| materia |
576/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita colocação de iluminação na pista de caminhada (postes baixos) desde o bairro Vista Grande até o entroncamento que desce para o Distrito Industrial indo até a Balsa da Harmonia. |
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577/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Instalar lixeiras de lixos orgânicos e recicláveis em frente ao Centro Esportivo Vila Formosa, bem como realizar a manutenção dos refletores da quadra de esportes. |
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569/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de criar uma linha de transporte coletivo para o bairro rural dos Bárbaras e uma outra linha de ônibus até o Condomínio Tangará, nos horários de 6:00h, 12:00h e 18:00h e também retornar com a linha de ônibus até o bairro Barranco Alto.
Justificativa: Tal justificativa se faz necessária, pois os moradores dessas referidas localidades reclamam da dificuldade de vir até a cidade para trabalhar e realizar suas compras, para tanto solicito uma linha de transporte coletivo para um melhor atendimento a população e para o bem comum dos moradores daquela região. |
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570/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Interceder junto ao Chefe de Governo a fim de verificar a possibilidade de criar uma linha de ônibus do centro até a Balsa da Harmonia, com horários quatro vezes ao dia, até a conclusão da obra da rodovia.
Depois de inaugurada a rodovia, manter a linha de transporte de hora em hora, ou pelo menos de duas em duas horas. |
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571/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Fixar placas com denominação de todas as vias públicas do bairro Vale Verde, o mais breve possível. |
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| materia |
572/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Fazer uma dedetização nas copas das árvores, com mais arbustos, da Praça Getúlio Vargas para combater os piolhos de pombos. |
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| materia |
568/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Colocar um poste de iluminação na Rua Mogi Mirim, em frente ao nº 79, no Bairro Jardim São Paulo. |
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| norma |
5227/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre prorrogação contratual prevista no art. 1º da Lei Municipal n. 5.138, de 28 de março de 2022. |
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| sessao |
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2023-08-03 |
Extraordinária 1º Periodo |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação contratual prevista no art. 1º da Lei Municipal n. 5.138, de 28 de março de 2022. |
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| materia |
566/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Fazer a reforma dos banheiros e da quadra de Gaspar Lopes |
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| materia |
567/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Fazer o aterramento e o plantio de grama na área verde do Bairro Santa Maria, na Rua Casemiro Siqueira Vieira de, frente ao número 164. |
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| materia |
565/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Realizar a troca das lâmpadas queimadas da Rua Avelino Batista de Andrade, em frente ao nº 1.172, Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão honorário ao Pastor Luiz Carlos de Andrade Júnior em reconhecimento a sua missão social e religiosa no município de Alfenas. |
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| norma |
5218/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5219/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas / MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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| norma |
5220/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Institui indenização de transporte para fins de Regime Especial de Trabalho em fiscalização das pesagens no aterro sanitario, a ser concedida mensalmente aos ocupantes do cargo efetivo de carreira, na forma que especifica a da outras providencias. |
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| norma |
5221/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
5223/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências. |
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| norma |
5224/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o "Dia Municipal da Capoeira Angola", incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências. |
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| norma |
5225/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG". |
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| norma |
5226/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5270/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências. |
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| materia |
563/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de providenciar uma limpeza geral na Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães - CAIC.
Justificativa: Tal solicitação visam atender as várias reivindicações dos moradores, cobrando providências à limpeza e manutenção, pois a situação inadequada na Escola tem sido motivo de constante preocupação trazendo insegurança e riscos para os moradores, que veem reclamando de incidência de insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
564/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de instalar um parquinho no bairro rural do Matão. |
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| norma |
5217/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Superintendência Regional de Saúde de Alfenas. |
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| sessao |
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2023-07-14 |
Extraordinária 1º Periodo |
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| norma |
28/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Orlando Júnior de Souza – Orlandinho da Vila Formosa. |
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| norma |
29/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves de Oliveira. |
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| norma |
5216/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas - PROREFIS 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
562/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Providenciar limpeza no terreno de esquina localizado na rua Terezinha Sales dos Santos, com a rua Américo Totti (próximo ao supermercado Virô Brasil). |
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| sessao |
25 |
2023-07-10 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Bruna Aquino, em reconhecimento aos esforços e conquistas pelo trabalho da Assessora Jurídica desta Câmara Municipal frente ao Parlamento Jovem em nossa comunidade. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Vander Cherri, em reconhecimento e homenagem ao Advogado e Servidor Público pelos relevantes serviços prestados em prol dos consumidores da nossa cidade, frente ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Aparecida de Lima Rodrigues, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01/07/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas - PROREFIS 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas / MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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| materia |
557/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Realização de limpeza nos terrenos da Rua Manuel Pedro Rodrigues, bem como em todos os terrenos do bairro Vila Godoy. |
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| materia |
558/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Solicita serviço de iluminação pública na Alameda dos Mógnos, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
559/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Solicito a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Governador Valadares, no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato. |
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| materia |
560/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de aterrar a antiga piscina do zoológico e fazer a doação de todas as telhas, que estão sendo retiradas do mesmo local, para a Secretaria de Habitação. |
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| materia |
561/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de alambrados e de redes nas traves de gol no campo de futebol do bairro jardim São Paulo, enfrente os predinhos do Tupã. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson Luiz (Balu), em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo, desenvolvendo suas atividades com responsabilidade, dedicação e atenção. |
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| materia |
551/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) tipo ondulação transversal, na Rua Joaquim Manso Vieira, próximo ao Córrego Chafariz, no bairro Santa Rita, na cidade de Alfenas. |
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| materia |
552/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Construção de passeio na Rua São Gonçalo do Sapucaí, bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
553/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Construção do asfalto do bairro rural do Matão, ao redor da igreja e no entorno das residências. |
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554/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Retirar 6 (seis) metros de um canteiro localizado na Avenida Governador Valadares, em frente ao nº 1178. |
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| materia |
555/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos, na estrada da zona rural de Gaspar Lopes, que dá acesso a fazenda Ipanema, Muquirana e em toda sua extensão. |
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| materia |
556/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Solicita providências junto ao setor competente quanto a limpeza geral no Córrego do Chafariz |
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| materia |
543/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Realização de limpeza geral nas beiras dos meios-fios e sarjetas de todas as ruas do Bairro Jardim Tropical. |
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