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603/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Refazer a faixa elevada que fica em frente ao Supermercado Unissul.
Devido ao uso a faixa ficou com desgastes no solo, sendo assim ficando perigoso para os mais velhos, no entanto ontem dois idosos acabaram caindo devido a esse fato. |
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604/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicita a continuidade da Reforma do ESF do Baguarí. |
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605/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na orla do Distrito de Barranco Alto. |
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606/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Providenciar um segundo ponto de energia na feira do Por do Sol.
A feira possui apenas um ponto no centro da feira, onde o pessoal do trailer de cana de açúcar não consegue usar, pois fica muito distante. |
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607/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Que encaminhe à Procuradoria Geral do Município pedido de elaboração de Projeto de Lei para atendimento à decisão do STF, no que pertine à exploração do serviço de táxi em Alfenas. |
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609/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Assunto: SAÚDE/MEDICAMENTOS
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente a possibilidade de fornecer o medicamento: SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III ENDOVENOSO 100mg/5ml (NORIPURUM), para os pacientes que possuam a receita e façam hemodiálise.
J U S T I F I C A T I V A:
O medicamento citado é de extrema importância para reposição de Ferro III para controle de anemia em pacientes de hemodiálise, além de ser muito usado no tratamento, muitas pessoas não tem condição de comprá-lo. Importante citar que o medicamento deverá ser armazenado em geladeira na têmpera apropriada.
Câmara Municipal de Alfenas, em 25 de agosto de 2023.
_________________
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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611/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de analisar a procedência da água que está saindo com mau cheiro no local em frente à Escola Municipal Doutor Fausto Monteiro em Gaspar Lopes. |
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612/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na entrada da pracinha do Bairro Pinheirinho, bem como de todas as praças da cidade que estão com as lâmpadas queimadas. |
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613/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicitação de pintura da Quadra Poliesportiva da escola Orlando Paulino da Costa em Alfenas –MG. |
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614/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar obras de melhoria na iluminação, preenchimento de areia para melhorar as práticas esportivas e limpeza da Quadra de Areia da Escola CAIC. |
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36/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Campos Nogueira Neto pelos serviços prestados a comunidade alfenense na área da construção civil e como músico, cantor e compositor de música sertaneja, engrandecendo a nossa cultura local e regional. |
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56/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Legislativo e da Gerência de Atividades Meio do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, e dá outras providências. |
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594/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Instalar um parquinho no Condomínio Angolinha. |
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595/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Tomar as providências necessárias a fim de consertar um bueiro na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nº 715, no Bairro Cruz Preta, no local em frente ao Som Peças e Acessórios do Donatinho. |
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596/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicitação da limpeza da ruas do bairro Jardim Vista Alegre na cidade de Alfenas, feito pelo Presidente vereador José Carlos de Morais. |
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597/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Reparação da calçada na Rua Presidente Artur Bernardes, em frente ao nº 1050. |
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598/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Realizar um mutirão para limpeza de todas as ruas dos Bairros Jardim América 1,2 e 3, Nova América, Residencial Oliveira, Júlio Alves e Jardim Olímpia. |
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599/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
assunto: solicito ao setor competente a possibilidade de colocar um parquinho e uma academia ao ar livre em uma área verde localizada na Avenida Américo de Oliveira, bairro Residencial Oliveira, essa área verde estava ocupada e agora foi desocupada e esta sendo feito um reflorestamento pelo município. |
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600/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo efetue a construção de uma quadra de areia no espaço de lazer do Bairro Novo Horizonte, que servirá para prática de Beach Tênis, vôlei e peteca, bem como providencie o fechamento das laterais com alambrados do campo de futebol existente no local e implantação de iluminação noturna para quadra e para o campo, colocar um parquinho de madeira também. |
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601/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua José Gileno Tiso Veiga, Bairro Jardim da Boa Vista, próximo à perimetral. |
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592/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria Municipal de Trânsito a fim de verificar a possibilidade de sinalizar o Bairro Jardim São Carlos - parte de cima- onde foi feita a pavimentação asfáltica pela última vez. |
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593/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Assunto: Pedindo a Secretaria do Meio Ambiente para que veja a possibilidade de plantar flores no canteiro da pista de caminhada da Avenida Manoel Taveira no bairro Jardim Aeroporto.
Justificativa: O canteiro encontra se meio que desleixado com apenas grama e outros tipos de pragas estão nascendo junto com o gramado, então, se faz necessário melhorar com plantio de flores. |
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53/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Informações sobre a Obra da Ponte da Rua Cristina Mendes |
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2023-08-21 |
Ordinária 2º Periodo |
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34/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Quintino Vieira pelos relevantes serviços prestados ao Município na área esportiva, sendo o primeiro atleta formado faixa preta pelo Sensei Oswaldo Natal Correia e, destacando-se pelo seu trabalho voluntariado como professor de karatê-do às crianças e aos adultos. |
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35/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oswaldo Natal Correia. |
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44/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, por ocasião da 1ª Festa do Peão da cidade de Alfenas-MG, ao salva-vidas de rodeio Sr. Maxwel Augusto da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e amor ao trabalho; ao Peão da cidade de Alfenas Sr. Fabrício Miranda Ferreira, em reconhecimento pelo seu excelente empenho e participação na competição e ao tropeiro Sr. Airton Fernando Busquilha, proprietário da Cia. 2 Hopping Bucking Bulls, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido, realizado com responsabilidade e dedicação na festa de peão. |
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45/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Alfenense Futebol Clube e ao time de Futsal de Alfenas pelas recentes conquistas. |
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53/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retira o Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem de número 29/2023, que fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e
Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras
providências |
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589/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Assunto: bueiro aberto (sem grade) e limpeza das guias da rua
O bueiro fica na rua Geraldo Dasio com a esquina da rua José Esteves de Souza, no bairro Residencial São Lucas (próximo as quadras da Vila Formosa), assim como a limpeza das guias, que ficam na rua Geraldo Dasio. |
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591/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Colocar postes de iluminação pública na entrada do bairro Vale Verde, na rua Braúnas.
Solicito também a colocação de placas com denominação das ruas. |
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43/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Inês Maria Tolentino Neves da Cunha. |
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52/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Assunto: Solicita Informações e/ou Providências
Os Membros da Comissão de Acompanhamento das Instalações de Empresas e das Execuções de Contrapartidas do Município de Alfenas, constituída através da Resolução nº 11/2021, prorrogada pela Resolução nº 03/2023 e modificada pela Resolução nº 04/2023, REQUEREM ao Prefeito Municipal e/ou ao setor competente, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam prestadas as informações abaixo requeridas, bem como que sejam adotadas providências, quanto ao que segue:
I- Com relação a Lei Municipal nº 4.925/2019, a qual fora revogada por iniciativa do Executivo, vimos requerer o devido procedimento para retirada dos postes do local, visto que a empresa está utilizando do equipamento público sem que haja qualquer lei autorizativa. Além disso, o Executivo poderá realizar processo licitatório, caso entenda necessário, para adjudicação do imóvel ou doação nos termos da lei, objetivando que a empresa possa gerar empregos e renda para o município.
II- Lei Municipal nº 5.011/2021: a empresa beneficiária - Macrofer, invadiu parte da área pública que seria destinada à Creche existente no local, portanto, que o Executivo possa cessar esta ilegalidade através dos setores de fiscalização e segurança. Inclusive, o barracão em que se constituiu a permuta, encontra-se abandonado, assim servindo para acúmulo de sujeiras e animais peçonhentos, portanto, que verifiquem a possibilidade de transformar em um centro comunitário do bairro ou equipamento público de atendimento à população.
III- Lei Municipal nº 4.924/2019: a empresa locou o imóvel e ainda não obteve uma resolutividade, sendo assim, visando o respeito à legislação, o Executivo deveria aumentar o prazo de inalienabilidade para 15 (quinze) anos, ou que a Prefeitura realize com urgência a reversão do imóvel ou outra medida que atenda a supremacia do interesse público, como a possibilidade em receber outros imóveis como forma de pagamento daquele que havia sido doado.
IV- O Executivo realizou a doação de áreas em local sem a devida infraestrutura necessária, ou seja, as empresas beneficiárias não tiveram condições de construção na Avenida 15 de Outubro - Distrito Industrial de Alfenas, portanto, cabe a Prefeitura realizar as obras no local ou proceder as revogações de leis devidas, com a devolução de recursos, em caso de pagamento de contrapartida já realizada.
V- Com relação às empresas que foram contempladas na Rua Pedro Tercetti, o Executivo concedeu a liberação de construção em agosto de 2022, portanto, seria plausível aumentar o prazo das empresas para término de suas sedes até agosto de 2024, caso entendam desta forma, porém, é necessário manter um agente público para fiscalizar e debater junto às empresas, para término desses empreendimentos.
VI- Lei Municipal nº 4.812/2018: também precisa ter um desfecho salutar ao Poder Público, pois a empresa construiu apenas muros, os quais atualmente encontram-se deteriorados e sob ruínas, portanto, que o Executivo promova a reversão do imóvel ou analise a reversão automática que consta do instrumento legal, ou até mesmo encaminhe projeto de revogação da Lei para posterior destinação daquele imóvel.
VII- Lei Municipal nº 5.043/2021: possui diversas empresas beneficiárias, com o término de suas sedes no mês de setembro do corrente ano, além dos cuidados com as áreas verdes inerentes a cada um dos respectivos beneficiários, portanto, que o Executivo determine um agente público para interceder no cumprimento da referida lei.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação encontra respaldo na função fiscalizadora própria do Poder Legislativo de controle dos atos do Poder Executivo, bem como objetiva possibilitar a continuidade dos trabalhos executados pela referida Comissão, garantindo a fiel execução e o devido cumprimento da legislação municipal, em conluio com o máximo de transparência.
Sem mais para o momento, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e consideração. |
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585/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Providenciar junto ao setor competente a reparação de um quebra-molas na Rua Avelino Paulo de Avelar Salles n°25, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
586/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer uma passagem elevada para pedestre em frente ao PSF e a Escola DR. Fausto Monteiro, no bairro Gaspar Lopes. |
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587/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Realizar a limpeza e o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Barroso, em frente ao imóvel nº 14, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
588/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Colocar mão única na Rua Ana Nery no trecho compreendido entre a Rua Francisco Mariano até a Av. Lincoln Westin da Silveira, bem como na Rua Areado, em toda a sua extensão. |
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| materia |
582/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Providenciar a realização de um estuo técnico com a finalidade de verificar a necessidade de elaboração de um projeto para construção de tubulação própria de drenagem para escoamento da água pluvial, além de galeria e bueiros em todo o Bairro Vista Grande. |
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| materia |
583/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitação de realização de obras de revitalização e paisagismo nas entradas (trevos - UNIFENAS e VISTA GRANDE) na cidade de Alfenas. |
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584/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação a fim de verificar a possibilidade de emitir carteira de estudante, dentro das regras legais, a todo estudante da rede pública, seja municipal ou estadual.
A Secretaria de Educação treinaria alguns servidores para realizar esse trabalho contando com a parceria da Superintendência de Educação do Estado e até mesmo a União, pois existem formas de serem emitidas carteiras de estudantes nacionais, de forma gratuita. Porém, é preciso toda uma estratégia da Secretaria de Educação para conquistarmos esse direito aos nossos estudantes.
Muitas escolas públicas possuem dificuldade de emitir um cartão em que o estudante possa usufruir do direito de meia-entrada, sendo que as escolas particulares emitem de forma simples tal documento. |
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51/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 41/2023, requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que apresente esclarecimentos a esta Casa Legislativa quanto ao serviço taxativo prestado pela empresa Azul Parking no município de Alfenas, respondendo aos questionamentos abaixo:
a) Qual o local onde está instalado o escritório da empresa prestadora de serviços da Área Azul na cidade de Alfenas?
b) Quem é ou quais são os proprietários (sócios) da empresa Azul Parking no nosso município?
c) Em qual cidade está localizada a empresa Matriz (principal) desta empresa Azul Parking?
d) Quais são os reais valores arrecadados por esta empresa na cidade de Alfenas mensalmente e anualmente?
e) Qual o valor de impostos que a empresa paga ao município de Alfenas, valor tributário cobrado? |
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579/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Tapa Buracos e limpeza da Rua Rodolfo Prado. |
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580/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Instalar placas indicativas de proibição de circulação de veículos pesados (caminhões e carretas) nas Ruas Presidente Arthur Bernardes e Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, no centro da nossa cidade de Alfenas. |
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581/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Instalar bebedouro na quadra do CAENSA. |
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578/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Revitalização das calçadas em torno do terceiro Cemitério (Ruas Dom Silvério e Avenida Henrique Munhoz Garcia). |
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573/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Instalar um telefone público (orelhão) e torre de celular OI, no bairro Gaspar Lopes. |
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574/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar um parquinho no Condomínio Lagoa Prateada. |
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575/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Fazer a sinalização (demarcação com pintura) de três quebra-molas localizados na Rua Alaor Ferreira da Fonseca, Bairro Jardim América. |
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