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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-01-12 Indicação Realizar uma limpeza por completo no córrego do Pântano e designar um mutirão de limpeza para todas as ruas dos bairros Jardim América 1, 2 e 3 e Jardim Nova América. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-12 Indicação Retomar os serviços de extração de tocos de árvores existentes nos passeios de nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-12 Indicação Realizar ampliação das coberturas nas laterais das quadras dos bairros Pinheirinho, Santos Reis, Gaspar Lopes, Santa Rita, Campo Elísios, Vila Promessa, Jardim Primavera, principalmente nas quadras onde funcionam o Programa Cidade Escola. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-12 Indicação Realizar limpeza e varrição, bem como capina do mato dos meios fios e limpeza de bueiros, em todo Bairro Jardim América e Jardim América I. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-12 Indicação Modificar o sentido do tráfego da via pública denominada Rua João de Souza Sobrinho, passando a ser via de mão única em toda a sua extensão, tendo em vista que, embora uma parte da via já seja mão única, no trecho em que o tráfego é permitido de ambos os lados há grande dificuldade de circulação quando há veículos estacionados. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-12 Indicação Concretar o buraco existente no calçadão da Rua Coronel Laurindo Ribeiro, em frente ao número 65. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-12 Indicação Notificar os proprietários de terrenos vagos no Bairro Residencial Jardim Aeroporto, em especial, dos terrenos localizados na Rua Salvador Quesada, tanto do lado direito como esquerdo da residência de nº 260, bem como de todos os demais terrenos da referida rua, para que regularizem a limpeza de seus terrenos, dentro do prazo de que determina a Lei Municipal, sob pena de Multa. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Indicação Refazer a pintura da sinalização de trânsito horizontal PARE, localizada na Rua Rondônia, próximo ao nº 465, na esquina com a Rua João Brasilino Terra, esquina do Posto do Bairro Jardim Elite 1. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-11 Indicação Realizar a limpeza do Residencial Vale Verde, em especial a rua Braúna, nº 94. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-11 Indicação Recapeamento em toda a extensão da rua Alberto de Oliveira, Bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-11 Indicação Realizar a manutenção em todos os parquinhos infantis da cidade, em especial o Parque da Pista de Skate, no Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-10 Indicação Fazer a manutenção das estradas vicinais dos bairros Baguari, Mandassaia, Cascalho, Muzambo e Corujas do nosso município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-10 Indicação Tapar os buracos no bairro Jardim São Carlos, parte de cima, nas ruas Claudio Manoel da Costa e Cassimiro de Abreu, nas proximidades da igreja Congregação Cristã Brasil até a Avenida Governador Valadares. 1 extracted
norma 5189/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Alfenas para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 40/2022 2022-12-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 1, de 1° de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Alfenas, alterada pela Lei Complementar Municipal n° 10, de 24 de novembro de 2006, fixando alíquota única para o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITIV. 1 extracted
norma 5185/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Alfenas - Lei Padre Júlio Lancelotti. 1 extracted
norma 5186/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4902, de 19 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóveis a servidores públicos do Município de Alfenas e deu outras providências. 1 extracted
norma 5187/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Autoriza o repasse da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade da pessoas idosas no transporte público coletivo urbano instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5188/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-12-13 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer a reforma do piso da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto, bem como designar um mutirão de limpeza para o local, para roçar a grama e podar as árvores que estão ao lado da pista de caminhada. 1 extracted
norma 41/2022 2022-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre os critérios de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5182/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiros, decorrentes de danos a estes causados no desemprenho da atividade privada e dá outras providências. 1 extracted
norma 5183/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 5.067, de 18 de novembro de 2021, que autoriza desafetação e afetação de áreas para doação de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 5184/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 4.377/2012, cuja última modificação decorreu do art da Lei Municipal nº 5.006, de 13 de maio de 2022. 1 extracted
materia 1033/2022 2022-12-12 Indicação Verificar a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre, um parquinho e a iluminação pública, na área verde do córrego do Chafariz, nos bairros Santa Rita e Jardim Elite. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-12 Resolução Compõe a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alfenas para o biênio de 2023 / 2024. 1 extracted
norma 39/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (Landau). 1 extracted
norma 40/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Natalia de Souza Maciel dos Santos. 1 extracted
norma 41/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmélia Maria de Jesus. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade da pessoas idosas no transporte público coletivo urbano instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-12-08 Moção Moção de Pesar à família do jovem Guilherme Martins de Oliveira, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06/12/2022. 1 extracted
materia 1015/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Governador Valadares, nº 584, esquina com a Rua Pio XII. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de limpar os terrenos baldios e passar o trator para roçar o mato, nos bairros Pôr do Sol II, Júlio Alves e Jardim Olímpia, além de notificar os proprietários dos terrenos que estiverem sujos. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-12-08 Indicação Interceder a fim de apurar a responsabilidade e, consequentemente, tomar as providências quanto ao buraco que se encontra na Rua Petra Gago Munhoz, em frente ao número 485, no Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de limpar o mato (capina) na área verde da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, nas proximidades do nº 1.207, no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza e a operação tapa-buracos em todo o bairro Pôr do Sol II. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar mais banheiros químicos às quintas-feiras, na praça Rachid Barbosa Saliba, durante a Feira Noturna. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-12-08 Indicação Notificar a empresa COPASA para tapar o buraco na Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente ao nº 435. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-12-08 Indicação Apurar a responsabilidade e, após a identificação, emitir a notificação do responsável pela área localizada na Rua Arnaldo Leite da Silva, em frente ao número 394, no Jardim Boa Esperança, para que proceda de imediato a remoção de todo o lixo e sucata depositados no área. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de realizar mutirões de cardiologia e ortopedia em nosso município, objetivando diminuir as filas de espera dos pacientes. 1 extracted
materia 1024/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de garantir atendimentos com médicos otorrinolaringologistas, inclusive, para a realização de cirurgias de amígdalas e adenoides, principalmente às crianças, haja vista que a demanda está maior para essa faixa etária. 1 extracted
materia 1025/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a compra dos equipamentos e das máquinas básicas, necessárias para a execução das tarefas de limpeza na zona urbana da nossa cidade (vassouras e roçadeiras), uma vez que a falta destes equipamentos está impossibilitando o trabalho adequado, principalmente do pessoal da varrição da Prefeitura. 1 extracted
materia 1026/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de liberar a implantação de um quiosque junto ao campo de malha, anexo à academia ao ar livre da Escola Estadual Padre José Grimminck, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1027/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao nº 177, na esquina, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1028/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Ivo de Carvalho, na esquina, em frente ao nº 177, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade do fechamento da Rua Antônio Tibúrcio, entre a Escola Municipal Tereza Paulino da Costa, no Pinheirinho, e a igreja São Francisco de Assis, para ampliação do lazer das crianças, pois a escola citada cresceu e elas ficaram sem espaço. 1 extracted
materia 1031/2022 2022-12-08 Indicação Providenciar o desentupimento do bueiro e a limpeza geral nas adjacências, na esquina do cruzamento da Rua Antônio Tibúrcio com a Av. Paulo de Ávila Salles, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-12-08 Indicação Verificar a possibilidade do fechamento da Rua Antônio Tibúrcio, entre a Escola Municipal Tereza Paulino da Costa, no Pinheirinho, e a igreja São Francisco de Assis, para ampliação do lazer das crianças. 1 extracted
norma 5181/2022 2022-12-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 4.530, de 13 de junho de 2014, que "autoriza o Município de Alfenas a implantar a Política Social Tributária aos portadores de necessidades especiais, idosos e aos acometidos por doenças mentais ou cancerígenas". 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-07 Moção Moção de Pesar à família da Srª. Maria Aparecida Oliveira Gomes, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06/12/2022. 1 extracted