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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 059/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Antonio Carlos de Lima – Requerimento nº 20/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 60/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 060/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 21/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 61/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 061/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 22/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 62/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 062/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa – Indicação nº 31/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 63/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 063/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Indicação nº 32/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 64/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 064/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Indicação nº 33/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 65/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 065/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação nº 34/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 66/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 066/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação nº 35/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 67/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 067/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos – Indicação nº 36/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 68/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 068/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Indicação nº 37/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 69/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 069/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Indicação nº 38/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 70/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 070/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Indicação nº 39/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 71/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 071/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação nº 40/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 72/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 072/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação nº 41/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 73/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 073/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Cezar Augusto Ranzani – Indicação nº 42/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 74/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 074/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa – Indicação nº 43/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 75/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 075/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Antonio Carlos de Lima – Indicação nº 44/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 76/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 076/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Antonio Carlos de Lima – Indicação nº 45/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 77/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 077/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 46/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, CARLOS ROBERTO DA SILVA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 78/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 078/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 03/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 03/2025 que “Atribui nome ao prolongamento da rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa e à Rua 06 do bairro Alto do Bela Vista.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 79/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 079/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de fevereiro de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. Com meus cordiais cumprimentos, comunico a V. Exa., que a Câmara Municipal de Andradas, em Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2025, rejeitou o veto parcial oposto ao art. 8º do Projeto de Lei Ordinária n.º 15/2024 – Autógrafo n.º 72/2024, que dispõe sobre orçamento do município de Andradas para o exercício de 2025. Assim, em observância ao disposto no §5º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Andradas, encaminho a V. Exa., a referida proposição para promulgação do dispositivo mantido por esse legislativo. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
norma 363/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeitar o Veto Parcial nº01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo executivo, nº 15/2025, de 28 de agosto de 2024, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2025." 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Ata de Reunião de Comissão O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Ata de Reunião de Comissão O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Ata de Reunião de Comissão O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-18 Parecer de Comissão Permanente O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2.025, que: Atribui nome ao prolongamento da rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa e à rua 06 do bairro Alto do Bela Vista." 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-18 Parecer de Comissão Permanente O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-18 Parecer de Comissão Permanente O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-18 Parecer de Comissão Permanente O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-18 Matérias Recebidas Solicitação da leitura da Moção de Aplausos destinada ao Sr. André Luiz Ferreira Sales na Sessão Ordinária e a justificativa da sua ausência. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-18 Matérias Recebidas Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. SANDRA REGINA PRANDO para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração. 1 extracted
sessao 2 2025-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeitar o Veto Parcial nº01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo executivo, nº 15/2025, de 28 de agosto de 2024, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2025." 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Arquivos do Executivo Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Anexos de Projetos Encaminha Anexo Único do Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos". 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Pauta de Sessões PAUTA DA 02.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, A SER REALIZADA EM DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 03/2025 que, “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências”; https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13458 - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 04/2025 que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710”; https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13473 - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 05/2025 que, “Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos”; https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13476 - Projeto de Decreto Legislativo, n.º 01/2025 que, “Rejeita o veto parcial ao Proj 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710". 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Arquivos do Executivo Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710". 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos". 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Arquivos do Executivo Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos". 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Ofícios do Executivo Ofício n.º 044/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências.", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 1.722/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Ofícios do Executivo Ofício n.º 045/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 1.625/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-17 Requerimento Venho por meio deste requerimento solicitar informações detalhadas sobre os valores das diárias gastos pela Sra. Prefeita no mandato de 2021 a 2024 e nesse início do novo mandato, caso tenha havido alguma viagem nesses primeiros meses. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: • Diárias da Sra. Prefeita: valores gastos com diárias durante o mandato de 2021 a 2024 e nos primeiros meses de 2025, incluindo a descrição das viagens realizadas e os respectivos valores gastos; • Diárias do Vice-Prefeito e Secretários: valores gastos com diárias durante esses primeiros meses de 2025, incluindo a descrição das viagens realizadas e os respectivos valores gastos; • Diárias dos Motoristas da Saúde e da Educação: solicito que sejam fornecidas informações sobre os critérios utilizados para fixar os valores das diárias nas suas mais diversas localidades sejam elas para cidades próximas ou para cidades mais longes. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este requerimento. Atenciosamente, 0 no document
materia 16/2025 2025-02-17 Ofícios do Executivo Ofício n.º 046/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 1.754/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Requerimento Eu, Vereador Diego Felisberto dos Reis, venho por meio deste requerimento solicitar que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que forneça informações detalhadas sobre os valores gastos anualmente com a empresa de segurança Sensori. Solicito que sejam informados os seguintes dados: • Valores gastos anualmente com a empresa de segurança Sensori; • Detalhamento dos serviços prestados pela empresa de segurança Sensori; • Cópia do contrato firmado entre o Município de Andradas e a Empresa Sensori. Essas informações são fundamentais para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este requerimento. Atenciosamente, 0 no document
materia 18/2025 2025-02-17 Requerimento Venho por meio deste, como vereador desta Casa, solicitar que se oficie à Sra. Chefe de Gabinete, requerendo informações detalhadas sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Loteamento Santo Antônio de Lisboa. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: • Funcionamento da ETE: descrição detalhada do processo de tratamento de efluentes, incluindo as etapas de gradeamento, processo biológico, decantação e desinfecção; • Tipo de tratamento: informação sobre o tipo de tratamento utilizado na ETE, se biológico ou físico-químico; • Cronograma do tratamento: informação sobre o cronograma de tratamento da ETE, incluindo a frequência de manutenção e os prazos para realização de eventuais reparos. Essas informações são fundamentais para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e para avaliar a eficácia da ETE em proteger o meio ambiente. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este requerimento. Atenciosamente, 0 no document
materia 19/2025 2025-02-17 Requerimento Venho por meio deste, como Vereador desta Casa, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, requerendo informações detalhadas sobre as filas de espera para a realização dos seguintes exames médicos: Tomografia, Ressonância Magnética, Densitometria, Ecocardiograma, Holter, Exames Oftalmológicos, Doppler de Carótidas, Doppler de Membros, Eletromiografia e Ultrassons. Solicito que sejam informados os seguintes dados: • Número de pacientes na fila de espera para cada exame; • Tempo médio de espera para cada exame; • Data que o último paciente foi atendido para cada exame; • Quantidade de exames realizados por mês para cada tipo de exame; • Existência de alguma restrição ou impedimento para a realização desses exames. Essas informações são fundamentais para entender a situação atual dos serviços de saúde no município e para planejar ações eficazes para melhorar a assistência à saúde da população. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta detalhada e oportuna. Atenciosamente, 0 no document
materia 20/2025 2025-02-17 Requerimento Eu, Vereador Antônio Carlos de Lima, venho por meio deste requerimento solicitar informações detalhadas sobre as emendas parlamentares enviadas pelo Deputado Estadual Rodrigo Lopes ao Município de Andradas. As emendas em questão se referem a dois valores: R$ 320.375,00, pago em 18/10/2024, destinado à compra de uma van para hemodiálise, e R$ 160.000,00, pago em 01/07/2024, para a compra de uma minivan de 7 lugares. Gostaria de saber por que, até a presente data, não foi realizada a compra desses veículos, que são fundamentais para beneficiar a população do município. Solicito que seja esclarecido: • Quais os motivos do atraso do processo de compra? • Quais são as medidas que estão sendo adotadas para resolver essa situação? Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este requerimento. Atenciosamente, 0 no document
materia 21/2025 2025-02-17 Requerimento Na qualidade de vereador e representante da comunidade de Andradas, venho por meio deste requerimento solicitar informações acerca do Estádio Municipal JK, espaço que desempenha um papel significativo para o lazer e a prática esportiva em nossa cidade. Considerando a importância da infraestrutura esportiva para o desenvolvimento social e cultural da nossa comunidade, gostaria de saber se existe previsão ou expectativa de reforma para o Estádio Municipal JK. Assim, peço que sejam esclarecidas as seguintes questões: 1. Há projetos em andamento para a reforma do Estádio Municipal JK? 2. Quais medidas estão sendo tomadas para a manutenção e melhoria da infraestrutura existente? 3. Existe um cronograma estimado para a execução de possíveis obras? 4. Quais serão as fontes de financiamento para a realização das referidas reformas? Aguardamos ansiosamente as informações a respeito, pois acreditamos que a revitalização desse espaço poderá atender melhor às necessidades dos nossos atletas e da comunidade em geral. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Encaminho em anexo fotos das condições do referido local. Atenciosamente, 0 no document