| materia |
544/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita agilizar da obra de tubulação com manilha 0,60m na última rua do Bairro Vista Alegre, antiga Travessa “J”, próximo ao córrego. |
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545/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Providenciar a poda ou corte de um abacateiro existente nos fundos da Escola Abraão Adolfo Engel, no Distrito do Barranco Alto. |
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546/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita viabilização da construção de um quebra-molas na Rua João Januário Magalhaes, em frente ao nº 419. |
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547/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Reativar a iluminação pública no entorno do campinho de futebol do bairro Pinheirinho, localizado na Rua Sul, em frente nº 875, Centro Espirita Seara do Mestre. |
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548/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Remover os veículos abandonados em vias públicas de nosso Município, tidos como “sucatas”, com base na Lei 4.629 de 14/09/2015. |
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549/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Arrumar o acesso da estrada à Fábrica de Polpa das Mulheres de Alfenas (AMACORB), que fica situada na zona rural do bairro dos Bárbaras, descendo o posto de saúde. A presidenta da associação, Ângela, nos informou que quando o maquinista for comparecer, antes de iniciar qualquer trabalho, chame alguém da fábrica, pois existem fios por baixo da terra, que podem ser danificados se não for indicado onde eles se encontram. |
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| materia |
550/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de construir um estacionamento de 45º na Rua Tiradentes, n º 3424, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
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| norma |
5214/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5215/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| norma |
5212/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Alfenas - MG e dá outras providências. |
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| norma |
5213/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 09 de novembro de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal, e suas posteriores alterações. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves de Oliveira. |
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36/2023 |
2023-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Renata Marques dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo ao auxiliar as agendas do Prefeito Fábio Marques Florêncio, trabalhando como secretária do Prefeito com maestria, dedicação, responsabilidade e compromisso, fazendo desta servidora um exemplo a ser seguido pelos colegas de trabalho na administração pública municipal. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Poder Judiciário, pelo combate às violências praticadas contra as mulheres e ao feminicídio. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família do servidor público municipal, Sr. Paulo Cesar de Souza, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de junho de 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Solicitar do coordenador e / ou do responsável pela empresa que presta serviços na concessão da Área Azul no Município de Alfenas, informações sobre o número de prestadores de serviços de acordo com as áreas determinadas para incidir a cobrança e como proceder o cidadão quando não encontra-los. |
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| materia |
540/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de reformar os parquinhos danificados do Bairro Santa Clara e fazer a troca dos brinquedos de ferro pelos de madeira. |
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| materia |
541/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, bem como trocar o atual parquinho infantil de ferro por um de madeira, no bairro rural do Matão. |
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542/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de aumentar a demarcação do passeio (uns 2 metros) da pista de caminhada no bairro Distrito Industrial, nas proximidades da Cooperativa Regional de Cafeicultores (Cooxupé), na cidade de Alfenas. |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-30 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal, e suas posteriores alterações. |
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31/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao servidor Rodolfo Inácio da Freiria. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requerer informações referentes ao Projeto de Lei nº 25/2023, que revoga a Lei Municipal nº 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, e autoriza a adesão ao
Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências.
Justificativa: As informações ora solicitadas são imprescindíveis aos estudos desta Comissão para análise do Projeto de Lei nº 25/2023 e posterior emissão do respectivo parecer. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requerer informações referentes ao Projeto de Lei nº 36/2023, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 4.651, de 1º de dezembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral e define critérios para a provisão do benefício no âmbito da política de assistência social do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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49/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre o porquê do abrigo de ônibus na Av. José Paulino da Costa, em frente ao n° 876, no Bairro Cruz Preta, ter sido retirado e por quê, mesmo depois de duas solicitações, uma em 2022 e uma 2023, ainda não ter sido instalado novamente.
Justificativa: Esse ponto de ônibus existe há mais de 20 anos e já houve um abrigo nele, conforme comprovam as marcas no chão da calçada, além do fato de que outros pontos, na mesma Rua, já foram revitalizados, porém, especificamente este, não. |
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531/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Fazer o passeio em uma área verde localizada na rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira, e também em uma outra área verde localizada na Avenida Américo de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira até o bairro Jardim Olímpia. |
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532/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Reiterar indicação já feita por este mesmo vereador, para ver a possibilidade de fazer o passeio em um pequeno trecho (apenas em cima do córrego que corta esta via pública) na rua Joaquim Manso Viera, no morrão do querosene, na divisa entre os bairros Santa Rita, Tropical e Elite. |
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| materia |
533/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar placas de identificação de ruas nos locais onde elas não se encontrarem, desentupir bueiros para vazão de águas das chuvas, finalizar as obras de melhoria que estão sendo feitas na Mina de água subterrânea da comunidade Residencial Oliveira. |
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| materia |
534/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Reiterar indicação anterior já feita por este vereador, no sentido de ver a possibilidade de limpar as margens da Rua Joaquim Manso Vieira, nas proximidades do Córrego Chafariz. |
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535/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a devida manutenção no local do desmoronamento do córrego, onde aconteceu uma erosão, no início da Rua Avelino Batista de Andrade, no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
536/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Providenciar a troca de uma lâmpada em um poste na Rua Juscelino Barbosa, em frente ao número 1309. |
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| materia |
537/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes do Condomínio Vale do Luar. |
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| materia |
539/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de realizar a contratação de mais médicos especialistas em neurologia, para atender na rede pública municipal de saúde, principalmente as crianças portadoras de qualquer condição neurológica limitante e outras condições relacionadas ao sistema nervoso, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e epilepsia. |
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30/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Orlando Junior de Souza - Orlandinho da Vila Formosa. |
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48/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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49/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiros, decorrente de danos a estes causados na prestação de serviços públicos e dá outras providências. |
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526/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 1022/2022, realizada na data de 08 de dezembro de 2022, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie ações necessárias conclusivas e definitivas quanto ao amontoado de sucata a céu aberto que está localizado na Rua Arnaldo Leite da Silva, em frente ao número 394, no Jardim Boa Esperança. |
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527/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Providenciar a implantação de iluminação Pública, seja por meio da colocação de braços de luz nos postes já existentes, ou pela própria colocação de postes onde ainda não há, na Rua Afrânio Peixoto, depois da Casa Souza Gomes, bem como na Rua Castro Alves, ambas no bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
528/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Providenciar a realização de um mutirão de limpeza na Rua Aimorés e em todo o bairro Vila Teixeira. |
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529/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de construir e instalar um Parque Infantil e uma Academia ao Ar Livre em um terreno da Prefeitura localizado na Rua Barão de Alfenas, nas proximidades do número 360, bairro Santa Luzia. |
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530/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar iluminação em toda a extensão da mina d'água localizada no Residencial Oliveira. |
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524/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar uma câmera de monitoramento na Rua João da Cunha Bastos, entre as Ruas União e Liberdade, no Bairro Vila Betânia. |
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520/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de retirar as ferragens da antiga academia ao ar livre localizada na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva e, posteriormente, fazer a revitalização do local. |
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| materia |
521/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Providenciar bebedouros nas proximidades das quadras do complexo Vila Formosa e do campo de futebol. |
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522/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Fazer as pinturas das faixas na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do antigo Supermercado do Batista, na altura dos números 1576 e 1588. Obs: Faixas dos dois lados. |
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523/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Elaborar projeto de lei a ser enviado para esta casa, no sentido de abater parte dos impostos, seja ISSQN ou IPTU, como forma de incentivar os empresários da cidade no sentido de conceder emprego com carteira assinada aos cidadãos com mais de 55 anos e às pessoas com deficiência (PcD). |
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39/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências. |
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41/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências. |
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