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481/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de asfaltar o Bairro Estiva. |
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484/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar placas com denominação na Rua Geraldo Vieira, na Rua Norberto André Danziger e na Rua Benedito Avelino de Lima, no Bairro Pôr do Sol II. |
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485/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Promover reunião para discutir a viabilização de parte da área verde do Bairro Mont Serrat para a construção do 1º Parcão de Alfenas. |
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486/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Providenciar a colocação de grade de proteção em um dos bueiros da Av. Mário Barbosa Vieira, Loteamento Trevo (próximo ao MartMinas), bem como a reconstrução de outro bueiro, na mesma via, que se encontra bastante danificado. |
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31/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Moacir dos Reis em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo frente à Coordenação do setor de Transportes públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Alfenas - MG. |
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39/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Agendar uma reunião com a Comissão responsável pelo Processo Administrativo que envolve a Iluminação Pública e a Empresa RH Engenharia, para
mais esclarecimentos sobre a situação e acesso ao referido processo, incluindo, seu termo final.
Justificativa: garantir uma política pública mais transparente, bem como exercer a função fiscalizadora própria do Poder Legislativo, de controle dos atos do Poder Executivo. |
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44/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o "Dia Municipal da Capoeira Angola", incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências. |
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474/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer o campeonato de pipa nas férias escolares da nossa cidade, e também fazer uma mobilização para o não uso do cerol, o que representa perigo para toda a população e coloca em risco pedestres, ciclistas e motociclistas que circulam pela cidade, além da própria pessoa que está utilizando. |
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475/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza na última rua do Bairro Santa Clara, local próximo ao imóvel onde se localiza o pasto do Dr. Edward. |
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37/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Alfenas - MG e dá outras providências. |
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42/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências. |
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43/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências. |
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471/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Ver a possibilidade de enviar 01 (um) ou 02 (dois) dentistas para o distrito do Barranco Alto, pelo menos duas vezes por semana, para atender os moradores daquela comunidade. |
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472/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar uma placa de Trânsito Impedido na Rua Areado, em um pequeno trecho onde os feirantes usam o passeio e metade da via pública, às quartas-feiras, no período da manhã, durante a realização da feira livre. |
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473/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de designar uma pessoa, no período da manhã aos domingos (horário da feira), para que seja responsável para tomar conta do banheiro público localizado no Parquinho Infantil. |
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36/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.651, de 1º de dezembro de 2015, que dispõe sobre a concessão do auxílio-funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da política pública de assistência social do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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468/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de asfaltar o bairro rural Santa Cruz, começando no lavador de laranja até o sítio do Toninho. |
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469/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de adquirir uma mesa ginecológica para atender o PSF do Bairro Gaspar Lopes. |
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470/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de encaminhar um médico, uma vez por mês, à Escola Orlando Paulino para atendimento da população do Bairro Angolinha. |
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30/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Repúdio aos Atos de Injúria Racial praticados contra a enfermeira Maria Antonieta, na Policlínica de Poços de Caldas - MG, que foi brutalmente ofendida por uma paciente que recusou o atendimento oferecido pela Enfermeira na triagem, dizendo que não queria ser atendida por uma preta e que essa raça não deveria existir. |
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462/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a limpeza e colocar uma grade de proteção em um bueiro localizado na rua Angelim, em frente ao nº 131 e também fazer o reparo do asfalto ao redor do bueiro, no bairro Vale Verde. |
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463/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Primavera, Jardim Eunice, Vila Esperança, Itaparica e Campos Elíseos. |
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464/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Providenciar a colocação de lixeiras na praça da Capela de São Francisco de Assis, no Bairro Pinheirinho. |
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465/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza de todas as ruas do bairro Vila Teixeira, principalmente as Ruas Aimorés e Tamarés. |
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466/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Reativar e realizar obras no campo de malha, do campo de futebol que fica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimmink, bairro Pinheirinho, bem como instalar iluminação às proximidades desse local. |
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467/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Efetuar a construção de uma quadra de areia no espaço de lazer do Bairro Novo Horizonte, que servirá para a prática de Beach Tennis, vôlei e peteca, bem como providenciar o fechamento das laterais com alambrados do campo de futebol existente no local, e implantação de iluminação noturna para a quadra e para o campo. |
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454/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, em local a ser determinado pelo técnico responsável. |
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455/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar sinalização horizontal em todo o bairro Santa Maria, escrevendo PARE em todas as vias públicas que se fizerem necessárias. |
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456/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina entre a Av. Lincoln Westin da Silveira e a Rua Gabriel Moura Leite, no Bairro Vila Formosa. |
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457/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de aquisição de uma bomba Vap motorizada (lavadora de alta pressão), para a manutenção da Balsa da Harmonia. |
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458/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Providenciar uma maca para o PSF de Gaspar Lopes. |
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459/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Realizar melhorias de sinalização de trânsito por meio de pinturas de faixas divisórias das pistas, sinalização de pare, faixas de pedestres, lombadas, vagas para estacionamento e rampas de acesso a pessoas com deficiência, visando facilitar o trânsito na Rua João de Souza Sobrinho, da antiga Matriz de São Pedro, até o final da Rua, chegando no Jardim América III. |
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460/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Realizar o reforço da pintura das ciclofaixas em toda a extensão da Avenida Henrique Munhoz Garcia. |
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461/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Realizar a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Henrique Munhoz Garcia, de ambos os lados da Avenida, nas proximidades do restaurante Helda Grill e Equilibryum Pilates, bem como nos demais pontos onde foram fixadas placas indicando a existência de passagem para pedestres, mas ainda não foram efetivamente construídas as faixas elevadas para pedestres. |
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29/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Elisângela Custódio, em virtude do seu falecimento ocorrido no último dia 31 de maio de 2023. |
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442/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Fazer uma limpeza (retiradas de entulhos e galhos de árvores) dentro da Escola Municipal Orlando Paulino da Costa e também realizar uma limpeza por completo no bairro rural condomínio Angolinha. |
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443/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dona Anita, na cidade de Alfenas. |
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444/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos na Rua João Pinheiro, próximo ao número 554, bem como na Rua João Paulino, próximo ao número 682. |
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445/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma limpeza em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, assim como da área verde, no bairro Residencial Oliveira. |
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446/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Providenciar a colocação de uma lixeira grande, ou caçamba, ao lado do Chafariz, no Bairro Santos Reis. |
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447/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instituir, mediante Lei, o Dia Municipal do Doador de Sangue, no âmbito do Município de Alfenas / MG. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indicação. |
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448/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a limpeza de um terreno e a possibilidade de colocar uma lixeira grande ou caçamba na Rua Juscelino Barbosa, esquina com a Rua Lincoln Westin, em frente à padaria Nibel, no bairro Residencial Aeroporto. |
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449/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar braços de iluminação pública em toda a extensão da rua Cabo Verde e estrada do Pântano, que fica entre os bairros Jardim São Paulo e Distrito Industrial. |
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450/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de conceder a equiparação financeira entre auxiliares e técnicos de enfermagem, seja através de um processo administrativo próprio; de progressão / promoção; ou através de um projeto de lei dentro dos preceitos legais. |
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451/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Realizar a limpeza em todo o Bairro Jardim América III, como varrição, limpeza de bueiros, retirada de mato das beiradas dos meios fios e limpeza das áreas verdes. |
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452/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de garantir a recomposição salarial concedida aos demais servidores do Poder Executivo, também aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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28/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Elisangela Custódia Marcelo, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2023, com apenas 34 anos, sendo servidora atuante no CEMEI Ipê Amarelo. |
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35/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5021, de 29 de junho de 2021, que autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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432/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Tomar providências em relação ao trânsito na rua João Paulino Damasceno, na altura do número 827, onde há muitos acidentes por desrespeito à sinalização existente no local. |
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433/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de melhorar a iluminação no bairro dos Bárbaras. |
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