| norma |
1971/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal que envie cópias dos processos licitatórios para aquisição dos kits de higiene, cestas básicas e dos cobertores que foram distribuídos para o enfrentamento a Pandemia do Covid-19. |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$15.700,00 e dá outras providências. |
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| materia |
145/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Saúde no Bairro HV. |
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| materia |
146/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfaltica na Rua Garcia Passos |
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1969/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
" Inclui a semana da integração religiosa no calendário oficial do município". |
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| norma |
1970/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
"Dispõe sobre a cessão de bem público que menciona ao Conselho da Comunidade e dá outras Providências". |
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| norma |
1967/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias". |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias". |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua João Batista da Silva, antiga rua B. |
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| materia |
144/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza do córrego na Rua Cônego Dias |
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| norma |
1968/2020 |
2020-10-26 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem do Município, a título gratuito, por cessão de uso de bem público e dá outras providências". |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-21 |
Portaria |
" Dispõe sobre a comemoração do dia Funcionário Público no ano 2020 e dá outras providências". |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-19 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no sediadas no Munícipio e dá outras providências". |
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| materia |
39/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal que envie relatório com os nomes dos servidores da educação que não receberam a gratificação apelidada décimo quarto acompanhado das razões individualizadas para o não recebimento. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de bem público que menciona ao Conselho da Comunidade e dá outras Providências". |
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| materia |
137/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicito que sejam retomados os procedimentos de aquisição de barracas para a feirinha. |
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138/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Obras, que faça a capina do córrego São José no trecho da Rua da Olaria. |
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139/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicito que seja verificada a eficácia do novo aplicativo de pedidos de reparos de lâmpadas queimadas V-Luminum. |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicito que seja feito estudo buscando a viabilidade de construção de tanque ou dispositivo similar para resolver o problema da presença de barro na água do povoado de Santa Helena. |
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141/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Obras que finalize rapidamente o serviço iniciado na rua Joaquim Fernandes Alhadas, em frente ao numero 323. |
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| materia |
142/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Obras que mantenha os quebra-molas nas Ruas Melo Viana e Prefeito Oliveira Souza, com a devida pintura e sinalização. |
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| norma |
1965/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
" Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020e altera a redação". |
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1966/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
" Denomina Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira o anexo da Biblioteca da Escola Municipal Dr. Matheus Monteiro da Silva". |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-13 |
Representação |
Que seja encaminhado ao Defensor Público Geral de Minas Gerais, Doutor Gério Patrocínio Soares, pedido de reativação da Defensoria Pública em nossa Comarca. |
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4/2020 |
2020-10-13 |
Anteprojeto de Lei |
" Dispõe sobre a inclusão dos profissionais que menciona no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Administração Pública Direta do Município e dá outras providencias". |
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38/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal que envie relatório das compras feitas para o laboratório municipal contendo os lotes e a validade dos produtos dos anos de 2018 até o presente. |
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136/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde, que proceda com a testagem de COVID 19 nos funcionários do cemitério periodicamente. |
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3/2020 |
2020-10-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão dos profissionais de que trata a LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 no plano de cargos e salários” |
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32/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada à Gabrielli Lemos de Souza e à Juliana Raimundo Domingos Ferreira por sua premiação no VI Festival Intermunicipal de Poesia nas Escolas de Minas Gerais On-line 2020. |
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59/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem do Município, a título gratuito, por cessão de uso de bem público e dá outras providências". |
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134/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza no Córrego São José na área da ponte São José. |
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135/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Que seja feita obra de pavimentação asfáltica na rua Dom Silvério e na Travessa Cândido Moreira. |
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1963/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 1468 de 28 de setembro de 2009 para incluir o titulo Pedagogo Destaque. |
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1964/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Autoriza o municipio de Bicas a realizar o Encontro de Contas entre a receita da COSIP e os debitos do municipio a CEMIG. |
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2/2020 |
2020-09-28 |
Representação |
Que seja oficiada a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG- para reparos/substituição do poste identificado como 117/16 localizado na rua Athaide Suriano Pereira, próximo ao numero 44. |
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31/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Gustavo Teixeira Marciano pela ocasião de seu falecimento. |
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36/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal que explique como será feita a distribuição dos kits limpeza. |
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57/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Denomina Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira o anexo da Biblioteca da Escola Municipal Dr. Matheus Monteiro da Silva". |
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58/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Inclui a semana da integração religiosa no calendário oficial do município". |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Que seja reparado o Portal da Cidade e instaladas câmeras de segurança. |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Que seja estudada forma de gratificar os professores e profissionais da educação que trabalham como prestadores de serviço. |
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127/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie extensão do cano que conduz a água da calha até o solo na Academia Popular. |
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128/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie reparo do dispositivo redutor de velocidade à Rua Farmacêutico Jair Pereira de Souza, vulgo rua do leilão, ao lado da capela de santo Antônio. |
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129/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a correção dos buracos à rua Garcia passos, em frente ao terreno que será sede do novo PSF. |
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130/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Meio Ambiente, que informe se o município recebeu Repasse de recursos financeiros para os municípios universalização dos serviços públicos de saneamento. |
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131/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito da Secretaria competente, que providencie colocação de iluminação na escada localizada entre as ruas Prefeito Oliveira Souza e Joaquim Fernandes Alhadas. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde, que intensifique a fiscalização com relação a aglomeração em bares e praças nos finais de semana. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que informe o motivo da não reforma das barracas da feira livre. |
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