| materia |
85/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios do Executivo |
Reportando-me ao Ofício n.º 054/2025/Gabinete da Presidência, de 19/02/2025, requerimento n.º 015/2025, do Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 2.228/2025 solicito a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, com fulcro no inciso XIV do art. 62 da Lei n.º 955/19901 (Lei Orgânica Municipal), haja vista a necessidade de se fornecer respostas precisas acerca do assunto. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 052/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 13/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.226/2025. |
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| norma |
2191/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710". |
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7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 07, DE 11 DE MARÇO DE 2.025 - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.706." |
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8/2025 |
2025-03-12 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 07, DE 11 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.706." |
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11/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
PORTARIA Nº 11/2025
“O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis, designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Conferência de Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais, referente ao Exercício do ano de 2024 e subsequentes.”
CONSIDERANDO o que se encontra disposto na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, tendo em vista a edição do Boletim TCEMG/SICOM n.º 08/2019, que traz orientações sobre o preenchimento da Certidão de Valores em Tesouraria,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência dos valores constantes em tesouraria, que refletem valores sintéticos do Passivo do Balanço Patrimonial do Município referente ao Exercício do ano de 2024 e subsequentes, composta pelos seguint |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-12 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. FABIANA DE OLIVEIRA DE LIMA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025.
Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. |
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68/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Que seja providenciada uma passagem para pedestres na ponte localizada na Avenida Aracy Martins Trevisan, no bairro Rio Negro. |
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81/2025 |
2025-03-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 125/2025/Gabinete do Prefeito - Reportando-me ao Ofício n.º 055/2025/Gabinete da Presidência, de 19/02/2025, requerimento n.º 016/2025, do Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n..º 2.229/2025 solicito a dilação de prazo por 30 (trinta) dias |
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82/2025 |
2025-03-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 126/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 07, de 11 de março de 2.025, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.706.” e Cópia Integral do processo Administrativo n.º 2846.2025 que lhe deu origem. |
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10/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 10/2025
“A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis; arts. 18 e 33 da Lei Complementar 90/2006; bem como da Lei Complementar nº 127 de 17.11.2011; Resolução nº 136, de 30.09.2014; Art. 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, pela presente Portaria;”
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2024 encontra-se em fase de homologação, haja vista a regularidade procedimental em relação aos Princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. À vista do resultado apresentado pela Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2024, instituída pela Portaria nº 20/2024, de 15 de agosto de 2024, Processo Administrativo nº 312/2024 de 20 de março de 2024, fica HOMOLOGADO o Concurso público e o respectivo resultado já publicado, para provimento dos cargos |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 075/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 044/2025, apresentada pelo Vereador Antônio Carlos de lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.357/2025. |
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62/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 074/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 043/2025, apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.356/2025. |
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63/2025 |
2025-03-11 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, em nome da Associação de Moradores do bairro Serra dos Limas, CNPJ: 08.386.457/0001-98, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a fim de viabilizar a aquisição de dois equipamentos essenciais para o desenvolvimento das atividades agrícolas da comunidade: um peneirão adaptável para trator, destinada para abanar café, e um pulverizador para trator, que será utilizado na aplicação de defensivos agrícolas.
A Serra dos Limas é uma região com forte tradição na produção de café, e a aquisição desses equipamentos trará significativos benefícios para os produtores locais, aumentando a eficiência do processo produtivo e contribuindo para a melhoria da qualidade do café produzido. Além disso, a utilização de equipamentos modernos e adequados reduzirá os custos operacionais e o esforço físico dos trabalhadores, promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na região. |
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63/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 073/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 042/2025, apresentada pelo Vereador Cesar Augusto Ranzani, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.355/2025. |
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64/2025 |
2025-03-11 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, em nome dos munícipes do bairro da Barra, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para a necessidade urgente de substituição de um poste de madeira, identificado pelo número IP 11168, localizado em meio a uma propriedade no referido bairro. O poste em questão apresenta sinais de deterioração, o que pode comprometer a segurança da rede elétrica e, consequentemente, riscos de acidentes.
Considerando a importância de manter a infraestrutura elétrica em condições adequadas, peço que a CEMIG realize a substituição do poste de madeira por um de material mais durável e seguro, garantindo assim a continuidade do fornecimento de energia e a prevenção de possíveis acidentes.
Agradeço desde já a atenção dispensada a este pleito e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias para a agilização do processo.
Atenciosamente, |
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64/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 070/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 039/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.349/2025. |
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65/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O vereador Ademir dos Santos Perez, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que determine, com a máxima urgência, a realização de uma verificação geral nos aparelhos de ginástica e playgrounds situados em nosso município, em especial os localizados no Parque Municipal.
Em visitas à comunidade, temos recebido diversas reclamações a respeito do estado de conservação desses equipamentos. Notamos que muitos deles estão desgastados e alguns até apresentam danos visíveis, o que representa um sério risco à segurança dos usuários, especialmente de crianças e idosos, que são os principais frequentadores dessas áreas.
A manutenção desses espaços é fundamental não apenas para garantir a segurança da população, mas também para promover a prática de atividades físicas e o convívio social em um ambiente saudável e seguro. Acreditamos que ações preventivas podem evitar acidentes e proporcionar conforto e segurança aos cidadãos que utilizam esses equipamentos.
Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as medidas necessárias para a verificação e, se necessário, reparação ou substituição dos aparelhos de ginástica e brinquedos nos playgrounds, priorizando, claro, aqueles que se encontram em condições mais críticas.
Agradecemos a atenção dispensada a esta indicação e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, |
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65/2025 |
2025-03-11 |
Ofício de Vereador |
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a realização de melhorias no trevo que dá acesso à Vinícola Casa Geraldo. A referida via carece de iluminação pública adequada e de uma sinalização mais eficiente, o que tem gerado preocupação quanto à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local.
A falta de iluminação noturna e a sinalização deficiente aumentam os riscos de acidentes, especialmente em períodos de baixa visibilidade, como à noite ou em dias de chuva. Portanto, é de extrema urgência que sejam instalados postes de iluminação e que a sinalização seja revisada e aprimorada, garantindo maior segurança e fluidez no trânsito.
Confio na sensibilidade de Vossa Senhoria para atender a esta demanda, que visa não apenas a melhoria da infraestrutura local, mas também a segurança e o bem-estar da população.
Atenciosamente, |
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65/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 069/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 038/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.348/2025. |
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66/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a realização de melhorias no trevo que dá acesso à Vinícola Casa Geraldo. A referida via carece de iluminação pública adequada e de uma sinalização mais eficiente, o que tem gerado preocupação quanto à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local.
A falta de iluminação noturna e a sinalização deficiente aumentam os riscos de acidentes, especialmente em períodos de baixa visibilidade, como à noite ou em dias de chuva. Portanto, é de extrema urgência que sejam instalados postes de iluminação e que a sinalização seja revisada e aprimorada, garantindo maior segurança e fluidez no trânsito.
Atenciosamente, |
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66/2025 |
2025-03-11 |
Ofício de Vereador |
Venho, em nome dos munícipes de Andradas, município localizado no sul de Minas Gerais, solicitar a intervenção de Vossa Excelência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no sentido de obter um relatório detalhado das operadoras de telefonia móvel sobre a cobertura de sinal de celular no município.
Os bairros urbanos David de Paula e Jardim Santa Lúcia enfrentam sérias dificuldades devido à ausência de sinal de telefonia móvel, o que compromete a comunicação dos moradores, a segurança local e o desenvolvimento socioeconômico da região. A falta de cobertura tem gerado inúmeros transtornos, especialmente em emergências, onde a comunicação rápida e eficiente é essencial.
Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Excelência interceda junto à ANATEL para que as operadoras de telefonia móvel forneçam um relatório técnico detalhado sobre a cobertura de sinal no município de Andradas, com foco nos bairros mencionados. |
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66/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 068/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 037/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.347/2025. |
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67/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Venho como vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao setor competente, para a realização da limpeza da área verde localizada na Rua Paulino Rosa, jardim da Sóvis.
A referida área encontra-se sem cuidados, o que está gerando insatisfação entre os moradores da região. Além disso, a falta de manutenção está propiciando a proliferação de insetos e outros animais indesejados, o que pode trazer riscos à saúde pública.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação.
Atenciosamente, |
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67/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 067/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 036/2025, apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.338/2025. |
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67/2025 |
2025-03-11 |
Ofício de Vereador |
Pedido de esclarecimentos sobre a contratação de serviços de comunicação e marketing digital – Pregão Eletrônico n.º 11/2025 |
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68/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 066/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 035/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.336/2025. |
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69/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 065/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 034/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.334/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 062/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 031/2025, apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.331/2025. |
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71/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 063/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 032/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.332/2025. |
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72/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 018/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 001/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.790/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 019/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 002/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.791/2025. |
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74/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 020/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 003/2025 apresentada pelo Vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.793/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 021/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 004/2025 apresentada pelo Vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.794/2025. |
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76/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 022/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 005/2025 apresentada pelo Vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.796/2025. |
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77/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 064/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 33/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.333/2025. |
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78/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 072/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 041/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.351/2025. |
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79/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 076/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 045/2025, apresentada pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.358/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 051/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 12/2025 formulado pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.224/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-10 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 023/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 006/2025 apresentada pelo Vereador, Adilson Carlos dos Santos protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 1.798/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-10 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 024/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 007/2025 apresentada pelo Vereador, Adilson Carlos dos Santos protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 1.799/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-10 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 077/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 46/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.516/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-10 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 071/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 040/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.350/2025. |
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61/2025 |
2025-03-10 |
Matérias Recebidas |
OF. Gab. 08/2025 - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto do Rio Pardo - AMARP. Resposta ao Ofício de Vereador 061/2025 - Vereador Carlos Roberto da Silva. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-10 |
Matérias Recebidas |
OF.194/2025/SGM - Convite para evento de lançamento da 21ª edição do Parlamento Jovem de Minas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências." |
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4/2025 |
2025-03-07 |
Anexos de Projetos |
ANEXO I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
O presente parecer tem por objeto sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710". |
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5/2025 |
2025-03-07 |
Anexos de Projetos |
ANEXO II - CARGOS EM COMISSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Redação Final |
O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. |
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