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187/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Verificar quais ruas do Município ainda não possuem identificação de nomenclatura e sinalizar com placas denominativas todas as ruas faltantes. |
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188/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Limpar as margens do Náutico Clube, bem como plantar mais árvores nativas ou frutíferas. |
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6/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos seguintes servidores municipais: Andreia Brandão - Médica Veterinária, Lilian Azevedo - Secretária de Desenvolvimento Estratégico e Danilo - Engenheiro da Secretaria de Planejamento. |
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16/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação a emenda parlamentar destinada à construção da cobertura da quadra da Creche Lago Azul.
Justificativa:
Garantir que a demanda de melhoria da quadra existente na referida escola seja efetivada, para que sirva como instrumento para a promoção da saúde e para o desenvolvimento de habilidades sociais importantes ao longo da vida. |
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17/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa o andamento das emendas impositivas ao Projeto de Lei n. 57/2022, que "estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2023", apresentadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 05/12/2022.
Justificativa:
Estar por dentro de todas as etapas e prazos a serem cumpridos até que as emendas sejam efetivamente destinadas as ações e serviços públicos de saúde indicados por cada Vereador. |
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18/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Constituir a Comissão Especial de Análise, Estudos e Fiscalização dos Processos Seletivos Públicos Municipais.
Justificativa:
Trazer esclarecimentos a toda a população quanto à realização desses procedimentos, assim como da ocorrência de cancelamentos e anulações, para que haja a devida publicidade. |
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19/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerer que seja novamente constituída a Comissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara Municipal de Alfenas.
Justificativa:
Garantir uma vida mais digna ao produtor familiar, com acolhimento e busca pela formação e capacitação técnica em agroecologia, daqueles que ainda estão em processo de transição quanto ao uso de agrotóxicos, além de proporcionar aos mesmos aumento na geração de empregos, conhecimento e auxílio necessário diante das dificuldades. |
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20/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa uma lista contendo todos os servidores da Educação e da Saúde que se encontram em readaptação funcional, citando nome completo por ordem alfabética, função originária, função adaptada e local de trabalho.
Justificativa:
Garantir uma maior transparência nas informações sobre os procedimentos envolvendo os servidores em nosso Município. |
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179/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Fazer o plantio de 10x6m² de grama no Centro Educacional Nossa Senhora da Rosa Mística, localizado na R. Antônio da Silva Lemos com a R. Eduardo Ferreira Dias - Jardim Tropical / Santa Rita. |
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182/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Criar um departamento responsável pelo controle do sistema energético e de iluminação de nosso Município, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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183/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Providenciar a drenagem para a passagem da lagoa que se formou próxima à pista de caminhada do Complexo Esportivo Vila Formosa. |
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185/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buraco e demarcação de trânsito nos bairros Pinheirinho, Primavera e Vale Verde, bem como instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Primavera na Rua Alameda Sibipirunas, próximo ao número 478. |
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15/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa, com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.830, de 19 de fevereiro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas públicas municipais e privadas, com aplicação no ensino fundamental II e ensino médio. |
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19/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos. |
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174/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Realizar a instalação de lixeiras na pracinha da Avenida João Januário Magalhães, ao lado da Igreja São Francisco de Assis, bem como realizar mudanças no trânsito, para que, na Avenida João Januário Magalhães, principalmente no quarteirão entre a Rua Antônio Tibúrcio e Gabriela da Costa Santos, seja permitido estacionar apenas do lado esquerdo da via. |
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175/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de dispor, no âmbito do Município de Alfenas, sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência de matrícula em creches e escolas públicas para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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176/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Reconstruir o asfalto no trecho situado na Rua Coelho Neto, no Bairro Jardim São Carlos, tendo em vista que desde outubro de 2022, o asfalto cedeu
próximo ao meio-fio e está afundando cada dia mais, impedindo moradores de acessar a garagem de suas casas. |
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177/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Providenciar a substituição de calçamento por massa asfáltica, no trecho da Rua Raimundo Correa, situado no Bairro Vista Grande. |
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178/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Realizar, urgentemente, melhorias no bairro de Gaspar Lopes, como uma limpeza e poda de mato na entrada; manutenção do campo de futebol, limpeza e manutenção interna da quadra (a quadra está muito suja e a rede das traves estão rasgadas e danificadas); operação tapa-buracos, bem
como mutirão para limpeza. |
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180/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Realizar as seguintes melhorias no CEME - Centro Esportivo Municipal de Educação - Celso Moura Leite (Antiga Praça de Esportes):
- cobertura das quadras;
- lugar apropriado para aulas de jiu-jitsu (o local está com pouco espaço). |
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181/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Colocar uma proteção no bueiro da Rua Sul em frente ao nº 485, no bairro Recreio Vale do Sol. |
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214/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Providenciar a troca da tampa do bueiro existente na Rua Sul, em frente ao nº 485, no bairro Recreio Vale do Sol. |
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12/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Bento. |
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13/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edgar Winston Castello Sentevilles. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Leila Lemos Grechi. |
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15/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Luís Bertold. |
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16/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Paulo dos Santos. |
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17/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Costa da Silva Filho. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Fazer a limpeza do terreno localizado na Rua Piracicaba, nº 90, Jardim São Paulo, com urgência. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Arrumar as estradas vicinais que ligam ao bairro dos Bárbaras. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Realizar a capina e limpeza dos meios-fios da Rua Treze de Maio, mais precisamente em sua região central. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Alfenas. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de prorrogação do prazo de pagamento do IPTU para o dia 05 de abril 2023. |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Realizar um mutirão de limpeza nas ruas e limpar os meios-fios nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1/2023. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Instalar, o mais breve possível, um abrigo no ponto de ônibus nas imediações da Rua 15, no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Reformar a pequena Praça do Cruzeiro, localizada no Jardim Aeroporto. |
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166/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Limpar o passeio da Rua Antônio Ivo de Oliveira, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Recapear a Rua Afrânio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, no bairro Jd. São Carlos. |
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168/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Providenciar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Benjamim Constant, esquina com a rua Américo José da Silva, no bairro Vila Esperança, bem como fazer também a limpeza em todos bueiros onde houver necessidade no bairro. |
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8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringirem à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e a promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Alfenas/MG e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.739, de 30 de setembro de 2004, que Dispõe sobre a
proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
Justificativa:
Garantir o cumprimento de uma norma tão importante ao Município e assegurar a prática segura dessa atividade (empinar pipa) recreativa, lúdica e acessível a maioria da população, tornando-se um grande agregador na integração social. |
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143/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Fazer a prorrogação do alvará para localização e funcionamento, bem como do ISSQN dos profissionais liberais / autônomos. |
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153/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Fazer a operação tapa-buracos na rua Osmar Brás dos Reis, no Jardim Elite. |
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156/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Remover os entulhos e podar o mato existente atrás do cemitério, na Rua São Miguel, próximo ao número 265. |
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157/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Realizar a poda do mato nos meios-fios e vias públicas do Distrito Industrial. |
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158/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Fazer um mutirão de limpeza com trator nos terrenos que se encontram com o mato muito alto, chegando até a entrar para dentro da rua, localizados nas proximidades das ruas Afrânio Peixoto, Castro Alves, atrás da Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Jardim São Carlos. |
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159/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Adequar a sinalização de trânsito no entorno dos cemitérios e do Supermercado ABC. |
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