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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM POSTO DO PSF-PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS PADRE ALAOR, VILA ESTANCIA, NOVO SANTO ANTONIO, ADHEMAR RODRIGUES VALE. 0 no document
materia 431/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO VETERAN CAR PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CARROS ANTIGOS, REALIZADO NO MUNICIPIO. 0 no document
materia 432/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUBE ARAXÁ SUL, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª MOSTRA DE PRODUTOS DE ARAXÁ. REALIZADA NO MUNICIPIO. 0 no document
materia 433/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMATER - EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. JOSÉ SILVA SOARES E A SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA ESTADUAL DE AGROINDUSTRIA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO RURAL DE MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 09/06/2006 EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 434/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, ALTURA DO NUMERO 815 NO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 435/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA VERIFICADO E RESTABELECIDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA DA AVENIDA GETULIO VARGAS ALTURA DO NUMERO 1277, CONFLUENCIA DA AVENIDA CALIMERIO GUIMARÃES, CENTRO. 0 no document
materia 436/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA PROMOVIDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO FINAL DA RUA PASSOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 437/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA REALIZADO PROLONGAMENTO DA PASSAGEM DE PEDESTRE QUE LIGA A RUA ARGENITA À AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 0 no document
materia 438/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MINICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE DETERMINE À EMPRESA UNILESTE, RESPONSAVEL PELOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, QUE INFORME A PERIODICIDADE E HORARIOS EM QUE OS SERVIÇOS OCORREM NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 439/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DEFRONTE À ESCOLA FRANCISCO PRIMO DE MELO, NO BOSQUE DOS IPÊS. 0 no document
materia 440/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSARIOS PARA CONCEDER OS BENEFICIOS DE SUBVENÇÃO À CASA DA ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA, EM CONFORMIDADECOM O DECRETO SOCIAL DA EMPRESA. 0 no document
materia 441/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR JOSÉ EGIDIO DA COSTA PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO EM 16/06/2006. 0 no document
materia 388/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM VIABILIZADOS OS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DEONIBUS COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CINCINATO DE AVILA. 0 no document
materia 389/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA INCLUIDO O BAIRRO CINCINATO DE ÀVILA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSF DO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR. 0 no document
materia 390/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA INCLUIDO O BAIRRO SANTA MARIA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO PSF DO BAIRRO ANA PINTO. 0 no document
materia 391/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: REVER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA TERENCIO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO EM TODA A SUA EXTENÇÃO. 0 no document
materia 392/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: EM ATENDIMENTO A LEI Nº 3.542 DE 01/19/1999, QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS DENOMINATIVAS DE RUA NO BAIRRO MANGUIRA II, NAS ESQUINAS QUE FAZEM CONFLUENCIA COM A RUA TOTONHO PEREIRA E RUA ARIZA RODRIGUES OLIVEIRA. 0 no document
materia 393/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE A OAB/MG. 0 no document
materia 394/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DANIEL ANGOTTI AKEL, PELOS INITERRUPTOS TRABALHOS QUE VEM PRESTANDO NA SANTA CASA DE MISERICORDIA COM OBJETIVO DEMANTER OS ATENDIMENTOS NECESSARIOS AOS PACIENTES. 0 no document
materia 395/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGUINADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA CÁTIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, POR SUA POSSE NA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 396/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGUINADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. RENATO CÉSAR JARDIM POR SUA POSSE NA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 397/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGUINADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA AUXILIADORA RIBEIRO POR SUA POSSE COMO EMERITA REITORA NO CENTRO UNIVERSITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 398/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGUINADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ILUSTRISSIMA SENHORA DRA. LIDIA JORDÃO, POR SUA POSSE NA VICE REITORIA DO CENTRO UNIVERSITARIO DO PLANALTO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 399/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DINAMICOS EMPRESARIOS SRS. JOÃO BATISTA SOARES - JOSÉ GASPAR DE CASTRO E CARLOS ROBERTO DE FARIA,PELA INAUGURAÇÃO DASNOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA OXITRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 0 no document
materia 400/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OSEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA:QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA LEVAR PACIENTESIMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO PARA FAZER FISIOTERAPIA. 0 no document
materia 401/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS:QUE SEJA CONSTRUIDO UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA NOEL FERREIRA BARBOSA NO BAIRRO VILA ESTANCIA. 0 no document
materia 402/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE VIABILISE OS ESTUDOS PARA PROMOVER O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA MODESTINO CRISTINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA SILVERIA. 0 no document
materia 403/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSARIOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO OU FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS PARA ACOLHER E TRATAR PACIENTES MENTAIS EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 404/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM TODO O BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. 0 no document
materia 405/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DEPROVIDENCIA: QUE SEJAM VIABILIZADOS OS ESTUDOS NECESSARIOS PARA UMA REFORMA GERAL NO GINASIO MARCIO VIEIRA BORGES NA VILA ESTANCIA. 0 no document
materia 406/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROVIDENCIAS TOME NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETARIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DAMASO DRUMMOND AO LADO DO Nº 1847 NA VILA SÃO PEDRO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO. 0 no document
materia 407/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DO DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GARAIS, O SEGUINTE PEDIDO DEPROVIDENCIAS: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O RADAR EXISTENTE NA ESTRADA DO BARREIRO. 0 no document
materia 408/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DO DER - DEPARTAMENTO DEESTARDASE RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RODOVIA DE ACESSO AO BARREIRO, ENTRE A ROTATORIA DA BR 146, ATÉ O TREVO DEENTRONCAMENTO COM A BR 262. 0 no document
materia 409/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A PROFUNDIDADE DA VALETA PARA DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL, EXISTENTE NA RUA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, CRUZAMENTO COM RUA AMARIO PEREIRA GOMES NA VILA ESTANCIA. 0 no document
materia 410/2006 2006-06-13 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DELIMPEZA NOS PASSEIOS DA AVENIDA DALCI SANTOS CUNHA, NO BAIRRO DONA BEJA, DEFRONTE AO CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA FOSFERTIL, BEM COMO SUA REONSTRUÇÃO NOS LOCAIS DANIFICADOS. 0 no document
norma 4897/2006 2006-06-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO - ARQUIDIOCESE DE UBERABA. 1 extracted
norma 4898/2006 2006-06-08 Lei AUTORIZA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MULHER ARAXAENSE. 1 extracted
norma 4899/2006 2006-06-08 Lei MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4044 DE 12 DE ABRIL DE 2002. 1 extracted
materia 8/2006 2006-06-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 411/2006 2006-06-06 Requerimento COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA DR.PEDRO DE PAULA LEMOS. 0 no document
materia 412/2006 2006-06-06 Requerimento PROVIDÊNCIAR LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE AS AVENIDAS DR. PEDRO DE PAULA LEMOS COM RUA BENEDITO APOLINÁRIO, ÀS MARGENS DO CÓRREGO NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 413/2006 2006-06-06 Requerimento PROMOVER CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UFTM, NO SENTIDO DE TERMOS UMA EXTENSÃO DE TRABALHO DOS RESIDENTES, NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, SANTA CASA E CASA DO CAMINHO. 0 no document
norma 4890/2006 2006-05-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR - ADEP. 1 extracted
norma 4891/2006 2006-05-31 Lei AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA. 1 extracted
norma 4892/2006 2006-05-31 Lei AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA SOPA "JESUS DE NAZARÉ" 1 extracted
norma 4893/2006 2006-05-31 Lei INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS. 1 extracted
norma 4894/2006 2006-05-31 Lei AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4895/2006 2006-05-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA DA ALIANÇA. 1 extracted
norma 4896/2006 2006-05-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CIT FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 378/2006 2006-05-30 Requerimento PEDE A CEMIG INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LUZ NO POSTE EM FRENTE À CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document