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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2021 2021-01-29 Indicação Que seja instalada placa de estacionamento rotativo (5 minutos) ao final de Rua Amilcar Verlangieri Rebouças. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-29 Indicação Que seja feita a pintura e sinalização do quebra-molas próximo ao Asilo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-29 Indicação Que seja instalada placa de carga e descarga em frente à Madeireira Redentor. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-29 Indicação Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade À Rua Francisco Peres, popularmente conhecida como beco da COPASA, e também a reinstalação da placa de sentido único em local mais visível. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-28 Requerimento Que seja verificada urgentemente a demanda do Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas, relativo a recursos do PNAISP. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 Requerimento Que a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social apure possível irregularidade na destinação de reativos no laboratório municipal conforme segue. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-26 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-26 Indicação Que seja feita a limpeza do Parque dos Ferroviários, em especial no trecho nos arredores da antiga quadra de malha. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº 1644 de 10 de outubro de 2013 para atualizar o valor do subsídio e dispor sobre sua atualização. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Moção PLANO “RECOMEÇA MINAS” CRIADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE SERÁ DISCUTIDA PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-25 Moção Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr, EDSON PARREIRA LANINI pela ocasião do seu falecimento ocorrido no dia de ontem na cidade de Juiz de Fora. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-25 Moção Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras, pelo trabalho realizado em nosso município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-25 Indicação Que seja feito mutirão de capina nas ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-25 Indicação Que seja instalado redutor de velocidade na Rua Baronesa de Catas Altas. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-25 Indicação Que o Programa Adolescente Aprendiz, descontinuado na gestão anterior, seja retomado. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-25 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a licitação para contratação de clínica ou profissional veterinário para continuidade das castrações. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-25 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, a continuidade do Kit Merenda. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-25 Indicação Solicito da Administração Municipal, que disponibilize DISPENSE TOTEM com álcool em gel na entrada da prefeitura, prédios públicos e parquinhos. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-25 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que estenda o horário de funcionamento da Creche Municipal e de outros locais utilizados para o mesmo fim. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-25 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a qualificação dos profissionais da Saúde, principalmente aqueles responsáveis por inserir as informações de cada paciente no aplicativo e-Sus, com a efetiva cobrança de lançamento imediato da vacinação contra o CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-25 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que disponibilize transporte escolar para os alunos do Bairro Gilson Lamha e para aqueles que moram em locais muito distantes da escola, bem como reúna esforços para abrir uma creche municipal no prédio do antigo Samu, para as famílias do bairro Gilson Lamha. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Requerimento Que seja ordenada abertura de sindicância para apurar possível desvio de finalidade, com vistas a favorecimento de servidor público investido em cargo de confiança, quanto ao uso de veículo da Prefeitura e possível desvio de materiais de construção. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 Requerimento Que o Executivo Municipal ordene abertura tomada de Contas Especial para averiguar a aquisição de materiais de construção com verbas da educação em 2017 e 2018, com o encaminhamento do resultado do processo à esta Casa. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-22 Requerimento Solicito à Exma. Presidente desta Casa Legislativa, que indicou o membro (vereador Marcelo Navarro Jardim) como representante junto ao Conselho do Hospital São José de Bicas, informações sobre aquela entidade, a seguir: 1) Relação de todas as dívidas do Hospital São José discriminado por fornecedor, valor dívidas trabalhistas, e fiscais (por ente federado); 2) Relação do quadro de funcionários atual com suas funções e salários; 3) Relação nominal de toda a diretoria; 4) Relação de todas as intervenções cirúrgicas feitas durante o ano de 2020, mês a mês, com os devidos valores cobrados de cada paciente naquela unidade, destacando as cirurgias feitas pelo sistema SUS; 5) Cópia de todas as atas das reuniões do conselho deliberativo desde a nomeação desta diretoria atual; 6) Cópia da folha de pagamento de janeiro de 2019, janeiro de 2020 e janeiro 2021; 7) Relação com valores de todas as doações feitas por terceiros no ano de 2020; 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-22 Requerimento Exmo Sr Prefeito cópia de todo o processo de contratação da empresa médica na modalidade dispensa (dispensa 2/2021) feita no dia 04/1/2021 para atendimento na Policlínica. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-22 Requerimento Exmo Sr Prefeito relação de todos os processos de licitação que tenham acontecido no mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-22 Requerimento Solicito ao ExmoSr Prefeito que tome todas as medidas para que siga estritamente o plano de vacinação do COVID19 e que informe mensalmente através de relação nominativa as pessoas beneficiadas com a vacina, e que estas informações sejam disponibilizadas no portal da transparência mensalmente. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-22 Requerimento Solicito ao ExmoSr Prefeito as relações de todos os aluguéis pagos pela Prefeitura Municipal de Bicas com os valores e os convênios que autorizam o pagamento destes valores quando for o caso. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-22 Requerimento Solicito ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Cópia do convênio (e alterações) que mantém a prefeitura com o HSJB, e toda a prestação de contas referentes ao ano de 2020. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-22 Requerimento Solicito ao Exmo. Sr Prefeito Municipal cópia de todo o processo de contratação com os devidos aditivos referente à empresa médica que prestava serviços na policlínica nos anos 2017 a 2020. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-22 Requerimento Solicito à Exma. Presidente desta Casa Legislativa que solicite uma vistoria do corpo de bombeiros no prédio que abrange a Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-22 Requerimento Solicita explicações quanto aos critérios utilizados para distribuições do primeiro lote de vacinas contra Covid-19 em nosso município, a real quantidade de doses e o número de pessoas imunizadas, considerando o justificado abaixo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-21 Indicação Que sejam feitos reparos no parquinho do HV. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-21 Indicação Que seja instalado braço de iluminação pública no poste na esquina da Rua José Apolinário da Silva com Avenida do Contorno Dalton Curzio. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-21 Indicação Que seja instalado redutor de velocidade no trecho da RuaFrancisco Cândido de Assis que dá acesso ao bairro Edgar Moreira. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-21 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estude parcerias com as confecções e facções de nossa cidade, para ofertar preparação de mão de obra para expansão do setor. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-19 Indicação Que seja feita a instalação de postes no trecho entre São Manoel e a Estação da COPASA. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-19 Indicação Que seja feito reparo na rede de esgoto da Rua F, no logradouro conhecido como Cutieira. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-18 Indicação Que seja enviado Assistente Social para levantamento e medidas de auxílio aos toxicodependentes que frequentam o jardim frontal da Escola Coronel Souza. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-18 Indicação Que seja construída rede de esgoto no prolongamento da Rua Farmacêutico Jair de Souza. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-18 Portaria Altera a Portaria nº 10/2021, de 11/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-12 Portaria Altera a Portaria 09/2021, de 06/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Requerimento Que seja enviado a esta Casa a cópia do atual contrato de gestão da policlínica. 0 no document
materia 3/2021 2021-01-11 Indicação Que seja feito reparo nos muros do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-11 Indicação Que seja instalada lixeira à rua Professor Joaquim Fernandes Alhadas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-11 Indicação Que seja colocada grade no jardim frontal da escola Coronel Souza. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão 'Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras provid~encias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Indicação Que seja incluído no novo organograma cargos para representantes de bairros. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Requerimento Que seja enviado a esta Casa a cópia das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento derivados dos processos de dispensa nº 19/2020 e 26/2020. 1 extracted