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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2513/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Paraná , localizada no Bairro Goiás . A avenida Paraná é uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, sendo considerada uma via de grande acesso na cidade, contudo encontre-se em condições precárias , com remendos e desgastes do asfalto, o que compromete a segurança do tráfego, danifica veículos e coloca em risco a integridade física de motoristas , ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 2514/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando informações a respeito da varrição de ruas no Bairro Paraíso, tendo em vista que o serviço não esta sendo realizado com a devida frequência , ocasionando acúmulo de lixo e sujeira, o que compromete a limpeza urbana e a qualidade de vida da população local. Assim, solicito esclarecimentos sobre: 1. Qual a periodicidade prevista para a varrição no bairro; 2. Se há equipe designada para a execução do serviço; 3. Quais providências serão tomadas para regularizar a situação. 1 extracted
materia 2515/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando que sejam prestadas informações acerca da falta de receituários controlados (receita amarela, receita especial e receita azul) nas Unidades de Saúde do município. Considerando que a ausência desses receituários tem dificultado o atendimento médico e a dispensação de medicamentos controlados aos pacientes que deles necessitam, solicitamos: 1. Quais os motivos que levaram à falta das referidas receitas nas Unidades de Saúde; 2. Qual o prazo previsto para normalização do fornecimento desses receituários; 3. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para evitar prejuízos aos pacientes que necessitam da continuidade dos seus tratamentos. 1 extracted
materia 2516/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Ângelo de Lima, no bairro Bosque . Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso fluxo de veículos que circulam pela referida via em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, ciclistas e moradores da localidade. Ressalta-se que a rua é bastante movimentada e a ausência de redutores de velocidade tem ocasionado grande perigo de acidentes de trânsito, sendo imprescindível a adoção de medidas para garantir a segurança da comunidade. 1 extracted
materia 2517/2025 2025-08-26 Requerimento estudo técnico de trânsito na Rua Tupaciguara, no trecho compreendido entre a Rua Estácio de Sá e a Rua Ipameri 1 extracted
materia 2518/2025 2025-08-26 Requerimento Deputado Estadual Raul José de Belém, Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência de emenda parlamentar para construção do Parque Urbano 1 extracted
materia 2519/2025 2025-08-26 Requerimento Deputado Federal JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR , Venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência de emenda parlamentar para construção do Parque Urbano 1 extracted
materia 2520/2025 2025-08-26 Requerimento barulho excessivo e som automotivo que ocorre durante o período noturno 1 extracted
materia 2521/2025 2025-08-26 Requerimento Anteprojeto de Lei anexo, Institui o Parque da Cidade 1 extracted
materia 2522/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita aos Exmos. Senhores: Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar que possam viabilizar através de suas emendas parlamentares, recursos financeiros específicos para a compra e instalação de “Bicicletários” para os seguintes locais de nosso município: 1 - Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiro, 2 - Getúlio Vargas, 3 - Praça Manoel Bonito e 4 - Policlínica Dr. Oabi Gebrim. 1 extracted
materia 2524/2025 2025-08-26 Requerimento ofício de pêsames à família de VIVIANA ARAÚJO BARRETE DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento no dia 21 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 2525/2025 2025-08-26 Requerimento solicita a construção de um quebra-molas na Rua Monte Carmelo do Bairro Santiago, de maneira especial em frente o número 311 da mencionada via. 1 extracted
materia 2526/2025 2025-08-26 Requerimento solicita que sejam realizados os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais que dão acesso a Granja localizada na região do Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 2527/2025 2025-08-26 Requerimento solicita que sejam adotadas medidas urgentes para a substituição imediata dos veículos de transporte escolar que eventualmente venham a sofrer danos ou que apresentem problemas mecânicos, de forma a garantir a continuidade do transporte dos alunos e evitar a perda de dias letivos 1 extracted
materia 2528/2025 2025-08-26 Requerimento Anteprojeto de Lei para avaliação e posteriormente elaboração do Projeto de Lei, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parques e áreas de lazer públicos e privados no Município de Araguari e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2529/2025 2025-08-26 Requerimento Reitera requerimento 1226 de 15 abril 2025 no sentido de providências na remoção do lixo e entulhos nas Ruas Unaí e Palmas no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 2530/2025 2025-08-26 Requerimento Providências quanto ao quadro de distribuição de energia no Ginásio Mario Brum Negreiros 1 extracted
materia 2531/2025 2025-08-26 Requerimento Providências no sentido de colocar bebedouro de água na Praça Parque das Águas. 1 extracted
materia 2532/2025 2025-08-26 Requerimento Moção de Pêsames Anna Paula Oliveira Borges Peixoto 1 extracted
materia 2533/2025 2025-08-26 Requerimento para que se faça o recapeamento das ruas : das Rosas ,das Flores, dos Lírios , das Palmas e rua Tulipa, Bairro Gutierrez . 1 extracted
materia 2534/2025 2025-08-26 Requerimento que se possa arrumar a tampa do bueiro que se encontra quebrada , podendo causar acidentes na rua Sebastião Naves esquina com a rua Londres , Bairro Ouro Verde . 1 extracted
materia 2535/2025 2025-08-26 Requerimento que se coloque uma travessia elevada na Avenida Brasil em frente a UBSF Portal de Fátima , pois o fluxo de veículos na região é grande. 1 extracted
materia 2536/2025 2025-08-26 Requerimento que se instale uma câmera 360° de videomonitoramento na Avenida Minas Gerais com a Avenida Batalhão Mauá , próximo ao Formigão , no Bairro Santa Helena . 1 extracted
materia 2537/2025 2025-08-26 Requerimento que se possa arrumar o mata-burro na Comunidade do Porto Barreiro próximo a Capela. 1 extracted
materia 2538/2025 2025-08-26 Requerimento que se possa colocar a Equipe Humildade Prevalece cantar no aniversário da cidade , já que o evento contará com várias bandas locais. 1 extracted
materia 2539/2025 2025-08-26 Requerimento que seja feita a iluminação de LED, no túnel que dá acesso ao bairro Novo Horizonte e que seja feita a pintura de branco do Guard Rail para dar mais visibilidade para os motoristas. 1 extracted
materia 2540/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a secretaria responsável, manutenção na Ponte na região do Salto, Produtor Orivaldo. 1 extracted
materia 2541/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que envie cópias do Processo Licitatório referente ao Restaurante Popular, bem como as seguintes informações: • em que fase está o referido processo licitatório; • existe algum recurso de contestação em andamento; • já existe empresa ganhadora do certame; 1 extracted
materia 2542/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a secretaria responsável, reiterando o requerimento 239/2025 a instalação de manilhas no Pirapitinga II para retirada de enchorro que corre na rua principal . 1 extracted
materia 2543/2025 2025-08-26 Requerimento o envio de ofício ao senhor Carmo Antônio Ferreira Júnior, sócio administrador da empresa Rode-Rotas, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e aos vereadores os serviços prestados pela empresa. 1 extracted
materia 2544/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando providências relativas à Praça Pedro Antônio das Chagas, bairro Milenium. Solicitando a instalação de novo bebedouro na praça, colocação de novas lixeiras, visto que os equipamentos existentes anteriormente foram roubados. Bem como manutenção dos bancos da praça, que precisam ser envernizados. 1 extracted
materia 2545/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando o cascalhamento da estrada rural que dá acesso à Serra da Ponte Preta, visando facilitar o tráfego de veículos, o transporte de pessoas e o escoamento da produção local. 1 extracted
materia 2546/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a manutenção emergencial das bocas de lobo e bueiros do Distrito de Piracaíba, com foco nas vias e locais onde há maior risco de alagamento e entupimento. 1 extracted
materia 2547/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a implantação de um posto de saúde no bairro Vieno. 1 extracted
materia 2548/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando informações detalhadas sobre as mudas que foram plantadas recentemente em todo o nosso município, incluindo a quantidade total de mudas, as espécies plantadas e suas áreas, bem como as práticas de manejo (irrigação, adubação, poda, controle de pragas), a frequência dessas ações e os responsáveis. 1 extracted
materia 2549/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que seja realizado o controle e retirada das raízes das árvores que foram recentemente cortadas. As raízes permanecem no solo, prejudicando o espaço e impedindo o plantio de novas árvores. Solicito ainda que seja informado se existe um prazo previsto para a retirada dessas raízes, visto que é necessário realizar o replantio e garantir a reposição da arborização no local. 1 extracted
materia 2550/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que o Executivo viabilize transporte gratuito, no ônibus coletivo, aos munícipes em situação de vulnerabilidade, que necessitam se deslocar até o Distrito de Amanhece, para a emissão da Carteira de Identidade. 1 extracted
materia 2551/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando informações acerca da análise jurídica em andamento referente à resposta da proposta que trata da proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal (Prefeitura e Câmara Municipal), de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, apresentada pelo requerimento nº 3080/2022, apresentado na Sessão do dia 13 de setembro de 2022 e o requerimento nº 2788/2023,apresentado na Sessão do dia 22 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 2552/2025 2025-08-26 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de Genoveva Ribeiro, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 25 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial à suas irmãs Aristida Helena Ribeiro, Rosa Maria Ribeiro, Gilda Antônia Ribeiro, Eunice Ribeiro, Joaquim Ribeiro, Pedro Pereira Ribeiro e João Ribeiro Filho e seu sobrinho Pedro Augusto Braz Ribeiro Terra. 1 extracted
materia 2553/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, bem como, à empresa Ecovias e aos demais órgãos competentes, com a seguinte solicitação: Que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade de instalação de painéis eletrônicos informativos nas principais entradas do município. O objetivo é fornecer, em tempo real, informações sobre a ocorrência de acidentes, interdições ou demais alterações de tráfego nas rodovias que cortam ou dão acesso à nossa cidade. Justifica-se o presente pedido diante da crescente demanda por segurança, planejamento e comodidade aos motoristas que utilizam as vias de acesso ao município. A instalação desses painéis possibilitará que os condutores sejam previamente informados sobre quaisquer transtornos no trânsito, podendo assim optar por rotas alternativas, postergar deslocamentos ou adotar medidas preventivas, contribuindo para a fluidez no tráfego e a redução de riscos de novos acidentes. 1 extracted
materia 2554/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, em parceria com o IMEPAC, estudem a viabilidade de uma possível negociação que possibilite a continuidade do funcionamento do Hospital São Sebastião em nossa cidade. O Hospital São Sebastião carrega um legado histórico e de compromisso com a saúde dos cidadãos araguarinos. Localizado estrategicamente, conta com uma equipe dedicada e com reconhecido empenho em oferecer atendimento digno à população. Sua eventual desativação representaria não apenas uma perda estrutural, mas também um grande impacto negativo para o sistema de saúde municipal. Araguari precisa avançar na ampliação dos serviços de saúde e não pode permitir o fechamento de portas essenciais. Portanto, é de extrema importância que o poder público una esforços com instituições como o IMEPAC para buscar soluções viáveis que mantenham o Hospital em pleno funcionamento. 1 extracted
materia 2555/2025 2025-08-26 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , Solicitando da secretaria de Obras, que a mesma possa realizar em caráter de urgência quanto à reforma da Ponte da Tripã, na Rua Júlio César Sousa. Tal solicitação se justifica devido ao estado crítico em que a ponte se encontra atualmente, representando risco iminente à segurança de todos que a utilizam. A Ponte da Tripã é via de acesso essencial às grandes empresas da região, sendo utilizada diariamente por trabalhadores que se deslocam ao trabalho desde as 2 horas da manhã. O atual estado de conservação da ponte coloca em risco não apenas os veículos que por ali transitam, mas também a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes graves caso nenhuma intervenção seja feita com urgência. Requeiro a análise técnica da estrutura e a execução imediata das obras de reparo e/ou substituição da ponte, visando garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes. 1 extracted
materia 2556/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através das Secretarias Competentes, tais como Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas, Comando da Polícia Militar, Conselho Municipal de Segurança Município de Araguari (CONCEP). Considerando o crescente uso de substâncias entorpecentes por jovens em plena luz do dia, especialmente em locais públicos como portas de bancos, supermercados, praças e outros pontos de grande circulação da nossa cidade, venho por meio deste requerer aos órgãos competentes que sejam adotadas medidas urgentes e eficazes para coibir essa prática e garantir a segurança da população. Sugerimos, entre outras ações: Rondas Policiais em pontos críticos; Ações de abordagem e orientação a jovens em situação de risco ou vulnerabilidade, com encaminhamento a serviços de assistência e acolhimento; Ampliação de campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre os perigos do uso de drogas e suas consequências sociais e legais; Parcerias com a Secretaria de Ação Social e Secretaria de Políticas sobre Drogas para promover oficinas, palestras e projetos de inclusão social. É imprescindível que o Poder Público atue de forma integrada para proteger nossos jovens, preservar o convívio social nos espaços públicos e combater o avanço da criminalidade relacionada ao uso e tráfico de drogas. 1 extracted
materia 2557/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos e pessoas neurodivergentes junto à referida autarquia, em conformidade com a legislação vigente. 1 extracted
materia 2558/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita que seja incluído o tratamento odontológico especializado dentro do sistema de cuidados paliativos e de atenção multidisciplinar, a ser incorporado ao Programa de Atenção Domiciliar (SAD). 1 extracted
materia 2559/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita que sejam observados os devidos cuidados no manuseio das árvores do município, durante a roçagem ao lado das mesmas. 1 extracted
materia 2560/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita a disponibilização de um contêiner para servir de apoio ao Viveiro Municipal. 1 extracted
materia 2561/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita o envio de Nota de Repúdio à organização da COP 30, em razão das graves dificuldades de hospedagem constatadas na cidade de Belém e em municípios próximos durante a realização da Conferência do Clima. 1 extracted
materia 2562/2025 2025-08-26 Requerimento Encaminhando para análise e apreciação o Anteprojeto de Lei anexo, que concede isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes residentes ou estabelecidos em logradouros que não possuam iluminação pública regularmente instalada e em funcionamento. 1 extracted
materia 2563/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando informações detalhadas acerca dos pedidos de extensão de rede elétrica protocolizados junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), com a indicação da data de protocolo de cada solicitação. 1 extracted