| materia |
48/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que seja regularizada a distribuição de fraldas geriátricas. |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que os medicamentos em falta na farmacinha sejam imediatamente repostos. |
0 |
no document
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| materia |
50/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Que sejam distribuídas duas cestas básicas, em caráter de emergência, às
famílias atendidas pelo benefício de auxilio alimentação da assistência social. |
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no document
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| norma |
1930/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Autoriza o município a transportar crianças com transtorno do espectro autista para atividades culturais e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
“Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e da outras providências”. |
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| norma |
1932/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.914 DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1933/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo coronavirus no ambito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar toldo à entrada da UBS Sul. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora desta casa que oficie a operadora OI, para que esclareça os motivos dos problemas da prestação do serviço de telefonia no povoado de São Manoel. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a suspensão do atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC e dá outras providências” |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 30 (trinta) de março de 2020 e dá outras providências” |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que sejam adquiridas bandeiras do município para as escolas de nossa cidade. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Que seja removido entulho em diversos pontos da rua Santa Fé. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Que seja feita a repintura das vagas de deficientes e idosos no centro da cidade. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Que seja feita poda das flores na rotatória em frente à Escola Municipal Coronel Joaquim José de Souza. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Que seja estudada forma de dobrar a frequência dos atendimentos domiciliares aos munícipes acamados ou com dificuldade de locomoção. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Que seja fornecido aos professores do município acompanhamento profissional fonoaudiológico e psicológico. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que providencie aquisição de álcool em gel para utilização nas escolas municipais, na creche, bem como solicite que cada aluno leve sua garrafinha, disponibilizar nos postos de saúde e farmácia básica, nos locais de utilização dos projetos sociais, e em todas as repartições com atendimento ao público. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 286/2010 para dispor sobre a criação de cargo de motorista de veículos leves e ampliação do quadro de auxiliares administrativos. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”. |
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| norma |
1925/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.283,01e dá outras providências. |
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| norma |
1926/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”. |
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| norma |
1927/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”. |
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| norma |
1928/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti e prevenção à dengue, chikungunya, zika vírus e dá outras providências. |
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| norma |
1929/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Altera parcialmente a Lei Municipal 1.777/2016, que Instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Bicas – FMPIB e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-11 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Pedro Guilhermino Neto, em comemoração aos seus 96 anos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 11 de março de 2020 e dá outras providências” |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Participação Popular e Fiscalização da cidade. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Thiago de Melo Silva. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.914 DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”, destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, incluindo os valores referentes à parcela obrigatoriamente destinada à pasta da Saúde, o valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), referente a cada vereador que subscreve esta para um total de R$ 33.559,86 (Trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos)para a seguinte dotação:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas
Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade
10.302.018.2.0063 – Apoio à Associação da Área da Saúde
3.3.50.43 – Subvenções Sociais R$ 33.559,86 |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”,destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipalo valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas
Unidade 5 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Sub-Unidade 0 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
15.451.011.1.0019 – Drenagem, Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas
4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 5.593,31 |
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34/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”, destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal o valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas
Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade
10.302.018.2.0064 – Atendimento Especial da Saúde
3.3.93.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 5.593,31 |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”,destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipalo valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas
Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade
10.302.018.2.0064 – Atendimento Especial da Saúde
3.3.93.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 5.593,31 |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Santa Fé próximo à Loja da Guta e à rua Santo Antônio, próximo ao entroncamento com a Rua Santa fé. |
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37/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja feita capina naRua Antônio Ferreira de Mattos, nos trechos ao redor da Escola Municipal, Dr. Matheus Monteiro da Silva. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão responsável pelo Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 e dá outras providências” |
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| norma |
1921/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências”. |
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| norma |
1922/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
“Insere no Orçamento vigente a
natureza de despesa que menciona
e dá outras providências |
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| norma |
1923/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Fixa o percentual de reajuste do vale alimentação fornecido aos servidores do Município de Bicas e dá outras providências |
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| norma |
1924/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
“Dispõe sobre o pagamento da gratificação de incentivo de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Bicas, com exceção da Sra. Secretária, no exercício de 2020, e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Que seja realizada capina na rua Vereador Cassiano Teodósio. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie reparos nos brinquedos do parquinho à Avenida Governador Valadares(parquinho da Reta), reiterando o pedido da indicação 197/2019. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça ligação da rua “João Pinto de Castro Embrulhão” com a rua “José Varanda(prolongamento)” |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça colocar faixa de pedestres em frente ao colégio Futuro. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Cursinho VESTIBICAS. |
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