. 1 extracted