| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Reitero as indicações nº38/2017, 42/2018 e 9/2019 que solicitam ao Prefeito que seja construído o restante da calçada à rua Nilson Batista Vieira. |
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5/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Solicito dos vereadores membros do Conselho Municipal de Saneamento, estudem juntamente com os demais membros, a viabilidade de estudos técnicos para buscar soluções eficazes na captação das águas pluviais do município e para tratamento do esgoto. |
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6/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Solicito da Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria de Educação, que trabalhe o estudo de noções de cidadania, através de estudo da Constituição em linguagem para crianças e jovens, utilizando publicação do Senado federal. |
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7/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Solicito da Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria de Assistência Social, a criação de um Posto Permanente para a emissão da Nova Carteira do Autista, criada através da Lei 13.977/20 do Governo Federal, que ficou nacionalmente conhecida como Lei Romeo Mion. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Que seja realizada a remoção/reboque de veículos abandonados das vias municipais. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 20 (vinte) de janeiro de 2020 e dá outras providências” |
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| norma |
1914/2020 |
2020-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1915/2020 |
2020-01-08 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1750/2015,alterada posteriormente pela Lei Municipal nº 1892/2019,e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3°, da Lei Municipal nº. 1.750/2015, alterada posteriormente pela Lei Municipal nº. 1.892/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Administrativa” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento das Secretarias da Câmara Municipal de Bicas no recesso de janeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1913/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.589,00 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração do horário do expediente da Câmara Municipal de Bicas durante o recesso de final de ano, do dia 10 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências” |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências” |
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| norma |
1910/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Autoriza o pagamento do piso profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Lei Federal 13.708/2018, e dá outras providências”. |
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| norma |
1911/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870, 1.887, 1.894, 1903 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais ao Hospital São José de Bicas que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
1912/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 09 (nove) de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2020." |
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| norma |
1907/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.489 de 02 de fevereiro de 2010. |
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| norma |
1908/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, alusivo as instalações da Cantina do Cemitério Municipal de Bicas, e dá outras providências”. |
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| norma |
1909/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
1906/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Insere o Art. 6º-A à Lei Municipal nº 1639/2013. |
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| materia |
60/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.589,00 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860, 1.870, 1.887, 1.894, 1903 de 2019, que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais ao Hospital São José de Bicas que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Saúde e solicite a programação de atendimento médico diária da policlínica municipal, identificando os médicos efetivos, terceirizados e contratados, além de todo o resumo de atendimento compreendido entre os dias 04 e 08 de novembro próximos passados, detalhando o nome do paciente atendido, qual a especialidade consultada e os horários destes atendimentos. |
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| materia |
216/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, aumente o bueiro à Avenida Maria Silva Ramos, ao lado do depósito de gás. |
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| materia |
217/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize vistorias nas ruas de nossa cidade para verificar o nivelamento das mesmas. |
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| materia |
218/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Saúde, que disponibilize transporte para os interessados a doar sangue no Hemominas em Juiz de Fora. |
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| materia |
219/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que faça instalar 3 postes e iluminação à Rua Clarinda Pereira de Oliveira, no Bairro Souza Mattos. |
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| materia |
208/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie instalação de redutor de velocidade à Rua Artur Bernardes, próximo ao número 120. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento cobrando explicações acerca da obra de asfaltamento, objeto da Indicação de Emenda Impositiva ao Orçamento 2019, oriunda da Indicação nº 35/2019. |
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| materia |
211/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a devida manutenção e reparos dos aparelhos de fisioterapia. |
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| materia |
212/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a retirada de entulho em todo o bairro Gilson Lamha. |
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