| materia |
10/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Realizar uma limpeza por completo no córrego do Pântano e designar um mutirão de limpeza para todas as ruas dos bairros Jardim América 1, 2 e 3 e Jardim Nova América. |
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11/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Retomar os serviços de extração de tocos de árvores existentes nos passeios de nossa cidade. |
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12/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Realizar ampliação das coberturas nas laterais das quadras dos bairros Pinheirinho, Santos Reis, Gaspar Lopes, Santa Rita, Campo Elísios, Vila Promessa, Jardim Primavera, principalmente nas quadras onde funcionam o Programa Cidade Escola. |
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13/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Realizar limpeza e varrição, bem como capina do mato dos meios fios e limpeza de bueiros, em todo Bairro Jardim América e Jardim América I. |
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14/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Modificar o sentido do tráfego da via pública denominada Rua João de Souza Sobrinho, passando a ser via de mão única em toda a sua extensão, tendo em vista que, embora uma parte da via já seja mão única, no trecho em que o tráfego é permitido de ambos os lados há grande dificuldade de circulação quando há veículos estacionados. |
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15/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Concretar o buraco existente no calçadão da Rua Coronel Laurindo Ribeiro, em frente ao número 65. |
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16/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Notificar os proprietários de terrenos vagos no Bairro Residencial Jardim Aeroporto, em especial, dos terrenos localizados na Rua Salvador Quesada, tanto do lado direito como esquerdo da residência de nº 260, bem como de todos os demais terrenos da referida rua, para que regularizem a limpeza de seus terrenos, dentro do prazo de que determina a Lei Municipal, sob pena de Multa. |
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2/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Refazer a pintura da sinalização de trânsito horizontal PARE, localizada na Rua Rondônia, próximo ao nº 465, na esquina com a Rua João Brasilino Terra, esquina do Posto do Bairro Jardim Elite 1. |
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5/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Realizar a limpeza do Residencial Vale Verde, em especial a rua Braúna, nº 94. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Recapeamento em toda a extensão da rua Alberto de Oliveira, Bairro Jardim São Carlos. |
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7/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Realizar a manutenção em todos os parquinhos infantis da cidade, em especial o Parque da Pista de Skate, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Fazer a manutenção das estradas vicinais dos bairros Baguari, Mandassaia, Cascalho, Muzambo e Corujas do nosso município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Tapar os buracos no bairro Jardim São Carlos, parte de cima, nas ruas Claudio Manoel da Costa e Cassimiro de Abreu, nas proximidades da igreja Congregação Cristã Brasil até a Avenida Governador Valadares. |
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| norma |
5189/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Alfenas para o exercício de 2023. |
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| norma |
40/2022 |
2022-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 1, de 1° de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Alfenas, alterada pela Lei Complementar Municipal n° 10, de 24 de novembro de 2006, fixando alíquota única para o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITIV. |
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| norma |
5185/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Alfenas - Lei Padre Júlio Lancelotti. |
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| norma |
5186/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4902, de 19 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóveis a servidores públicos do Município de Alfenas e deu
outras providências. |
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| norma |
5187/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade da pessoas idosas no transporte público coletivo urbano instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5188/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. |
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| materia |
1034/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer a reforma do piso da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto, bem como designar um mutirão de limpeza para o local, para roçar a grama e podar as árvores que estão ao lado da pista de caminhada. |
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| norma |
41/2022 |
2022-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os critérios de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. |
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| norma |
5182/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiros, decorrentes de danos a estes causados no desemprenho da atividade privada e dá outras providências. |
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| norma |
5183/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 5.067, de 18 de novembro de 2021, que autoriza desafetação e afetação de áreas para doação de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências. |
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| norma |
5184/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 4.377/2012, cuja última modificação decorreu do art da Lei Municipal nº 5.006, de 13 de maio de 2022. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre, um parquinho e a iluminação pública, na área verde do córrego do Chafariz, nos bairros Santa Rita e Jardim Elite. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
Compõe a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alfenas para o biênio de 2023 / 2024. |
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| norma |
39/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (Landau). |
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| norma |
40/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Natalia de Souza Maciel dos Santos. |
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| norma |
41/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmélia Maria de Jesus. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade da pessoas idosas no transporte público coletivo urbano instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família do jovem Guilherme Martins de Oliveira, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06/12/2022. |
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| materia |
1015/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Governador Valadares, nº 584, esquina com a Rua Pio XII. |
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| materia |
1016/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de limpar os terrenos baldios e passar o trator para roçar o mato, nos bairros Pôr do Sol II, Júlio Alves e Jardim Olímpia, além de notificar os proprietários dos terrenos que estiverem sujos. |
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| materia |
1017/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Interceder a fim de apurar a responsabilidade e, consequentemente, tomar as providências quanto ao buraco que se encontra na Rua Petra Gago Munhoz, em frente ao número 485, no Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
1018/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de limpar o mato (capina) na área verde da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, nas proximidades do nº 1.207, no bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1019/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza e a operação tapa-buracos em todo o bairro Pôr do Sol II. |
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| materia |
1020/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar mais banheiros químicos às quintas-feiras, na praça Rachid Barbosa Saliba, durante a Feira Noturna. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Notificar a empresa COPASA para tapar o buraco na Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente ao nº 435. |
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| materia |
1022/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Apurar a responsabilidade e, após a identificação, emitir a notificação do responsável pela área localizada na Rua Arnaldo Leite da Silva, em frente ao número 394, no Jardim Boa Esperança, para que proceda de imediato a remoção de todo o lixo e sucata depositados no área. |
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| materia |
1023/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar mutirões de cardiologia e ortopedia em nosso município, objetivando diminuir as filas de espera dos pacientes. |
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1024/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de garantir atendimentos com médicos otorrinolaringologistas, inclusive, para a realização de cirurgias de amígdalas e adenoides, principalmente às crianças, haja vista que a demanda está maior para essa faixa etária. |
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1025/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a compra dos equipamentos e das máquinas básicas, necessárias para a execução das tarefas de limpeza na zona urbana da nossa cidade (vassouras e roçadeiras), uma vez que a falta destes equipamentos está impossibilitando o trabalho adequado, principalmente do pessoal da varrição da Prefeitura. |
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1026/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de liberar a implantação de um quiosque junto ao campo de malha, anexo à academia ao ar livre da Escola Estadual Padre José Grimminck, no bairro Pinheirinho. |
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1027/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao nº 177, na esquina, no bairro Pinheirinho. |
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1028/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Ivo de Carvalho, na esquina, em frente ao nº 177, no bairro Pinheirinho. |
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1029/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade do fechamento da Rua Antônio Tibúrcio, entre a Escola Municipal Tereza Paulino da Costa, no Pinheirinho, e a igreja São Francisco de Assis, para ampliação do lazer das crianças, pois a escola citada cresceu e elas ficaram sem espaço. |
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1031/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Providenciar o desentupimento do bueiro e a limpeza geral nas adjacências, na esquina do cruzamento da Rua Antônio Tibúrcio com a Av. Paulo de Ávila Salles, no bairro Pinheirinho. |
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1032/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Verificar a possibilidade do fechamento da Rua Antônio Tibúrcio, entre a Escola Municipal Tereza Paulino da Costa, no Pinheirinho, e a igreja São Francisco de Assis, para ampliação do lazer das crianças. |
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5181/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 4.530, de 13 de junho de 2014, que "autoriza o Município de Alfenas a implantar a Política Social Tributária aos portadores de necessidades especiais, idosos e aos acometidos por doenças mentais ou cancerígenas". |
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101/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Srª. Maria Aparecida Oliveira Gomes, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06/12/2022. |
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