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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2021 2021-01-19 Requerimento Requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (PL/MG) solicitando que viabilize recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Millenium. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-19 Requerimento Seja realizada pintura estratigráfica da Rua Piauí, esquina com a Rua Afif Rade (antiga Rua H), no Bairro Ouro Verde, Loteamento Portal do Cerrado II, em frente ao n° 795, tendo em vista que o fluxo de veículos no local é intenso e vem ocasionado acidentes. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-19 Requerimento Seja realizado um mutirão para a realização dos exames de Gastroenterologia de Colonoscopia e Endoscopia, tendo em vista que no Portal da Transparência constam 494 pessoas na fila de espera. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-19 Requerimento Envio de Projeto Projeto de Lei que versa sobre descontos para os devedores da Dívida Ativa devido ao novo coronavírus em que faz-se necessária uma renegociação das dívidas tributárias, tendo como objetivo permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-19 Requerimento Atualização do Plano de Cargos e Salários, principalmente destes cargos (Assistente Social, Dentista, Pedagogo Social, e Psicólogo), haja vista que o impacto financeiro é irrisório, pois são poucos servidores. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-19 Requerimento Seja criado o Cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-19 Requerimento Isonomia salarial para à classe de Educadores Físicos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou a Secretaria Competente solicitando a criação de um Disk denúncias para crimes e averiguações de maus tratos á animais no município de Araguari – MG. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-19 Requerimento Que seja informado a essa casa quais as medidas serão tomadas em relação á animais abandonados, onde serão acolhidos de que forma será feita essa adoção, solicitando ainda a criação de um cadastro para registro de todos os dados dos animais abandonados. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou á Secretaria de Saúde informações, quais as medidas estão sendo tomadas para a conservação da Vacina covid 19 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou á Secretaria de Educação, informações sobre o transporte escolar, bem como envio da cópia do planejamento organizado pela administração , já que após a vacinação poderá haver o retorno das aulas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita a extensão do horário de atendimento do Hospital de Campanha, bem como o seu funcionamento 24 horas todos os dias inclusive aos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou envio de oficio a administração da UPA de Araguari solicitando que a mesma use seu cadastro reserva de funcionários ou crie um processo seletivo em caráter de urgência a fim de evitar o colapso veiculado na imprensa. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou a SAE que seja suspenso o corte de água e não proteste nenhum devedor enquanto durar o Decreto da Covid 19. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-19 Requerimento Que seja encaminhado a esta casa o projeto de Lei que concede, descontos e parcelamentos da dívida ativa do Município 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-19 Requerimento Que seja realizada a operação tapa buracos em todo o município e distritos de Araguari. 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou cópias dos contratos dos 20 maiores fornecedores da Prefeitura , SAE e FAEC do ano de 2020 em caráter de urgência. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou a elaboração de um Projeto de Lei isentando o IPTU do ano de 2021, empresas e pessoas físicas em virtude do COVID 19. 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-19 Requerimento Secretaria de Ação Social , solicitando que a mesma informe quantas cestas básicas são distribuídas dentro do mês e estude a possibilidade de distribuir mil cestas durante a crise do COVID 19, para desempregados e famílias carentes, solicito ainda dessa secretaria que seja enviado a essa casa de leis relatório dos últimos 12 meses. 1 extracted
materia 52/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou á Secretaria Competente, informações sobre o retorno das obras da pavimentação asfáltica visto que as mesmas encontram se paralisadas. 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou através de ofício o Senhor Murilo Franco Rodrigues , Secretário de Esportes e Juventude para esclarecimentos junto a esta casa , sobre o fechamento do Ginásio General Rubens Mário Brum Negreiros. 1 extracted
materia 54/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitou da Secretaria de Saúde que a mesma envie relatório diário a essa casa informando quantos leitos contratados , ocupados e disponíveis relativos ao COVID 19. 1 extracted
materia 56/2021 2021-01-19 Requerimento solicitando manutenção da Praça do Céu no Bairro Monte Moriá, como pinturas, manutenção em geral da sala de teatro,tendo em vista que os jovens fazem uso do espaço. 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-19 Requerimento solicitando o recapeamento da rua Antônio de Paulo Firmino esquina com a rua Milza de Amorim Barbosa situada no Loteamento Portal de Fátima II Bairro Brasília . Sendo que la passa ônibus coletivo ( posto anexo). 1 extracted
materia 58/2021 2021-01-19 Requerimento solicitando a possibilidade de se colocar redutor de velocidade na Rua dos Bombeiros segmento da Rua Maria das Dores Silva Peixoto em frente ao número 193 ( Mercearia Dias) Residencial Bela Suíça . 1 extracted
materia 59/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita que o Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, sobre a possibilidade de elaboração um projeto de lei nos termos do anteprojeto em anexo, para alteração da lei complementar n°116 de 23 de julho de 2015, que institui O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI no artigo 182 para ampliação do prazo do avará sanitário expedido pelo órgão de vigilância sanitária, de um ano, para no minimo dois anos. 1 extracted
materia 60/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre a solicitação de agendamento com o representante da LD Celulose uma visita com os 17 vereadores. 1 extracted
materia 61/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre, a nomeação de um Coordenador para o serviço de inspeção de produtos, que faz parte do sistema unificado SISBI- Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. 1 extracted
materia 62/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre, passagem elevada para pedestres. 1 extracted
materia 63/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita que o Poder Executivo, por meio do Superintendente da SAE, encaminhe para esta Casa de Leis, uma cópia de tudo ou qualquer processo, ou procedimento relacionado à captação de água, tendo em vista que o município não suporta a criação de novos poços artesianos. 1 extracted
materia 64/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita que o Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre: a prorrogação da Lei 137/2020 fixada com período de execução por 30 dias. 1 extracted
materia 65/2021 2021-01-19 Requerimento que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Criação do Fundo Municipal de Esportes. Sabemos que já por duas legislaturas o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, encaminhou este mesmo anteprojeto, mas que até o momento não foi tomada nenhuma iniciativa para a sua efetivação 1 extracted
materia 66/2021 2021-01-19 Requerimento solicitando que disponibilize 01 (um) Servidor para dar suporte administrativo para ASCAMARA, bem como EPI´s, álcool gel e máscaras descartáveis, para os Colaboradores da Associação. 1 extracted
materia 67/2021 2021-01-19 Requerimento para realização de limpeza e reparos na calçada da Escola Municipal CAIC, que encontra-se em situação de abandono, visto que o mesmo local é utilizado para a prática de caminhadas e esportes. Sabemos que devido a Pandemia do COVID-19 as escolas estão com suas atividades suspensas, contudo a manutenção das calçadas e áreas externas das mesmas contribuem para o bem estar social da comunidade. 1 extracted
materia 68/2021 2021-01-19 Requerimento Solicito que seja encaminhado ao secretário de obras do Município, a solicitação da pavimentação asfáltica na Travessa Maria Antonieta de Lourdes Galdino e na Travessa Um, situadas no bairro Independência. A solicitação visa atender os moradores do bairro permitindo melhor acesso as suas residências, visto que, as ruas laterais todas são pavimentadas exceto as mencionadas. 1 extracted
materia 69/2021 2021-01-19 Requerimento Solicito que seja encaminhado ao secretário de serviços URBANOS do Município ,a solicitação e limpeza roçagem do mato da Avenida Marechal Rondon, situada no bairro Paineiras do Império . A solicitação visa atender a população, visto que o mato alto está prejudicando a visão dos motoristas e servindo de abrigo para animais peçonhentos preocupando os moradores locais . 1 extracted
materia 70/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita que sejam tomadas as necessárias providências para dar continuidade nas obras de construção da Quadra de Esportes da Escola Estadual Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha no Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 71/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita a Secretaria de Saúde para que possa disponibilizar de maneira urgente um Médico – Clínico Geral para a Unidade Básica de Saúde Santa Luzia no Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 72/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita a Secretaria de Obras que possa construir uma praça na área verde localizada em frente o número 456 da Rua Perobas - Bairro São Sebastião e ao lado da Escola Estadual José Carneiro da Cunha 1 extracted
materia 73/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita a Secretaria de Saúde para que com caráter de urgência possa elaborar estratégias e reforçar as forças tarefas para combater o mosquito da dengue – Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 74/2021 2021-01-19 Requerimento Solicita a Secretaria de Obras para que possa realizar as obras de Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: Rua Marciano Santos – Centro, Rua Alameda Azaléias – Bairro Rosário, Rua Padre Feijó – Bairro Jardim Regina, Rua Alvim Borges – Bairro Goiás, Rua Dona Cesária – Bairro de Fátima, Rua Amazonas – Bairro Maria Eugênia, Rua Osires Paranhos – Bairro de Fátima, Rua Formosa – Bairro Maria Eugênia e Rua Niquelândia – Bairro Maria Eugênia. 1 extracted
materia 75/2021 2021-01-19 Requerimento Instalação de uma URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes, no Distrito Industrial, a fim de atender o Bairro Novo Horizonte, e os Loteamentos Nossa Senhora da Penha, Beatriz e Residencial Canaã. 1 extracted
materia 76/2021 2021-01-19 Requerimento Soro antiofídico para atender a demanda do município, visto que a secretaria não dispõe do medicamento. 1 extracted
materia 77/2021 2021-01-19 Requerimento Envio de ofício ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e ao Deputado Estadual, Doorgal Andrada, para destinação do imóvel da extinta CASEMG. 1 extracted
materia 79/2021 2021-01-19 Requerimento Construção de muro no Cemitério Park 1 extracted
materia 80/2021 2021-01-19 Requerimento Motivo da paralização da construção da quadra poliesportiva da Praça Professora Latifa Cafrune - Bairro Milenium. 1 extracted
materia 81/2021 2021-01-19 Requerimento ofício de pêsames à família do Senhor NIVALDO CARNEIRO, na data de 17/01/21. Enviamos nossas condolências a toda familia. 1 extracted
materia 82/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitando que interceda junto a SAE – Superintendência de Água e Esgoto através de seu Superintendente Victor Carulla Filho, a possibilidade de estar executando os serviços de reparos, como vazamentos, que se intensifique esse trabalho, pois a demanda tem sido grande, em várias ruas ha vazamentos de água. 1 extracted
materia 83/2021 2021-01-19 Requerimento Interceda junto a SAE – Superintendência de Água e Esgoto através de seu Superintendente Victor Carulla Filho, que nos preste informações sobre o parcelamento feito pela SAE- Superintendência de Água e Esgoto junto a CEMIG- Companhia Energética de Minas Gerais S/A. 1 extracted
materia 84/2021 2021-01-19 Requerimento Secretaria Municipal Competente, que nos informe onde irá ser investido o dinheiro liberado pelo Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, projeto este aprovado na Administração passada. 1 extracted