| materia |
102/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito ao exmo. Sr. Prefeito que faça mutirão para limpeza, retirada de restos de poda e retirada de entulho das ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de incluir nos contratos dos prestadores de serviço pessoa física os mesmos benefícios dos servidores contratados. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a instalação de barras de ferro para fazer exercícios e pranchas para abdominais, no parque de exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, que envie as instruções normativas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para todos os produtores de queijos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Que seja asfaltada a rua Carmelia Agrelli, no bairro Francisco Agrelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de credito Adicional Especial no valor de R$174.000,00 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-08-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Distribuição de Cestas Básicas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Wesley Costa, pela montagem do kit merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à diretora de Atenção Integral da Saúede, Sra. Nathalia Grabriela De Carvalho Bellei Rossi Longo, pelo seu trabalho incansável à frente das unidades de saúde, estendendo esta moção a toda as equipes dos PSFs. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Agentes de Combate a Endemias, na pessoa doSr. Galdino Barbosa de Oliveira, como reconhecimento pelo seu trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada às Sras. Emília Maria Raposo, Edelícia Moreira Belizário e D. Norfina de Jesus Barino pelo trabalho voluntário junto à Escola Nelson de Souza Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à diretoria do Esporte Clube Biquense pelo centenário do Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
A vereadora que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Requeiro que seja encaminhado a esta Casa relatório sobre o cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO MUNICIPAL" |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, que atenda o abaixo assinado em anexo que solicita melhorias à Rua Prefeito Oliveira Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie o reparo no calçamento das ruas José Varanda, Aquiles de Paula, Pedro Agrelli, Francisco Golçalves De Souza(Tira Couro), Garcia Passos. Peço também que sejam verificadas as demais ruas a fim de detectar se o mesmo problema acontece. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Que seja feita demarcação para área de estacionamento perpendicular às ruas Augusto Rossi e Cônego Pio. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que seja construído banheiros para atender aos frequentadores das academias populares. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que sejareparada e melhorada a iluminação da academia popular ao lado da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que sejainstalada sinalização horizontal e vertical indicando a existência de quebra-molas à Rua Morvan Dias Figueiredo(Rua da Caixa). |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie o reparo no passeio da rua Prefeito Dr. Antônio Barroso Gomes, e no parapeito da ponte sobre o córrego São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que construa corrimão para impedir o acesso à área gramada na rua Prefeito Oliveira Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que construa corrimão proteção dos transeuntes na avenida Governador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de credito Adicional Especial no valor de R$179.493,64 e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera parcialmente a Lei 1916/2020 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da professora Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira ocasião de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao exmo. Sr. Prefeito Honório de Oliveira, pelo excelente desempenho das atividades da Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pelo trabalho realizado no enfrentamento à pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo trabalho realizado neste período de enfrentamento à Covid19 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Colégio Futuro, Ao Colégio Elite, à Escola Estadual Deputado Oliveira Souza, à escola Aquarela e à Escola Amarelinha, por vencer os desafios da pandemia com aulas online. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, pelo trabalho realizado no enfrentamento à pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aos Srs. Francelino Antônio Ferreira Filho, Wesley Gonçalves Ferreira e Sra. Dirce dos Santos Gonçalves pela decisão de doar os órgãos de nossa estimada professora Sandra dos Santos Gonçalves Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aosDrs. Glaciomar Machado e Dirceu Machado, como reconhecimento à sua atividade empreendedora de criação de cavalos campolina, no haras Nagladir |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo municipal que seja dado a servidor designado pela Presidência carga dos processos de dispensa para aquisição de medicamentos deste ano, a fim de serem fotocopiados em pleno atendimento ao requerimento 28/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado a esta Casa em qual ação/atividade foi gasto o dinheiro da devolução antecipada de duodécimos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Declara como Cidades Irmãs os municípios de Bicas e Guarará" |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica composta por borracha proveniente de pneus inservíveis e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Que seja construída rede de esgoto e calçamento nas ruas do loteamento distribuído através do edital 14/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o retorno do atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Bicas a partir de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do serviço de emissão das carteiras de identidade aos cidadãos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
" institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providencias" |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2020 |
2020-07-23 |
Lei |
" Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de RS 189.000,00 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de RS 189.000,00 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2020 |
2020-07-03 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal n.º 1939/2020 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera a Lei Municipal n.º 1939/2020 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
" Dispõe sobre autorização da doação de kit merenda aos alunos matriculados na rede municipal de educação, em carater excepcional, durante o periodo de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública, e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada aoSr. Otayr Costa Filho, dono da OCF Agropecuária, como reconhecimento à sua trajetória e à importante contribuição de sua empresa à pecuária de nossa região e fora dela. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada a esta Casa relatório sobre a situação de conservação das ambulâncias do município, indicando com clareza quais estão em funcionamento, quais não estão e quais reparos são necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada a esta Casa cópia dos processos de dispensa para aquisição de medicamentos deste ano. |
1 |
extracted
|