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93/2022 |
2022-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Custodio, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09/11/2022. |
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104/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Informar a respeito da extração dos tocos de árvores existentes nos passeios e praças da nossa cidade, detalhando o motivo da paralisação da extração dos tocos, se houve licitação para a contratação de uma empresa para a realização desse serviço e se há previsão de quando voltará a ser realizado.
Justificativa: Esses tocos dificultam o trânsito pelas calçadas de pedestres, especialmente de pessoas idosas, grávidas e mães com carrinhos de bebês, além de afetar as estruturas de vias publicas e residências. |
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842/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Iara Coelho Hollanda, Jardim Aeroporto ll. |
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939/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de trocar uma lâmpada na Av. Manoel Alves Teixeira, em frente ao imóvel de nº 1816, no Residencial São Lucas. |
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940/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas principais entradas dos bairros rurais: Matão, Barbaras, Esteves e São Tomé, além de uma na entrada do bairro Gaspar Lopes, próximo ao parquinho infantil, e também na entrada do Distrito do Barranco Alto. |
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941/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma pequena iluminação natalina, próximo à igreja situada na praça do Bairro do Bárbaras, bem como na praça do Distrito Gaspar Lopes. |
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942/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de efetuar, com uma certa urgência, a manutenção de todas as lâmpadas queimadas em todos os bairros de nossa cidade. |
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943/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar melhorias, através do assoalhamento, da área localizada em frente ao número 77, da Rua Avelino Batista de Andrade, nos termos da imagem em anexo. |
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944/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar alteração na Rua Areado, para mão única de direção, entre as Ruas Gabriel Monteiro da Silva e Ministro Salgado Filho. |
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945/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de trocar a iluminação de 3 (três) postes na Rua Américo de Oliveira, esquina com a Rua Carmo do Rio Claro, próximo ao número 930, bairro Residencial Oliveira. |
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946/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Providenciar o recapeamento da Rua Padre Cornélio Hans, no bairro Jd. Boa Esperança, bem como o da Rua Professora Aurea Engel, no bairro Pôr do Sol. |
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947/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de implantar em Alfenas o Programa Família Acolhedora, nos mesmos moldes do instituído no Município de Paraguaçu, a fim de oferecer mais um serviço social que resguarde os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. |
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948/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar o recapeamento e o paisagismo da Avenida José Paulino da Costa. Reiterando a Indicação de nº 786/2022. |
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103/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Informar à Câmara Municipal sobre a possibilidade de colocar grama sintética nos campos society do nosso Município.
Justificativa: Oferecer melhor qualidade aos praticantes do futebol, além de facilitar a manutenção dos campos, uma vez que a grama natural morre muito rápido e o local fica pura terra, impedindo os jogos, principalmente quando chove. |
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105/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa qual o responsável pela fiscalização da manutenção ou colocação de placas de identificação das vias públicas de Alfenas e por que existem ruas sem placas e outras com placas apagadas ou ilegíveis. Especificar também a empresa responsável pela confecção das placas de denominação de vias e se a Prefeitura pretende fazer a substituição das placas danificadas e a instalação das inexistentes, com a previsão para que isso ocorra.
Justificativa: Obter junto ao Poder Executivo as informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a toda à comunidade. |
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935/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Jovino Fernandes Salles, nº 3193, bairro Santa Clara. |
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936/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer um mutirão de limpeza, em todas as ruas dos bairros: Vista Grande, Vila Esperança, Primavera, Vila Promessa, Campos Elíseos e Santa Edwirges. |
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937/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de alterar o fluxo de mão dupla para mão única, permitindo o estacionamento em apenas um dos lados da rua, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na rua Tiradentes, nº 1.845, no Centro. |
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938/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Providenciar a instalação e / ou manutenção de placas de identificação das ruas de Alfenas. |
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934/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de celebrar um Termo de Cooperação com a Associação Alfenense dos Amigos da Arte (AAA), cujo estatuto segue anexo, bem como com outras associações do mesmo segmento, que necessitem de ajuda para levar arte à população menos favorecida. |
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29/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Ricardo Tavares Anderson, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas. |
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930/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer o desentupimento dos bueiros na Rua Avelino Batista de Andrade (Córrego do Chafariz). |
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931/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalarem bancos, bebedouros e quiosques na parte gramada do terreno da pista de skate do Jardim Aeroporto. Obs.: segunda Indicação. |
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932/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras junto ao parque infantil, localizado na rotatória em frente à mina da Rua Viçosa, no bairro Residencial Oliveira. |
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933/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de modificar a regulamentação que obriga o condutor a parar o veículo antes de entrar na via, na rua Silviano Brandão, nas esquinas com as Ruas Ministro Salgado Filho e Juscelino Barbosa, tendo em vista que muitos usuários reclamam da dificuldade de parar o veículo por se tratar de trecho com aclive acentuado. |
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102/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Solicitar agendamento de reunião com o proprietário da empresa contratada para realizar a troca de lâmpadas no município e o Secretário ou servidor público responsável por coordenar este serviço. Além disso, enviar a esta Casa legislativa informações sobre os contratos inerentes às trocas de lâmpadas em Alfenas, com seu prazo de vigência e uma cópia do contrato. Também informar qual a atual empresa que realiza a manutenção da iluminação pública no município, o nome do responsável pela empresa, a Secretaria e o servidor responsável pela fiscalização do trabalho da referida empresa.
Justificativa: Obter junto ao Poder Executivo informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a toda à comunidade. |
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913/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de desentupir um bueiro localizado na Rua João Pinheiro, nº 280, Bairro Aparecida, com a retirada de dentro do cano, de entulhos de materiais de construção e lixo, que estiverem dentro desse bueiro. Verificar a possibilidade também de tapar os buracos das ruas e avenida abaixo descritas:
1- Rua Padre Custódio Dias, pois é uma rua de muito fluxo de veículos que dá acesso ao supermercado ABC;
2- Rua São Benedito, nº 38. Bairro Santa Clara;
3- Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, do trevo até o Hospital Alzira Velano. |
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915/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de enviar uma notificação, para limpeza de lotes e terrenos localizados nas ruas: Rua João Pinheiro, ao lado no número 1906; Rua Gecelda de Paula, ao lado do número 60; e quadra da Rua Gecelda de Paula com a Rua Plínio Leite, estabelecendo o prazo previsto em lei para limpeza dos lotes particulares, e, em caso de descumprimento, que seja aplicada a penalidade administrativa. |
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916/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos nas ruas: Professora Mariinha Prado e Alaor Ferreira da Fonseca, no bairro Morada do Sol. |
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917/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se trocar uma lâmpada, na rua Maurílio Magalhães, nas imediações do número 435, no Jardim América I. |
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no document
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| materia |
918/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza (poda de árvores, retiradas de lixos e entulhos) na última rua do bairro Santa Clara. |
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919/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade, dentro das normas legais, de designar um funcionário para realizar a inspeção noturna da iluminação pública, a fim de descobrir onde existem lâmpadas queimadas. |
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920/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de iluminar a pracinha em torno da matriz do Distrito do Barranco Alto, para as festividades de finais de ano (Natal). |
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| materia |
921/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Providenciar a recolocação dos postes e fiações, da Praça Tereza de Carvalho, no bairro Aparecida. |
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| materia |
922/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer o recapeamento do asfalto, que está com muitos buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Navarro Prado, no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
924/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer o recapeamento do asfalto que está com muitos buracos, em toda a extensão da Rua José da Silva Gomes, no bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
925/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Padre Custódio Dias, no bairro Centro. |
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| materia |
926/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de arrumar a estrada da ponte, no Jardim São Carlos, próximo à Escola Municipal D. Zinica, e também colocar iluminação no local. |
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| materia |
927/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de colocar um alambrado no campo de futebol do bairro Santa Clara. |
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| materia |
928/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Providenciar a cobertura, com massa asfáltica, dos buracos existentes nos bairros Jd. Boa Esperança e Jd. Alvorada. |
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| materia |
929/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer a limpeza da APP, que fica em frente à Rua Avelino Batista de Andrade (Córrego do Chafariz). |
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| norma |
5177/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 5.152, de 07 de junho de 2022. |
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| norma |
5178/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Alfenas, consolida as disposições referentes aos cargos comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
5179/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e ratifica a instituição do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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88/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família do ex-deputado e companheiro de partido, Dr. Marcos Tito, em virtude do seu falecimento ocorrido em 02 de novembro de 2022. |
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89/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
Moção de Repúdio às falas do Senhor Vagner Tarcísio de Morais, Vereador nesta Casa de Leis, através de um vídeo postado em suas redes sociais. |
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101/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Oficiar a Alfetur Alfenas Transportes e Turismo Ltda., para que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, esclarecimentos sobre o acordo feito junto à Prefeitura Municipal de Alfenas, onde restou estabelecido que a empresa ficaria responsável pela limpeza e higienização dos banheiros públicos do nosso Terminal Urbano, localizado na Praça Dr. Emílio Silveira, 292 - Centro, Alfenas - MG, 37130-029, informando os termos deste acordo e esclarecendo porque não vem cumprindo com o estabelecido, tendo em vista que os banheiros públicos do Terminal encontram-se totalmente insalubres.
Justificativa: Questionamentos de moradores e visitantes de nossa cidade, sobre a precariedade dos banheiros públicos do nosso Terminal Urbano. |
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| materia |
910/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Rua Canavieiras, no bairro Itaparica, em especial nas proximidades do imóvel de nº 105. |
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911/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização, que indique a proibição de estacionar do lado esquerdo da Rua Geraldo Freitas da Costa, no
bairro Cruz Preta, tais como o reforço das pinturas de faixa amarela junto às guias do meio-fio e a colocação de placas de proibido parar e estacionar. |
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912/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instituir e promover, no Dia do Servidor Público, uma programação especial de festividades para homenagear os servidores municipais, assim como é feito em outras datas comemorativas como: dia das crianças, dos idosos, da consciência negra, da cidade, Sete de Setembro e outros. |
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