| materia |
33/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa levantamento sobre a demanda reprimida do Prorreforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja enviado pessoal técnico para avaliar solução para a ponte interditada na zona rural de São Manoel. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja intensificada a fiscalização da limpeza de terrenos e lotes particulares em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social, que façam nova entrega de máscaras e material de higiene para as famílias vulneráveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja priorizada a vacinação de pessoas com síndrome de Down. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São José de Bicas pelos 80 anos de sua fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua José Francisco Candido da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que seja substituída a pavimentação da pista no entorno da praça São José por blocos intertravados. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que sejam reparados os buracos no pavimento do parque de exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que seja retomada a aplicação de água clorada nos pontos de maior movimentação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOSaos profissionais da Saúdede nosso município pelo seu trabalho no combate ao coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
“Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 19/2021 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
“Altera o artigo 1º da portaria nº 20/2021 que dispõe sobre a Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa informação de todos os valores gastos com compra de asfalto nos últimos 5 anos, separados por processo licitatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa o convênio com o HSJB realizado este ano. Caso ainda não exista, que envie assim que firmado. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa as notificações e os B.O.s referentes ao descumprimento de normas de combate a pandemia nos anos de 2020 e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe se o Município está apto a receber o piso Mineiro de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação publica na rua F do Bairro Gilson Lamha. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja reparado o bueiro estourado à Rua Nilson Batista Vieira, próximo ao número 165. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja pago 14º salário aos servidores da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja verificada a iluminação pública da Rua Aristides de Souza Ramos, no bairro Souza Mattos. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, que voltem a fazer o recolhimento de sucatas e objetos em desuso, com frequência determinada. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo Coronavirus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração do horário de realização da 7ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Que seja informado pelo departamento pessoal todos os contratos advindos de processos seletivos realizados este ano discriminando quais são pela folha e quais são prestadores de serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal toda documentação pertinente à autorização judicial que porventura ampare o executivo a fazer repasses para instituições que não tenham certidões do FGTS – INSS e demais tributos federais conforme determina a legislação atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que seja zerado o valor do IPTU dos estabelecimentos comerciais |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que disponibilize funcionário para ser cuidar da manutenção da estrada e do Santuário da Água Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que seja instalado toldo na frente da Farmácia Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que sejafeita revisão no telhado e instalado toldo no PSF do Campo do Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei 1.972 para possibilitar ao Município de Bicas a realizar compra de vacinas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui, no âmbito do município de Bicas, a “Creche 12 Meses””. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Revoga a portaria nº 17/2021 que dispõe acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicito a Presidência desta Casa Legislativa que solicita através do representante da Câmara no Conselho do Hospital o que segue:
• Cópia da relação de Conselheiros atuais do HSJB;
• Justificativa do porque os Enfermeiros Tiago e Londirley recebem gratificações de R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00 respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que providencie reparo nos bueiros do Bairro São Pedro, em especial na Rua Sebastião Croce. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que seja reparada a iluminação da Praça Jair Longo. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que providencie uniformes para todos os servidores, e EPI para aqueles que desempenham atividades que requerem maior proteção. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que a prefeitura intensifique as medidas de combate à Covid com a instalação de barreiras sanitárias, desinfecção dos pontos de maior, distribuição de máscaras e álcool gel para famílias carentes e população de rua, e aumento da fiscalização. |
1 |
extracted
|
| norma |
1986/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Que seja reativado o Conselho da Mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-03-04 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Bicas, fixa diretrizes e atribuições dos cargos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1985/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Emendas à Lei Orgânica |
“Altera os artigos e incisos que menciona da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. José Carlos Passos pela ocasião do seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de Moção de Aplausos ao empresário Marcelo Baptista de Oliveira pelo seu apoio ao agronegócio em nossa região. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispões acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que a Mesa Diretora notifique o Executivo do descumprimento do prazo de reposta das indicações 3/2021 e 4/2021. |
1 |
extracted
|