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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2452/2025 2025-08-26 Requerimento que realize uma reforma no Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves, localizado na avenida Dr.Oswaldo Pierucceti n° 947. 1 extracted
materia 2453/2025 2025-08-26 Requerimento que se coloque ciclofaixas em toda extensão da avenida das Palmeiras , bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 2454/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a secretaria responsável, manutenção no mata-burro na região do Lago Azul, próximo da Capelinha do Catingueiro, divisa da reserva da Cemig. 1 extracted
materia 2455/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a secretaria responsável que possa fazer abertura de um espaço de estacionamento de veículos nas proximidades da Faculdade Imepac no canteiro central da Avenida Minas Gerais. 1 extracted
materia 2456/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a secretaria responsável, a manutenção na ponte da região da Bocaininha, produtor Dayvid Piassa. 1 extracted
materia 2457/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que veja a possibilidade de instalar um ponto de atendimento e informações sobre o REURB (Regularização Fundiária Urbana) aos moradores do Distrito de Piracaiba que ainda não concluíram a regularização de seus imóveis por falta de documentação. 1 extracted
materia 2458/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando aos órgãos competentes para que a Comunidade do Alto São João passa a ser um Distrito do Município de Araguari. 1 extracted
materia 2459/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a secretaria responsável que providencie placas de logradouro em todo o residencial Jardim Milane. 1 extracted
materia 2460/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que sejam adotadas medidas imediatas para garantir o adequado atendimento médico no Posto de Saúde Goiás – Parte Alta, especialmente nos períodos de férias do médico titular, onde há apenas um estagiário atuando sem acompanhamento de profissional médico. 1 extracted
materia 2461/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que seja efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários municipais, conforme legislação vigente. 1 extracted
materia 2462/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a adoção de providências para proibir o estacionamento em frente à empresa situada na Rua Sudário Rodrigues Gomes, nº 637, Bairro Goiás, ou adotar medida semelhante que permita o tráfego seguro. 1 extracted
materia 2463/2025 2025-08-26 Requerimento a Secretaria de Serviços Urbanos parabenizando pela adoção de utilização de água de reúso para regar as praças do município, bem como solicite a extensão dessa prática a todas as praças da cidade. 1 extracted
materia 2464/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que seja realizada a troca de lixeiras localizadas nas entradas das comunidades rurais por caçambas de maior capacidade e durabilidade, com o objetivo de melhorar a coleta e a gestão adequada dos resíduos sólidos; evitar quedas de lixo na via pública e em áreas de acesso às comunidades; reduzir o risco de focos de mosquito e poluição ambiental; proporcionar manejo mais eficiente dos resíduos gerados pelos moradores e produtores rurais. 1 extracted
materia 2465/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que sejam adotadas medidas para garantir a participação das escolas da zona Rual no município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), incluindo transporte adequado, apoio logístico e incentivo às atividades esportivas, visando promover a integração, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento físico, social e cultural dos estudantes da rede publica rural. 1 extracted
materia 2475/2025 2025-08-26 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, por meio deste, que sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de adesivos de identificação nos assentos prioritários, A sinalização clara e adequada dos assentos destinados a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida é fundamental para garantir o respeito, a acessibilidade e a inclusão desses cidadãos. Ressalto a importância da execução dessa medida em todos os veículos e espaços públicos sob responsabilidade do município, reforçando o compromisso com os princípios de cidadania e dignidade humana.assegurando que todas estejam devidamente sinalizadas, para evitar transtorno e acidentes. 1 extracted
materia 2476/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente solicitando:  A CRIAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. A Sala Mineira do Empreendedor é uma iniciativa do SEBRAE Minas em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), com apoio das prefeituras municipais, e tem como objetivo facilitar a vida do empreendedor, concentrando em um único espaço físico os principais serviços voltados ao pequeno empresário. Entre os serviços oferecidos, destacam-se: Orientação e formalização de Microempreendedores Individuais (MEI); Abertura, alteração e baixa de empresas; Emissão de guias, boletos e declarações obrigatórias; Orientações sobre gestão, marketing, finanças e acesso a crédito; Apoio de órgãos competentes e capacitação gratuita. A implantação da Sala Mineira do Empreendedor permitirá que os cidadãos de nosso município tenham acesso facilitado e gratuito a informações e serviços essenciais para abrir, regularizar, manter e expandir seus negócios — tudo em um só lugar. Essa medida impulsionará o desenvolvimento econômico local, promoverá a geração de emprego e renda, além de incentivar o empreendedorismo e a formalização de negócios. 1 extracted
materia 2477/2025 2025-08-26 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) na pessoa do Senhor Paulo Apóstolo , que o mesmo estude a possibilidade, de disponibilizar um espaço, sob responsabilidade da FAEC, destinado à realização de atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas a crianças e adolescentes, com aulas de karatê, capoeira, ginástica olímpica, entre outras modalidades. A proposta visa oferecer alternativas saudáveis e educativas para os jovens, contribuindo diretamente para a ocupação produtiva do tempo livre, o desenvolvimento físico, mental e social, e, principalmente, para a prevenção da criminalidade e do uso de drogas. Projetos como este salvam vidas, transformam realidades e fortalecem a cidadania. Acreditamos que, com o apoio da FAEC, poderemos criar um ambiente seguro e enriquecedor para nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 2478/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja enviado ofício à Superintendência de Água e Esgoto – SAE, solicitando informações e explicações formais sobre a constante falta de água no Residencial Bela Suíça. Moradores da referida localidade têm manifestado reiteradas reclamações sobre a interrupção frequente no fornecimento de água, o que tem causado transtornos e prejudicado diretamente a qualidade de vida da população. Diante disso, requer-se que a SAE informe: 1. Quais as causas da recorrente falta de abastecimento de água no bairro Bela Suíça? 2. Há algum cronograma de obras ou manutenção em andamento ou previsto para solucionar o problema? 3. Qual a previsão para a regularização definitiva do fornecimento de água naquela localidade? Justifica-se o presente requerimento em razão da essencialidade do serviço de abastecimento de água, sendo este um direito básico do cidadão e uma obrigação do poder público assegurar seu acesso de forma contínua e eficiente. 1 extracted
materia 2479/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Agricultura, sugerir através deste REQUERIMENTO, A GARANTIA DE COMPRA INSTITUCIONAL DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE/PAA 1. Considerando a Lei nº 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural; 2. Considerando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Lei nº 10.696/2003, que tem por objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar; 3. Considerando a importância de valorizar os produtores locais, fortalecer a economia rural do município e garantir alimentos frescos e saudáveis para os estudantes e para as famílias beneficiadas por programas sociais; 4. REQUEIRO ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: 5. Se o município está cumprindo o percentual mínimo de 30% de compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE; 6. Se há projetos ou planejamento para aquisição via PAA com produtores locais; 7. Quais foram os valores repassados e executados nos últimos dois anos via PNAE e PAA; 8. Se existe um cadastro atualizado de agricultores familiares aptos a fornecer alimentos à Prefeitura; 9. Quais ações estão sendo desenvolvidas para ampliar e facilitar o acesso dos produtores aos programas. 10. Solicita-se ainda, caso não esteja sendo cumprida a legislação, que o Executivo tome as medidas necessárias para regularizar a situação, em respeito à lei federal e à valorização da agricultura familiar local. 1 extracted
materia 2480/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através dos órgãos competentes, solicitando que determine, a execução dos seguintes serviços públicos na Avenida Maria Abadia da Costa, localizada no bairro Maria Eugên 1. Recapeamento asfáltico de toda a extensão da via; 2. Pinturas estratigráficas e sinalização de trânsito; 3. Limpeza e pintura de meio-fio; 4. Serviço de capina e limpeza urbana em toda a avenida e áreas adjacentes. Justifica-se a presente solicitação diante das diversas reivindicações dos moradores da região, que apontam o acúmulo de mato, a má conservação da via e a ausência de sinalização como fatores que comprometem a segurança e o bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 2481/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a realização de uma reforma geral na Praça Dom Almir Marques Ferreira, incluindo a revitalização do espaço, melhorias na iluminação, jardinagem, pintura e a instalação de um parquinho ao ar livre destinado às crianças da comunidade. A medida visa oferecer mais segurança, lazer e qualidade de vida aos moradores, transformando a praça em um ambiente de convivência familiar e de integração social. 1 extracted
materia 2482/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando providências urgentes na Avenida Porto Alegre, próximo ao número 100. No local, há uma boca de lobo na ciclovia com a grade quebrada, oferecendo risco de acidentes gravíssimos a ciclistas e pedestres. Além disso, o canteiro central encontra-se aberto, com buraco exposto, aumentando o perigo de quedas e colisões. Ressalta-se ainda a necessidade de realizar a limpeza completa do canteiro central em toda a sua extensão, uma vez que há acúmulo de lixo, e o desentupimento das bocas de lobo, atualmente obstruídas por folhas e resíduos. As medidas solicitadas são essenciais para garantir a segurança viária, a preservação da saúde pública e a melhoria da mobilidade urbana no referido trecho. 1 extracted
materia 2483/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando estudos para promover a prática esportiva, o lazer e a ocupação saudável dos espaços públicos no município. A iniciativa visa a instalação de mesas de futmesa em praças, parques e demais áreas de convivência comunitária, estimulando a inclusão social, o uso consciente dos espaços públicos e o combate ao sedentarismo, além de fomentar a cultura esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos, garantindo ampla participação da sociedade. 1 extracted
materia 2486/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou, alternativamente, um semáforo no cruzamento da Rua Natal Mujali com a Rua Major Joaquim Magalhães e Rua Daniel Xavier, tendo em vista que no local têm ocorrido diversos acidentes, colocando em risco motoristas, pedestres e moradores da região. A medida se faz necessária para garantir maior segurança viária, organização do tráfego e prevenção de novos acidentes, atendendo a uma reivindicação da comunidade. 1 extracted
materia 2487/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a realização da limpeza das bocas de lobos, localizadas a Avenida Batalhão Mauá frente o numero 1615, bairro Santa Helena, abrangendo as duas partes da avenida (parte superior e inferior), uma vez que as mesmas encontram-se cheias de lixo e folhas. A medida é necessária para evitar alagamentos, mau cheiro e a proliferação de insetos, garantindo melhores condições de saúde e segurança para os moradores da região. 1 extracted
materia 2488/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora a implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Araguari, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000. 1 extracted
materia 2489/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando que estude a possibilidade de firmar convênio com mais clínicas de fisioterapia particulares, a fim de ampliar o atendimento da população até a conclusão e funcionamento do novo Centro de Fisioterapia que está em fase de construção, atrás do Hospital Padre Júlio César Siqueira. 1 extracted
materia 2490/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando a possibilidade de ministrar treinamentos de primeiros socorros para professores, monitores, diretores, secretárias e demais funcionários das escolas públicas de nosso município. 1 extracted
materia 2491/2025 2025-08-26 Requerimento “Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte público municipal às gestantes em situação de vulnerabilidade social de nosso município.” 1 extracted
materia 2492/2025 2025-08-26 Requerimento “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE) realizar o asfaltamento, em até 72 (setenta e duas) horas, das vias públicas onde foram efetuados reparos que ocasionaram a abertura de buracos.” 1 extracted
materia 2493/2025 2025-08-26 Requerimento ofício de pêsames à família de Donizetti Alves Peixoto, conhecido carinhosamente como “Tiganga”, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 15 de agosto, demonstrando total sentimento a todos os familiares 1 extracted
materia 2494/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento das ruas do Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 2495/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita que sejam realizadas as devidas providências quanto à limpeza da estrada de terra localizada às margens da Rodovia MG-414, no trecho entre Araguari e Amanhece, bem como a execução de benfeitorias básicas necessárias à adequada utilização da via. 1 extracted
materia 2496/2025 2025-08-26 Requerimento Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de novas vagas para Técnicas de Enfermagem na rede municipal de saúde, diante da necessidade de ampliação do quadro de profissionais, visando garantir melhor atendimento à população. 1 extracted
materia 2497/2025 2025-08-26 Requerimento solicitar informações sobre a fiscalização de imóveis particulares que possam ter foco de reprodução do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 2498/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando os devidos esclarecimentos formais referentes ao Cmbem( Conselho Municipal do Bem Estar do Menor) 1 extracted
materia 2499/2025 2025-08-26 Requerimento solicitar a criação de um programa municipal de cuidadores de idosos. 1 extracted
materia 2500/2025 2025-08-26 Requerimento solicitando um estudo de implantação de uma fonte interativa no Parque das Águas. 1 extracted
materia 2501/2025 2025-08-26 Requerimento solicitar a realização de programas de identificação precoce e conscientização do câncer infantil nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 2502/2025 2025-08-26 Requerimento O estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Dona Cesária e Alvim Borges. 1 extracted
materia 2503/2025 2025-08-26 Requerimento A instalação de um redutor de velocidade na Rua Marciano Santos, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Marciano Santos com a Rua Doutor Canabrava, no sentido da Avenida Batalhão Mauá. 1 extracted
materia 2504/2025 2025-08-26 Requerimento 1. A realização de sinalização estratigráfica horizontal e vertical na Rua Paulino Abdala, Rua Uruguai e Rua Comendador Erick Markus (continuação da Rua Paulino Abdala); 2. A elaboração de estudo de viabilidade para a implementação de uma rotatória no entroncamento da Rua Paulino Abdala com a Rua Caiapó, no Bairro Bosque. 1 extracted
materia 2505/2025 2025-08-26 Requerimento Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Cana Brava, nº 180, Bairro Centro, onde anteriormente funcionava a Associação Brasileira de Odontologia – Regional Araguari. 1 extracted
materia 2506/2025 2025-08-26 Requerimento Manutenção da Academia ao Ar Livre localizada na Av. Minas Gerais na altura do número 1.044 ,Realocação da placa de instruções da academia, Instalação de um redutor de velocidade. 1 extracted
materia 2507/2025 2025-08-26 Requerimento O estudo de viabilidade, no sentido de fechar o canteiro central da Avenida Minas Gerais na interseção com a Rua Ângelo de Lima 1 extracted
materia 2508/2025 2025-08-26 Requerimento Providências quanto à proteção e à sinalização no trecho da Rua Pica Pau, especificamente nas curvas que antecedem o cruzamento com a linha férrea. 1 extracted
materia 2509/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando para que seja refeita a pintura do redutor de velocidade localizado na Avenida Marechal Rondon, bairro Palmeiras do Império , tendo em vista que a sinalização encontra-se apagada, prejudicando a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a segurança dos pedestres e demais usuários da via. 1 extracted
materia 2510/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando a proibição do tráfego de caminhões pesados na Rua Ezequiel Ferreira Rodovalho, localizada no bairro de Fátima. . Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a referida via não possui estrutura adequada para suportar o tráfego de veículos de grande porte, o que vem ocasionando danos significativos ao asfalto e às calçadas de passeio público, gerando riscos à segurança de pedestres e prejuízos ao patrimônio público. A proibição do tráfego de caminhões pesados na via trará maior preservação da infraestrutura urbana, além de contribuir para a segurança dos moradores e usuários da região. 1 extracted
materia 2511/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça Mary Rodrigues Pereira Leal, localizada no bairro São Sebastião. A referida praça encontra-se sem iluminação adequada, o que vem gerando insegurança e preocupação entre os moradores da região, que utilizam o espaço para lazer, convivência e prática de atividades no período noturno. Ressalta-se que a iluminação pública é fundamental para garantir a segurança, prevenir atos de vandalismo e possibilitar que a comunidade usufrua plenamente do espaço público. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a imediata restauração da iluminação na mencionada praça. 1 extracted
materia 2512/2025 2025-08-26 Requerimento Solicitando para que notifique o proprietário do lote localizado na Rua João Veloso Naves, no bairro Novo Horizonte ao lado do número 230, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza, manutenção e conservação do referido imóvel. Justificativa: O referido lote encontra-se em situação que pode trazer riscos à saúde pública e segurança dos moradores da região, além de prejudicar a estética urbana do bairro. A notificação é medida necessária para assegurar a responsabilidade do proprietário na manutenção do imóvel, conforme prevê a legislação municipal. 1 extracted