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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 103/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 57/2025 apresentada pelo Vereador Antônio Carlos de lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.272/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 100/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 54/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.269/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 094/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 48/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.261/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 096/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 50/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.264/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 095/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 49/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.262/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 098/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 52/2025 apresentada pelo Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.266/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 108/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 62/2025 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo de Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.278/2025. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 107/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 61/2025 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo de Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.277/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 106/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 60/2025 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo de Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.276/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 104/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 58/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.273/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 102/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 56/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.271/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 101/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 55/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.270/2025. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 105/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 59/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.275/2025. 1 extracted
sessao 4 2025-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Projeto de Lei nº04 do Poder Legislativo de 17 de Março de 2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de profissionais de saúde, respectivas especialidades e horários de atendimento nas unidades de saúde do município de Andradas/MG." 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-17 Moção Solicitamos que seja enviada Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes, como reconhecimento por seu empenho em garantir a destinação de R$ 280 mil em emendas parlamentares para o financiamento das Oficinas de Robótica às crianças de Andradas. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-17 Moção Venho por meio desta, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, apresentar Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Martins e Sra. Zaíra Felisberto pela organização do Projeto Carna Cultura Andradas. Dois Ilustres Andradenses que conseguiram viabilizar um recurso de 100 mil reais, através do Governo de Minas, contemplado pela Lei de incentivo à Cultura do Estado de Minas Gerais, para a realização deste belíssimo evento, em parceria com a Prefeitura Municipal de Andradas e patrocinado pela CEMIG gerando economia aos cofres públicos e agregando mais atrações e festividades para a nossa cidade, e, desta forma proporcionado a valorização da classe artística andradense que levou alegria a nossa população. Com o desenvolvimento deste projeto, Andradas fez parte do Circuito do Carnaval da Liberdade do Governo do Estado. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, 0 no document
materia 33/2025 2025-03-17 Requerimento Requer esclarecimentos detalhados acerca da atual gestão do esporte em nosso município. Diversas denúncias recebidas apontam para falta de organização, precarização da estrutura esportiva, favorecimentos políticos e restrição do acesso da população aos serviços públicos. 0 no document
materia 34/2025 2025-03-17 Requerimento Nos termos regimentais, venho requerer a esta Casa Legislativa que solicite ao Executivo Municipal, as seguintes informações referentes as vagas de creches em nosso município. 1. Qual o número total de crianças atualmente aguardando por vagas em creches municipais no âmbito do município? 2. Qual a distribuição dessas crianças por região ou bairro do município? 3. Quais as medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para reduzir a fila de espera para o acesso a creche? Essas informações são de extrema relevância para o acompanhamento das políticas públicas voltadas à primeira infância. Agradeço desde já a atenção e solicito que as informações sejam enviadas no prazo regimental. Atenciosamente, 0 no document
materia 35/2025 2025-03-17 Requerimento Venho requerer a esta Casa Legislativa, como vereador, que solicite ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, as seguintes informações: 1. Confirmação se houve sobra de recursos na execução da emenda parlamentar do Deputado Estadual Rodrigo Lopes, destinada ao CMDRS, referente à aquisição de uma patrol no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). 2. Em caso afirmativo, qual o valor exato da sobra dos recursos, que, conforme informações preliminares, seria de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)? 3. Qual foi a destinação dada aos recursos remanescentes, caso tenham sido realocados ou utilizados para outros fins? 4. Solicito documentos que comprovem a aplicação dos recursos remanescentes, caso tenham sido utilizados. Essas informações são de extrema importância para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e para assegurar que os valores destinados ao município sejam utilizados de forma correta e em benefício da população. Agradeço desde já a atenção e solicito que as informações sejam enviadas no prazo regimental. Atenciosamente, 0 no document
materia 36/2025 2025-03-17 Requerimento Venho requerer a esta Casa Legislativa que solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações: • Por quais motivos os servidores públicos municipais, identificados pelas matrículas 1667 e 7529, não recebem o adicional de insalubridade, mesmo estando lotados e exercendo funções na área da saúde há anos. Essas informações são de extrema relevância para assegurar a transparência na gestão pública e garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados. Atenciosamente, 0 no document
materia 68/2025 2025-03-17 Matérias Recebidas Ofício nº07/2025/Secretaria de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão - Resposta ao Ofício nº069/2025 Vereador Diego Felisberto dos Reis. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-17 Matérias Recebidas Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas solicitam o uso do plenário da Câmara Municipal para realização de Assembleia Extraordinária. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-17 Matérias Recebidas Ofício nº 160/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social - Resposta ao Ofício 068/2025 Vereador Diego Felisberto dos Reis. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-17 Indicação Venho por meio desta, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja feita patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Cachoeira do Stela ao bairro do Tanque. Essa estrada possui um expressivo fluxo de veículos e se encontra em um estado ruim de conservação, o que pode causar problemas de segurança e acessibilidade aos munícipes que dela fazem uso. Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto. 0 no document
materia 74/2025 2025-03-17 Indicação Venho, respeitosamente, solicitar que seja se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando que realize a conclusão do recapeamento da Rua Neusa Maria Gomes, que é uma via sem saída. Considerando a importância da manutenção e recuperação das vias públicas para a qualidade de vida da população e a segurança no trânsito, a Rua Neusa Maria Gomes é utilizada diariamente por moradores e visitantes, e a falta de conclusão do recapeamento tem gerado transtornos como dificuldades de acesso para veículos e pedestres. Diante disso, solicito urgência na conclusão dos serviços de recapeamento desta via, para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local. Segue a foto em anexo. Atenciosamente, 0 no document
materia 75/2025 2025-03-17 Indicação Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando a necessidade de ser instalada uma placa indicativa do setor de Fisioterapia Municipal, incluindo o nome da homenageada, Sra. Nirce Magalhães Teixeira. 0 no document
materia 76/2025 2025-03-17 Indicação Venho solicitar a poda e manutenção da área verde no Bairro Jardim Pirapitinga, nas proximidades da Fábrica de Papelão. O crescimento excessivo da vegetação tem gerado problemas de acessibilidade e segurança para os moradores da região. A intervenção é essencial para melhorar a qualidade de vida da comunidade e garantir um ambiente urbano mais agradável. Agradeço sua atenção e espero contar com seu apoio nesta demanda. Atenciosamente, 0 no document
materia 77/2025 2025-03-17 Indicação Eu, Ademir dos Santos Perez, vereador desta cidade, venho por meio desta solicitar que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nos trechos que dão acesso ao Bairro do Cocais. Atualmente, as condições das vias têm dificultado o trânsito de veículos e pedestres, prejudicando a mobilidade e a segurança dos moradores. A manutenção adequada dessas estradas é fundamental para garantir um acesso digno e seguro àquela comunidade. Conto com sua atenção e providências a respeito dessa solicitação, visando sempre o bem-estar da nossa população. Atenciosamente, 0 no document
materia 78/2025 2025-03-17 Indicação Eu, Ademir dos Santos Perez, vereador desta cidade, venho reiterar a solicitação de intervenção urgente na Rua Paulo Sérgio Mosconi, que foi anteriormente encaminhada após a 1ª Sessão Ordinária. As irregularidades nesta via têm se agravado, apresentando riscos significativos à segurança dos moradores e usuários. É imprescindível que medidas sejam adotadas com urgência para evitar possíveis acidentes fatais. Agradeço sua atenção a essa questão de suma importância e espero que as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível. Atenciosamente, 0 no document
materia 79/2025 2025-03-17 Indicação Venho, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência a gentileza de avaliar a possibilidade de fornecer transporte para os professores que atuam na Escola Estadual Adolfo Firmino de Souza Marques, situada no distrito do Campestrinho. Considerando que uma significativa parte do quadro docente da referida escola reside na cidade de Andradas, os mesmos têm enfrentado dificuldades para o deslocamento uma vez por semana, quando são realizadas as reuniões pedagógicas. Essa situação tem gerado desafios para a organização e a participação ativa dos educadores, que são essenciais para a melhoria do ensino e para a formação dos nossos alunos. A disponibilização de um transporte poderia colaborar para garantir a presença assídua dos educadores nas reuniões, além de facilitar a troca de experiências e a implementação de práticas pedagógicas que beneficiem toda a comunidade escolar. Estamos cientes das limitações de recursos públicos, mas acreditamos que essa iniciativa traria um impacto positivo significativo para a educação em nosso município. Portanto, solicitamos que esta proposta seja analisada com atenção, visando sempre o melhor para nossos alunos e professores. Desde já, agradecemos pela consideração e pela disposição em atender esta demanda. Aguardo uma resposta dessa relevante questão e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais. Atenciosamente, 0 no document
materia 3/2025 2025-03-14 Ofício de Comissão Permanente A Comissão de Obras, Planejamento Estratégico Governamental, segurança Pública e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Andradas convida o Secretario de Obras para esclarecer e explanar os cronogramas de trabalhos da secretaria para uma reunião na sede da Câmara Municipal a ser realizado dia 18 de março de 2025, às 18horas na sede da Camara Municipal. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08, DE 14 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências." 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-14 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08, DE 14 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências." 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-14 Requerimento REQUERIMENTO N.º 01 - VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025 Solicita informações referente ao transporte dos alunos no período da tarde do Lar Criança para as Escolas Municipais Paulo Drummond e José Bonifácio. Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o transporte dos alunos no período da tarde do Lar Criança para as Escolas Municipais Paulo Drummond e José Bonifácio: 1. Já foi fornecido o transporte escolar em algum momento referente ao roteiro acima citado? 2. Caso já tenha sido fornecido. Por que no momento os alunos não estão sendo atendidos? Agradeço desde já pela atenção e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam auxiliar na resolução desta demanda. Atenciosamente, ADILSON CARLOS DOS SANTOS VEREADOR 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-14 Matérias Recebidas Ofício vereadores: Cezar Augusto Ranzani, Adilson Carlos dos Santos e Regis Basso Andrade Andradas, 14 de março de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Andradas/MG. Assunto: Requerimento de Rescisão do Contrato de Assessoria Jurídica assinado por Vossa Excelência em data de 04/02/2025, com o escritório Cavalcanti Lembi Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-14 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 056/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 17/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.231/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-14 Ofícios do Executivo Ofício 134/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08, DE 14 DE MARÇO DE 2.025 "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 1184/2025 que lhe deu origem. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-13 Matérias Recebidas Venho por meio deste, como vereadora desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. SANDRA LÚCIA DA ROCHA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-13 Matérias Recebidas Ofício: s/n da 5ª Delegacia de Polícia Civil/Andradas - Assunto: Contratação de Estagiários. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-13 Matérias Recebidas Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVEIRA SOLTI para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-13 Ofício de Vereador Prezada Sra. Ana Beatriz, Venho por meio deste, convidá-la para uma reunião na Câmara Municipal de Andradas, no dia 19 de março de 2025, às 15 horas. A reunião tem como objetivo discutir assuntos relacionados ao Concurso Público realizado no ano de 2020. Teremos a presença de uma candidata do referido concurso para sanar suas dúvidas e juntos procurarmos soluções. Agradeço antecipadamente sua presença e colaboração. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-13 Indicação Venho por meio desta indicar que se oficie ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de serviços de recapeamento e manutenção na alça de acesso à MG-455, que dá acesso à Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, próximo ao bairro Mirante. A referida alça de acesso é de grande importância para a mobilidade urbana da nossa cidade, sendo utilizada diariamente por inúmeros veículos e pedestres. No entanto, observa-se que o trecho apresenta desgaste significativo no pavimento, com buracos e irregularidades que comprometem a segurança e o tráfego fluido, além de causar transtornos aos moradores e usuários da via. Segue foto anexo. Atenciosamente, 0 no document
materia 69/2025 2025-03-13 Ofício de Vereador Prezado Sr. Valdir, Venho por meio deste, convidá-lo para uma reunião na Câmara Municipal de Andradas, no dia 19 de março de 2025, às 15 horas. A reunião tem como objetivo discutir assuntos relacionados ao Concurso Público realizado no ano de 2020. Teremos a presença de uma candidata do referido concurso para sanar suas dúvidas e juntos procurarmos soluções. Agradeço antecipadamente sua presença e colaboração. Atenciosamente, 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-13 Indicação Que seja providenciada a limpeza das calçadas da Avenida João Domiciano da Costa, que, em vários trechos, se encontra com mato alto e dificultando a passagem de pedestres 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-13 Ofício de Vereador Em nome dos cidadãos do município e considerando a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, venho, por meio deste, solicitar a implantação de um bolsão de estacionamento exclusivo para motocicletas próximo à Praça Luiz Venturelli, Nº 43A. A região em questão possui grande fluxo de veículos, incluindo motocicletas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para estacionar de forma segura e organizada. Ressalto que a Praça Luiz Venturelli é um ponto de grande movimentação e interesse público, sendo essencial que o Poder Público atue para garantir a comodidade e a segurança de todos os cidadãos. Coloco-me à disposição para discutir o assunto e fornecer maiores detalhes, caso necessário. Conto com a atenção e o empenho de Vossa Senhoria para atender a esta demanda, que certamente trará benefícios significativos à comunidade. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-13 Indicação Que sejam feitos os serviços de limpeza e roçagem na Praça João Luiz Ranzani, na Vila Leandro Previato. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-13 Indicação Que seja feito o cascalhamento da estrada rural, após a igreja do Gabirobal, seguindo à esquerda, após uns 100 metros. As condições atuais desse trecho geram riscos de acidentes para os motoristas que a utilizam. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-13 Ofícios do Executivo Ofício nº 133/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº2.190/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-13 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 053/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 14/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.227/2025. 1 extracted