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59/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Primo Rossi. |
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60/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que seja feito reparo imediato no passeio da Rua Otaviano Rezende, que apresenta risco de deslizamento. |
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61/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que sejam feitas reformas nos equipamentos públicos de Santa Helena. |
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62/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que sejam instalados postes de iluminação pública e dispositivos redutores de velocidade na Rua Mário Bolotari que liga a MG126 ao Transporte Corujão. |
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63/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que seja estudado pela Secretaria Municipal de Educação os pontos para embarque e desembarque dos alunos do transporte intermunicipal. |
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64/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que seja atualizado o portal da transparência e que uma vez feita a atualização, seja sempre mantido em dia. |
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65/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Que seja custeado o passe integral (100%) para os alunos do transporte intermunicipal e a extensão do programa a outras localidades além de Juiz de Fora. |
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14/2021 |
2021-02-11 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara,
CONSIDERANDO o calendário da Câmara Municipal de Bicas para o ano de 2021, bem como as recomendações para o enfretamento do Covid-19; |
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55/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que seja feito o monitoramento dos pacientes domiciliares que usam oxigênio a fim de evitar a falta dele nos fins de semana. |
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56/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências para construção de calçada e corrimão na descida da Rua José Bertelli, |
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57/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras na praça São José. |
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58/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas áreas do município mais frequentadas, como a rodoviária e a Praça São José. |
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69/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Que faça o cancelamento da dotação orçamentária destinada à Expobicas para construção de captação de águas (bueiros inteiriços) nas Ruas Zima de Souza, Avenida do Contorno e na Avenida Olegário Maciel, para reduzir a quantidade de água que chega na Prefeito Oliveira Souza. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bicas- MG e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
Apresento a V. Exª, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sra. MARIA AMÉLIA BIANCO DE SOUZA MICHELLI pela ocasião do seu falecimento. |
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18/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja feito e encaminhado a esta Casa levantamento sobre a população municipal de PCDs. |
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20/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja informado quais medidas vem sendo tomadas para o cumprimento da lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que cria os serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. |
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46/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja reativado o COMREN. |
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47/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja feito e divulgado pela Secretaria de Saúde informativo do avanço mensal de casos(suspeitos, descartados, em tratamento) e óbitos por covid em nosso município, conforme sugestão em anexo. |
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49/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja iniciado o programa “Hortas Comunitárias” instituído pela Lei 1.931 de 26 de março de 2020. |
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50/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que feche parcialmente a rua Augusto Rossi aos sábados, para realização da Feirinha. |
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51/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a manutenção da torre de TV, bem como inicie conversas com as emissoras com sinal em Bicas, para implementação do sinal digital. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta melhorias no trânsito em nosso município. |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta a distribuição e tratamento de água em nosso município. |
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54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja instaladas lixeiras, bebedouros, dispenser de álcool gel e pias para atender aos comerciantes e público da feirinha. |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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43/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento das ruas de nosso município que ainda não são calçadas. |
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44/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Que seja feita a troca das lâmpadas no entorno da quadra do Bairro Edgar Moreira, bem como instalação de braços de iluminação no trecho da subida. |
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45/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Que seja criado um canal eficiente e de fácil acesso para a população solicitar reparos na iluminação pública. |
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48/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Que seja feito o reajuste dos vencimentos dos ACEs e sua inclusão na Folha de Pagamento. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Bicas, fixa diretrizes e atribuições dos cargos e dá outras providências”. |
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3/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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13/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 23/2020, de 22 de abril de 2020 para determinar a retomada do uso da tribuna livre durante as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal – SIM/POA no município de Bicas, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.” |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o sistema de reuso de água da chuva no município de BICAS-MG, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.”. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr, WALTER GONÇALVES FERREIRA ocasião do seu falecimento. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. PEDRO DA ROCHA MACHADO pela ocasião do seu falecimento. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja verificada urgentemente a demanda do Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas, relativo a recursos do PNAISP. |
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37/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja retornado o atendimento noturno no PSF da Rua Santa Tereza. |
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38/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja feita reforma na parte elétrica do parque de exposição. |
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39/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja instalado toldo no PSF da Rua Santa Tereza. |
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40/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que divulgue um cronograma de vacinação dos idosos, bem como a forma e local que serão realizadas. |
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41/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que recomponha parte da rua 8 de março no bairro Santa Terezinha. |
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42/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que faça o cancelamento da dotação orçamentária destinada ao Carnaval 2021, para utilização na aquisição de cestas básicas para as famílias de alta vulnerabilidade social, e aquelas que estarão sem o auxílio emergencial. |
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26/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Que seja designado o mais rápido possível servidor para dar continuidade aos atendimentos da junta militar. |
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27/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Que seja instalado redutor de velocidade na Rua José Padula Sobrinho e Travessa Sebastião Amaro, no Campo do Leopoldina. |
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28/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Que seja feita limpeza e desobstrução na rede de captação de águas pluviais da Rua Garcia Passos. |
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29/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Que o executivo Municipal tome providências quanto ao imóvel abandonado na Rua da Caixa. |
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30/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Que seja colocada placa de carga e descarga na Rua Nilson Batista Vieira, em frente ao número 150. |
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31/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Que seja terminada a construção do passeio na Rua Nilson Batista Vieira no trecho paralelo à Rua Lucas Proença, e também colocação de grade em ambos os lados do passeio e corrimão na escadaria que liga as duas ruas. |
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