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6/2025 |
2025-03-05 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 28 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710". |
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28/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal de Andradas, requerendo as seguintes informações referentes ao aluguel do imóvel, localizado na Rua Cel. Oliveira, 663, Centro (ao lado da Eletro Tchê), que foi utilizado como Centro de Atendimento Provisório da Dengue, o “Dengário”:
1- Qual a data inicial e final do contrato de aluguel?
2- Qual o valor pago por mês de aluguel?
3- Houve algum reajuste sobre o valor do aluguel, durante a vigência do contrato?
4- Qual o valor total pago pela Prefeitura pelo aluguel do imóvel?
5- Qual foi o último mês de aluguel pago pela Prefeitura?
6- Quantos procedimentos foram realizados em cada mês, até o último mês em que foi pago o aluguel? |
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29/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Venho por meio deste, como vereador desta Casa de Leis, respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que seja solicitado à Santa Casa de Misericórdia de Andradas informações detalhadas sobre os recursos encaminhados pelos seguintes parlamentares, oriundos de forma direta a instituição ou que tenha sido tramitado pelo Poder Executivo Municipal no período compreendido entre 02 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2024:
1. Deputado Estadual Rodrigo Lopes;
2. Deputado Federal Nikolas Ferreira;
3. Senador Cleitinho;
4. Deputada Federal Greyce Elias;
5. Deputado Federal Dr. Frederico;
6. Deputado Federal Lafayette de Andrada;
7. Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes.
Solicito que sejam informados os valores depositados por cada um dos parlamentares supracitados, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, referentes ao período mencionado.
A transparência na aplicação de recursos públicos é fundamental para o exercício do controle social e para a garantia da correta destinação dos valores repassados a instituições de caráter filantrópico, como a Santa Casa de Misericórdia. A divulgação dessas informações contribui para o fortalecimento da confiança da sociedade nas ações dos poderes públicos e dos agentes políticos.
Atenciosamente, |
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30/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Eu, Valéria de Lima Sousa, vereadora desta Câmara Municipal, venho, por meio deste requerimento, solicitar informações detalhadas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
Especificamente, solicito os seguintes dados:
1. Valor total recebido do FUNDEB em cada um dos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
2. Valor total gasto na folha de pagamento com recursos do FUNDEB durante os meses mencionados.
3. Quantidade de funcionários pagos com recursos do FUNDEB, discriminando aqueles que atuam em funções relacionadas à educação.
4. Encaminhar uma listagem completa que inclua os nomes dos servidores, seus respectivos cargos e os valores pagos a cada um durante os meses citados.
Justifico o presente pedido tendo em vista a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente os destinados à educação, que são de suma importância para o desenvolvimento de nossa cidade.
Agradeço pela atenção e aguardo um retorno o mais breve possível.
Atenciosamente, |
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31/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Eu, Vereador Antônio Carlos de Lima, venho por meio deste requerimento solicitar informações sobre um terreno localizado entre a Av. João Domiciano da Costa e a MG 455, no Trevo que dá acesso à Vinícola Casa Geraldo.
Solicito que seja informado se há planos para construir um possível ferro velho nesse local e se a Prefeitura já concedeu autorização para tal obra ser construída e o empreendimento ser instalado nesse local.
Essas informações são de extrema importância que o Executivo Municipal esclareça a situação do referido terreno e informe se há autorização para a instalação do empreendimento em questão.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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44/2025 |
2025-03-05 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Ofício n.º 095/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 28 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 2.620/2025. |
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59/2025 |
2025-03-05 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. NATALINA SIQUEIRA ANGELO para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025.
Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. |
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60/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita que se oficie a Coordenadoria Municipal de Trânsito e ao Conselho Municipal de Trânsito, indicando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Aracy Martins Trevisan, próximo ao número de casa 234. Justificativa: a citada rua é a principal via do bairro e o fluxo de veículos é intenso, sendo frequente o abuso de velocidade no local, colocando em perigo moradores e frequentadores do bairro, principalmente crianças e idosos. |
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61/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
O Vereador que se subscreve solicita que se oficie ao Executivo Municipal, indicando a mesma que seja criado o Cadastro Municipal das Entidades Protetoras dos Animais e Protetores Independentes. |
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62/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indicando que sejam instaladas faixas elevadas de pedestres ou redutores de velocidade na Avenida Dr. Bias Fortes |
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63/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro da Serra dos Lima ao bairro da Barra, tendo em vista que a mesma se encontra em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. |
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64/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar a realização de manutenção nas entradas das propriedades dos senhores Marcelo Marques (Marcelo do Luizão), Antônio Valter de Carvalho (Fuminho), José Carlos dos Santos (Fortunato), Aparecido Donizete (Cará), bem como no acesso e no Morro do Zi, todos localizados no bairro do Campestrinho.
As vias de acesso a essas propriedades e ao morro encontram-se em más condições, o que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança dos moradores e visitantes. A falta de conservação pode ocasionar acidentes e prejudicar o deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando a situação tende a se agravar.
Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para fornecer mais informações, se necessário. |
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27/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal, solicitar que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre a colocação de uma placa no campo de futebol do bairro da Barra.
A placa em questão deve indicar que o campo é um local público e que todos têm o direito de praticar seu esporte e ter um momento de lazer.
Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Quando será colocada a placa no campo de futebol do bairro da Barra?
2. Qual será o texto da placa?
3. Quais são as medidas que serão tomadas para garantir que o campo seja mantido em boas condições e seja acessível a todos os membros da comunidade?
Essa placa é fundamental para garantir que o campo seja utilizado de forma democrática e inclusiva, e que todos os membros da comunidade tenham acesso a ele.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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42/2025 |
2025-02-28 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 013/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 07/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.782/2025. |
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43/2025 |
2025-02-28 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 009/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 03/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.777/2025. |
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57/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Venho por meio desta, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja feita patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro dos Lobos, no trajeto que liga ao sítio do João do Biti.
Essa estrada tem um grande fluxo de veículos e se encontra em um estado ruim de conservação, o que pode causar problemas de segurança e acessibilidade aos munícipes que a utilizam diariamente.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Anexo as fotos da estrada.
Atenciosamente, |
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57/2025 |
2025-02-28 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. CAROLINE DA COSTA MARCON MARTINELI para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025.
Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. |
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58/2025 |
2025-02-28 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. ROSELY APARECIDA DOS SANTOS para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025.
Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. |
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58/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Venho, por meio deste ofício, solicitar a vossa atenção para uma questão de grande importância para os estudantes de ensino médio-técnico do Instituto Federal de Poços de Caldas, residentes em nosso município.
Considerando a relevância da educação e a necessidade de apoio ao transporte desses alunos, que enfrentam dificuldades para acessar as aulas devido à distância, solicito que seja vista a possibilidade de fornecer um serviço de transporte adequado para esses estudantes.
Agradeço pela atenção e estou à disposição para discutir esta demanda, que certamente contribuirá para o desenvolvimento educacional de nossos jovens.
Atenciosamente, |
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59/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente da realização de serviços de poda e limpeza do mato na área verde do bairro Pito Risso. A falta de manutenção adequada tem gerado a proliferação de mato alto, o que, além de comprometer a estética do local, pode favorecer o surgimento de animais peçonhentos, oferecendo riscos aos moradores da região.
A adoção dessas medidas não apenas contribuirá para a conservação do meio ambiente, mas também garantirá a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Agradeço pela atenção e espero que esta solicitação seja atendida com a brevidade necessária.
Atenciosamente, |
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62/2025 |
2025-02-28 |
Ofício de Vereador |
Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência com o objetivo de viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a reforma do Velório Municipal de Andradas.
O Velório Municipal é uma estrutura essencial para a população, oferecendo um espaço digno e adequado para o acolhimento de famílias em momentos de luto. No entanto, o local encontra-se em estado ruim de conservação, necessitando urgentemente de reparos e melhorias para garantir condições adequadas de funcionamento e conforto aos usuários.
A referida verba será destinada à execução de obras de revitalização, incluindo troca ou reforma dos bancos, pintura das paredes, instalação de toldos na parte externa para proteger os visitantes do sol e da chuva. Tais melhorias trarão benefícios diretos à comunidade, garantindo um serviço público de qualidade e respeito às famílias enlutadas. |
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26/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
O vereador Ademir dos Santos Perez, no exercício de suas funções e em cumprimento ao dever de transparência e responsabilidade pública, vem por meio deste requerimento solicitar informações detalhadas acerca dos valores investidos pela Prefeitura Municipal para a realização da programação de Carnaval nos dias 28 de fevereiro, 1, 2 e 3 de março do presente ano.
Para fins de transparência e melhor entendimento da alocação de recursos públicos, solicitamos que sejam fornecidos os valores referentes a:
1. Aluguel de Tendas e Estruturas: Detalhamento dos custos associados ao aluguel de tendas, banheiros químicos, aluguel de estruturas como palco e demais equipamentos necessários para a realização do evento;
2. Contratação de Empresas: Lista das empresas contratadas para a execução de serviços relacionados à festa, com os valores correspondentes;
3. Contratação de Artistas: Informações sobre os artistas e/ou bandas que se apresentaram durante os dias de festividades, incluindo os valores de cachê e demais encargos;
4. Divulgação: Descrição das ações de divulgação promovidas pela Prefeitura, acompanhada dos respectivos custos;
Essas informações são de extrema importância para possibilitar uma análise crítica e responsável dos investimentos públicos,
Agradeço pela atenção e colaboração, e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, |
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41/2025 |
2025-02-27 |
Ofícios do Executivo |
Oficio nº 93/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Lei Ordinária nº2.190/2025. |
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55/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
O vereador Ademir dos Santos Perez, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Andradas, vem, por meio desta indicação, solicitar que Vossa Senhoria estude a possibilidade de construir um formato de Festa do Vinho de maneira conjunta e colaborativa com o Poder Legislativo Municipal.
A Festa do Vinho é um evento que se tornou um Patrimônio Imaterial de Andradas e, portanto, merece ser planejada de tal forma que reflita a importância cultural e social que possui para nossa comunidade. Entendemos que a colaboração entre o Executivo e o Legislativo pode resultar em um evento ainda mais significativo, que atenda às expectativas e anseios dos nossos cidadãos.
Para tanto, sugerimos que, em momento oportuno, sejam enviados representantes dos departamentos competentes à Câmara Municipal, possibilitando um diálogo aberto com os vereadores. Essa interação permitirá aos vereadores contribuir com sugestões e apontamentos, garantindo que a Festa do Vinho seja acessível e bem estruturada para todos os andradenses.
Facilitar o acesso à Festa do Vinho é essencial para a promoção de nossa cultura e para o fortalecimento dos laços comunitários. A união de esforços entre os poderes pode tornar esse evento uma verdadeira celebração da nossa identidade.
Agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre esta proposta.
Atenciosamente, |
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56/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
O vereador Ademir dos Santos Perez, em exercício de suas atribuições, vem por meio desta indicação solicitar que Vossa Senhoria estude a possibilidade de realizar um planejamento conjunto e colaborativo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a iluminação natalina deste ano.
Um trabalho conjunto pode não apenas enriquecer a decoração, mas também minimizar reclamações sobre o enfeite e a iluminação em determinadas ruas, garantindo maior equidade e participação mais democratizada em relação as localidades que serão alvo das ações.
Sugiro que representantes dos departamentos competentes sejam enviados à Câmara Municipal para que possam ouvir os vereadores e considerar suas sugestões, assegurando que a celebração do Natal em Andradas seja acessível e unificada.
Agradeço pela atenção e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente, |
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61/2025 |
2025-02-27 |
Ofício de Vereador |
Venho, por meio deste, como Vereador, convidar Vossa Senhoria para participar de uma das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerão nos dias 06 e 18 de março de 2025, às 19 horas, no plenário da Casa. Ficando à sua disposição a escolha da melhor data.
O objetivo do convite é tratar de assuntos relacionados à obra do bairro do Macuco, tema de grande relevância para a comunidade local e que demanda a atenção e o apoio de todas as esferas envolvidas.
Sua presença será de extrema importância para enriquecer o debate e contribuir com soluções que beneficiem a população. Contamos com sua participação para discutirmos os encaminhamentos necessários e fortalecermos a parceria entre os entes públicos.
Agradeço antecipadamente sua presença e colaboração. Aguardo a confirmação da sua presença.
Atenciosamente, |
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24/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo detalhamento das horas extras lançadas em favor de todos os motoristas da Prefeitura Municipal, seja o vínculo efetivo ou contratado, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2025.
Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Relação de Motoristas: Lista completa dos motoristas que receberam horas extras nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, incluindo seus nomes, números de matrícula e tipos de vínculo (efetivo ou contratado).
2. Detalhamento das Horas Extras: Quantidade de horas extras lançadas para cada motorista, incluindo a data, hora e descrição da atividade realizada.
3. Valor Total das Horas Extras: Valor total pago em horas extras para cada motorista durante os meses de janeiro e fevereiro de 2025.
Essas informações são fundamentais para o exercício da minha função fiscalizadora e para que eu possa ter uma visão clara sobre a gestão dos recursos públicos em nossa cidade.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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25/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre a instalação de rastreadores nos carros da Prefeitura.
Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Quantidade de Carros com Rastreadores: Quantos carros da Prefeitura estão equipados com rastreadores?
2. Número da Frota: Qual o número da frota de cada carro que foi equipado com rastreador?
3. Custo de Instalação: Qual foi o valor gasto para instalar esses rastreadores nos carros?
4. Custo Mensal: Quanto é pago por mês para manter o sistema de rastreadores nos carros da prefeitura?
Essas informações são fundamentais para o exercício da minha função fiscalizadora e para que eu possa ter uma visão clara sobre a gestão dos recursos públicos em nossa cidade.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Venho por meio desta, como Vereadora desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Chefe do Executivo Municipal, indicando que sejam instaladas placas com os nomes das ruas do Bairro Veredas da Serra.
A instalação dessas placas é fundamental para a orientação e identificação das ruas pelo público em geral, especialmente por moradores, visitantes e serviços de entrega.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta indicação. |
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53/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Venho por meio desta, como Vereador desta Casa, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja fornecido transporte escolar para os alunos que residem no bairro David de Paula e estudam na Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi.
Essa medida é fundamental para garantir o acesso e a permanência desses alunos na escola, pois o trajeto é longo e desgastante, o que pode afetar negativamente seu desempenho escolar.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Venho por meio desta, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja realizada uma operação tapa buracos na Vila Samambaia.
A operação deve priorizar as seguintes áreas: em frente à praça próximo ao Bar do Cássio; e na Rua José Maria Campos, próximo à Escola Municipal Dr. José Luiz Sasseron. A realização dessa operação é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos moradores e visitantes da Vila Samambaia, além de contribuir para a manutenção da infraestrutura urbana de nossa cidade.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-26 |
Matérias Recebidas |
Ofício nº02/2025/Divisão de Planejamento Urbano.
Resposta ao Ofício nº58/2025 do Vereador Diego Felisberto dos Reis. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-26 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, de maneira muito respeitosa, solicitar que seja visto junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno, a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso à Fábrica de Churrasqueira Nobre, no bairro da Barreira.
A referida estrada é fundamental para o acesso à fábrica, que é uma importante unidade produtiva da nossa cidade. No entanto, a estrada se encontra em estado ruim de conservação, o que pode causar problemas de segurança e acessibilidade para os cidadãos que a utilizam diariamente, além de dificultar o transporte de mercadorias.
Agradeço a atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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60/2025 |
2025-02-26 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de adiantar, somente nesse mês de março, o salário dos servidores da Prefeitura.
Por ocasião do feriado de Carnaval o quinto dia útil, irá adentrar a segunda dezena do mês, e, a antecipação do salário seria uma medida importante para garantir a tranquilidade financeira dos servidores.
Agradeço a atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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80/2025 |
2025-02-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
OFÍCIO N°. 080/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 26 de fevereiro de 2025.
Ao Ilmo. Sr.,
Fabiano Sulato
Presidente do CODEMA
Andradas - MG
Assunto: Informa
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício n.º 013/2025 do CODEMA - Andradas, de 13 de fevereiro de 2.025, protocolizado nesta Casa sob o n.º de Protocolo 148/2025 em mesma data, esta Casa Legislativa indica os nomes dos seguintes servidores para comporem a lista tríplice em indicação ao Conselho.
-Indicado: Diego Gonçalves Marques Rezende, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, e-mail: diegobardorezende@gmail.com, celular: (35) xxxxx-xxxx;
-Indicado: Marcelo Donizete Tonholo, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, e-mail: mdtonholo@hotmail.com, celular: (35) xxxxx-xxxx;
-Indicado: Vinício Teixeira, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, e-mail: professorviniciusteixeira@gmail.com, celular: (35) xxxxx-xxxx.
Atenciosamente,
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal |
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81/2025 |
2025-02-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
OFÍCIO N°. 081/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 26 de fevereiro de 2025.
Ao Ilmo. Sr.,
Eduardo Henrique Pastre
Proprietário do Edifício da Câmara Municipal
Andradas - MG
Assunto: Comunicação sobre Precariedades nas Instalações da Câmara Municipal de Andradas.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste ofício informar V.Sa. sobre algumas precariedades que têm sido observadas nas instalações da Câmara Municipal de Andradas, localizadas em seu prédio.
Nos últimos meses, identificamos a presença de goteiras em diversas áreas, que têm comprometido não apenas a estética do espaço, mas também a segurança e funcionalidade das atividades que ali ocorrem. Além disso, em janeiro deste ano, ocorreu o cedimento de uma parte considerável do forro, resultando na queda de material que, além de representar um risco à integridade física dos servidores e visitantes, demanda reparos urgentes.
Compreendemos que a manutenção de prédios é uma tarefa contínua e desafiadora, e, por isso, sol |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
OFÍCIO Nº. 082/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Andradas, 26 de fevereiro de 2025.
Ao Ilustríssimo Sr.,
Dr. Cezar Augusto Ranzani
Vereador
Andradas-MG
Assunto: Encaminha resposta
Venho por meio deste, em resposta ao Requerimento n.º 01/2025 de vossa autoria, encaminhar resposta exaurada pela Secretaria Geral desta Casa de Leis.
Segue em anexo o parecer.
Atenciosamente,
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal de Andradas |
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| norma |
2190/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
"Atribui nome ao prolongamento da rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa e à rua 06 do bairro Alto do Bela Vista." |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Ofício de Comissão Permanente |
A Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento da Câmara Municipal de Andradas convida os responsáveis de cada dotação apresentada nos dois projetos a esta casa, lido na Ordinário dia 18/02/2025, para esclarecimentos e dúvidas dos nobres Edis. “Projeto Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências" e Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".” Para uma reunião com os vereadores na sede da Câmara Municipal a ser definido com a Chefia de Gabinete do Legislativo e o Chefe de Governo do Executivo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, apresentar moção de aplausos ao Time Maricá Futebol Clube, pela conquista da Taça Campeão dos Campeões de 2024, no dia 23 de fevereiro de 2025.
A equipe do Maricá demonstrou habilidade, dedicação e espírito de equipe, conquistando o título de Campeão dos Campeões de 2024. Essa conquista é um orgulho para a nossa cidade e para o esporte andradense. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Eu, vereador Diego Felisberto dos Reis, venho, em nome da população de Andradas, solicitar esclarecimentos e ações sobre o setor de esportes do município, diante de preocupações reiteradas pela comunidade.
1. Transparência nos Gastos:
- Quais são os detalhes das despesas do setor, especialmente em transporte, eventos e viagens internacionais?
- Quais são as projeções anuais de gastos e quanto será investido no projeto Pró-Vida?
2. Gerenciamento
- Por que o supervisor do lazer gerencia todas as áreas do esporte, enquanto o supervisor do esporte se restringe ao estádio JK e ao futebol amador?
3. Condições do Clube Olímpico:
- Como serão garantidas a qualidade e a eficácia da reforma prevista, considerando os problemas de execução em reformas anteriores?
- Quais medidas serão adotadas para evitar novos gastos públicos com reparos?
4. Materiais para o Projeto Pró-Vida:
- Por que há dificuldades na aquisição de materiais como bolas e uniformes?
- Quais ações serão tomadas para revitalizar o projeto e atender às modalidades que beneficiam a população menos favorecida?
5. Uso de Espaços Esportivos:
- Por que profissionais concursados do Centro Esportivo não têm prioridade no uso de quadras, campos e piscinas?
- Como será garantido o acesso adequado aos espaços para os professores do Pró-Vida?
6. Situação do Handebol e Parcerias:
- Quais são os termos da parceria com o Colégio Junqueira e como ela impacta a comunidade?
- Por que há pouca participação de alunos da escola pública nas aulas de handebol?
7. Encerramento de Modalidades Esportivas:
- Qual foi o motivo do encerramento do futebol na cidade?
- Como serão garantidas a transparência e a equidade em futuras parcerias no setor esportivo?
Diante desses questionamentos, solicito análises e providências para que o setor de esportes de Andradas atenda às necessidades da população de forma eficiente e transparente. |
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51/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de melhorar as condições de trabalho da Creche Municipal Ermelinda Cascelli Cury, tenho recebido relatos de servidores que estão usando seu próprio dinheiro para custear a compra de avental e toucas para usar no dia a dia laboral.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta indicação.
Atenciosamente, |
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57/2025 |
2025-02-25 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar que seja visto, junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Sítio Santo Antônio, bairro da Angola, à Fábrica de Estrutura Metálica Tóffoli e Antônio.
Esta solicitação se justifica pelo fato de que a empresa necessita desta estrada para receber matéria prima, escoar sua produção, e promover um trajeto seguro para as pessoas que por ali transitam. A referida empresa é uma geradora de emprego para a nossa cidade e necessita desta contribuição do Poder Público.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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58/2025 |
2025-02-25 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a obra do Estádio JK. A obra em questão é de grande importância para a comunidade local, pois visa proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes e lazer. No entanto, é fundamental que sejam garantidos a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos utilizados na referida obra.
Nesse sentido, gostaria de solicitar as seguintes informações:
1. Qual o valor total gasto até o momento na obra do Estádio JK?
2. Qual a origem dos recursos utilizados (emenda parlamentar, recurso próprio do município)?
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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50/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Venho por meio desta, como vereador desta Casa, solicitar que seja encaminhado ao Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de manutenção na estrada que liga o Bairro Santo Antônio de Lisboa ao Bairro Portal da Mantiqueira.
Essa estrada é fundamental para a comunidade local, pois é uma importante via de acesso aos moradores de diversos bairros próximos. No entanto, a estrada atualmente se encontra em um estado ruim de conservação, o que pode causar problemas de segurança e acessibilidade para os usuários. Por isso, é fundamental que sejam realizados trabalhos de manutenção para garantir a segurança e a acessibilidade da via.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta indicação.
Atenciosamente, |
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54/2025 |
2025-02-24 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como vereadora desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. LÉIA PEREIRA CALDAS MAIA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025.
Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. |
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54/2025 |
2025-02-24 |
Ofício de Vereador |
Senhora Prefeita,
Os vereadores que assinam este documento vêm, por meio deste, exigir esclarecimentos urgentes sobre a paralisação e a quebra de contrato referentes à construção da quadra na Escola Municipal Floriza Maniassi Trevisan I, bem como ao asfaltamento do trecho que dá acesso ao CRAS.
Diante da recorrência de obras inacabadas e da sucessiva quebra de contratos no município, torna-se imprescindível e inadiável a obtenção de respostas concretas, de modo a garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e a devida prestação de contas à população.
Sendo assim, questionamos e cobramos respostas formais sobre os seguintes pontos:
1. Valores e Origem dos Recursos
2. Processo Licitatório e Execução da Obra
3. Pagamentos e Rompimento do Contrato
4. Fiscalização e Responsabilidade Técnica |
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55/2025 |
2025-02-24 |
Matérias Recebidas |
Resposta do Ofício 015/2025. |
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55/2025 |
2025-02-24 |
Ofício de Vereador |
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar ao nobre parlamentar a possibilidade de encaminhar um recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao município de Andradas – Minas Gerais, com o objetivo de custear exames de média e alta complexidade.
Essa solicitação tem como objetivo principal garantir o acesso da população local a exames médicos especializados, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da comunidade de Andradas.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente, |
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56/2025 |
2025-02-24 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, em nome dos moradores do bairro Beloto, solicitar que seja visto, junto a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno, uma análise para a retirada das lixeiras localizadas próximas à Igreja da Comunidade do Beloto.
Essa solicitação se deve ao fato de que essas lixeiras estão se tornando um ponto de descarte de lixo, não apenas da comunidade local, mas também de outras pessoas que trazem lixo de outras localidades e o depositam nessas lixeiras.
Além disso, solicito que seja realizado um estudo para identificar um local mais adequado para colocar essas lixeiras; ou, como sugestão, que seja feita a coleta de lixo na entrada das propriedades, de forma a promover e manter a limpeza e o bem-estar da comunidade.
Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto.
Atenciosamente, |
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