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683/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita a informatização do Ambulatório Municipal Dr. Plinio Prado Coutinho. |
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2023-09-18 |
Ordinária 2º Periodo |
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48/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de Repúdio aos responsáveis pelos e-mails contendo ameaças de estupro enviados às Vereadoras da Câmara Municipal de Uberlândia/MG, Amanda Gondim e Cláudia Guerra, ambas do Partido Democrático Trabalhista. |
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49/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Os Vereadores que subscrevem a presente, propõem, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, nos termos a seguir:
C O N S I D E R A Ç Õ E S
Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira.
Esta moção considera a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, como abre brechas para que se ultrapasse este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é: [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, delimitações totalmente subjetivas e um relativismo tal que estimula o desrespeito à vida humana em geral e não apenas a dos nascituros.
Inclusive, esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”.
Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, bem como reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador.
Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição todo poder emanar e por meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta moção se faz voz. População que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. |
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50/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
A Vereadora que subscrevem a presente, propõem, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Fabiano de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados junto a Agricultura Familiar em nosso munícipio, nos termos a seguir: |
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65/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Alfenas/MG em consorcio publico, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e da outras providencias. |
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66/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 5.229, de 4 de setembro de 2023, que garante, no âmbito do Município de Alfenas, o
pagamento do piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências. |
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677/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Realizar a operação tapa buracos, urgentemente, na Rua Antônio da Silva Lemos, no bairro Jardim Tropical. |
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678/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Providenciar junto ao setor competente os seguintes serviços: realizar o conserto do meio-fio, fazer uma limpeza e o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Sul, em frente ao número 280, Bairro Recreio Vale do Sol. Fotos anexas. |
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679/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
ASSUNTO: OBRAS E SERVIÇOS
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente a colocação de um parquinho na área verde do Córrego do Chafariz, na Rua Antônio da Silva Lemos, bairro Jardim Tropical.
J U S T I F I C A T I V A:
Há muitas crianças no bairro e região e nenhum tipo de entretenimento e recreação, para que os pais possam levá-las nessas proximidades.
Câmara Municipal de Alfenas, em 15 de setembro de 2023.
_________________
TANI ROSE RIBEIRO
VEREADORA |
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680/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza da Praça em frente à Escola EMEI - Bem Querer, na Rua Paulino de Souza, em frente aos números 37 e 47, no Bairro Vista Grande. |
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| materia |
665/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Melhorar a sinalização de trânsito, com a instalação de semáfaros, faixas elevadas e redutores de velocidade eletrônicos, nas duas vias da Avenida Henrique Munhoz Garcia, em toda à sua extensão. |
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666/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Comunico ao chefe do Executivo a gentileza de iluminar o Complexo Esportivo Vila Formosa.
JUSTIFICATIVA: O local se encontra com pouca luminosidade facilitando entrada de vândalos e, até mesmo danificação do que foi feito nesta localidade. |
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667/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Plantar árvores às margens do passeiozão da Av. Rui Martins. |
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668/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma limpeza do mato impregnado no meio-fio das vias públicas Rua Leão de Faria e na esquina da Praça Afonso Van Graff, próximas à Praça da APAE. |
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669/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicito ao órgão competente, a possibilidade de pintar o meio-fio da calçada em frente as residências na Praça Afonso Van Graff de suas receptivas garagens.
JUSTIFICATIVA: Os moradores do local reivindicam, pois, a via tem fluxo intenso de automóveis parados, devido ao movimento na APAE durante o dia. Os moradores tem dificuldade de retirar seus automóveis da garagem porque a rua é estreita. |
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670/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor responsável a fim de verificar a possibilidade de instalar mais uma barra para alongamento, bem como um ponto de água potável, na pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto. |
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671/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que analise junto ao setor competente a possibilidade de rebaixar a guia de meio fio ou construir uma rampa na calçada do portão do campo da Vila Formosa para entrada de veículos (ambulância), bem como fazer o afastamento de dois metros do alambrado que fica atrás do gol, próximo ao vestiário. |
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672/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita a limpeza geral do bairro Jardim Santa Inês, com atenção especial à Rua Jose Martins Miranda, que liga com a Rua Américo Totti como: varrição retirada dos matos de meio fio, limpeza da área verde, recapeamento do asfalto em todo.
Com a limpeza da área verde, solicita ainda que seja estudada a implementação de um Parquinho de madeira no local. |
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673/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita a colocação de cascalho ao longo da estrada principal que dá acesso à AABB, bem como na via que leva ao Rancho Fundo e demais sítios vizinhos. |
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674/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Realizar reparo em uma “valeta” que fica na esquina da Rua Vitório Bruzadeli com a Avenida Henrique Munhoz Garcia, em frente a Padaria Relíquia. |
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| materia |
675/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Fazer a realocação de um poste de energia elétrica situado na Rua Emerson Engel, em frente ao número 137, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
676/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar melhorias de revitalização e paisagismo no trevo do bairro Vista Grande, realizando a pavimentação dos seus acostamentos e das estradas que dão acesso a área rural até a entrada do Bairro Jardim Primavera sentido distrito de Gaspar Lopes, pois os moradores vem sofrendo com poeira no local.
J U S T I F I C A T I V A:
Tais ações se tornam necessárias para promover o lazer, deixar a nossa cidade mais atrativa, bonita e melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos. |
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47/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Moção de Congratulações pelos 40 anos do Jornal dos Lagos. |
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660/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar placas indicativas nos bairros rurais começando perto da Balsa, Mandasaia, Cascalho, Coruja até o Barranco Alto. |
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661/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita, através do setor de inteligência da Ação Social e, este juntamente com os setores da Policia Militar e Policia Civil, a realização de operações contra a prática de pichação em nossa cidade. |
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| materia |
662/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita providências quanto a construção de um bueiro na Rua Areado, nº 548, Centro, especificamente em frente a pracinha. |
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| materia |
663/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de um parquinho na área verde do Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
664/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Instalação de um quebra-molas na Rua Ramos Garcia, ao lado da Av. Paulo de Ávila Sales, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
658/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar o desentupimento do bueiro localizado na Rua João Anny Rey, esquina com Rua Américo Totti, próximo nº 74. |
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| materia |
659/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Terminar a colocação de grama na area verde da Rua Joaquim Lázaro Gomes,o espaço sem grama esta entupindo os bueiros com a lama que desce da area verde,causando trastornos para os moradores da região. |
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| norma |
5232/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5233/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Romilda Aparecida Ferreira e a todos os demais atletas de Alfenas que participaram do 7º Desafio Caminho de Aparecida de MTB, nos termos a seguir:
C O N S I D E R A Ç Õ E S
Acontece que, no dia 08 de setembro de 2023, fora realizada a 7ª Edição do Desafio Caminho de Aparecida de MTB, percorrendo 282 Km de pedal ininterruptos, com largada em Alfenas/MG e destino a Aparecida/SP.
Posto isso, Romilda Aparecida Ferreira foi a primeira mulher a concluir o desafio, se tornando a campeã da categoria no esporte feminino. Além disso, vários atletas de nosso município participaram, concluíram a prova e estiveram no pódio.
Por essa razão, venho através da presente, deixar registrado, na pessoa da Romilda e dos demais atletas, nossas felicitações pelas grandes conquistas alcançadas, ressaltando nosso enorme respeito pela Associação dos Peregrinos do Caminho de Aparecida de Alfenas, que realiza o desafio, bem como aos inúmeros voluntários das cidades envolvidas durante o percurso, pelo comprometimento de todos com a promoção do esporte e pela renovação da fé neste importante desafio. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa indagações relacionadas aos mutirões de colonoscopia e Ecocardiograma de Alfenas. |
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| materia |
655/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Realizar a retirada de entulhos (pedaços de asfalto) que após a realização de reparos no asfalto, foram deixados na calçada da Rua Maria de Lurdes Munhoz, na esquina com a Rua Padre Cornélio Hans, ao lado da casa 2.132, no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
656/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicita operação tapa buracos na Rua Petra Gago Munhoz, Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
657/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Fazer a calçada/passeio no final da Rua Antônio Tibúrcio e na Rua Manoel Dias da Costa, no bairro Pinheirinho. |
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| sessao |
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2023-09-11 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
649/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de agilizar o mutirão de cardiologia em nosso município, a fim de que possa ser realizado ainda nesse mês de setembro, objetivando diminuir as filas de espera pelos pacientes.
J U S T I F I C A T I V A:
Acontece que, a demanda por consultas e exames de cardiologia são enormes em nosso município, fazendo com que a fila de espera se encontre extensa atualmente.
Desta forma, a realização de mutirões faz-se de suma importância, visto que, objetivam aliviar a alta demanda de consultas, exames e cirurgias que já é comum em situações normais, porém, com a pandemia se tornou ainda maior.
Por conseguinte, faz-se imprescindível que possamos proporcionar aos cidadãos Alfenenses, um melhor desenvolvimento das ações ligadas à saúde, motivo pelo qual, tem-se a presente solicitação o objetivo de solicitar que o mutirão de cardiologia seja realizado ainda nesse mês de setembro, a fim de atender o maior número de pessoas, dentro das normas e padrões estabelecidos.
Sem mais para o momento, desde já agradeço e aguardo o cumprimento da providência requerida. |
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| materia |
650/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de podar as árvores da Rua Alberto de Oliveira no Bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
651/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Criar uma plataforma (platô) próximo à pista de skate, no bairro Jardim Aeroporto. |
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652/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Instalar, de forma urgente, um redutor de velocidade na Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira, em frente à Casa da Cerveja, bem como reforçar a sinalização PARE na horizontal, nos dois sentidos da via pública, como forma de aumentar a segurança dos motoristas e pedestres. |
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| materia |
653/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicito um semáforo para o cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Praça Dr. Emílio da Silveira em frente a loja Discolândia |
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| materia |
654/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que verifique junto à Secretaria Municipal Desenvolvimento Estratégico e da Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de realizarem o paisagismo da pista de caminhada do Jardim Aeroporto. |
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| norma |
30/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Quintino Vieira. |
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| norma |
31/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Campos Nogueira Neto. |
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32/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário ao Pastor Luiz Carlos de Andrade Júnior . |
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33/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao servidor Rodolfo Inácio da Freiria. |
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5231/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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