| materia |
29/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada a esta Casa explicações sobre como está sendo feito o procedimento de aquisição de máscaras para distribuição à população. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada a esta Casa listagem dos produtores que fornecem alimentos para o PNAE. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera a Lei Municipal n.º 1608/2012 e dá outras providências". |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre autorização da doação de kit merenda aos alunos matriculados na rede municipal de educação, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública, e dá outras providências". |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, comercialização e maus tratos de animais de estimação (PETS) no Município e dá outras providencias". |
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38/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Cria o programa Bom Samaritano de incentivo à utilização de mão de obra de ex- detentos e dá outras providências". |
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| materia |
85/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a instalação de um portão na quadra poliesportiva no Campo do Leopoldina. |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que verifique a viabilidade da elevação do quebra-molas na Rua Ancelmo Colace, em frente ao numero 440. |
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87/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a construção de uma passarela de pedestre na rua Coronel Souza, em frente ao Pague Certo. |
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88/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça cobertura do bueiro aberto à Rua Salvador Ferreira Filho, em frente à igreja Testemunha de Jeová bem como fazer o direcionamento da captação de águas pluviais para o bueiro |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, que sinalize o cruzamento da Avenida Barão de Catas Altas com a Rua Prefeito Barroso Gomes. |
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| norma |
1944/2020 |
2020-06-22 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal nº 1608/2012 e dá outras providencias " |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja explicado o motivo dos deslocamentos da Saveiro do Meio Ambiente para os municípios de Dona Euzébia, Senador Cortes, Maripá, Rochedo, Pequeri, São João e Leopoldina. |
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26/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicito da Mesa desta Casa legislativa, que oficie o Banco do Brasil solicitando a separação de horário para atendimento a idosos, e a disponibilização de mais atendentes no horário comercial. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro emprego nas escolas Publicas Municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Que seja instalado quebra-molas à rua Santa Tereza na subida para a garagem da Santos, na parte não asfaltada, em frente a distribuidora Maia. |
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79/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Que sejaretomada a obra da Quadra do Bairro Gilson Lamha. |
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80/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Que seja instalada lixeira no bairro Gilson Lamha, nas proximidades da capela na rua Alameda Santa. |
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| materia |
81/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Que seja adquirida nova ambulância para atender ao município. |
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82/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente que responda “O Questionário i-Sanear”, elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), por intermédio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento. |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente que forneça os dados solicitados ao sistema Nacional de informações sobre Saneamento (SNIS) – Módulo resíduos sólidos referente ao ano de 2019. |
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no document
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| materia |
84/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, instale três postes com iluminação publica na Rua São Francisco no Morro do Cruzeiro, bem como faça a construção da Rede de esgoto. |
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21/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Requeiro que seja encaminhado a esta Casa cópias dos contratos de admissão de pessoal para/durante o enfrentamento da pandemia de Covid19. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado a esta Casa cópia das planilhas dos veículos do meio ambiente dos últimos três meses.
Justificativa |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa a lista dos beneficiários do bolsa família atualizada até a data de hoje. |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Solicito do Executivo, através da Secretaria de Educação, que crie programa temporário " Bolsa Merenda" no valor de R$ 50,00 ( cinquenta reais). |
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22/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Requeiro que seja encaminhado a esta Casa a relação dos funcionários que foram contratados e que tiveram seus contratos rescindidos desde janeiro até o presente dia. Solicito ainda, que seja informada a data de admissão e demissão dos respectivos funcionários. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a criação da central municipal de arrecadação- Cema, e da outras providências". |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e secretários do Município de Bicas". |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estabelece o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bicas, e dá outras providências". |
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| materia |
73/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Que seja feito o recapeamento do asfalto na rua Cel. Souza em frente ao número 124(loja MiX). |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Que seja criada forma de adiar o pagamento do IPTU, tendo em vista a pandemia do Coronavirus e o já solicitado pela Indicação nº 59/2020 do Vereador Rafael Cândido Aquino |
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| materia |
75/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Que sejam distribuídos EPIs em quantidade suficiente e adequada para os servidores que possam entrar em contato com pessoas ou material infectado por coronavirus, em razão da atividade exercida. |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Que seja ampliado o programa Bicas Digital para atender aos bairros. |
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| norma |
1941/2020 |
2020-05-25 |
Lei |
Fixa subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e secretários do município. |
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| norma |
1942/2020 |
2020-05-25 |
Lei |
Estabelece o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bicas, e dá outras providências. |
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| norma |
1940/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Altera parcialmente a Lei 1.917/2020 que Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo que encaminhe a esta Casa relatório de gastos com combustíveis nos meses de fevereiro a abril deste ano. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora explicações sobre a motivação da suspensão do uso da tribuna. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicito da mesa diretora da Câmara Municipal de Bicas, que inclua o link www.tce.mg.gov.br/covid no site desta Casa Legislativa, na página inicial, para acesso aos gastos do Município para enfrentamento do COVID-19. |
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| materia |
68/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que seja cumprido o disposto na lei 13.987 de 7 de abril de 2020, que prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. |
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| materia |
69/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que o executivo municipal oficie o batalhão de PM para realização de blitz com vistas a coibir excessos de velocidade à noite. |
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| materia |
70/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que informe se preencheu e enviou para o Tribunal de Contas de Minas Gerais, informações acerca das contratações por ventura realizadas e aquisições por conta do combate ao covid-19. |
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71/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de segurança em todo o almoxarifado. |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza da Avenida Brasília |
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| norma |
1938/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de produtos antissépticos ou similares como complemento na higienização das mãos nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de BICAS, e dá outras providências. |
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| norma |
1937/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. |
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12/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
Apresento esta moção como forma de dar reconhecimento aos longos anos de dedicação ao serviço público em nossa comunidade ao Sr. Jorge. |
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30/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 05/2020, de 02/01/2020 para nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitações na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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67/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Que seja feita substituição das lâmpadas do Parque de Exposição |
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