| materia |
236/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que sejam replantadas algumas árvores que morreram e recomposta a grama do canteiro existente na Rua Melo Viana. |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal faça chegar água, luz e calçamento à Rua Clarinda de Oliveira Pereira, até a altura do número 104. |
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238/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a instalação de lixeiras ao longo do calçadão da rua Melo Viana. |
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239/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o poder executivo municipal estude a situação do loteamento do chapadão e se reúna com o loteador para buscar a solução dos diversos problemas de infraestrutura do local. |
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240/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação pública na rua em frente ao PSF da Retta – estrada do sítio do Wandinho. |
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241/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal faça com que seja feito o calçamento e a instalação de postes de luz no trecho manilhado em frente à Casa de Carnes Santa Tereza. |
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242/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito que seja feita capina e nivelamento na estrada do Athaíde. |
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243/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que seja priorizada a vacinação dos membros do CONSEP |
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244/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que seja dada atenção ao estoque de fraldas geriátricas para distribuição. |
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245/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal e da Secretaria de Saúde, que elaborem protocolos a serem implementados para os diversos setores de serviços e atendimento ao público no município de Bicas. |
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246/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal e da Secretaria de Saúde, que enviem todos os relatórios das denúncias recebidas pelo disk denúncia 32 99880-2269, ao Ministério público. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-30 |
Requerimento |
Solicito cópia das planilhas de controle de gastos com combustíveis de todos os veículos da Prefeitura Municipal, separados por Secretaria, do período compreendido entre Janeiro e Maio de 2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara, |
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| norma |
1997/2021 |
2021-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Bicas/MG. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município”. |
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| materia |
220/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Que seja feito novo laudo para pagamento de adicional de insalubridade. |
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5/2021 |
2021-05-24 |
Anteprojeto de Lei |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bicase revoga as leis 1.073 de 23 de Fevereiro de 2000 e 1.105 de 2 de Fevereiro de 2001. |
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21/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares das vítimas da COVID-19 em nosso município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Widmark Monteiro Cândido pela ocasião de seu falecimento. |
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23/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens FELLIPE RUAN SILVA PEREIRA, por suas aprovações em 1.º LUGAR EM DIREITO PELA UFJF, e ALESSANDRO TEIXEIRA JUNIOR 1.º LUGAR EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UFJF. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr, JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, ocorrido no dia 21 de maio, na cidade de Juiz de Fora. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera parcialmente a Lei Municipal 1985/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população”. |
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56/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito à secretaria competente que informe a esta casa a os nomes de todos óbitos por covid-19 e complicações em nosso município. Peço também que toda sexta-feira seja encaminhada atualização desta listagem, caso exista. |
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57/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa a listagem dos veículos da frota municipal e em quais departamentos cada um deles está lotado. |
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58/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito o envio do presente requerimento à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, para que se manifeste a respeito do baixo numero de doses enviadas a Bicas, e às cidades vizinhas. |
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59/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que faça acompanhamento dos casos positivos através dos agentes de saúde dos PSFs, que entregue orientações no ato do exame, deixando claro que serão observados e podem responder criminalmente caso descumpram as orientações, e que haverá encaminhamento ao Ministério Público dos casos em que as pessoas não guardem a quarentena. |
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221/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação na escada que liga a rua da COPASA até a Rua Prefeito Oliveira Souza. |
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222/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja aberto pela Prefeitura chamamento público para aumentar a oferta de vagas nas clínicas de reabilitação. |
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223/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que a prefeitura disponibilize atendimento psicológico para as pessoas que estão trabalhando no combate ao Covid-19, tanto no setor público quanto privado. |
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224/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicito à Presidência desta Casa que crie um canal para receber reclamações e sugestões da população sobre o Covid. |
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225/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja instalada travessia elevada de pedestres próximo ao Giripão |
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226/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicito ao prefeito que coloque todas as rádios de nossa cidade fazendo campanha contra o coronavírus. |
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228/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal faça com que as máquinas e caminhões da prefeitura trabalhem nos fins de semana. |
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| materia |
230/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja tomada providências quanto ao imóvel abandonado à rua Gentil Corrêa de Almeida, 310. |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o veículo que faz o alerta para o cumprimento das determinações de combate ao coronavírus seja equipado com microfone para advertir pessoas que estejam sem máscara ou com máscara fora do padrão de uso. |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias no atendimento a suspeitos de Covid-19 na policlínica. |
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| norma |
1996/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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2/2021 |
2021-05-17 |
Representação |
Solicito o envio do presente pedido à CEMIG, solicitando poda das árvores na Rua Santa Tereza. |
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3/2021 |
2021-05-17 |
Representação |
Solicito que seja disponibilizado pela Polícia Militar de Minas Gerais cópias dos Boletins de Ocorrência de registro de infrações referentes ao descumprimento dos protocolos de isolamento social(B.O.s da Covid) registrados em 2020 e este ano em nosso município. |
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19/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Douglas Faria pela ocasião de seu falecimento. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Claudinei Nogueira pela ocasião de seu falecimento. |
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55/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa o motivo dos motoristas da Saúde terem recebido um aviso de que não será cumprida a lei das diárias. |
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| materia |
203/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja fornecido EPI e ferramentas manuais para os servidores da secretaria de obras. |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja aberto um retorno para uso do SAMU no encontro da Rua Cônego Pio com Rua dos Operários. |
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206/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza geral da Rua José Darcy Tavares, no trecho próximo ao antigo portal da água Santa. |
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no document
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| materia |
207/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências quanto aos usuários de drogas instalados no parque dos ferroviários. |
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| materia |
208/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja instalado dispositivo de redução de velocidade na Avenida Prefeito Oliveira Souza, no trecho que faz a ligação com a Rua Melo Viana em frente ao Colégio Estadual. |
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209/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja instalado dispositivo de redução de velocidade na Avenida Prefeito Oliveira Souza, no trecho que faz a ligação com a Rua Melo Viana em frente ao Colégio Estadual. |
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