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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2006 2006-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4924/2006 2006-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA O IPREMA. 1 extracted
norma 4925/2006 2006-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - PCA - 1 extracted
norma 4926/2006 2006-06-29 Lei FIXA VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4927/2006 2006-06-29 Lei Revogada INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4928/2006 2006-06-29 Lei DENOMINA EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA. 1 extracted
norma 4929/2006 2006-06-29 Lei ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 4904/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. 1 extracted
norma 4905/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ. 1 extracted
norma 4906/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 4907/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE - AEPHAR. 1 extracted
norma 4908/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANA SCANDIUZZI. 1 extracted
norma 4909/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA ANTONIO DOS SANTOS, A RUA "J" DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. 1 extracted
norma 4910/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA GOMES DA COSTA, A RUA GENY DA SILVA BOTELHO, ANTIGA RUA B-2, BAIRRO ARMANDO SANTOS. 1 extracted
norma 4911/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA GENY DA SILVA BOTELHO, A RUA MARIA GOMES DA COSTA, ANTIGA RUA D, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 4912/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A PRAÇA WALDETE SANTOS CUNHA, A ROTATÓRIA NA RUA EDMAR CUNHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 4913/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA JOSÉ SAMUEL DE CASTRO, A RUA "C", NO RESIDENCIAL JARDIM CECÍLIA. 1 extracted
norma 4914/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, A RUA "H", LOTEAMENTO PRÓXIMO AO CANIL. 1 extracted
norma 4915/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE QUE TRATA O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, PARA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4916/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 4917/2006 2006-06-28 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4918/2006 2006-06-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO 1 extracted
norma 4919/2006 2006-06-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA 1 extracted
norma 4920/2006 2006-06-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ (BATUXXÁ) 1 extracted
norma 4921/2006 2006-06-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESCOLAR JOSÉ BENTO. 1 extracted
norma 4922/2006 2006-06-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESCOLAR PADRE INÁCIO. 1 extracted
norma 4923/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIEMTNO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 4900/2006 2006-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2006, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH. 1 extracted
norma 4901/2006 2006-06-26 Lei ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RUA REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DEFINIDO PELA LEI 4292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4902/2006 2006-06-26 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4903/2006 2006-06-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA DUMONT DE ANDRADE A RUA "C" DO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 50/2006 2006-06-21 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS FILHO, FALECIDO EM 05/01/2006. 0 no document
materia 9/2006 2006-06-20 Projeto de Resolução INSTITUI REUNIÃO ESPECIAL ANUAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 387/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, VOTOS DE APLAUSO PELA AÇÃO DESENVOLVIDA NO PROJETO + VIDA DOE SANGUE 0 no document
materia 414/2006 2006-06-20 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. LAZARO SEVERINO GOMES, PELO SEU FALECIMENTO 0 no document
materia 415/2006 2006-06-20 Requerimento MOÇÃO DE FELICITAÇÃO AO SUB-TENENTE ALBERTO MAGNO B. FERREIRA, POR SUA PROMOÇÃO. 0 no document
materia 416/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: COLOCAÇÃO DE MÃO UNICA NAS RUAS ACRE E GUAPORE, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 417/2006 2006-06-20 Requerimento MOÇÃO DE FELICITAÇÕES,AO DR. GUALTER GOULART JUNIOR, POR ASSUMIR A DIREÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO. 0 no document
materia 418/2006 2006-06-20 Requerimento MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO CORONEL ERNEST SOARES, PELOS 231 ANOS DE FUNDAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 419/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS,EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA BALTAZAR FERREIRA PEREIRA BUENO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 0 no document
materia 420/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE ESTUDE OS MEIOS DE NIVELAR O PAVIMENTO ASFALTICO DEFRONTE AO NUMERO 210 DA RUA JOSÉ PEREIRA VALE, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 0 no document
materia 421/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA FUNCIONARIO JOSÉ GUERRA Nº 45 NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 422/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO NO CALÇAMENTO NA PASSARELA CENTRAL EXISTENTE NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA COM ESPECIAL ATENÇÃO NOS TRECHOS AINDA DE TERRA. 0 no document
materia 423/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA CONFLUENCIA DA RUA "A" COM A RUA THOMAZ DE AQUINO MESSIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 424/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICIPIO E A EMPRESA VERA CRUZ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS QUE VIABILIZEM ESTENDER A LINHA DE ONIBUS QUE CIRCULA NO BAIRRO BOA VISTA ATÉ O BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 425/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROVIDENCIAS TOME NO SENTIDO DE RETIRAR O LIXO EXISTENTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA, EM FRENTE AO NUMERO 203 NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 426/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER DA POLICIA MILITAR, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADEDE MANTER UM POSTO POLICIAL NA ATUAL CADEIA PUBLICA, QUANDO DE SUA TRANFERENCIA. 0 no document
materia 427/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ARAXÁ, ATRAVÉS DO SR. WELLINGTON MARQUES PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE FUNDAÇÃO DO REFERIDO JORNAL. 0 no document
materia 428/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO EM 14/06/2006. 0 no document
materia 429/2006 2006-06-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BENEDITO DE PAULA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11/06/2006. 0 no document