| materia |
210/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Competente dê atenção ao trecho da rodovia MG 126 KM 57, onde foi feita a limpeza mas os galhos de árvores foram deixados no local. |
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211/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Competente dê atenção ao trecho da rodovia MG 126 KM 57, onde foi feita a limpeza mas os galhos de árvores foram deixados no local. |
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212/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que faça adesão ao aplicativo Saúde Digital, com a funcionalidade de cadastro e agendamento de vacinação contra a Covid-19. |
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213/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito da administração municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, que, em conjunto com os estabelecimentos de maior circulação como bancos, lotérica e supermercados, faça a desinfecção dos mesmos nos finais de semana. |
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214/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através das secretarias competentes, que destine um único local, regras mais claras, e reajuste da taxa cobrada para comerciantes ambulantes que vem de fora da cidade. |
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215/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito o envio de requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de reivindicar que sejam enviadas as vacinas da Pfizer/Biontec para a cidade de Juiz de Fora, liberando assim mais vacinas Coronavac e Astrazeneca para Bicas e para os demais municípios da regional de Juiz de Fora-MG. |
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216/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, à Gerência Regional de Saúde, à Presidência do CISDESTE e à Promotoria de Saúde de Juiz de Fora, solicitando a inclusão do Hospital São José de Bicas como referência no sistema do SAMU. |
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217/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde e às Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, apelando para que seja feita revisão da tabela do Sistema único de Saúde – SUS. |
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218/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja executada uma ação de limpeza do local onde fica instalada a feirinha municipal na véspera de sua instalação. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja solicitado à Secretaria de Saúde, na medida do possível, que sejam inseridos dentre os profissionais a serem priorizados na vacinação contra a COVID-19, os taxistas do Município. |
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| norma |
1995/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
1993/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
"Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças." |
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| norma |
1994/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
“Institui o Programa Fila Zero para atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer” |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural - PADAPPR com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia”. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sr. SEBASTIÃO AGRIPINO TEIXEIRA (O TIÃO OU TIÃOZINHO, mas também Vasco Teixeira – pseudônimo com o qual assinava a coluna do nosso jornal “O Município” |
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| materia |
193/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Que seja feita a remoção dos dizeres administração 2016-2020 dos veículos municipais. |
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194/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Que a secretaria competente elabore o Plano De Mobilidade E Acessibilidade Urbana(PMU). |
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195/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Augusto Rossi. |
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| materia |
196/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de mais um médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde municipal. |
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197/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, faça uma análise, caso ainda exista tempo hábil, ouvindo o departamento de Meio Ambiente da prefeitura Municipal de Bicas, para enviar sugestões para o projeto PL que prevê a criação de unidades regionais de saneamento básico em Minas Gerais. |
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198/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que ative o Comitê de enfrentamento ao Covid-19, para fortalecimento das ações com participação de áreas técnicas e da sociedade com seus diversos representantes. |
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199/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que cobre e/ou promova a testagem dos funcionários e atendentes de estabelecimentos de grande circulação, como bancos, supermercados, mercados, mercearias e bares. |
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200/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a intensificação da fiscalização, e a retomada de campanhas de conscientização com carro de som e faixas, para alertar o momento que estamos e combater a alta propagação existente no momento em nossa |
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201/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a vacinação dos funcionários públicos do município. |
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202/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que faça a vacinação de todas as pessoas hipertensas, independente do grau, bem como de todas as gestantes e puérperas, independente de comorbidades. |
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26/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Bicas/MG. |
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29/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas. |
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30/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso das filmagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sra., ENEIDA DE JESUS PADULA ALVES pela ocasião do seu falecimento. |
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50/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Faço está solicitação devido a várias reclamações que venho recebendo de alguns munícipes sobre a falta de alguns medicamentos na Farmácia Popular. |
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51/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria Municipal de Fazenda, a criação e grupo de trabalho para tratar das obrigações acessórias do ISS no município de Bicas. |
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52/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, que informe se foram enviados as informações e dados contábeis orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019.
Solicito ainda que seja enviada cópia para a Câmara Municipal de Bicas. |
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53/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicito à secretaria competente que informe onde foram e por que retiraram parte das telhas da cobertura da raia de malha ali do terreno da rede em frente campo futebol. |
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54/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal que informe a esta Casa a listagem dos nomeados para os cargos de livre nomeação e exoneração do novo organograma. |
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189/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada: |
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190/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Apresento este pedido pois a subida é muito íngreme e o calçamento escorregadio. Com o asfaltamento ficará mais fácil o trânsito. |
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191/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que disponibilize varredor para limpeza da rua Homero de Souza Mattos. |
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192/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Que a Prefeitura faça contato com o DNITT para que seja colocado novamente o radar no treco em frente à Tittoneli Veículos. |
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49/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicito à secretaria competente explicações sobre a cobrança aos produtores rurais de R$ 50,00(Cinquenta Reais) pela hora dos tratores e a forma de recolhimento destes valores. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com a fonte de recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior”. |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que sejam distribuídas senhas nas filas de vacinação contra Covid-19 e que as filas para primeira e segunda dose sejam separadas. |
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182/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que seja feita poda das árvores na cutieira. |
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183/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que seja reparado o braço de iluminação na Rua Angelino Mariano, em frente à delegacia e a substituição de lâmpada no poste ao lado. |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que seja feita fiscalização presencial do cumprimento do Minas Consciente nas confecções de nosso município. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, que providencie a limpeza e que realize as melhorias necessárias na estrada que dá acesso à “Chácara do Limão” no Distrito de São Manoel. |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, que tome providencias em relação a grande quantidade de pombos na Policlínica e na área da Fisioterapia. |
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187/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde que verifique a viabilidade de mudar o local de vacinação da Escola Municipal Dejanira Fonseca, Creche Municipal para o Parque de Exposições. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que a secretaria competente promova a retirada de lixo e entulho à Rua Nilson Batista Vieira, próximo ao número 137. |
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22/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o ensino de Xadrez nas escolas.” |
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16/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr, JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, ocorrido no dia 15/04/2021 na cidade de Juiz de Fora. |
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