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292/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Quesejam instalados pontos de energia elétrica nas ruas do cemitério municipal. |
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293/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Quea Secretaria de Saúde faça a vacinação contra Covid19 por idade também aos sábados. |
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294/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Defesa Civil e/ou departamento de meio ambiente, que façam levantamento das àreas com risco de grandes queimadas no município. |
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295/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde que libere os pedidos de procedimentos cirúrgicos hospitalares que não demandem intubação, respeitando a ordem das situações mais graves e com pedidos com mais tempo solicitados na Secretaria. |
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296/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que seja disponibilizado médico para o atendimento da população rural, São Manoel e Santa Helena. |
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297/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que seja feito estudo técnico para melhorias no trânsito em nossa cidade. |
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298/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que seja feita reunião da Poder executivo com os responsáveis pelo loteamento Coimbra para resolver questões sobre as águas pluviais que descem do loteamento e o calçamento até a entrada do empreendimento. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$267.000,00 e dá outras providências." |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar 40/2021 que Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município de Bicas, criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extinção, incorporação, alteração de cargos, criação de departamentos, diretorias, alteração de nomenclatura de cargos e secretarias e dá outras providências." |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Bicas e dá outras providências." |
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| norma |
2002/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
"Altera parcialmente a Lei Municipal 1985/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
2003/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
"Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 ( Novo Coronavírus )." |
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| norma |
2004/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
“Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Bicas criada pela Resolução nº 01/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas criada pela Resolução nº 02/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
310/2021 |
2021-06-22 |
Resolução |
Dispões sobre a constituição de Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Bicas e dá outras providências. |
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| norma |
311/2021 |
2021-06-22 |
Resolução |
Dispões sobre a constituição de Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a retomada da atividade econômica no Município de Bicas - Recomeça Bicas - e dá outras providências." |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Venho solicitar, a aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n°385/2021, visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a realização da 21ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja informado quais são os problemas que até hoje impedem que os beneficiados pela doação de terrenos autorizada pela Lei 1.583 de 23 de dezembro de 2011 consigam financiamento junto à Caixa para iniciarem a construção de suas casas. |
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276/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja feita limpeza do Córrego em São Manoel. |
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| materia |
277/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito à Secretaria de Obras que após a capina das ruas e lotes, faça o recolhimento dos resíduos das capinas, pois eles ficam amontoados e estão colocando fogo neles. |
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| materia |
278/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja feita a coleta de lixo no fim da Rua Athaide Suriano Pereira. |
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| materia |
279/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal determine um local específico para que os pipeiros possam utilizar em suas atividades. |
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280/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja feita revitalização na praça do Campo do Leopoldina. |
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| materia |
281/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que sejam trocadas as portas PSF Santa Tereza que foram danificadas pela água das chuvas e sol intenso. |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que volte a ser fornecida refeição para os operadores das máquinas em estradas rurais. |
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| materia |
283/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito do departamento de Agricultura da Prefeitura Municipal de Bicas, para envio de proposta de projeto ao Programa de “PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS”. |
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284/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, que inicie estudos de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de um centro de Tratamento Pós-Covid19, tendo em vista os inúmeros estudos e relatos de sequelas advindas após a infecção ou reinfecção de Covid19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a constituição de Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Bicas e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a constituição de Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-06-14 |
Representação |
Solicito da Secretaria Estadual de saúde, juntamente com a Regional de Saúde de Juiz de Fora, que procedam o envio das doses referentes aos profissionais da educação que residem em Bicas e trabalham em outras cidades. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente moção para repudiar a manifestação desrespeitosa de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração, violando os incisos V, VI e X do Art. 123 do Estatuto do Servidor. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o serviço voluntário na Prefeitura do Município de BICAS, e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a realização da 20ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicito relação de todas as licitações feitas na secretaria de obras do início do ano até hoje(incluindo materiais de construção,peças de carros, caminhões, tratores e máquinas,pneus e mão de obras que sejam pagos com dotações de outras secretarias), com os fornecedores vencedores, |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa quais os serviços que estão abrangidos pelos contratos de rateio do com o CIESP. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa o currículo dos ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
264/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja feita a vacinação dos professores de cursos livres e dos residentes em nosso município que não lecionam em nossa cidade. |
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| materia |
265/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito que seja refeito o passeio na Rua Otaviano Rezende, no trecho ao longo do córrego São José até o encontro com a rua Necésio Silva. |
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266/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que disponibilize um ajudante para os trabalhos da Máquina Patrol(motoniveladora) que conserta as estradas rurais e que os serviços sejam melhorados na hora de sua execução. |
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267/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Saúde que complete o gráfico do “vacinômetro” com as doses em estoque bem como as doses extras das sobras e o total geral. |
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| materia |
268/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito à Presidência da Câmara que providencie a impressão da lei orgânica e do regimento interno para disponibilizar aos cidadãos. |
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| materia |
269/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito à Presidência da Câmara que nomeie comissão para revisão do Regimento Interno. |
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| materia |
270/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja concedida Revisão Geral Anual aos servidores da Prefeitura, e que seja fixada data-base idêntica ao do salário-mínimo. |
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271/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid19 os carteiros. |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie a troca de lâmpadas na praça do Campo do Leopoldina, próximo ao trailer do X-Saraca, no escadão Próximo ao asilo e na Avenida Governador Valadares próximo ao parque de exposições. |
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273/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, dentro das disponibilidades financeiras e orçamentárias, realize edital para cadastrar empresas de nossa cidade para receber os valores destinados às subvenções econômicas existentes nas leis de incentivo. |
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