| materia |
368/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Providenciar a instalação de caçambas de lixo no bairro rural dos Bárbaras. |
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369/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Realizar uma reforma na antiga escola do bairro Baguari, que hoje é usada, improvisadamente, como Posto de Saúde e, ainda se possível, estudar a possibilidade de instalação de um parque infantil neste local. |
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| norma |
5205/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG". |
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| norma |
5206/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA e dá outras providências. |
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5207/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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357/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Realizar a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Henrique Munhoz Garcia, em frente ao número 430, de ambos os lados, bem como na Avenida Governador Valadares, próximo ao supermercado Alvorada, também de ambos os lados, tendo em vista que foram colocadas placas indicando a existência de passagem para pedestres e nunca foram implantadas as faixas elevadas. |
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358/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Fazer a limpeza nas calçadas da Rua Vereador José Ernesto e da Rua Feliciano Libânio Silveira, em toda a sua extensão, e também que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados nos referidos endereços para que realizem a sua limpeza, no Bairro Jardim Aeroporto 2. |
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359/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Interceder junto à Alfetur a fim de verificar a possibilidade de colocar mais um horário, que seja às 8 horas, para a linha do Jardim Aeroporto. |
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360/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Determinar que sejam instaladas placas, banners ou pinturas diferenciadas para identificar os órgãos do Município que são destinados ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, devendo constar também telefone e horário de atendimento. |
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| materia |
361/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Fazer a reforma de toda a pracinha localizada em frente à Escola Antônio Joaquim Vieira (Polivalente), bem como instalar câmera de segurança no local. |
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362/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, neste município, bem como a implementação de um Canal Eletrônico da Pessoa com Deficiência. |
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363/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Analisar a possibilidade de implantar um Porto Seco no Distrito Industrial (DI) de Alfenas. |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Ver a possibilidade de mandar limpar, com uma certa urgência, as margens e o gramado do Campo de futebol do Distrito Barranco Alto. |
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351/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Fazer o conserto do bueiro e do asfalto, que foi arrancado pela chuva, na Rua Vicente Lomonte, em frente ao nº 93, ao lado da Escola Estadual Dirce Moura Leite. |
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352/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Projetar a construção de uma quadra de futebol nas imediações dos bairros Santa Maria, Panorama e Alda Caetani. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de implantar, o mais breve possível, um parquinho de madeira na Escola Municipal Adolpho Engel, no Distrito de Barranco Alto. |
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354/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Colocar placas com denominação das ruas em todo o Bairro Santa Clara. |
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355/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Colocar placas com denominação das ruas em todo o Bairro Vale Verde. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Realizar a roçagem e a limpeza na área verde localizada nos bairros Santa Rita, Jardim Elite e Jardim Tropical. |
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| norma |
5204/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.995, de 06 de abril de 2021, que autoriza repasse de recursos para incentivo ao desenvolvimento tecnológico e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a diária para fins de Regime Especial de Trabalho em fiscalização das pesagens do aterro sanitário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira na forma que especifica e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdécio Francisco Joaquim, pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando diante de sua função como coordenador de pavimentação asfáltica em nosso município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no município de Alfenas - MG. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas e dá outras providências. |
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33/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa se estão sendo emitidas as Carteiras de Identificação do Autismo, qual o setor responsável e quantas carteiras já foram emitidas após a publicação da Lei 4.868 de 19 de setembro de 2019.
Justificativa: Esclarecer o cumprimento da Lei 4.868 de 19 de setembro de 2019, de forma a assegurar o atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, em especial, na área da saúde, educação e assistência social. |
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346/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Fazer a manutenção em todos os parquinhos infantis de ferro, ou fazer a substituição daqueles que não tiverem condições de ser reformados, por parquinhos de madeira, em todas as praças da nossa cidade. |
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347/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocação de uma passagem elevada para pedestres próximo à caixa d'água, no bairro Vista Grande, e próximo à Escola Estadual Dr. Napoleão Sales, no município de Alfenas. |
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348/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza do meio fio e calçada, no cruzamento entre a Rua Lima Barreto e Avenida Governador Valadares. |
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349/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Realizar as seguintes melhorias no Bairro Jardim Primavera:
- Fazer uma limpeza geral (poda de mato e varrição) nos arredores das quadras e campos de futebol.
- Pintura das quadras.
- Instalação de cabines nos pontos de ônibus. |
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19/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Petra Munhoz Leite Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às entidades carentes do nosso município, principalmente ao Lar São Vicente de Paulo. |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Ver a possibilidade de colocar uma lixeira no Bairro Santa Clara, na Avenida Jovino Fernandes Salles, nas proximidades do campo de futebol e próxima ao nº 3493. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Fazer a calçada, através de parceria empresarial, em toda a sua extensão, na área verde, da Rua Américo Totti. No mesmo trecho, na Rua Américo Totti, em toda a sua extensão, colocar sinalização de trânsito separando a via que dá sentido à subida e descida de veículos. |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma limpeza e cercar um pequeno trecho de aproximadamente 15 metros, nas costas da nascente da mina d'água da Vila Teixeira, com mourão bem alto de madeira e arame farpado. |
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341/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Providenciar a revitalização e a colocação de grades de proteção no bueiro localizado na Rua Umbelina da Silveira Pinto, próximo ao número 541, no Bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Providenciar a colocação de um bueiro em frente ao ponto de ônibus, na rua José Resck, no Bairro Vista Grande, ou em local próximo e mais indicado, de forma a propiciar o correto escoamento da água, tendo em vista que a ausência de bueiro na rua, atrelado ao fato de haver um buraco no asfalto, faz com que haja constantemente água acumulada. Indico ainda, que seja realizada a reforma do parquinho infantil do bairro, que está destruído. |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Fazer cumprir a Lei Complementar 5.155/2022, no seu art. 7º, inciso II, o qual estabelece a proibição de brinquedos na Praça Getúlio Vargas, bem como providenciar uma nova iluminação e paisagismo, de acordo com as regras do tombamento. |
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| materia |
344/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar 02 câmeras de vigilância, se possível, giratórias, na Praça Teresa de Carvalho, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Aparecida. |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar um projeto de continuação da perimetral oeste, com acesso à BR 369. |
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| norma |
5202/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais da dívida da Fazenda Pública Municipal, por meio de Execução Fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
5203/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no horário de atendimento ao público ou sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Alfenas. |
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28/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Luciana Guimarães Lima dos Santos. |
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336/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza em todos os bueiros e também colocar grade de proteção naqueles bueiros que não tem, nos bairros Jardim Nova América e Jardim América 1, 2 e 3. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de passar a máquina na estrada da Cava (antiga estrada velha da Fama), começando no Jardim Aeroporto até no tratamento de água da Copasa da Fama. |
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22/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação pelo exercício das atividades de membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas - COMDEC, altera a Lei Municipal nº 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Moção de Repúdio à forma com que o Governador Romeu Zema relembrou a Inconfidência Mineira, a chamando de golpe e afirmando que os inconfidentes não confessaram seus crimes. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.813, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas - MG. |
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27/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de honra ao mérito para Elisamara da Silva Mencarelli. |
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