| materia |
274/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja retirada a placa de Exclusivo Saúde ao lado da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que a partir da próxima remessa recebida de vacinas, cumpra determinação do Governo do estado em imunizar as lactantes, e mantenha um percentual das doses para vacinação das pessoas com comorbidades. |
1 |
extracted
|
| norma |
2001/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-06-10 |
Emendas à Lei Orgânica |
“Cria a área de expansão urbana à pedido, a ser denominada como Vetor Norte no Município de Bicas e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
29/2021 |
2021-06-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Cria a área de expansão urbana à pedido, a ser denominada como Vetor Norte no Município de Bicas e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
“Revoga o inciso IV do § 1º do art. 1º da portaria nº 19/2021 que dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-06-08 |
Emendas à Lei Orgânica |
“Cria a área de expansão urbana à pedido, a ser denominada como Vetor Norte no Município de Bicas e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
27/2021 |
2021-06-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Veda a distribuição de lotes sem a construção de infraestrutura urbana mínima.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-06-07 |
Representação |
Solicito que o IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária, retorne o atendimento presencial no escritório em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-06-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Fixa o percentual de reajuste do vale alimentação fornecido aos servidores do Município de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-06-07 |
Anteprojeto de Lei |
Cria a Ajuda de Custo para Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de ApoioaoPL 2564/2020,que cria o piso nacional da categoria e estabelece a jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE Central De Empregos Específica Para Pessoas Com Deficiência - CEPCD”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
“Altera em parte o art. 2º da portaria nº 027/2021 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa cópia do Convênio do nosso município com a EMATER - MG |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa os critérios que serão adotados para a vacinação dos profissionais da Educação em nosso município e como será este procedimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal que informe se enviou rsposta a questionário do TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, para subsidiar ações de fiscalização e planejamento na Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que informe as pessoas vacinadas pela prioridade de comorbidade, e com a justificativa e documentos comprobatórios de cada vacinado |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que informe se o Município recebeu lote com menores, ou maiores quantidades de doses em alguns frascos. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja feito o gramasso entre os túmulos do cemitério municipal, a construção de um ossuário e uma câmara fria. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal ordene as seguintes melhorias para atender aos feirantes em nosso município:
1) a pintura dos pilares da academia popular da Rua Cônego Pio
2) A construção do contrapiso do lado esquerdo da academia.
3) a instalação de ao menos duas pias para os feirantes poderem lavar as mãos.
4) a colocação de 4 ou 5 tambores de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que na medida do possível siga a construção dopasseio na rua da Copasa até a entrada do escritório. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza e a devida canalização da mina no bairro Gilson Lamha, próxima à quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o barranco ao fim da Rua João Paulo II no bairro Gilson Lamha seja devidamente contido. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja corrigido o manilhamento ao fim da rua Garcia Passos, próximo aos fundos do depósito de construção do Manoel Pedreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja asfaltado o morro que dá acesso ao Edgar Moreira, bem como os demais morros íngremes de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja reparada a cobertura do ponto de taxi da praça Raul Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja reparado o veículo placa PYE-5985 que está com problemas de rolamento e caixa. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja disponibilizado local específico para que as famílias que assim o desejarem sepultem seus entes queridos que vieram à óbito por conta da Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o veículo disponibilizado para atendimento de Saúde na zona rural seja utilizado apenas para este fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja construída cobertura no ponto de taxi da rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja desentupido o bueiro à rua Clarimundo de Oliveira próximo ao número 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que se recomponha a porteira retirada do lado mata-burro na subida para os Machados, na divisa entre as posses do “Murilo Gouveia” e “Serginho da Perdigão” e a limpeza do mata-burro. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicito do Departamento de Cultura, e o de Turismo de Bicas, que façam a divulgação e o auxílio para que nossos produtores audio visuais possam participar do Edital da Secretaria de estado de Cultura e Turismo, para levar o nome de nossa cidade e difundir a beleza e os encantos de Bicas, nossas potencialidades turísticas e belas histórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que após a vacinação das pessoas com comorbidades, inicie a vacinação do Grupo de 18 a 59 anos por escalas de idade, paralelamente aos profissionais da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possibilite a vacinação dos frentistas como grupo prioritário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com a fonte de recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito Municipal, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2000/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
“Dispõe sobre o ensino de Xadrez nas escolas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Luis Carlos dos Santos pela ocasião de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESARaser encaminhada aos familiares deCarlos Alberto Martins Fagundespela ocasião de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a realização da 18ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito cópia das notas fiscais do Processo Licitatório para compra de materiais de construção e manilhas que estão sendo usados na obra executada na Rua Santa Tereza sentido Álvaro Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito cópia das notas fiscais dos materiais gastos até o momento na obra da guarita que está sendo construída na Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito cópia das notas fiscais dos gastos com manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, separados por secretarias (Saúde, Educação e Obras), incluindo as peças e mão de obra pagos a terceiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal através do Departamento de Cultura, que informe a esta casa se esta providenciando a aplicação dos recursos da lei Aldir Blanc, Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, alterada pela lei 14150, de 12 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Saúde, que informe se ocorreram perdas de doses das vacinas de combate ao covid19, por algum motivo de armazenamento ou aplicação, na cidade de Bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, determinar ao Departamento de Saúde a criação de um ambulatório médico com equipe multidisciplinar (Neuropediatra, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta e assistente social) para atendimento de crianças com necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a aquisição de um veículo adaptado para atender os portadores de necessidades especiais. |
1 |
extracted
|