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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2564/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando explicações detalhadas quanto ao atraso na realização das extensões de rede elétrica já protocoladas e em tramitação junto à concessionária, abrangendo diferentes bairros e distritos do Município de Araguari (CEMIG). 1 extracted
materia 2565/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando informações pormenorizadas acerca das propriedades que serão submetidas à servidão administrativa em razão da construção da Subestação Araguari 6, bem como das áreas necessárias à passagem da Linha de Distribuição Araguari 6 – Emborcação, que interligará a referida subestação à Subestação Emborcação, ambas situadas no município de Araguari (CEMIG). 1 extracted
materia 2566/2025 2025-08-26 Requerimento Ofício de pêsames à família da senhora Anna Paula Oliveira Borges Peixoto, externando condolências pelo seu falecimento ocorrido em 25/08/2025. 1 extracted
materia 2567/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando providências para a recuperação e manutenção da iluminação da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Portal dos Ipês. O local encontra-se escuro devido à falta de iluminação, agravada pelo roubo de fiação elétrica, o que tem gerado insegurança entre os moradores e frequentadores da praça. Diante disso, solicita-se a reposição da fiação furtada, a instalação de novas lâmpadas e a realização de melhorias necessárias para restabelecer a iluminação adequada, proporcionando mais segurança e conforto à comunidade. 1 extracted
materia 2568/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando providências para a melhoria do ponto de ônibus localizado na Alameda Eugênio Nasciutti, com a rua Planaltina e rua das Tabocas no bairro brasília. O local encontra-se em condições inadequadas, com acúmulo de lixo, falta de iluminação e ausência de manutenção, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários do transporte público. Assim, solicita-se a realização de limpeza, instalação ou reparo da iluminação e demais melhorias necessárias para garantir um espaço mais adequado à população. 1 extracted
materia 2569/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando providências para a ampliação do prazo de contratação dos professores que ministram aulas de pilates e alongamento nos CRAS, dentro do projeto Esporte e Lazer para Todos. Atualmente, os contratos têm duração de apenas 2 (dois) meses, o que gera instabilidade e compromete a continuidade das atividades oferecidas à comunidade. O projeto conta hoje com três professores que desempenham papel fundamental no atendimento aos usuários. Diante disso, propõe-se que os contratos sejam ampliados para prazo de 1 (um) a 2 (dois) anos, garantindo maior segurança aos profissionais e melhor planejamento das ações, além de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. 1 extracted
materia 2570/2025 2025-08-26 Requerimento que sejam realizados providências para a instalação de informativos com os horários e destinos das linhas de transporte coletivo em todas as paradas de ônibus do Município de Araguari. Tal medida visa facilitar o acesso às informações pelos usuários do transporte público, garantindo maior comodidade, organização e eficiência na utilização do serviço, além de contribuir para a mobilidade urbana e qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 2571/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando estudos e providências para a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Maria Borella Pellegrini, em frente ao nº 1780, via que interliga os bairros Milenium e Gutierrez. Moradores relataram que veículos têm transitado em alta velocidade na referida rua, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo pedestres e motoristas. A instalação do redutor visa garantir maior segurança viária e prevenir ocorrências graves. 1 extracted
materia 2572/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a imediata lavagem e pintura da quadra poliesportiva CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) e do Ginásio Zebrinha. A presente solicitação justifica-se diante das condições precárias em que se encontram a quadra, atualmente com acúmulo excessivo de fezes de pombos, o que representa risco à saúde dos frequentadores, especialmente crianças e jovens. Além da urgente necessidade de limpeza e higienização, é fundamental a revitalização da pintura da quadra e a remoção da rede de proteção danificada, que deverá ser substituída por uma nova, adequada, visando melhorar a segurança e a funcionalidade do local. Ressalta-se ainda que será iniciado na quadra CEU um projeto voltado para esporte e lazer, voltado à comunidade, o que reforça a importância de que o espaço esteja em condições adequadas para receber as atividades, garantindo qualidade, segurança e incentivo à prática esportiva. A manutenção e revitalização desses espaços públicos são essenciais para proporcionar um ambiente limpo, seguro e atrativo para o convívio comunitário e o desenvolvimento de ações esportivas e sociais. 1 extracted
materia 2573/2025 2025-08-26 Requerimento Ofício de pêsames à família de Jair José Ferreira, expondo toda nossa consideração pela perda de Samira Silva Ferreira. 1 extracted
sessao 27 2025-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-19 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari para incluir dispositivo que trata da fiscalização ativa de obras públicas, com visitas técnicas por comissão e possibilidade de recomendação de suspensão de pagamentos em caso de irregularidades. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “H”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Abílio Barbosa Neto. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2434/2025 2025-08-19 Requerimento solicita que o Distrito de Piracaíba possa ser contemplado com as “decorações natalinas” neste ano de 2025. Atendendo pedido da comunidade local, solicitamos que o Cruzeiro localizado à frente da Igreja Santa Luzia possa também ser ornamentado neste natal, bem como seja iluminado o local que encontra-se a Academia ao Ar Livre e as Mangueiras. Aproveitando o ensejo, solicitamos também as decorações natalinas para os seguintes locais: • Paróquia São Judas Tadeu - Bairro Independência; • Praça Ilídio Miguel Duarte - Bairro Independência; • Praça Marly Rodrigues Pereira Leal – Bairro São Sebastião e • Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 2436/2025 2025-08-19 Requerimento solicita os serviços de melhorias nas sinalizações de trânsito por meio de pinturas estratigráficas (sinalização horizontal) e de sinalização vertical nas portas das escolas estaduais, escolas particulares, dos CMEI’s - Centro Municipal de Educação Infantil e das Escolas Municipais para orientação e segurança dos alunos e motoristas 1 extracted
materia 2437/2025 2025-08-19 Requerimento solicita que promova o cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.320, de 2007, que “Autoriza a alienação de trecho da Rua Catalão, para os fins que menciona”, ressaltando que o § 1º de seu artigo 1º condicionou a venda de parte da Rua Catalão à construção de “... um shopping center e um supermercado”. 1 extracted
materia 2438/2025 2025-08-19 Requerimento solicita que sejam implantados pontos de hidratação com fornecimento de água potável em locais fixos nas áreas públicas (canteiros centrais das avenidas, parques, praças, etc.) de nosso município para os adeptos das atividades físicas e população em geral 1 extracted
materia 2439/2025 2025-08-19 Requerimento solicita o fechamento de uma das faixas da Avenida Cel. Theodolino Pereira de Araújo, entre o Ginásio Poliesportivo e Avenida Minas Gerais, aos domingos, das 07h às 13h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e adeptos das corridas e caminhadas, a fim de introduzir em nosso município o programa ‘A Rua é Nossa’ 1 extracted
materia 2440/2025 2025-08-19 Requerimento solicita a reforma ou substituição da Academia Ao Livre instalada no Distrito de Piracaíba 1 extracted
sessao 26 2025-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo n°. 1.447, de 24 de junho de 2025, que institui o Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador. 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Reverendíssimo Padre Márcio Antônio Rezende Ruback. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito do setor de controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Modifica a denominação da Área Verde Um, localizada no Bairro Ipê, para Praça Luiz Marciano Ferreira Filho. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-12 Moção Moção de Aplauso ao Hospital Universitário Sagrada Família – HUSF. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua Dez, localizada no Bairro Jardim Botânico, para Rua Lindalva de Santana. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-12 Moção Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Robson Barbosa Oliveira e aos Ilustríssimos Senhores Flaney França Alves Marques, Bruno Ribeiro Ramos e Diácono Luciano Mota Peixoto. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “E”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Doutor Leonardo Pacheco Ribeiro. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-12 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Sr. Marco Túlio Caetano, pela realização do 1° Torneio Rei do Rio ( em dupla), realizado na Ponte Quinca Mariano (Rio Paranaíba), divisa de Araguari-MG e Corumbaíba-GO, reunindo mais de 30 duplas na competição, fortalecendo a modalidade esportiva em nossa região, que consiste em pegar peixes por diversão e não para fins comerciais. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Modifica a denominação da Travessa Quatro, localizada no Bairro Independência, para Rua Almeranda Maria de Godoi. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-12 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos, ao Hospital Sagrada Família, na pessoa do Presidente José Julio Lafayette em reconhecimento pelos seus 2 anos de funcionamento, e especialmente pela dedicação e empenho em anunciar a futura criação de uma ala destinada ao tratamento oncológico. O anúncio da criação de um prédio específico para o tratamento de câncer representa uma conquista significativa para nossa cidade e região, e motivo de grande emoção para mim. Todos nesta Casa Legislativa sabem da minha constante preocupação com a área da oncologia — tema pelo qual sempre lutei e defendi com prioridade. Ver esse passo importante sendo dado me deixa profundamente feliz e esperançoso quanto ao futuro dos atendimentos de saúde especializados em nossa cidade. Que essa iniciativa inspire outras instituições e gestores a continuarem investindo em saúde com sensibilidade, compromisso e responsabilidade social. Parabéns, Hospital Sagrada Família! Que muitos outros anos venham, sempre com esse mesmo espírito de cuidado e inovação. 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Altera a redação do art. 3°, da Lei n° 7.074, de 18 de junho de 2025, que “Autoriza a concessão de subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências". 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-12 Moção Moção de Aplausos à atleta araguarina Sara Araújo de Sousa, em reconhecimento ao seu destaque no karatê mineiro e nacional, fruto de disciplina, talento e dedicação exemplares. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-12 Moção Moção de Aplausos ao Grupo Soroptimist de Araguari, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido no município e região, com destaque para ações voltadas à valorização, capacitação e promoção das mulheres, além da contribuição efetiva para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 1 extracted
materia 2293/2025 2025-08-12 Requerimento Anteprojeto de Lei (Concede isenção de IPTU para imóveis de propriedade ou residência de pessoas neurodivergentes) 1 extracted
materia 2294/2025 2025-08-12 Requerimento Anteprojeto de Lei (Carteira de Identificação da Pessoa Neurodivergente) 1 extracted
materia 2295/2025 2025-08-12 Requerimento Solicitando a retirada do estacionamento de um dos lados da Rua Dr. Augusto Carpaneda, bem como a instalação de um semáforo no cruzamento com a Avenida Miguel Assad Debs. 1 extracted
materia 2296/2025 2025-08-12 Requerimento Solicita atenção especial à manutenção do Distrito Industrial de Araguari, com a devida conservação dos logradouros públicos, canteiros centrais e vias de acesso, visando melhorar a mobilidade, garantir condições adequadas às empresas instaladas e atrair novos investimentos. 1 extracted
materia 2297/2025 2025-08-12 Requerimento Notícia de Fato referente à ocorrência de queimada de significativa proporção no imóvel denominado “Parque da Raposa”. 1 extracted
materia 2298/2025 2025-08-12 Requerimento Solicitando a implementação de salas sensoriais voltadas ao atendimento de crianças atípicas que demandam estimulação sensorial controlada. 1 extracted
materia 2299/2025 2025-08-12 Requerimento A construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Bairro Ipês. 1 extracted
materia 2300/2025 2025-08-12 Requerimento A pintura estratigráfica por toda extensão das seguintes ruas do Bairro Sibipiruna. 1 extracted
materia 2301/2025 2025-08-12 Requerimento A manutenção e revitalização da sinalização vertical em toda cidade, em particular ao longo da Avenida Oswaldo Piuriccetti, Bairro Sibipiruna, e Travessa Timbiras, Bairro Centro. 1 extracted
materia 2302/2025 2025-08-12 Requerimento Manutenção e reparos na Praça Três, localizada no Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 2303/2025 2025-08-12 Requerimento A ampliação do horário do transporte coletivo com destino ao Distrito de Amanhece até às 20h00, bem como a inclusão de um horário especial às 22h00 durante o período natalino, quando o comércio local estende seu funcionamento no período noturno. 1 extracted
materia 2304/2025 2025-08-12 Requerimento Solicitando a reforma urgente do alambrado da URPV, localizado na rua Jacyr Guedes da Costa , bairro de Fátima. A solicitação do alambrado visa atender a necessidade de cercamento , vista que a ausência do alambrado compromete a segurança e o bom funcionamento do local. 1 extracted
materia 2305/2025 2025-08-12 Requerimento Solicitando a realização com urgência da operação tapa buracos na rua Tocantins em frente ao número 1000, bairro Brasília e Maria Eugênia . A referida via encontra -se apresentando buraco que dificulta a circulação de veículos , água empossada , aumentando o risco de acidentes . 1 extracted
materia 2306/2025 2025-08-12 Requerimento Solicitando a reforma urgente do bueiro localizado na Praça Terezinha França de Lima em frente ao número 271, Bairro Centro. O referido bueiro apresenta buraco próximo a grade , comprometendo a segurança de pedestres, ciclistas, e motoristas que transitam pelo local. Tal situação representa risco de acidentes, especialmente no período noturno , quando a visibilidade é reduzida . 1 extracted