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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Indicação Que seja ofertado transporte escolar para os estudantes do bairro Gilson Lamha. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-04 Portaria Regulamenta horário de funcionamento das Secretarias da Câmara Municipal de Bicas no recesso de janeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-04 Portaria Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de diretora Financeira e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-12-30 Portaria Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1982/2020 2020-12-28 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2020 2020-12-28 Lei “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 1984/2020 2020-12-28 Lei Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
materia 74/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências” 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-11 Portaria “Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 14 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências” 1 extracted
norma 1975/2020 2020-12-11 Lei Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1976/2020 2020-12-11 Lei Altera parcialmente as Leis Municipais 1914,1932 e 1936 de 2020 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à entidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1977/2020 2020-12-11 Lei Autoriza credito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1978/2020 2020-12-11 Lei Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1979/2020 2020-12-11 Lei Autoriza abertura de credito suplementar de novo elemento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1980/2020 2020-12-11 Lei Autoriza abertura de credito suplementar de novo elemento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1981/2020 2020-12-11 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar de novo elemento a dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 71/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar de novo elemento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 72/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar de novo elemento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 73/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar de novo elemento a dá outras providências. 1 extracted
norma 1974/2020 2020-12-07 Lei Denomina Amilcar Verlangieri Rebouças a praça do bairro Joaquim Florentino de Souza. 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
materia 68/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera parcialmente as Leis Municipais 1914,1932 e 1936 de 2020 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à entidade e dá outras providencias. 1 extracted
materia 69/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza credito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2020 2020-12-03 Indicação Solicito à Prefeitura Municipal que instale um parquinho também em Santa Helena. 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-02 Portaria “Dispõe sobre a alteração das datas da 38ª e 39ª Reuniões Públicas Ordinárias do ano legislativo de 2020.” 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-30 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal que envie para esta Casa cópia das atas das Tomadas de Preço TP 3/2020 e TP/4/2019, bem como sua inserção no site da prefeitura. 1 extracted
materia 148/2020 2020-11-30 Indicação Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza do córrego na Rua Prefeito Edson de Souza e também em todo seu trecho 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal explicações quanto ao uso do veículo placa OXH 8386, recentemente flagrado às portas de um bar em Guarará após o horário do expediente. 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal que seja dado acesso às instalações do vestiário da quadra do Edgar Moreira. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Amilcar Verlangieri Rebouças a Praça do Bairro Joaquim Florentino de Souza. 1 extracted
materia 147/2020 2020-11-23 Indicação Que seja suprimida a árvore já avaliada pelo CODEMA no imóvel à rua Dona Ana nº 498 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-20 Portaria “Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”. 0 no document
materia 37/2020 2020-11-18 Portaria Altera a Portaria nº 34/2020, de 14/09/2020 para nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2020 2020-11-10 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-06 Portaria Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020 que Dispõe sobre a isenção do pagamento do ISSQN os estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do munícipio que ofereçam bolsas de estudo para alunos hipossuficientes. 1 extracted
norma 1973/2020 2020-11-06 Lei Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$15.700,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-05 Moção Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr. SEBASTIÃO COSTA FARIA pela ocasião de seu falecimento 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-04 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, o valor total que foi gasto com obra realizada na Rua Governador Valadares e o valor gasto até o momento da obra que está sendo realizada na rua Melo Vian. 1 extracted