| materia |
485/2025 |
2025-08-25 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 598/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 459/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 208/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.211/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-08-22 |
Matérias Recebidas |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. DEMETRIUS OLIVEIRA SANTOS, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-08-22 |
Matérias Recebidas |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. KLEBER DONIZETI DOS SANTOS, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-08-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 599/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha complementação das informações do Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2025, pelo Executivo. a pedido do vereador Carlos Roberto da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-21 |
Ofício de Vereador |
É com grande satisfação que convido representantes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) para uma reunião na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada em 25 de agosto de 2025, às 14h, e terá como objetivo discutir assuntos relacionados à área destinada ao depósito de entulhos em nossa cidade.
A presença de representantes do CODEMA é fundamental para que possamos trabalhar juntos em busca de soluções eficazes para o benefício de nossa comunidade.
Agradeço antecipadamente a sua participação e contribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-21 |
Ofício de Vereador |
É com grande satisfação que convido representantes do Setor de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Andradas, para uma reunião na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada em 25 de agosto de 2025, às 14h, e terá como objetivo discutir assuntos relacionados à área destinada ao depósito de entulhos em nossa cidade.
A presença de representantes do setor é fundamental para que possamos trabalhar juntos em busca de soluções eficazes para o benefício de nossa comunidade.
Agradeço antecipadamente a sua participação e contribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-08-21 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 09/2025/Colégio Junqueira - Solicita o empréstimo do Plenário em 24/10/2025, no período das 7h às 11h, para a realização da palestra "Profissão Astronauta" direcionada aos alunos do Colégio. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-08-21 |
Matérias Recebidas |
O Diretor da Escola do Legislativo, João Carlos E. de Souza, e a Diretora do Departamento de Administração e Finanças, Gislene A. Parmezani Ferrari, solicitam orientação jurídica acerca de eventos institucionais que serão voltados a formação cidadã, promovidos pela Escola do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, cumprimentando Vossa Excelência, vem respeitosamente solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Andradas.
1. Quais programas, projetos ou políticas públicas estão em andamento voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua?
2. Como é realizado o acolhimento, acompanhamento e reinserção social dessas pessoas?
3. Há oferta de tratamento, encaminhamento ou apoio específico para usuários de drogas?
4. Existe levantamento atualizado da quantidade aproximada de pessoas em situação de rua e usuários atendidos pelos programas do município?
5. Quais são as metas e perspectivas do setor para o próximo período em relação a essa temática?
6. Quantos profissionais estão atualmente destinados ao atendimento dessa população (assistentes sociais, psicólogos, educadores, etc.)?
7. Existe equipe de abordagem de rua em atividade? Qual a periodicidade desse trabalho?
8. Há registro de quantas pessoas foram efetivamente reinseridas no mercado de trabalho ou retornaram ao convívio familiar através de programas municipais?
9. Qual é a destinação dada às pessoas que não aceitam acolhimento ou tratamento?
10. Há parcerias com clínicas de recuperação ou comunidades terapêuticas? Em caso afirmativo, quais são e como se dá esse vínculo?
11. Quais recursos financeiros, materiais e humanos foram aplicados desde o ano de 2021especificamente nessas políticas?
12. Existe acompanhamento médico/psicológico regular disponibilizado pelo município a esse público?
13. Há previsão de ampliação de vagas em abrigos, centros de acolhimento ou repúblicas sociais?
14. O município possui articulação com o Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública para atender essa população em situação de vulnerabilidade? |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 24 de 15 de agosto de 2025, que "Atribui nome a Creche que será construída na Avenida Procópio Stella, homenageando as Irmãs Pessanha." |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-08-20 |
Matérias Recebidas |
A senhora Andreara Cristina Botelho Ramos, Diretora da E.E. Adolfo Firmino de Souza Marques, através do Ofício 16/2025, solicita o reconhecimento oficial do Hino e da Bandeira do Distrito do Campestrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-08-20 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo para a nomeação da Escola Municipal dos Gonçalves, localizada no bairro dos Gonçalves, com o nome da Senhora Marlene de Cassia da Silva Luiz, conforme segue a biografia em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-08-20 |
Matérias Recebidas |
A Vereadora que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. PAULO DAVID DE PAULA, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 589/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº2.219/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 395/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 174/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, de 14/07/2025 protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.281/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 442/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 175/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, de 31/07/2025 protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.626/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 396/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 176/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, de 14/07/2025 protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.285/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 397/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 177/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.287/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 398/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 178/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa em 14/07/2025 , protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.321/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 399/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 179/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa em 14/07/2025 , protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.322/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 400/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 180/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.323/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 401/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 181/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.324/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 402/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 182/2025 apresentada pelo vereador Cezar Augusto Ranzani em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.326/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 403/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 183/2025 apresentada pelo Ademir dos Santos Perez em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.327/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 404/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 184/2025 apresentada pelo Ademir dos Santos Perez em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.328/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 405/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 185/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.329/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 406/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 186/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.330/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 407/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 187/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.331/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 408/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 188/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.332/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 409/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 189/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva em 14/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.333/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 426/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 190/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.334/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 427/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 191/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.335/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 428/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 192/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.336/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 429/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 193/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.337/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 430/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 194/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.338/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 431/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 195/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.340/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 432/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 196/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.341/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-08-20 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 436/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 200/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva em 22/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.343/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-19 |
Ofício de Vereador |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que seja feita a manutenção em duas pontes próximas a Igreja do bairro dos Lobos.
Essas pontes são de grande importância para a infraestrutura do bairro, permitindo a circulação de pedestres e veículos. No entanto, a falta de manutenção pode comprometer a integridade estrutural das pontes, colocando em risco a segurança dos usuários.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação.
Atenciosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-08-19 |
Matérias Recebidas |
A empresa INPROF solicita o empréstimo do Plenário para 20/08/2025 das 16h às 17h para receber inscritos que foram beneficiados com bolsa de estudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-08-19 |
Matérias Recebidas |
A Sra. Maria Nilza Rodrigues de Sousa Santos solicita a realização do Cine Câmara com os alunos da APAE de Andradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-08-19 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 590/2025/Gabinete do Prefeito- Em resposta ao Ofício n.º 447/2025/Gabinete da Presidência, de 12/08/2025, requerimento n.º 158/2025, formulado pelos vereadores Ademir dos Santos Perez e Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 11.193/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais, apresentam Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Roberto Menegon pela sua ordenação como Diácono Permanente da Igreja Católica, marco que representa não apenas um passo importante em sua trajetória pessoal, mas também um compromisso renovado com o serviço comunitário e social.
A escolha por dedicar-se a uma função de liderança e apoio dentro de sua comunidade religiosa demonstra valores como responsabilidade, empatia, espírito de colaboração e disposição para servir ao próximo — virtudes que transcendem o âmbito da fé e impactam positivamente toda a sociedade andradense.
Reconhecemos, assim, o mérito de sua caminhada, pautada pelo esforço e pelo desejo de contribuir para o bem-estar coletivo, fortalecendo laços de solidariedade e diálogo no município.
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Andradas manifesta publicamente seus aplausos ao Sr. Fabio Menegon, registrando nos anais desta Casa Legislativa este merecido reconhecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Vimos através deste, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Rosângela Granato, por seu trabalho a frente da WEBTV ANDRADAS HOJE, que presta relevantes serviços à população de Andradas, através de notícias, divulgações, entrevistas e denúncias, participando do dia a dia de Andradas e região. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2025 |
2025-08-18 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei pelo Legislativo, para nomear a Unidade Básica de Saúde do bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-08-18 |
Matérias Recebidas |
Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, uma cópia do e-mail e do ofício que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, onde eu, Luiz Benedito Raimundo, naquela ocasião Vereador da Câmara Municipal de Andradas, peço a doação do prédio do Fórum para Município de Andradas.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação.
Respeitosamente,
Luiz Benedito Raimundo |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-08-18 |
Matérias Recebidas |
Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, um relatório de despesas e contratações dos anos de 2021, 2023 e 2024. Nos anos citados, respectivamente, estive como Vice-Presidente, Secretário e Presidente da Câmara Municipal de Andradas.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação.
Respeitosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, requerer as seguintes informações detalhadas sobre o funcionamento do serviço conhecido como “catatreco” e do triturador de galhos no município:
1 . Catatreco
• Qual o objetivo e abrangência do serviço no município;
• Quais tipos de materiais e resíduos são recolhidos;
• Quais itens não são aceitos e o motivo;
• Qual a periodicidade do serviço (se há cronograma fixo por bairros, atendimento por agendamento ou chamado);
• Quais bairros/localidades são atendidos e qual a ordem de atendimento;
• Quantas equipes e veículos estão atualmente destinados ao serviço;
• Quantidade de atendimentos realizados nos últimos 12 meses;
• Como é avaliada e definida a quantidade máxima de materiais que cada munícipe pode destinar ao serviço;
• Procedimento adotado para destinação final dos resíduos recolhidos.
2. Triturador de Galhos
• Qual o objetivo e abrangência do serviço;
• Locais e datas em que o serviço foi executado nos últimos 12 meses;
• Quantidade de material processado nesse período;
• Como é avaliada e definida a quantidade de galhos que pode ser recolhida e processada por atendimento;
• Destinação final do material triturado (se utilizado como adubo, distribuído à população ou outra finalidade);
• Equipamentos disponíveis atualmente e seu estado de conservação.
3. Informações complementares
• Se há previsão de ampliação, melhoria ou alteração na forma de prestação dos serviços;
• Quais ações de divulgação são realizadas para informar a população sobre a disponibilidade e as regras desses serviços;
• Quais foram os gastos e investimentos realizados nos últimos 12 meses com cada um dos serviços.
Justificativa
O presente requerimento visa atender às demandas da população e do próprio exercício da função fiscalizadora do vereador, buscando informações claras e objetivas sobre serviços públicos essenciais à limpeza urbana, manejo adequado de resíduos e manutenção da qualidade ambiental no município.
Tais dados são fundamentais para avaliar a eficiência, a transparência e a regularidade da prestação desses serviços, bem como para identificar possíveis melhorias que beneficiem diretamente a comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicito que se oficie à Chefe do Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos em relação ao Plano de Mobilidade Urbana.
O presente requerimento tem como objetivo apurar possível desperdício de recursos públicos, diante do fato de a Prefeitura ter contratado uma empresa para elaboração do plano, posteriormente retirado o Projeto de Lei antes da votação e, agora, haver a possibilidade de uma nova contratação — podendo ser a mesma empresa — para refazer o trabalho.
QUESTIONAMENTOS:
1. Qual foi o valor total pago à empresa contratada para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana? Encaminhar documentação comprobatória.
2. O plano foi integralmente entregue conforme as cláusulas contratuais?
3. Por que o Projeto de Lei enviado à Câmara foi retirado antes da votação? A retirada ocorreu por questões políticas, técnicas ou jurídicas?
4. A empresa foi comunicada sobre as emendas parlamentares apresentadas? Foi solicitada a adequação do plano?
5. A Prefeitura pretende contratar uma nova empresa ou a mesma para refazer o plano? Em caso afirmativo, qual o valor estimado para essa nova contratação?
6. Existia no contrato anterior cláusula de penalidade por não implementação do plano? Em caso afirmativo, ela foi aplicada?
Diante da relevância do tema e do impacto direto no uso dos recursos públicos municipais, este vereador entende ser imprescindível o fornecimento das informações solicitadas, de forma clara e documentada, para fins de fiscalização e transparência perante a população de Andradas. |
0 |
no document
|