| materia |
28/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, junto às instituições bancárias ou financeiras”. |
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11/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
O projeto prevê a inclusão de máscaras e álcool em gel na lista de fornecimento obrigatório das farmácias populares. A exemplo de alguns medicamentos para diabetes e hipertensão, já fornecidos pela rede aos pacientes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, a senadora Rose de Freitas espera garantir que os itens básicos de enfrentamento ao coronavírus sejam entregues de graça a quem não pode pagar. |
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14/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo que informe envie a esta casa informação contendo os valores quando receber verbas destinadas ao combate à pandemia de covid 19. |
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15/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicito da Mesa diretora desta casa, que oficie as escolas Municipais particulares do Município, para que analisem a possibilidade de ofertar desconto e/ou parcelamento das mensalidades de seus alunos. |
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16/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao plenário que oficie os bancos solicitando ampliação do horário de atendimento ao público. |
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26/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Art.1º Fica nomeada para o Cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, CÁTIA APARECIDA CORREIA. |
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27/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Art.1º. Fica nomeada Comissão de Finanças, Legislação e Justiça composta pelos seguintes vereadores:
I – Rafael Candido Aquino;
II - Luiz Paulo Rocha
III – Marcelo Navarro Jardim
IV – Erivelton Florenzano, como suplente.
Art. 2º. Fica nomeada Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social composta pelos seguintes vereadores:
I – Tiago Henrique Queiroz de Souza;
II – Diego Bordonal Gonze
III – Sônia Maria Pereira Matos
IV – Rafael Candido Aquino, como suplente.
Art. 3º. Fica nomeada Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade composta pelos seguintes vereadores:
I - Luiz Paulo Rocha;
II - Marcelo Navarro Jardim;
III - Tiago Henrique Queiroz de Souza;
IV – Sônia Maria Pereira Mattos, como suplente.
Art.4º. Fica nomeada a Comissão de Direitos Humanos composta pelos seguintes vereadores:
I - Marcelo Navarro Jardim;
II - Diego Bordonal Gonze;
III - Luiz Paulo Rocha;
IV - Tiago Henrique Queiroz de Souza, como suplente
Art. 5º. As atividades das Comissões vigorarão até 31 de d |
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28/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Art.1º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bicas, a partir desta portaria, passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I- Cátia Aparecida Correia (Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social);
II- Jocinei Ferreira Guimarães (Auxiliar de Serviços Gerais); e
III- Marília Andrade da Silva (Auxiliar Legislativo);
Art.2º A Presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida pela servidora Marília Andrade da Silva.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bicas, a partir desta portaria, terá como suplente a servidora Flávia Apolinário Camilo.
Art.4º A presente constituição da Comissão Permanente de Licitação, salvo ato próprio em contrário, vigerá até o fim do exercício financeiro de 2020.
Art.5º As atribuições da Comissão Permanente de Licitação são aquelas estabelecidas na Lei 8.666/93.
Art.6º Os procedimentos licitatórios já em andamento no âmbito da Câmara Municipal de Bicas deverão ser instruídos com a presente |
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29/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Art.1º Fica nomeada para o Cargo de Provimento em Comissão - Diretora Administrativa - a Sra. NATHANNE CAROLINA CORRÊA BORTOLINI. |
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65/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Que seja feita capina nas Ruas Engenheiro Pedro Drummond e Zima de Souza. |
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66/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que continue comprando dos pequenos produtores rurais de Bicas, que fornecem alimentos para a merenda escolar, para entrega às famílias dos alunos. |
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24/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
Art. 1º. Exonerar o servidor PAULA LOPES GOMES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão ‘Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social’. |
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25/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
Art. 1º. Exonerar o servidor CÁTIA APARECIDA CORREIA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão ‘Diretora Administrativa’ |
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27/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de produtos antissépticos ou similares como complemento na higienização das mãos nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de BICAS, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera parcialmente a Lei 1.917/2020 que Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
63/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que estude a viabilidade de oferecer uma cesta básica aos empregados da Prefeitura que recebam um salário mínimo. |
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| materia |
64/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, o fornecimento de todo o equipamento necessário para o trabalho dos funcionários que realizam os sepultamentos. |
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| norma |
1939/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos, municipais ativos, inativos e pensionistas, junto às instituições bancarias ou financeiras. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DENOMINADO PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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13/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Requeiro ao Executivo Municipal que envie fotos dos projetos e da obra nos vestiário do da quadra do Bairro Edgar Moreira, com a indicação da empresa responsável pela obra. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado do uso da Tribuna durante as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências” |
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| materia |
54/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Que seja viabilizada forma de alugar máquinas para fazer a limpeza das vias públicas. |
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| materia |
55/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Que seja feito operação de remoção de entulho nas ruas do município. |
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| materia |
56/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Que seja feita limpeza da rua Melo Viana. |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Que seja intensificada a fiscalização da lei 1699/2014 que dispõe sobre a proibição de queimadas. |
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| materia |
58/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Que seja instalada barreira sanitária nas entradas de nosso município. |
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| materia |
59/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que estude formas de suavizar a cobranças dos impostos municipais. |
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| materia |
61/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde que monte as chamadas barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade, promovendo a conscientização e orientação às pessoas que entrarem na cidade. |
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| materia |
62/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza da praça do bairro da Cutieira. |
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| materia |
60/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde que providencie agendamento para atendimento na farmácia básica e entrega dos medicamentos na casa dos idosos e das pessoas do grupo risco. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente as Leis Municipais 1.914 e 1.932 de 2020 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1936/2020 |
2020-04-16 |
Lei |
Altera parcialmente as Leis Municiais 1914 e 1932 de 2020 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-14 |
Portaria |
DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Danilo Luiz da Silva pela doação de 30 balas de oxigênio e diversos EPIs ao Hospital São José de Bicas. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao projeto SOS 3D JF, através do casal Maria Augusta M. Sampaio de Souza e Guilherme Franklin Secchin pela iniciativa de distribuição de máscaras faciais tipo “face shield” aos serviços de saúde. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo que informe a previsão de encerramento das obras à rua Melo Viana. |
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12/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Plenário que convoque a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, para esclarecer quais medidas de proteção social estão sendo tomadas para auxiliar a população carente de nosso município a enfrentar as consequências socioeconômicas da Covid-19. |
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24/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais no âmbito municipal e dá outras providências”. |
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1934/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1529/2010,que dispõe sobre as condições de contratação,remuneração,direitos e deveres dos profissionais que compõe as equipes funcionais do PSF e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-04-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre o retorno do atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências” |
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7/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Apresento a V. Exma., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos irmãos Cristiano Freitas de Oliveira e Camila Freitas de Oliveira pela doação de 100 cestas básicas. |
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8/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Apresento a V. Exma., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal. |
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9/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicito a Mesa diretora desta Casa, que também promova readequação do nosso orçamento promovendo o cancelamento e ou adequação dos eventos e verbas indenizatórias para que possamos fazer repasse ao executivo para o uso na saúde e assistência social. |
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10/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo que informe quais serão os endereços contemplados com obras de extensão da rede elétrica e iluminação pública através da última licitação (Pregão presencial 21/2020, processo 42/2020). |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, viabilize a doação de máscaras de tecido para a população carente. |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei Municipal 1.529/2010, que Dispõe sobre as condições de contratação, remuneração, direitos e deveres dos profissionais que compõe as equipes funcionais do PSF e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que sejam distribuídas duas cestas básicas, em caráter de emergência, às famílias atendidas pelo benefício de auxilio alimentação da assistência social. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que seja feita operação da prefeitura em conjunto com a União
Recicláveis para limpeza das ruas como medida de combate aos focos de dengue. |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação das residências das senhoras Dona Nilza e Dona Lurdinha, nos fundos da policlínica
e na Rua D do Bairro Gilson Lamha, respectivamente. |
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