| materia |
641/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Realizar o recapeamento da Rua Tupinambás, em frente ao nº 170, no bairro Vila Teixeira. |
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| materia |
642/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que interceda junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para analisar a possibilidade de plantar gramas na Praça Getúlio Vargas, nos locais onde não cabe mais reparos. |
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| materia |
643/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de analisar a possibilidade de adquirir um bebedouro novo ou instalar outro que esteja em bom estado de conservação no Ambulatório Dr. Plínio do Prado Coutinho. |
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644/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Comprar uniformes aos garis, especialmente calças. |
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| materia |
645/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar demarcação de solo consistente em vaga de carga e descarga, na Rua Dr. Marcial Junior, em frente ao número 458, uma vez que há placa de regulamentação de carga e descarga no local, mas não há pintura no solo. |
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| materia |
646/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar
ao setor competente que proceda a realização de plantio de árvores no trevo do Bairro Santa Clara, se possível colocar uma placa ou um letreiro no trevo escrito " Eu amo Alfenas" |
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| materia |
647/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Fazer uma limpeza no terreno que fica ao lado da creche Cemei Dulce Martins – Borboleta, localizada na Rua Pântano, 200, no bairro Jardim São Paulo. . |
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| materia |
648/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, na altura do número 1 ao 400. |
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| materia |
637/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Reforçar a pintura das faixas de pedestres de todas as ruas do bairro Jardim São Carlos 1 e 2. |
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| materia |
638/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Realizar a troca de lâmpadas na Rua Professora Carmem Carnevalli, nº 270, Bairro Pôr do Sol, no local quase em frente ao Campinho Pôr do Sol. |
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| materia |
639/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Fazer a retirada de um grande tronco de arvore na calçada da R. Gabriel Monteiro da Silva de frente o numero 1165 |
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| materia |
640/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicita Instalação de um poste de iluminação na rua Castro Alves, em frente ao numero 705, pois a falta de iluminação tem deixado o local perigoso. |
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| norma |
5229/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5230/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n. 5.219 de 19 de julho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-09-04 |
Ordinária 2º Periodo |
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2 |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação pela Solidariedade ao Recuperando - ASSOLAR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.336.496/0001-58, com sede à Rua Tiradentes, nº 872, Loja 1, Centro, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.130-163. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
627/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Reforma Mata-Burro da estrada vicinal do Baguarí. |
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| materia |
628/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Criação de um centro de atendimento com especialidade em reumatologia. |
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| materia |
629/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Substituição de postes no Bairro Barranco Alto. |
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| materia |
630/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
colocar postinhos de luz na pista de caminhada proximo a ponte,e providenciar a ligação das luzes em toda o trageto da pista.
Rua Antônio da Silva lemos. |
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| materia |
631/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
deixar a fonte luminosa funcionando todos os finais de semana e deixar alguem para tomar conta mantendo assim a mesma funcionando. |
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| materia |
632/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicita limpeza na área verde localizada na a Rua Joaquim Lázaro Gomes, no bairro Jd. Aeroporto, bem como desentupir os bueiros da rua de cima que. |
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| materia |
633/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, a instalação de câmaras de segurança ao lado do Náutico Clube.
Justificativa: A presença do equipamento irá dar mais segurança aos pecadores e todos os transeuntes que ali transitam. |
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| materia |
634/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Instalar semáforo entre a Avenida Governador Valadares e Avenida Machado de Assis, colocando também todas sinalizações necessárias como placas e faixa de pedestres. |
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| materia |
635/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Providenciar junto ao setor competente a possibilidade de NÃO poder estacionar do lado direito da Rua João de Souza Sobrinho, principalmente na altura do SESI (n°1191). |
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| materia |
636/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, a instalação de grade de proteção na lateral do parquinho que fica próximo ao PSF do bairro Pinheirinho, e em todos os parquinhos da cidade que tem a mesma necessidade. |
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| materia |
623/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
ASSUNTO: Reiterando indicação feita no ano 2022 e, agora, pela 2ª vez, peço a Secretaria do Meio Ambiente para ver a possibilidade de plantar amendoinzinhos forrageiros nos canteiros de nossas avenidas principais.
JUSTIFICATIVA: Se cuidar bem no início do plantio, não deixando que pragas invadam a plantação, a poda não será mais uma preocupação, bastando apenas regar, uma vez por semana no período do verão. |
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| materia |
624/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de incluir na grade das escolas municipais a disciplina sobre leis de trânsito. |
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| materia |
625/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma ligação da Avenida Antônio Marcial de Faria com a Travessa J, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
626/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Solicitação de realização de mutirão de exames de Ecocardiograma (todos os tipos) pela Secretaria Municipal de Saúde no município de Alfenas – MG. |
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| norma |
5228/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão do
servidor público que menciona ao Ministério da
Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
616/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Tapa buraco no bairro Vila Esperança , Campos Elíseos e Itaparica. |
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| materia |
617/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro jardim São Carlos, tanto na parte de cima quanto na parte de baixo do bairro. |
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| materia |
618/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Fazer a sinalização (pintura) de três quebra-molas localizados na Rua Alaor Ferreira da Fonseca, Bairro Jardim América. |
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| materia |
619/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Cascalhar as estradas rurais do Barranco Alto, Mandassaia, Muquirana, Paineiras, Bárbaras, Matão, Esteves e Ponte das Amoras. |
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| materia |
620/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitação a instalação de iluminação na rodovia que liga o Condomínio Jardim da Colina até a entrada da BR-491 em frente a empresa Outspan Brasil Importação e Exportação / Olam Coffe. |
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| materia |
621/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitação de reforma no CIAC (Centro de identificação e atendimento ao cidadão) da Polícia Civil na cidade de Alfenas-MG. |
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| materia |
622/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação no campo de futebol do bairro Santa Clara. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito ao ex-jogador de futebol Elivelton Alves Rufino. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documentação sobre a obra de reforma do altar da Igreja Matriz, com urgência, pois a reforma já foi iniciada. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
615/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Interceder junto à Guarda Municipal a fim de verificar a possibilidade de utilização e suporte nos arredores do Lar São Vicente de Paula, dos equipamentos de segurança pública para a proteção de todos órgãos públicos e privados, que prestam serviços públicos na cidade de Alfenas. |
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| sessao |
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2023-08-28 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 5.219 de 19 de julho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão acima de dois eixos e com altura superior a 4,40 metros, no município de Alfenas/MG. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão do servidor público que menciona ao Ministério da Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
602/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Verificar a situação da irregularidade de uma caixa de concreto que abriga cabos de energia que se encontra no solo da calçada da mão inglesa, na Praça Getúlio Vargas, e providencie a imediata adequação para evitar a ocorrência de acidentes. |
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