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45/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que dê explicações sobre os recursos para obras nas Ruas Tiradentes e Santa Fé. |
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46/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicito à Presidente desta Casa que peça ao Hospital São José, através de seu representante no Conselho, o que segue:
1) relação de todos os convênios federal e estaduais ondereceberam verbas e as devidas prestações de contas destes no ano de 2020 e 2021
2) cópia das prestações de contas das prefeituras de Maripá e Guarará no ano 2020
3) Informação sobre quantos aparelhos respiradores estão instalados e se existe outros a serem instalados. |
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47/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Saúde, que informe os critérios que serão adotados para a vacinação das pessoas com comorbidades, devendo dar ampla divulgação quanto a ordem de vacinação e a forma de comprovação da doença a que faz tratamento. |
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48/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Saúde, que informe se fez a solicitação de recursos para ações estratégicas de apoio a gestação. |
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171/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja reinstalada a placa de estacionamento por 15 minutos na rua Santa Tereza. |
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172/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja reativado o COMAD – Conselho Municipal Anti-drogas. |
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173/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja feita manutenção nos ventiladores e instalação de totem dispenser de álcool gel capela mortuária do Cemitério Municipal. |
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174/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, a colocação de dois postes de iluminação em volta da Praça da Cutieira. |
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175/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja cimentada a calçada da Rua Maria Marques. Aproveitando a oportunidade solicito ainda, a colocação de quatro postes de iluminação no local. |
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176/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja reparada e nivelada a estrada Rural da fazenda Havaí. |
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177/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja feita uma reforma na pintura na Escola Municipal Dr. Matheus. |
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178/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que a secretaria competente verifique a depressão existente na esquina da Avenida Prefeito Oliveira Souza com a Rua Capitão José Oliveira Souza |
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179/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que sejam removidos ou adequados os quebra-molas irregulares instalados na rua Captulino Benedicto Dore. |
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180/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que fiscalize o cumprimento da lei de tempo na fila de espera dos bancos(Lei nº 1.734, de 01 de outubro de 2015) |
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3/2021 |
2021-04-22 |
Emendas à Lei Orgânica |
“Veda a distribuição de lotes sem a construção de infraestrutura urbana mínima.” |
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1992/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
"Dispõe sobre normas específicas para a responsabilização de locadores, locatários e frequentadores que participem de eventos clandestinos durante a pandemia do Covid-19 no Município de Bicas e dá outras providências." |
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20/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito Municipal, e dá outras providências” |
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21/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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27/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a realização da Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
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28/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre o regime de trabalho da Câmara Municipal de Bicas no período da ‘Onda Vermelha’.” |
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41/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja informado pela Secretaria Municipal de Assistência Social quais serão as ações que serão tomadas para manutenção da distribuição das cestas básicas. |
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43/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviada listagem das pessoas que foram imunizadas contra COVID do Ciesp. |
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44/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja informado como está sendo feita o trabalho de visitação dos agentes de saúde e se há algum PSF ou bairro do município sem agente, mais especificamente em relação ao Bairro Santana. |
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159/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja colocado guarda corpo na ponte localizada à Rua Américo Ribeiro, travessa da Olaria. |
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160/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja feita capina e troca de lâmpadas no fim da Rua Santa Fé. |
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161/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja feita a troca dos postes na Rua da Olaria e a padronização dos fios de distribuição de energia elétrica. |
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162/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito a Prefeitura Municipal que providencie colocação de dois postes de iluminação em frente ao posto de gasolina “Minateli”. Um em frente à casa do Sr. Manoel Messias de Oliveira e o outro em frente ao Hotel Minateli. |
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163/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, que providencie o calçamento da Rua Edson Souza (Rua atrás do Fórum) e a colocação de um braço de iluminação no poste localizado no local. |
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165/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que sejam colocadas nas entradas dos bairros placas de identificação com seus respectivos nomes. |
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166/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, entre em contato com as confecções instaladas em nosso município para discutir a destinação dos retalhos industriais. |
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167/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de reforçar o Kit Merenda, principalmente com o fornecimento de pacote de 5kg de arroz. |
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168/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde, que utilize as pessoas contratadas para as barreiras sanitárias, para atuarem junto a organização das filas de vacinação. Aproveito a oportunidade para solicitar a adoção de filas por idades e prioridades para as maiores idades. |
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169/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias de Assistência Social e de Saúde, que informem se definiram datas e forma de realização de suas Conferências Municipais que obrigatoriamente devem ser realizadas no ano de 2021. |
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170/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito à secretaria de Saúde a possibilidade de ofertar ao Hospital São José de Bicas kits de PCR Covid19, em quantidade a ser acordada entre as instituições. |
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24/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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158/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que seja instalada a placa identificando o PSF DimMotta(PSF da Rua Santa Tereza) |
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19/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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17/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de infraestrutura na doação de lotes dos programas habitacionais municipais”. |
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18/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Fila Zero para atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer” |
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38/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja aberta tomada de Contas Especiais para apuração dos recursos gastos com combate à Covid-19 em 2020. |
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39/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicito o envio do presente requerimento à empresa UNIÃO RECICLÁVEIS, que é responsável pelo recolhimento do lixo em nossa cidade, acerca de cuidados no recolhimento, e disponibilização de aplicativo prometido a esta casa a alguns anos |
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40/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Peço à mesa diretora que encaminhe as seguintes informações:
1)Quais os valores que a Câmara dispõe para gastar? Com o que estes valores são gastos?
2)Quantos servidores a Câmara tem e quais suas funções e salários?
3)Quais são os vencimentos (total) dos vereadores? |
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149/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal providências para melhorar as condições de trabalho ao Consep. |
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150/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que sejam dadas formas de divulgação alternativas à internet ao calendário de vacinação contra COVID-19. |
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151/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que continue a vacinação aos sábados. |
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152/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através das Secretaria de Obras e de Assistência Social, que estudem a viabilidade de doação e construção de fogão de lenha às famílias com alta vulnerabilidade social que estão com grande dificuldade de se alimentarem e ainda mais de comprar gás de cozinha. |
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153/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize EPI adequado para os profissionais que estão fazendo atendimento domiciliares, como por exemplo os Fisioterapeutas, bem como orientação para a adequada higienização e outros cuidados para executarem seus serviços nas casas dos pacientes. |
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154/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de reforçar o Kit Merenda, principalmente com o fornecimento de pacote de 5kg de arroz. |
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155/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja nivelada a pista da Rua Salvador Ferreira Filho próximo ao número 213. |
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156/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que retorne o sistema de drive-thru para vacinação contra COVID-19. |
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