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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-03-01 Requerimento Que seja enviada toda a documentação referente ao laboratório Eurico Passos para fornecimento de exames da Covid 19 (Licitação e contrato) juntamente com a relação das pessoas examinadas nos meses de janeiro e fevereiro com seus devidos valores. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-01 Requerimento Solicito a Presidência desta Casa Legislativa que me informe através de Watsap das reuniões das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Saúde, Educação e Assistência Social com até três horas de atecedência. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-01 Requerimento Solicito a Presidência desta Casa Legislativa que solicita através do representante da Câmara no Conselho do Hospital os documentos abaixo: • Cópia das certidões com FGTS, INSS e IRF e outros tributos federais se houver; • Cópias das guias assinadas pelos pacientes de todos os procedimentos feitos pelo fisioterapeuta Ivo Andrade Santos Neto durante o ano de 2020; • Relação das cirurgias feitas em outubro a dezembro de 2020; • Cópias dos documentos que comprove o recebimento pelo hospital referente aos procedimentos cirúrgicos particulares feitos no ano de 2020; • Solicito nome do enfermeiro que responde tecnicamente (RT) do hospital; • Solicito nome do diretor clínico e salário que responde atualmente pelo hospital; • Solicito cópia das folhas de ponto eletrônico de todos funcionários de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-01 Indicação Que sejam ampliadas as salas para atendimento educacional especializado. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-01 Indicação Que seja feita coleta seletiva em nosso município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-01 Indicação Que seja instalado redutor de velocidade à rua Homero de Souza Mattos, Bairro Leopoldina 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-01 Indicação Que o sentido do trânsito à rua Aquiles de Paula, do trecho do cruzamento com a Vereador Cassiano de Araújo até a Avenida Barão de Catas Altas seja de mão única descendo. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-01 Indicação Que seja feito convênio com a EMATER-MG para auxílio dos produtores rurais. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-01 Indicação Que a prefeitura municipal abra Tomada de Contas para averiguar o uso de recursos de combate à Covid no exercício anterior. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-01 Indicação Que seja feito o encurtamento da calçada à rua Arthur Bernardes no trecho entre a Travessa Antônio Pedro da Cunha e Rua Eugênio Geraldino Pimentel. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-01 Indicação Que um veículo seja lotado no distrito de Santa Helena para atendimento daquela comunidade. 0 no document
materia 99/2021 2021-03-01 Indicação Que seja reparado a depressão na pista no trecho em frente ao número 685 da Avenida do Contorno 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-01 Indicação Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que informe sobre a quantidade de vacinas que foram recebidas pela Município na a 2ª remessa e a relação das pessoas que receberam essas vacinas. Aproveito ainda, para mais uma vez, pedir que esses dados sejam disponibilizados no Portal da Transparência, bem como as pessoas que foram beneficiadas com as sobras do primeiro e segundo recebimento. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-01 Indicação Que seja aberta sindicância para apurar a contratação da empresa WS Construtora nos anos de 2018 a 2020. 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-01 Indicação Que seja viabilizada a ampliação de vagas na creche municipal. 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-01 Indicação Que seja disponibilizado veículo para atendimentos domiciliares da Saúde da Família, especialmente na Zona Rural. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-01 Indicação Que o atendimento de Cardiologista na policlínica seja retomado. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-01 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, o agendamento e a realização de Audiência Pública para Avaliação das Metas fiscais no 3.º quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-01 Indicação Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que produza e instale os chamados “ Bueiros Inteligentes” nos bueiros de nossa cidade, iniciando pelas ruas onde tem maior incidência de enchentes ocasionadas por entupimento dos mesmos. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-01 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie luz para o pátio da Secretaria de Cultura. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-27 Indicação Que seja instalado dispositivo para reduzir a velocidade no final da Avenida Governador Valadares. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-27 Indicação Que seja verificada a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra Covid19 os profissionais que atuam no cemitério e serviços funerários. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Emendas à Lei Orgânica "Altera o artigo que menciona da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-25 Indicação Que sejam instalados refletores no prédio que hoje sedia o Conselho da Comunidade. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-23 Portaria Revoga a portaria nº 20/2020 que dispões sobre as medidas repressivas de emergência do novo Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-23 Portaria Altera a Portaria nº 11/2021, de 18/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial o Dia da Consciência Negra. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Requerimento Que seja enviado a esta Casa cópia do projeto elaborado/aprovado pela prefeitura e planilha demonstrando os gastos com as obras das Ruas Melo Viana e Prefeito Oliveira Souza. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-22 Indicação Que seja feita operação tapa-buracos nas ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-22 Indicação Que seja feita a desobstrução da valeta em frente à entrada do Horácio Machado, na estrada para São João Nepomuceno. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-22 Indicação Que seja feito o afastamento de rede no poste localizado na Rua Catolino Benedicto Dore, nº 161 ( Antiga Travessa Camilo Fernandes Alhadas) no Bairro Retto Júnior. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-22 Indicação Que seja acrescentadoao portal da transparência com as informações relativas ao combate da Covid19. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-22 Indicação Que seja feita vistoria no Leopoldina Atlético Clube para identificação e controle de focos de dengue. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-22 Indicação Que seja construída rampa de acessibilidade na Rua Melo Viana. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-22 Indicação Que seja intensificada a capina nos bairros. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-22 Indicação Que sejam feitas obras para melhoria dos equipamentos públicos do horto, além da ampliação da frequência de limpeza do local. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-22 Indicação Que seja estuda uma maneira de reduzir o mau cheiro da lixeira instalada na entrada no bairro Gilson Lamha. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-22 Indicação Que sejam colocadas estacas nas árvores plantadas no canteiro entre as ruas Oliveira Souza e Melo Viana. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-22 Indicação Solicito da Administração Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para alteração da data base de reajuste do funcionalismo biquense para 01 de janeiro de cada ano. 0 no document
materia 87/2021 2021-02-22 Indicação Solicito da Administração Municipal, que proceda a correção do ticket alimentação, repondo a perda inflacionária do último ano. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-22 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que verifique junto ao Ministério da Cidadania, a possibilidade de inscrever Bicas no projeto “SKATE ESCOLA”. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-19 Indicação Que seja prorrogado, como no ano passado, o pagamento sem juros do IPTU. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-19 Indicação Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Santo Antônio, próximo ao número 33, no bairro Todos os Santos. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-19 Indicação Que seja feita uma análise da possibilidade de colocar um vigia na Praça da Rede Ferroviária das 18 às 23 horas, de segunda a sábado. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-17 Indicação Que a Prefeitura viabilize o auxílio emergencial municipal. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-17 Indicação Que a Prefeitura adquira um caminhão acoplado para posicionar caçambas em pontos em obras na cidade. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-17 Indicação Que a Prefeitura coloque postes de iluminação e bueiros na rua F do Bairro Gilson Lamha. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-17 Indicação Que a Prefeitura execute reformas para melhoria dos vestiários da Quadra do Bairro Gilson Lamha. 0 no document
materia 71/2021 2021-02-17 Indicação Que a Prefeitura volte a buscar os alunos da Zona rural em suas residências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-17 Indicação Que seja construído novo parquinho no distrito de Santa Helena. 1 extracted