| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Requeiro ao Plenário desta Casa que exija do Executivo Municipal a apresentação à Câmara dos projetos e planilhas gerados para a realização das obras de calçamento da rua Melo Viana em 48 horas. |
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18/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a transportar crianças com transtorno do espectro autista para atividades culturais e dá outras providências. |
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19/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e da outras providências”. |
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28/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar toldo à entrada da UBS Sul. |
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29/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Que seja instalado poste com iluminação à rua Garcia Passos próximo ao número 868, bem como dispositivo redutor de velocidade. |
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30/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que providencie a instalação de corrimão para acesso ao Salão da Secretaria de Cultura que abriga os projetos sociais. |
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31/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que providencie a manutenção e compra de novos equipamentos para o Centro de Fisioterapia. |
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| norma |
1919/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
“Fixa o percentual de reajuste do salário base dos cargos de professor de educação infantil, professor de 1° ao 5° ano, professor do 6° ao 9° ano e supervisor pedagógico do Município de Bicas e dá outras providências”. |
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1920/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Fixa percentual de reajuste sobre o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador e Procurador Geral e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti e prevenção à dengue, chikungunya, zika vírus e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei Municipal 1.777/2016, que Instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Bicas – FMPIB e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que seja feita operação tapa buraco nas vias principais do município. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que seja construída rotatória no entroncamento da rua Álvaro Dias com as ruas: rua ver. AtaydeSuriano Pereira, rua Francisco G. De Souza, rua Anselmo Colaci e outras 4 ruas. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Insere no Orçamento vigente a
natureza de despesa que menciona
e dá outras providências |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.283,01e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o percentual de reajuste do vale alimentação fornecido aos servidores do Município de Bicas e dá outras providências |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o pagamento da gratificação de incentivo de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Bicas, com exceção da Sra. Secretária, no exercício de 2020, e dá outras providências”. |
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| norma |
1916/2020 |
2020-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências. |
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1917/2020 |
2020-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1918/2020 |
2020-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares de Luiz Gonzaga Correia(Mazaropi) pela ocasião de seu falecimento. |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada: |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Requeiro à mesa diretora que convoque reunião entre o executivo municipal e os vereadores, estendendo convite ao Ministério Público, para tratar do Anteprojeto de Lei nº1.2020 que visa permitir ao município realizar reparos emergenciais na MG-126 no trecho que liga o município à Santa Helena. |
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9/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Que a permissão de parada à Rua Santa Tereza, a partir do número 429, seja no sentido do declive. |
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18/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Que a secretaria competente volte a realizar os passeios dos grupos da terceira idade. |
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19/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Que seja feita a capina na rua Catulino Benedicto Dore. |
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20/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que providencie a instalação de ventiladores no salão da Secretaria de Cultura, onde são realizados os encontros dos projetos da Assistência Social. |
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21/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de construção de vestiário na quadra do bairro José Alfredo Garcia. |
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22/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que agendem a visita do Caminhão da FioCruz, “Ciência Móvel - Vida e Saúde para todos”, que será de muita relevância para aprendizado de nossos jovens e crianças. |
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23/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar travessia elevada de pedestres na Avenida Governador Valadares, próximo ao “bar do Marcos”. |
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24/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Que seja sinalizado o cruzamento das ruas Joaquim Fernandes Alhadas, Engenheiro Pedro Drummond e Prefeito Oliveira Souza, Próximo ao colégio Estadual Deputado Oliveira Souza, com indicações da rotatória e preferências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio ao Governo Estadual pela ausência de repasses a saúde ao Município de Bicas. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares de Jane FáveroGalil pela ocasião de seu falecimento. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado para esta Casa os pareceres sociais emitidos em outubro, novembro e dezembro do ano de 2019 |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que seja construída travessia elevada de pedestres à Rua Santa Tereza, atendendo ao abaixo-assinado em anexo |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar três postes para iluminação pública da Rua Clarinda Pereira de Oliveira, no bairro Souza Mattos, reiterando o pedido pela indicação 219/2019 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que seja feita a capina na rua João B. M. Ramos |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento de trecho do passeio no início da rua Nilson Batista Vieira. |
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| norma |
308/2020 |
2020-01-29 |
Resolução |
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Bicas e á outras providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa o percentual de reajuste do salário base dos cargos de professor de educação infantil, professor de 1° ao 5° ano, professor do 6° ao 9° ano e supervisor pedagógico do Município de Bicas e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa percentual de reajuste sobre o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador e Procurador Geral e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa a lista dos beneficiários do bolsa família. |
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2/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Que seja feita a remoção de entulho e limpeza das ruas no bairro Gilson Lamha. |
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2/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa cópia das planilhas de movimentação dos veículos de pequeno porte das secretarias listadas no arquivo anexado no período determinado do ano de 2019. |
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3/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Que seja feita obra para escoamento das águas pluviais que chegam à rua Melo Viana e à Avenida Barão de Catas Altas. |
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3/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Solicito da Mesa diretora desta Casa, que envie ofício aos Bancos, mercados, casa lotérica, e às repartições públicas, para que cumpram a lei municipal 1862/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais em filas”.
Justificativa |
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